Agenda de 20 de Outubro de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Debater sobre as ações da SPU para o biênio 2021/2022
Convidados:

1. Secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) Fabiana Magalhães A. Rodopoulos; CONFIRMADA
2. Prefeito de Belém, Senhor Edmilson Rodrigues;
Será representado pelo Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém, senhor Lélio Costa; CONFIRMADO
3. Prefeito de Santarém, Senhor Nélio Aguiar; CONFIRMADO
4. Prefeito de Belterra, Senhor Jociclélio Castro Macedo; CONFIRMADO
5. Prefeito de Marabá, Senhor Sebastião Miranda Filho;
Será representado pelo superintendente de desenvolvimento urbano, Sr. Mancipor Oliveira Lopes; CONFIRMADO
6. Prefeito de Salinópolis, Senhor Carlos Alberto de Sena Filho; NÃO CONFIRMADO
7. Prefeito de Rio Branco, Senhor Tião Bocalom;
Será representado pelo Secretário Municipal da Casa Civil, senhor Valtim José da Silva; CONFIRMADO
8. Prefeita de Saquarema, Senhora Manoela Ramos de Souza Gomes Alves;
Será representada pelo Secretário Municipal de Urbanismo, senhor Felipe Araújo; CONFIRMADO
9. Prefeito de Campinas, Senhor Dário Saadi; CONFIRMADO
10. Prefeito de Mogi Mirim, Senhor Paulo de Oliveira e Silva;
Será representado pelo Procurador Jurídico, senhor Gerson Luiz Rossi; CONFIRMADO
11. Prefeito de Santos, Senhor Rogério Santos;
Será representado pelo Secretário de Desenvolvimento Urbano, senhor Glaucus Farinello. CONFIRMADO
12. Prefeito de Maringá, Senhor Ulisses Maia;
Será representado pela secretária do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá IPPLAM, senhora Bruna Barroca; CONFIRMADO
13. Prefeito de Foz do Iguaçu, Senhor Francisco Lacerda Brasileiro; CONFIRMADO
14. Prefeito de Mafra, Senhor Emerson Maas; CONFIRMADO
15. Prefeito de Soure, Senhor Carlos Augusto de Lima Gouvea; NÃO CONFIRMADO
16. Prefeito de Salvaterra, Senhor Carlos Alberto Gomes; NÃO CONFIRMADO
17. Prefeito de Cachoeira do Arari, Senhor Antônio Augusto Figueiredo Athar; CONFIRMADO
18. Prefeito de Santa Cruz do Arari, Senhor Nicolau Pamplona; NÃO CONFIRMADO
19. Prefeita de Ponta de Pedras, Senhora Consuelo Maria da Silva Castro; CONFIRMADA
20. Prefeito de Muaná, Senhor Francisco Marcelo de Oliveira; CONFIRMADO
21. Prefeito de São Sebastião da Boa Vista, Senhor Getúlio Brabo de Souza; CONFIRMADO
22. Prefeito de Curralinho, Senhor Cleber Edson dos Santos Rodrigues; NÃO CONFIRMADO
23. Prefeito de Bagre, Senhor Cleber Rodrigues; CONFIRMADO
24. Prefeito de Portel, Senhor Vicente de Paulo Ferreira de Oliveira; NÃO CONFIRMADO
25. Prefeito de Melgaço, Senhor José Deucicley Pacheco Viegas; NÃO CONFIRMADO
26. Prefeito de Gurupá, Senhor João da Cruz Teixeira de Souza; NÃO CONFIRMADO
27. Prefeito de Breves, Senhor José Azevedo Leão; CONFIRMADO
28. Prefeito de Anajás, Senhor Vivaldo Mendes da Conceição; NÃO CONFIRMADO
29. Prefeito de Afuá, Senhor Odimar Wanderley Salomão; NÃO CONFIRMADO
30. Prefeito de Chaves, Senhor José Ribamar Sousa da Silva; CONFIRMADO
31. Prefeita de São João de Pirabas, Senhora Kamily Aráujo; NÃO CONFIRMADO
32. Prefeito de Novo Progresso, Senhor Gelson Luiz Dill; CONFIRMADO
33. Prefeito de São Félix do Xingu, Senhor João Cleber de Souza Torres; NÃO CONFIRMADO
34. Prefeito de Conceição do Araguaia , Senhor Jair Martins; CONFIRMADO
35. Prefeita de Placas, Senhora Leila Raquel Possimoser; CONFIRMADA


Em atendimento ao Requerimento nº 08/2021 de autoria do deputado José Priante (MDB/PA)

Audiência Pública Interativa

Debater o Projeto de Lei nº 4.334/2020
Convidados:

ANTONIO GALVAN, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil (Confirmado)

JAIR CARLOS SMARGIASSE JUNIOR, Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB (Confirmado)

PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, Ministro de Estado do Ministério da Economia - ME (Não confirmado)

BLAIRO MAGGI, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE (Não confirmado)

RODRIGO DE OLIVEIRA KAUFFMANN, Consultor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (Confirmado)

ELMUCIO MOREIRA, Representante da Associação dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG BR (Confirmado)

FLAUZILINO ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - ONR (Confirmado)


(REQ 70/2021 CFT, do deputado Kim Kataguiri )

Reunião Técnica com os membros do Grupo de Trabalho

Discussão e deliberação de proposições

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Proposições.

Discussão e Votação de Propostas
Discussão e votação de propostas (votação das indicações ao prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2021).

Evento de premiação

Discussão e Votação de Propostas

Apresentação do Relatório Final

Deliberativa

Reunião Comparecimento Ministro de Estado da Educação.
Reunião de comparecimento do Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, nos termos do requerimento de convocação nº 203/2021, de autoria do deputado Elias Vaz.

Discussão e Votação de Propostas

APRECIAÇÃO DE PARECERES PRELIMINARES
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

APRECIAÇÃO DE PARECERES PRELIMINARES:


1 - APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER PRELIMINAR DO DEPUTADO CEZINHA DE MADUREIRA - PSD/SP, RELATOR DO PROCESSO Nº 31/21, REFERENTE À REPRESENTAÇÃO Nº 11/21, DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL, EM DESFAVOR DO DEPUTADO RICARDO BARROS - PP/PR.

2 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER PRELIMINAR DO DEPUTADO GILBERTO ABRAMO - REPUBLICANOS/MG, RELATOR DO PROCESSO Nº 32/21, REFERENTE À REPRESENTAÇÃO Nº 12/21, DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, EM DESFAVOR DO DEPUTADO LUÍS MIRANDA - DEM/DF.
(EM 22/09/21, VISTA CONJUNTA CONCEDIDA, POR 2 DIAS ÚTEIS, AOS DEPUTADOS MÁRCIO MARINHO E IVAN VALENTE)

Observatório RPU - Rompimento de Barragens
Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Observatório RPU- Rompimento de Barragens

Convidadas e convidados:

1.Jan Jarab, Representante Regional para o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) na América do Sul; (participação confirmada)
2.Esequiel Roque do Espírito Santo, Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial substituto, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos- MMFDH; (participação confirmada)
3.Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente-MMA; (participação não confirmada)
4. Lília Mascarenhas Sant'Agostino, Secretária Adjunta da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; (participação confirmada)
5. Daniel Alves Lima, Coordenador-Geral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; (participação confirmada)
6.Thales Cavalcanti Coelho, Coordenador do Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão- MPF; (participação confirmada)
7.Gabriel Saad Travassos do Carmo, Defensor Público Federal e Secretário-Geral de Articulação Institucional-DPU; (participação confirmada)
8.Adriana Augusta de Moura Souza, Procuradora do Trabalho na Procuradoria Regional do Trabalho 3ª Região; (participação confirmada)
9. Leandro Scalabrin, Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Mineração, Meio Ambiente e Direitos Humanos do Conselho Nacional de Direitos Humanos- CNDH; (participação confirmada)
10.Felipe Faria, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais; (participação confirmada)
11.Elaine Costa de Lima, Promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo; (participação confirmada)
12.Carolina Morishita Mota Ferreira, Defensora Pública, Membro do Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise; (participação confirmada)
13.Rafael Mello Portella Campos, Defensor Público, Coordenador do Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo; (participação confirmada)
14. Alexandra Andrade Gonçalves Costa, Presidente da Associação dos Familiares de Vítimas de Atingidos do Rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão Brumadinho - AVABRUM; (participação confirmada)
15.Iury Charles Paulino Bezerra, Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB; (participação confirmada)
16. Luiz Paulo Siqueira, Movimento pela Soberania Popular na Mineração - MAM.(participação confirmada)
17. Tatiana Ribeiro de Souza, Professora da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, e Membro do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração. (participação confirmada)




A audiência levará em conta a seguinte recomendação:

54. Dar continuidade aos esforços para punir os responsáveis pelo rompimento das barreiras de contenção em Jacareí e Mariana; e garantir que as vítimas dessa tragédia tenham respeitados seu direito de acesso à justiça e seu direito a compensações e reparações pelos danos causados. Recomendamos que o Brasil compartilhe a experiência adquirida através de sua participação construtiva e substantiva no 11° Grupo Intergovernamental de Trabalho, criado pela Resolução 26/9 do Conselho Nacional de Direitos Humanos (Equador);



Requerimento 14/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos parlamentares Bira do Pindaré, Erika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.

As ações e omissões voltadas à Educação de Jovens e Adultos
A - Audiência Pública:


Tema: "As ações e omissões voltadas à Educação de Jovens e Adultos na gestão do MEC do governo Bolsonaro e os desafios futuros".


Representante do Ministério da Educação (não comparecerá);


SUELY MELO DE CASTRO MENEZES - Representantes da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (confirmada);

DANILO DE MELO SOUZA - Subsecretário de Educação do Estado da Bahia e Representante do Conselho Nacional dos Secretários de Educação - CONSED (confirmado);


TIMOTHY DENIS IRELAD - Professor da Universidade Federal da Paraíba (confirmado);

ANGELA DANNEMANN - Superintendente da Fundação Itaú Social (confirmada).


(Requerimento nº 27/2021, do Dep. Rodrigo Coelho)

Discussão e votação de propostas

Discussão e Votação do Parecer do Relator
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Édio Lopes.

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas.

Discussão e Votação de Propostas

Código de Mineração - Decreto-Lei nº 227/67
Convidados

- GILSON FERNANDES - Presidente da Federação Brasileira de Mineração - FEBRAM
- KARINE FERRAZ - Engenheira de Minas - Ferraz Engenharia
- PEDRO LIMA - Presidente da Cooperativa de Garimpeiros e Mineradores da Amazônia - COOGAM
- VALMIR RIBEIRO ALVES DE MACEDO - Presidente da Cooperativa de Beneficiamento de Minério da Vila União - COOPEUNI
- GUILHERME WILLI AGGENS - Engenheiro Florestal

Req. 7/2021 - Dep. Joaquim Passarinho

Discussão e votação de propostas legislativas
Apresentação do Relatório da Missão Oficial à Boa Vista e Pacaraima - RR

Reunião Técnica com representantes do setor produtivo
Reunião Técnica com os seguintes convidados:

Sr. Márcio Portocarrero - Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA (confirmado)

Sr. José Carlos Pires - Consultor da Federação das Associações de Arrozeiros do RS - FEDERARROZ (confirmado)

Sr. João Bento e Sr. Gustavo Laterza - Representantes da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu - ABCZ (confirmados)

ABHB - Associação Brasileira de Hereford e Braford

ABRALEITE - Associação Brasileira dos Produtores de Leite

Reunião de Instalação e Eleição
I - Instalação da Comissão; e

II - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

Deliberativa

Discussão e Votação de Propostas
- Deliberação de Requerimentos (serão pautados os requerimentos apresentados com até 24 horas de antecedência do horário previsto para a reunião)

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Dia Nacional da Vaquejada
Em atenção ao Requerimento nº 70/21, de autoria do Dep. Bacelar

Confirmados:

1) Sr. Pauluca Moura - Presidente da Associação Brasileira de Vaquejada - ABVAQ;

2) Sr. Erlan Bezerra - Representante do Haras Brejo das Flores - Garunhuns/PE;

3) Sr. Geraldo Simas - Representante do Haras Santa Helena - Natal/RN.

Observatório RPU - Direito à moradia
Audiência Pública - Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Direito à Moradia

Convidadas e convidados:

1.Balakrishnan Rajagopal, Relator Especial sobre moradia adequada como um componente do direito a um padrão de vida adequado e sobre o direito à não discriminação neste contexto; (participação confirmada)
2.Mariana Neris, Secretária Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; (participação confirmada)
3.Carlos Alberto, Coordenador de População de Risco do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; (participação confirmada)
4.Vanessa Gapriotti Nadalin e Renato Nunes Balbim - Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; (participação confirmada)
5.Getúlio Vargas, Coordenador da Comissão Permanente de Direito à Cidade do Conselho Nacional de Direitos Humanos; (participação confirmada)
6.Vinícius Lamego de Paula, Associação Nacional de Defensoras e de Defensores Públicos-ANADEP; (participação confirmada)
7.Benedito Roberto Barbosa, União dos Movimentos de Moradia de São Paulo; (participação confirmada)
8.Daisy Ribeiro, Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares; (participação confirmada)
9.Raquel Ludemir, Campanha Despejos Zero; (participação confirmada)
10.Rud Rafael, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST; (participação confirmada)
11. Ministério do Desenvolvimento Regional. (participação não confirmada)


Recomendações em exame:

136. Reforçar as políticas públicas para reduzir a falta de moradia e criar condições para o acesso a moradias acessíveis para famílias de renda média e baixa (Angola);

137. Continuar os esforços para garantir habitação adequada para todos (Bangladesh);

138. Tomar mais medidas para melhorar a promoção e proteção dos direitos da criança, com o objetivo de erradicar completamente a falta de moradia entre crianças (Croácia).



Requerimento 14/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos parlamentares Bira do Pindaré, Erika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Competitividade e transição energética
Requerimento n. 11 de 2021
Iniciativa - Deputados Otto Alencar Filho (PSD-BA) e Marco Bertaiolli ( PSD-SP)

Convidados

1) DANIELA COUTINHO
Vice-Presidente
Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE
(Confirmada)

2)ROBERTO VEIGA,
Presidente do Conselho de Energia Eólica Onshore e Offshore Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ
(Confirmado)

3) RICARDO GOMIDE
Especialista em energia
(Confirmado)

Reunião Técnica para discutir o financiamento do setor agropecuário
Reunião Técnica para discutir o financiamento do setor agropecuário, com os seguintes convidados:

Sr. Rafael Baldi, Diretor Adjunto de Produtos da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN (confirmado)

Sra. Erika Aparecida Lacreta de Toledo Campos Netto - Gerência de Estruturação de Mercado de Capitais da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA (confirmada)

Sr. Ary Albuquerque, Representante da CROPLIFECROPLIFE Brasil (confirmado)

Problemas Psicológicos Jovens Brasileiros
I - Audiência Pública com a presença dos seguintes Convidados:

- Dr Humberto Müller Martins dos Santos, Médico Psiquiatra (CONFIRMADO);

- Fabiola P. Ruzzante Fernandes, Psicóloga. (CONFIRMADA)


Req 1/21 - Dep. Jaqueline Cassol (PP/RO)