Agenda de 25 de Outubro de 2021

Destinada ao encerramento da campanha Outubro Rosa de 2021.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.
Requerentes: Senadora Leila Barros, e Deputadas Tereza Nelma e Celina Leão

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

PL 2497/2021 - Oferta de Educação Híbrida
REQ nº 140/2021, de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).


Convidados:


MARIA HELENA GUIMARÃES CASTRO - presença confirmada
Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE


LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA - presença confirmada
Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME


NATALINO UGGIONI - presença confirmada
Representante do Instituto Educatores


RICARDO FURTADO - presença confirmada
Representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN


ROSILENE CORREA - presença confirmada
Secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE.

Deliberativa

I Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas
Local: Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados
Data: 25/10/2021
Horário: 14:00

SEMINÁRIO
(Requerimento nº 104/21, do Deputado Paulo V. Caleffi)

TEMA

1º Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas

CONVIDADOS

VANDER FRANCISCO COSTA Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT

FRANCISCO PELUCIO Presidente da NTC & Logística - Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística

MARLOS AUGUSTO MELEK
Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9a.Região (PR)

THEREZA CHRISTINA NAHAS Juíza do Trabalho do TRT/2ª Região e Professora

RAQUEL GUINDANI CALEFFI Assessora Jurídica da FETRANSUL - Federação das Empresas de Logística e de Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul

NARCISO FIGUEIRÔA JUNIOR Assessor Jurídico da NTC & Logística - Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística

RONALDO APARECIDO DA CRUZ Representante da Confederação Nacional Trabalhadores em Transportes e Logísticas - CNTTL

JAIME BUENO AGUIAR Presidente da Confederação Nacional Trabalhadores em Transportes Terrestres - CNTTT


Das 14h20 às 16h00 - 1º Painel

Tema: NOVAS MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO

Presidente da Mesa: Deputado Paulo Vicente Caleffi

Palestrante: Marlos Augusto Melek
Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9a.Região (PR)

Palestrante: Ronaldo Aparecido da Cruz Reresentante da Trabalhadores em Transportes e Logísticas - CNTTL

Palestrante: Raquel Guindani Caleffi, Assessora Jurídica da FETRANSUL - Federação das Empresas de Logística e de Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul


Das 16h00 às 17h30 - 2º. Painel

Tema: REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO

Presidente da Mesa: Deputado Paulo Vicente Caleffi,

Palestrante: Thereza Christina Nahas Juíza do Trabalho do TRT/2ª Região e Professora

Palestrante: Jaime Bueno Aguiar Confederação Nacional Trabalhadores em Transportes Terrestres - CNTTT

Palestrante: Narciso Figueirôa Junior Assessor Jurídico da NTC & Logística - Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística

Encerramento: Das 17h30 às 18h00

Implementação do Programa Moradia Primeiro.
Origem: Requerimento nº 61/21, de autoria dos deputados Erika Kokay (PT/DF) e Glauber Braga (PSOL/RJ),

Expositores:

Carlos Alberto - Coordenador-Geral de População de Risco da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;

Márcia Terlizze - Integrante do GT- Moradia do Fórum da Cidade de Acompanhamento de Políticas Públicas para População em Situação de Rua -SP, Ex-coordenadora de Regularização Fundiária da SEHAB-SP.

Mayara Rocha - Secretária de Desenvolvimento Social do Distrito Federal
;

Leonildo Monteiro representante do Movimento Nacional da População de Rua - PR
;

Tomás Henrique de Azevedo Gomes Melo - Instituto Nacional de Direitos Humanos da População de Rua - InRua;

Luiz Tokuzi Kohara - Pesquisador sobre moradia para Pop Rua; e

Mairla Feitosa - Movimento Nacional de População em Situação de Rua - Fórum Pop Rua - Brasília.

Impactos das políticas de educação do campo, indígena e quilombola
A - Audiência Pública:


Tema: "Os impactos das políticas voltadas à educação do campo, educação escolar indígena e educação escolar quilombola durante a gestão Bolsonaro e os desafios futuros para as modalidades educacionais ".


Representante do Ministério da Educacão (a confirmar);

SUELY MELO DE CASTRO MENEZES - Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (confirmada);

MARIA AUXILIADORA LOPES - Professora e especialista em educação escolar quilombola (confirmada);

GERSEM JOSÉ DOS SANTOS LUCIANO/Povo Baniwa - Professor da Universidade Federal do Amazonas e Ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Educacao (a confirmar);

ANDRÉ LUIZ DE FIGUEIREDO LÁZARO - Professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Ex-Secretário do Ministério da Educação no tema da diversidade (confirmado).


(Requerimento nº 26/2021, da Dep. Joenia Wapichana)

Apresentação do Relatório
- Apresentação do Relatório - Relator Silvio Almeida.


- Início da Discussão (ordem de inscrição).

Membros:

- Adilson Moreira
- Ana Claudia Farranha
- André Costa
- André Nicolitt
- Chiara Ramos
- Cleifson Dias
- Dora Lúcia
- Elisiane Santos
- Fábio Esteves
- João Benedito
- José Vicente
- Karen Luise
- Maria Ivatônia
- Rita Oliveira
- Lívia Casseres
- Lívia Santana
- Thula Pires

Combate aos crimes cibernéticos no Brasil - Papel do Parlamento
(Requerimentos nº 1/2021, do deputado Bibo Nunes, subscrito pelos deputados Coronel Chrisóstomo, Luis Miranda e Silas Câmara; nº 14/2021, do deputado Luis Miranda, subscrito pelos deputados Coronel Chrisóstomo, Leo de Brito, Nilto Tatto, Roberto Alves e Silas Câmara; nº 29/2021, do deputado Rodrigo Coelho, subscrito pela deputada Angela Amin; nº 52/2021, do deputado Roberto Alves; nº 71/2021, da deputada Luiza Erundina, subscrito pelos deputados Angela Amin e Vitor Lippi; e nº 79/2021, da deputada Angela Amin)

MESA 1

Panorama geral sobre os crimes cibernéticos
no Brasil: principais conceitos e desafios

DIOGO RAIS
Diretor Geral do Instituto Liberdade Digital
(Confirmado)

GABRIELA RODRIGUES FIGUEIREDO
Procuradora da República no Estado do Rio de Janeiro e membro do Grupo de Apoio sobre Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal (MPF), representando a coordenadora adjunta do grupo, Neide Cardoso de Oliveira
(Confirmada)

Representante da Associação dos Delegados de Polícia Civil
do Distrito Federal (Adepol-DF)
(Aguardando resposta)

Delegado DARIO TACIANO DE FREITAS JUNIOR
Representando o delegado chefe da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos da Polícia Civil do Distrito Federal, Giancarlo Zuliani
(Confirmado)

CARLOS AFFONSO SOUZA
Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio)
(Confirmado)

YGOR VALERIO
Consultor da Motion Picture Association (MPA)
(Confirmado)

JONAS ANTUNES COUTO
Diretor Jurídico-Regulatório da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA)
(Confirmado)

RENATO OPICE BLUM
Advogado, especialista em direito digital e proteção de dados
(Confirmado)

Representante da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (AmagisDF)
(Não comparecerá)


MESA 2

Proteção de crianças e adolescentes no ambiente cibernético

RODRIGO FOGAGNOLO MAURICIO
Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, representando a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT)
(Confirmado)

ANA CRISTINA SANTIAGO
Ex-chefe da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente
(Confirmada)

EVANDRO MÁRIO LORENS
Diretor de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF)
(Confirmado)

THIAGO TAVARES NUNES DE OLIVEIRA
Presidente da SaferNet Brasil
(Confirmado)

RAFAEL ZANATTA
Membro da Coalizão Direitos na Rede
(Confirmado)

RAFAELLA VIEIRA LINS PARCA
Delegada de Polícia Federal, chefe do Serviço de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Polícia Federal
(Não comparecerá)

Prontuário Eletrônico Único e o PL 3814/2020
1. Thaís Lucena de Oliveira (confirmada)
Analista Técnico de Políticas Sociais da Coordenação-Geral de Inovações em Sistemas Digitais - CGISD/DATASUS/SE/MS;

2. Alexandre de Menezes Rodrigues (confirmado)
2º Vice-Presidente do CFM e coordenador da Câmara Técnica de Informática em Saúde do Conselho Federal de Medicina;

3. Marco Aurélio Ferreira (confirmado)
Diretor de Relações Governamentais

Rogéria Leoni Cruz (confirmada)
Diretora Jurídica do Hospital Albert Einstein na Audiência Pública

4. Sergio Sgobbi (confirmado)
Diretor de Relações Institucionais e Governamentais - Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais;

5. Luis Gustavo Gasparini Kiatake (confirmado)
Presidente da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde - SBIS

Benefícios da Capoeira para a qualidade de vida
Audiência Pública em atenção aos Requerimentos nº 52 e 55/2021, de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro para discutir os benefícios da Capoeira para qualidade de vida e bem-estar social no Brasil e no mundo.

Convidados confirmados:
Sra Fabiola Molina, Secretária Nacional de Esporte, Lazer e Inclusão Social do Ministério da Cidadania;
Sr. Akadiry Emery Marcal, Diretor Geral do Desporto do Ministério da Juventude e do Desporto de São Tomé e Príncipe;
Sr. Maykel Ribeiro Furtado, atleta representante da capoeira em São Tomé e Príncipe;
Sr. Ralil Salomão, Presidente do Raízes do Brasil.
Sr. Rommel Jorge Marques Maia, Diretor da Escola Parque da 313/314 Sul;
Sr. Carey Million, professor e mestre do Grupo Capoeira Brasil.

Ausências justificadas:
Sr. Jose Maria Afonso Pereira, Presidente da Câmara Distrital de Lembá;
Sr. Adilson Alves Vaz Pereira, Diretor de Infraestrutura Desportiva;
Sr. Carlos Neves, Assessor do Ministro para Área da Juventude e Desporto;
Sr. Jaylson da Costa Cravid de Carvalho, Coordenador do Desporto Escolar.

Discutir o não cumprimento da Lei 13987/20 (distribuição de alimentos)
(REQ 35/2021 CFFC, do deputado Hildo Rocha)

1) MARIA SINEIDE NERES DOS SANTOS (confirmada)
Assessora da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

2)MARIANA SANTARELLI (confirmada)
Representante da Plataforma de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais - DHESCA

3) SELMA MAQUINÉ (confirmada)
Consultora da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)

4) CÉLIA DE LIMA CARVALHO (confirmada)
Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - Belo Horizonte /MG

5) DINAIR PEREIRA DUARTE FURTADO (confirmada)
Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - Goiânia / GO

6) GABRIELA RODRIGUES VIEIRA Presidente (confirmada)
Conselho Estadual de Alimentação Escolar - Florianópolis/SC

7) RODRIGO GUARA NUNES (confirmado)
Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - São Luís / MA

8) SANDRA HELENA GONZAGA PEDROSO (confirmada)
Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - Rio de Janeiro/RJ

9) ILMA DE JESUS SANTOS (confirmada)
Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - Macapá/AP

10) FRANCISCO GEANIO DA SILVA MOURA (pendente de confirmação)
Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - Rio Branco/AC

Antecipação de feriados
Requerimento n. 58 de 2021
Iniciativa - Deputado José Ricardo (PT-AM)

Convidados-

1) PAULA PENHA
Coordenadora-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
Ministério da Economia
(Confirmada)

2) Senador DÁRIO BERGER (MDB/SC)
Senado Federal

3) Confederação Nacional da Indústria - CNI

4) Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC

5) Confederação Nacional dos Municípios - CNM

6) Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB

7) VICTOR PAGANI
Supervisor do Escritório Regional de São Paulo
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE
(Confirmado)

8)VALEIR ERTLE
Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos
Central Única dos Trabalhadores - CUT
(Confirmado)

9) FLAUZINO ANTUNES NETO
Secretário de Relações de Trabalho
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB
(Confirmado)

10) União Nacional dos Estudantes - UNE

Audiência Pública para instrução do PL 5462/2019

10ª Mesa do Ciclo de Debates sobre Turismo.