Agenda de 21 de Outubro de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Audiência Pública Interativa (Req 11/2021-CRA).\nDeliberativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
A - Audiência Pública:


Tema: "PEC 383/17 - Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)".


VIVIANE SOUZA FRANÇA - Secretária de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar de Contagem/MG - Representante da Frente Nacional de Prefeitos (confirmada) - Req 15/2021;

JAQUELINE LIMA - Representante da Confederação Nacional de Municípios - CNM (confirmada) - Req 16/2021;


(Requerimentos nº 15/2021, do Dep. Eduardo Barbosa, e nº 16/2021, da Dep. Carmen Zanotto)


B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos à pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da Reunião).

Audiência Pública Interativa

Debater a PEC 517-A, de 2010
Convidados:

1) SÉRGIO MACHADO REZENDE, Ex- Ministro de Ciência e
Tecnologia (2005 - 2010)

2) CELSON PANSERA (CONFIRMADO), Ex- Ministro de Ciência e
Tecnologia (2015 - 2016)

3) GILBERTO KASSAB, Ex- Ministro de Ciência e
Tecnologia (2016 – 2019)

4) REINALDO GUIMARÃES, Ex-Secretário Ciência e
Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde
(2007-2010).

5) CARLOS GADELHA, Ex-Secretário Ciência e Tecnologia e
Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (2011-2014).

6) JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, Ex-Secretário
Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da
Saúde (2014-2015)

7) ADRIANO MASSUDA , Ex-secretário Ciência e Tecnologia e
Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (2016).

8) MARCO ANTÔNIO FIREMAN (CONFIRMADO), Ex-secretário Ciência e
Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde
(2016-2018).

9) DENIZAR VIANNA, Ex-Secretário Ciência e Tecnologia e
Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (2019-2020).
(2016 - 2019)

10) LUIZ ANTÔNIO GENOVA - Secretário-Geral da Associação
dos funcionários do IPEN - ASSIPEN (REQ 11/21).

REQ nº 5, de 2021, de autoria dos Deputados Alexandre Padilha e Jorge Solla
REQ nº 11, de 2021, de autoria do Deputado Alexandre Padilha

Perspectivas e Desafios do envelhecimento
Seminário em celebração ao Dia Internacional da Pessoa Idosa e aos 5 anos da Cidoso - Perspectivas e Desafios do envelhecimento

Convidados:

1) Deputado Dr. Frederico - Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados;

2) Deputada Leandre Dal Ponte (Confirmada) - Autora do Projeto de Resolução 83/2015 que criou a Comissão Permanente dos Direitos da Pessoa Idosa;

3) Deputada Lídice da Mata (Confirmada) - Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa - ano de 2019;

4) Ex-Deputada Júlia Marinho * - Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa - ano de 2018;

5) Deputado Gilberto Nascimento (Confirmado) - Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa em 2017;

6) Deputado Roberto de Lucena (Confirmado) - Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa em 2016;

7) Damares Alves (Confirmada) - Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH;

8) Lucélia Nico (Confirmada) - Coordenadora de Saúde para Pessoa Idosa do Ministério da Saúde;

9) Wallace Hetmanek, (Confirmado) - Gerontólogo e representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG);

10) Ana Amélia Camarano (Confirmada) - Pesquisadora do Ipea e coordenadora da área de Estudos e Pesquisas de Igualdade de Gênero, Raça e Gerações;

11) Alexandre Kalache (Confirmado) - Presidente do Centro Internacional da Longevidade - Brasil, vinculado ao Centro de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento (CEPE);

12) Cristiane Branquinho (Confirmada) - Coordenadora do Centro e Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CAO/MPRJ e Conselheira Técnica da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência - AMPID;

13) Antonio Costa (Confirmado) - Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

(REQ 73/2021 CIDOSO, do deputado Ossesio Silva , subscrito pelo deputado Dr. Frederico )

* Não Comparecerá

Alta no preço dos combustíveis
Convidados:

Sr. BRUNO NEGRIS, Diretor de Programa na Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento - Ministério da Economia; PRESENÇA CONFIRMADA

Sr. SANDRO PAES BARRETO, Gerente Geral de Comercialização no Mercado Interno - Marketing - Petrobrás - PRESENÇA CONFIRMADA

Sr. MARCELO PAGOTTI JOÃO, Assessor da Presidência - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro; PRESENÇA CONFIRMADA

Sr. BRUNO CONDE CASELLI, Superintendente de Defesa da Concorrência - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); PRESENÇA CONFIRMADA

Sr. PAULO NEI, Coordenador de Monitoramento de Mercado - Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon); PRESENÇA CONFIRMADA;

Sr. MARIO ALBERTO DALZOT - Diretor de Assuntos Institucionais, Jurídicos e Terceirizados da Federação Única dos Petroleiros (FUP). PRESENÇA CONFIRMADA;

Sr. Secretário DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda de Pernambuco;

Sr. GILBERTO LUIZ DO AMARAL, Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação(IBPT); e

Sr. EVANDRO GUSSI, União das Indústrias de Cana-de-açúcar (Única);

Indicação de Autoridades

Discussão e Votação de Propostas

Fortalecimento e reestruturação do DENASUS
1) BRUNO BIANCO LEAL Secretário Especial de Previdência e Trabalho
Ministério da Economia

2) CLÁUDIO AZEVEDO COSTA (Confirmado)
Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DENASUS
Ministério da Saúde

3) ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR Assessor Especial de Relações Institucionais
Ministério da Economia

4) FRANCISCA VALDA DA SILVA (Confirmada)
Conselheira
Conselho Nacional de Saúde (CNS)

5) MARCELO CHAVES ARAGÃO (Confirmado)
Secretário de Controle Externo da Saúde
Tribunal de Contas da União - TCU

6) PAULO MARCELO BARBOSA (Confirmado)
Representante
Fórum Nacional Permanente de Carreiras Tipicas do Estado - FONACATE

7) SOLIMAR VIEIRA DA SILVA MENDES (Confirmada)
Presidente
UNASUS Sindical


REQ. 299/21 - Dep. Jorge Solla - debater o fortalecimento e a reestruturação do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS)

REQ 363/21 - Requer o aditamento ao Requerimento 299/2021, de inclusão do presidente da FONACATE na reunião de audiência pública para debater o fortalecimento e reestruturação do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).

Tratar da venda da Oi Móvel para as Operadoras Claro, TIM e Vivo.
(REQ 202/2021 CFFC, do deputado Elias Vaz , subscrito pelos deputados Aureo Ribeiro , Hildo Rocha ; REQ 219/2021 CFFC, do deputado Elias Vaz )


1) NATHÁLIA ALMEIDA LOBO - Diretora do Departamento de Política Setorial do Ministério das Comunicações;

2) PRISCILA HONÓRIO EVANGELISTA - Superintendente de Competição Substituta da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL;

3) RICARDO MEDEIROS DE CASTRO - Coordenador do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

4) CARLOS EDUARDO MONTEIRO DE MORAIS MEDEIROS - Vice-presidente de Regulamentação e Assuntos Institucionais da Oi S/A;

5) DIOGO MOYSES - Coordenador do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC;

6) OSCAR PETERSEN - Vice-Presidente Jurídico e Regulatório da Claro;

7) ALEX JUCIUS - Presidente da Associação NEOTV;

8) CAMILLA TAPIAS- Vice-Presidente de Assuntos Regulatórios da Telefônica / VIVO;

9) MARIO GIRASOLE - Vice-Presidente de Relações Regulatórias, Institucionais e Imprensa da TIM;

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Cerimônia de entrega Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós
Agraciadas:

CRISTIANE BRITTO

LENIRA MARIA DE CARVALHO (in memoriam)

SALETE SILVA SOMMARIVA

SUÉLI DO SOCORRO FEIO

TEREZINHA RAMIRES LIMA (in memoriam)


Devido às medidas de segurança adotadas na Casa por causa da Pandemia do Covid-19, a entrada será restrita às agraciadas, aos parlamentares e demais convidados autorizados.

Discussão e Votação de Propostas
- Apreciação das emendas ao Substitutivo do Relator, item "a" do Roteiro de Trabalho.

Título II (Da Apuração Criminal) - arts. 15 e seguintes.

(Apreciação nos termos do art. 50, III, "a", do Regimento Interno).

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

* aberto o prazo de apresentação de emendas ao Substitutivo, em especial o item "b", Títulos III, IV e V (Da Ação Penal, Dos Sujeitos do Processo e Da Recomposição Social).

Discutir os depositórios digitais adotados por instituições públicas

Orientações e diretrizes para elaboração de emendas.

Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - ONR
I - Palestra sobre Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - ONR

Convidados:
- Flauzilino Araújo dos Santos, Presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - ONR (confirmado);
- Desembargador Marcelo Berthe, Desembargador do TJSP e Juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça/CNJ (confirmado).


II - Apresentação dos Estudos Temáticos pelos respectivos relatores

Reunião Técnica
Reunião Técnica com a participação dos seguintes convidados:

Sr. Célio Porto, Coordenador Técnico da Comissão de Política Agrícola do Instituto Pensar Agro - IPA

Sr. Ricardo Alfosin, Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio - CEDAA - OAB/RS

Sra. Teresa Cristina Vendramini, Presidente da Sociedade Rural Brasileira - SRB

Sr. Sérgio Pitt, Presidente da Associação Nacional De Defesa Dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores Da Terra - ANDATERRA

Sr. Enrico Manzi, Líder de Produtos Financeiros da Associação Brasileira do Agrobusiness - ABAG (a confirmar)

Sr. Renato Magni, Diretor Comercial da Indigo Brasil (a confirmar)

As Consequências da Pandemia para o diagnóstico e tratamento do Câncer
Tema: As Consequências da Pandemia para o diagnóstico e tratamento do Câncer de Mama e de útero no Brasil

Este evento integra a programação do Outubro Rosa, promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

Expositores (as) Convidados (as):

1) Luciana Holtz (CONFIRMADA), Fundadora e Presidente do Intituto ONCOGUIA

2) Dra. Daniele Xavier Assad (CONFIRMADA), membro do Comitê de Mama da SBOC

3) Dr. Arn Migowski Rocha dos Santos (CONFIRMADO), Chefe da Divisão de Detecção Precoce de Câncer e Apoio à Organização de Rede, na elaboração e avaliação de programas nacionais de detecção precoce de câncer do Instituto Nacional do Câncer - INCA/MS

4) Maria Doralice Foching (CONFIRMADA), paciente oncológica do SUS

REQ 25/2021 (CECANCER), de autoria das Deputadas Carmen Zanotto, Tereza Nelma e do Deputado Dr Frederico,

REQs 59/2021 (CMULHER) e 329/2021 (CSSF), ambos de autoria das Deputadas Tereza Nelma, Dra Soraya Manato, Carmen Zanotto, Silvia Cristina, Elcione Barbalho e do Deputado Dr. Frederico

Dia Nacional da Valorização da Família
1) ANGELA VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS (Confirmada)
Secretária Nacional da Secretaria Nacional da Família
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

2) CAIO MORAU (Confirmado)
Diretor Nacional da Comissão de Assuntos Legislativos
Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS)

3) CRISTIANO NABUCO DE ABREU (Confirmado)
Coordenador do Grupo de Dependências Tecnológicas do Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina
Universidade de São Paulo

4) GILDA FRANCO MONTORO (Confirmada)
Diretora-presidente
Centro de Estudos e Assistência à Família - CEAF

5) JULIANA FERNANDES (Confirmada)
Assessora da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS)
Ministério Cidadania

6) RODOLFO BARRETO CANÔNICO (Confirmado)
Diretor executivo
Associação de Desenvolvimento da Família (ADEF) - Family Talks



REQ. 344/21 - Dep. Diego Garcia - Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, com o tema "Fortalecimento dos vínculos familiares como estratégia de proteção social", em razão do Dia Nacional de Valorização da Família, em 21 de outubro, para debater os PL 1926/2021 e PL 18/2020

Deliberação de Requerimentos
I - Deliberação de Requerimentos.

Discussão e Votação do Parecer