Agenda de 22 de Outubro de 2021

Debater os projetos de concessão de aeroportos do Governo Federal e seus impactos na operação e otimização dos atuais aeroportos situados nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

Convidados:
Fabiano Mezadre, Subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Nacional no Ministério da Economia;
Ronei Saggioro Glanzmann, Secretário Nacional de Aviação Civil no Ministério da Infraestrutura;
Débora Moraes da Cunha Gonçalves, Secretária Nacional de Atração de Investimento, Parcerias e Concessões no Ministério do Turismo;
Higor Guerra, Coordenador Geral de Mobilidade e Conectividade Turística no Ministro do Turismo;
Eduardo Paes, Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro;
Sérgio Ricardo Martins de Almeida, Presidente da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO;
Fernando Scharlack Marcato, Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais;
Bruno Kazuhiro, Secretário de Turismo da Cidade do Rio de Janeiro;
Tiago Sousa Pereira, Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;
Paulo Sérgio Kakinoff, Presidente da Companhia Aérea GOL;
Alberto Fajerman , Assessor Presidente da Companhia Aérea GOL;
Randall Aguero, Diretor de Alianças e Relações Institucionais da Companhia Aérea GOL;
Renata Fonseca, Gerente de Relações Institucionais da Companhia Aérea GOL;
Jerome Cadier, Presidente da Companhia Aérea LATAM; e
Wagner Victer, Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Comemorar o Dia do Professor.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

Convidados:
Angelita Amarante Garcia, Diretora da Escola Regular de Ensino - CASEB;
Maria Eduarda Silva Reis, Estudante do 8º ano do Centro de Ensino Fundamental - CASEB;
Gicileide Ferreira de Oliveira, Diretora do Centro de Ensino Especial nº 01 do Guará (escola pública especializada para atender alunos com deficiência);
Valquiria Theodoro, Mãe e ativista pela educação especial;
Maria das Graças de Freitas de Abreu, Mãe de aluno do Centro de Ensino Especial do Guará;
Igor Diolindo, Aluno do 2º ano do ensino médio;
Luis Carlos Loyola, Professor de português e robótica;
Rodrigo de Paula, Diretor do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal - SINPROEP e Diretor Financeiro da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE;
Ana Elisa Dumont de Oliveira Resende, Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal - SINEPE/DF;
Priscila Cruz, Presidente da Organização "Todos Pela Educação"; e
Amábile Pacios, Vice-Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares de Educação - FENEPE e Conselheira do Conselho Nacional de Educação - CNE/MEC.

Programa Câmara Mirim - Plenária Final

Debater os resultados da auditoria ao Fundo Setorial do Audiovisual
Req. 80/2021, de autoria da Dep. Alice Portugal.

Convidados:

1. Thiago Cardoso Storch Secundo Lopes, auditor federal de
controle externo do TCU; (CONFIRMADO)

2. Luciana Nunes Goulart, Diretora da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do TCU (CONFIRMADA)

A provável falta de defensivos agrícolas para a próxima safra
1. CARLOS GOULART, Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;

2. Representante do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;

3. JULIANO DOS SANTOS MALTY, Gerente de Produtos Equivalentes e Outros da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; (confirmado)

4. REGINALDO LOPES MINARÉ, Diretor Técnico Adjunto da Diretoria Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (confirmado)

5. JOÃO PRIETO, coordenador do Ramo Agropecuário da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB; (confirmado)

6. ANTONIO GALVAN, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - APROSOJA BRASIL; (confirmado)

7. CHRISTIAN LOHBAUER, Presidente da CropLife Brasil; (confirmado)

8. ELIANE KAY, Diretora Executiva do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal - SINDIVEG. (confirmada)



(REQ 93/2021 CAPADR, do deputado Jerônimo Goergen )

Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat: a prática e seus benefícios
para apresentar e debater futura proposição que "Institui o Dia Nacional das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat e o Dia Nacional da Remada Rosa das Remadoras Rosa do Brasil - como divulgação e prevenção no combate ao câncer de mama".


Expositores (as) Convidados (as):

LARISSA LIMA
Fundadora da Associação Canomama de Saúde Esporte e Cultura do Distrito Federal

NÁDIA OLIVEIRA GOMES (Confirmada)
Fisioterapeuta

CLEUSA ALONSO
Diretora da Canoagem Rosa da Confederação Brasileira de Canoagem

Representante
SOCIEDADE BRASILEIRA DE MASTOLOGIA. - SBM



Requerimento nº 62/2021, de autoria da deputada Tereza Nelma.

Debate sobre a profissão de Bombeiro Civil
Local: Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados
Data: 22/10/2021
Horário: 09:30

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 22/21, da Deputada Erika Kokay)

TEMA

"Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº. 3.624, de 2020, que altera a Lei Federal 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências".

CONVIDADOS

FELIPE ARAÚJO SOUSA
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais do Distrito Federal (SINDBOMBEIROS|DF) e Conselheiro Consultivo da Frente Parlamentar Prevencionista

JORGE ALEXANDRE ALVES
Coordenador da Comissão de Estudos de Planos e Equipes de Emergências contra Incêndio, do Comitê Brasileiro de Segurança Contra Incêndio (CB-024) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT);

HANDERSON FABIO ALVES
Conselheiro Consultivo da Frente Parlamentar Prevencionista e Presidente da Federação Brasileira de Bombeiros Civis (FEBRABOM);

CRISTIANO AUGUSTO VARGAS
Conselheiro Consultivo da Frente Parlamentar Prevencionista e Articulador Nacional GT Prevencionista

CLÁUDIO LÚCIO DE ARAÚJO GÓES
Coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Chefe do Departamento de Segurança contra Incêndio e Pânico

BRÁULIO CANÇADO FLORES
Tenente-Coronel, do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás. Comandante do 5º Batalhão Bombeiro Militar

JOÃO GUILHERME BRITTO VIEIRA
Major do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Assessor de Relações Institucionais

MARTINHO DE MORAES NETTO
Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Gerente Jurídico da Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros CBM

Vedação de discriminação por profissional de segurança
TEMA: Audiência Pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 5.231, de 2020, que trata de combate à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual na atuação dos agentes de segurança, e seus apensados.

Convidados e Convidadas:

1.Elizeu Soares Lopes, Ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo;
2.José Vicente, Reitor da Universidade Zumbi dos Palmares;
3.Ângela Guimarães, União de Negras e Negros Pela Igualdade - UNEGRO;
4.Anna Karla da Silva Pereira, Frente Nacional Antirracista;
5.Douglas Belchior, Coalizão Negra por Direitos;
6.Odair Conceição, Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores;
7.João Soares, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada - CONTRASP;
8.Rafaella Albergaria, Mulheres Negras Decidem.



Participações confirmadas.

Requerimentos 97 e 114/2021, do Deputado Orlando Silva

Visita Técnica ao IPEN
Vitisa técnica ao Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN

Requerimento nº 8, de 2021, de autoria dos Deputados Alexandre Padilha e Jorge Solla.

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

PL 3418/2021 - Atualização da lei que regulamenta o Fundeb
REQ nº 176/2021, de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).


Convidados:


ANTÔNIO CORREA NETO - presença confirmada
Coordenador-Geral de Operacionalização do FUNDEB e de Acompanhamento e Distribuição de Arrecadação do Salário-Educação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

ARMANDO AMORIM SIMÕES - presença confirmada
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP

JOÃO GALVÃO BACCHETTO - presença confirmada
Membro da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP

ANA GABRIELA GOMES AGUIAR - presença confirmada
Membro da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP

MARIA DO SOCORRO NERI - presença confirmada
Secretária de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed


ALESSIO COSTA LIMA - presença confirmada
Presidente da Undime Região Nordeste e Dirigente Municipal de Palhano/CE

MARIZA ABREU - presença confirmada
Supervisora Técnica Setorial de Educação da Confederação Nacional dos Municípios - CNM


GILMAR SOARES - presença confirmada

Secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE


JOSÉ MARCELINO DE REZENDE PINTO - presença confirmada
Representante da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação - Fineduca



GILBERTO PERRE - presença confirmada
Secretário Executivo da Frente Nacional de Prefeitos - FNP


THAÍS FALONE - presença confirmada
Diretora de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes - UNE

PAULO SENA - presença confirmada
Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados

Discussão e Votação de Propostas

"Debater a contribuição dos Povos Indígenas Brasileiros na Cop 26"
AUDIÊNCIA PÚBLICA

" Debater a Contribuição dos Povos Indígenas Brasileiros na COP26"

"Requerimento nº 70/2021 - da Deputada Joênia Wapichana (REDE/RR)

Data: 22/10/2021 (sexta-feira)
Horário: 15h
Local: Anexo II - Plenário 06

EXPOSITORES:

-TITO SATERE MAWÉ, Advogado da COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Confirmado)

- SINEIA BEZERRA DO VALE, Coordenadora do departamento de gestão territórial e ambiental do CIR Conselho Indígena de Roraima (Confirmada)

- PAULO TUPINIQUIM, Representante da APOINME - Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Confirmado)

- DOUGLAS JACINTO KAIGANG, Representante da ARPINSUL - Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Confirmado)

- ADÃO FRANCISCO HENRIQUE, Diretor da FOIRN - Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Confirmado)

- MAURICIO TOME ROCHA, Representante da HAY - Hutukara Associação Yanomami (Confirmado)

- CELIO FRANCELINO FIALHO, Representante do Conselho Terena (Confirmado)

- ELIZEU PEREIRA LOPES, Representante da ATY GUASSU - Grande Assembleia Guarani e Kaiowá
(Confirmado)

- ELIZEU CAETANO, Representante da - Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Confirmado)

- AMARILDO DA SILVA MOTA,Coordenador do Centro Regional do Vilemon da Base da APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Confirmado)