Agenda de 08 de Outubro de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Webinar TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

WEBINÁRIO TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO:
CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO

ESTUDO DO CEDES - TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO:
CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO

PAUTA



Este evento faz parte de estudo promovido por este órgão com o objetivo de avaliar as políticas públicas de tecnologia na educação e sugerir encaminhamentos legislativos ou ao Poder Executivo, de forma a contribuir com a melhoria da qualidade da educação, da formação docente, da infraestrutura escolar e a redução das desigualdades educacionais, com foco na necessidade de letramento digital da população e no potencial da tecnologia para promover o ensino.

Veja programação completa em: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63191

Dia: 08/10/2021 (sexta-feira)

Hora: 8h30 às 18h00

Local: Plenário 14, Plataforma ZOOM (virtual) e Edemocracia (https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2305)

Programação:

Abertura
Horário: 8:30 às 9:00
- Deputada Angela Amin - Membro do Cedes e Relatora do Estudo Tecnologias na Educação
- Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende - Membro do Cedes e Relatora do Estudo Tecnologias na Educação
- Hélvia Paranaguá - Secretária de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal
- Geraldo Leite - Secretário Executivo do CEDES e Diretor da Consultoria Legislativa

Keynote speaker
Horário: 9:00 às 9:40
Paulo Blikstein - Professor da Universidade de Columbia, EUA

Painel 1 - Tecnologias digitais de informação e comunicação na educação: diagnóstico da infraestrutura disponível e financiamento das iniciativas de conectividade

O painel1 tem por objetivo traçar um diagnóstico sobre a situação das instituições brasileiras de ensino quanto ao uso das tecnologias da informação e comunicação no processo pedagógico e verificar se as infraestruturas disponíveis são suficientes para atender às necessidades da área de educação. Pretende-se, também, identificar os gargalos que inibem o uso de recursos tecnológicos para aperfeiçoar o processo de ensino e aprendizagem, estimar os custos necessários para prover as escolas de soluções de conectividade e apontar fontes de financiamento para essas iniciativas. Objetiva-se, ainda, identificar os programas federais em andamento para promover o uso das tecnologias na educação, abordando aspectos como os seus modelos de governança, a articulação entre esses programas e os indicadores utilizados para avaliar os resultados alcançados. Pretende-se, por fim, discutir cases de sucesso do uso das tecnologias da informação e comunicação com fins pedagógicos em diferentes ambientes educacionais.

Mediadora Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende
Horário: 9:40 às 11:20

Palestrantes
- Pedro Lucas Araújo- Diretor do Departamento de Investimento e Inovação do Ministério das Comunicações
- Cristiene Castillos - Gerente de Conectividade da Fundação Lemann
- Marcos Bafutto, Diretor Comercial da Telebras
- Paulo Sisnando Rodrigues de Araujo, Diretor da 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União

Painel 2 - Tecnologias digitais de informação e comunicação (TDICs) nas escolas
O painel 2 tem por objetivo compreender como as TDICs podem ser utilizadas e para que propósitos nas escolas; debater qual seria o conceito de ensino híbrido mais apropriado para a educação básica, especialmente no cenário de desigualdades, e a importância de políticas de conectividade de estudantes e professores; levantar que estratégias e medidas contribuiriam para um desenvolvimento sustentável e consistente para o uso das TDICs nas escolas e quais questões relevantes estão sendo negligenciadas.

Mediadora Deputada Angela Amin
Horário: 11:20 às 13:00

Palestrantes
- José Moran - Professor e Pesquisador da Universidade de São Paulo - USP e Conselheiro da Diretoria de Tecnologia da Informação da Associação Nacional de Educação Básica Híbrida (ANEBHI)
- José Armando Valente - Professor da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp
- Lilian Bacich - Diretora da Tríade Educacional
- Adelmo Eloy - Pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade de Columbia (EUA)

Painel 3 - Formação docente e uso de tecnologias digitais de informação e comunicação
O painel 3 tem por objetivo debater se e como os cursos de formação inicial e continuada de profissionais do magistério lhes proporcionam o desenvolvimento das indispensáveis competências e habilidades para o adequado uso pedagógico das tecnologias de comunicação e informação em seu exercício profissional. Pretende-se, no painel, traçar um diagnóstico desse quadro e levantar que medidas e estratégias são necessárias para aprimorar o perfil dos cursos nessa direção. Que medidas são fundamentais para que os currículos e as práticas de ensino dos cursos de formação inicial promovam essa qualificação dos futuros profissionais? Que estratégias de formação continuada são imprescindíveis para oferecer essa qualificação aos profissionais em exercício? Como dar escala a essas iniciativas, de modo a alcançar o maior número possível de profissionais?

Mediadora Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende
Horário: 14:00 às 16:00

Palestrantes
- Alexandre Schneider - Presidente do Instituto Singularidades
- Guiomar Nano de Mello - Diretora Presidente da Escola Brasileira de Professores- EBRAP
- Eucídio Pimenta Arruda - Professor da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
- Andrea Cristina Versuti - Professora da Universidade de Brasília

Painel 4 - Tecnologias digitais de informação e comunicação na educação superior
Mediadora Deputada Professora Angela Amin
Horário: 16:00 às 18:00

Palestrantes
- Jefferson Manhães de Azevedo - Reitor do Instituto Federal Fluminense e vice-presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF
- Prof. Paulo Moacir Godoy Pozzebon - Presidente do Fórum de Pró-reitores de graduação - ForGrad
- Celso Niskier - Diretor Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES
- Klaus Schlünzen Junior - Professor da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP

Projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima COP26
AUDIÊNCIA PÚBLICA

Debater os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow à COP26

- Requerimento nº 45/2021 - do Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP)

- Requerimento nº 62/2021 - do Deputado Neri Geller (PP-MT)

Data: 08/10/2021 (Sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Anexo II - Plenário 06

EXPOSITORES:

- CÁSSIA MARQUES DA COSTA, Gerente de Desenvolvimento Institucional da RAPS -Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Confirmado)

- ANE ALENCAR, Diretora de Ciência do IMPA - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Confirmada)

- MARCELlO BRITTO, Cofacilitador da Coalizão Brasil Clima (Não Virá)

- LUIS FERNANDO GUEDES PINTO, Diretor de Conhecimento da SOS Mata Atlântica (Confirmado)

- EMBAIXADOR PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO, Secretário de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadaniado MRE - Ministerio de Relações Exteriores (Confirmado)

- GABRIEL MANTELLI, Advogado e Assessor da CONECTAS Direitos Humanos (Confirmado)

- RODRIGO SAUAIA, Presidente Executivo da ABSOLAR - Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Confirmado)

Proteção Integral do Nascituro (PL 434/2021)
1) Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz (confirmado)
Presidente do Pró-Vida de Anápolis, Advogado, com Licenciatura em Bioética;

2) Rodrigo Rodrigues Pedroso (confirmado)
Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Advogado e Mestre em Filosofia;

3) Liliana Bittencourt (confirmada)
Juíza de Direito e Professora;

4) Dr. Ives Gandra da Silva Martins
Advogado, Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie, membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas;

5) Professor Hermes Rodrigues Nery (confirmado)
Especialista em Bioética e Coordenador Nacional do Movimento Legislação e Vida;

6) Mariangela Consoli de Oliveira (confirmada)
Cofundadora e Presidente da Associação Guadalupe;

7) Pe. José Eduardo de Oliveira e Silva (confirmado)
Doutor em Teologia Moral, Conferencista.

8) Ana Ariel (confirmada)
Diretora e co-fundadora da organização filantrópica Amigos da Criança (AMIC)

9) Lenise Garcia (confirmada)
Doutora em Microbiologia e Imunologia pela Universidade Federal de São Paulo

10) Rosemeire Santiago (confirmada)
Fundadora e Presidente de Honra do Cervi- Centro de Reestruturação para a Vida

Debater as condições de trabalho na Gerdau - Charqueadas - RS
Local: Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados
Data: 08/10/2021
Horário: 09:30

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 108/21, da Deputada Fernanda Melchionna)

TEMA

Requer a realização de audiência pública neste Colegiado para discutir as violações de direitos individuais e coletivos do trabalho dos metalúrgicos da planta da Gerdau em Charqueadas - RS.

CONVIDADOS

JORGE LUIZ SILVEIRA DE CARVALHO
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Charqueadas - SINDIMETAL

GUILHERME GUIMARÃES
Diretor Jurídico da Gerdau

LAURA FREIRE FERNANDES
Procuradora do Trabalho -MPT4

ÁLVARO KLEIN
Presidente da Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas - AGETRA

Deliberativa

Acervo cultural, artístico e histórico da Fundação Cultural Palmares.
Requerimento 28/2021, das Deputadas Benedita da Silva, Érika Kokay, Sâmia Bomfim e Deputado Airton Faleiro

Convidados(as):

- Larissa Candida Costa
, Coordenadora-Regional
Coordenadora do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos - SIGA e
Coordenação-Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal -COREG -
Arquivo Nacional;


- Sérgio Camargo, Presidente da Fundação Cultural Palmares;


- Marco Aurélio Frenette, Coordenador-Geral do Centro de Informação e Referência da Cultura Negra;


-Marco Antônio Delfino de Almeida - Procuradoria da república, Coordenador do Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade da PFCD;



- Damião Braga, Pesquisador Quilombola e Presidente do Quilombo Pedra do Sal;


- Iêda Leal - Representante do Movimento Negro Unificado;


- Raphael da Silva Cavalcante, Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia do Distrito Federal (CRB - 1) e Bibliotecário da Câmara Federal;


- Uiara Paulista BraúnaI, Advogada e membro da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional do Distrito Federa, e



- Dougas Belchior, Representante da Uneafro Brasil e Coalizão Negra por Direitos.

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas
Tema: PL 1788/2021, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas.

Convidadas e convidados:

1.Ex-Ministra Nilma Lino Gomes - NAPP de Igualdade Racial da Fundação Perseu Abramo; (presença confirmada)
2.Rita Cristina de Oliveira - Coordenadora do GT de Políticas Etnorraciais da DPU; (participação confirmada)
3.Tatiane Cristina Ribeiro - Representante da Rede Emancipa - Movimento Social de Educação Popular; (participação confirmada)
4. Lucia Isabel da Conceição - Professora e Pesquisadora na Faculdade de Educação e Pós-Graduação em Educação da UFPA; (participação confirmada)
5.Denildo Rodrigues, Representante da CONAQ - Coordenação Nacional de Articulação de Quilombolas; (participação confirmada)
6.Representante da APIB - Articulação de Povos Indígenas do Brasil;
7.Bruna Brelaz - Presidenta da UNE - União Nacional dos Estudantes; (participação confirmada)
8.Representante da Coalização Negra por Direitos.




Requerimento 110/2021, da Sra. Vivi Reis e do Sr. Bira do Pindaré

Reunião de Instalação e Eleição
- Instalação da Comissão

- Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes

Uso de obras audiovisuais para a formação de estudantes
REQ nº 138/2021, de autoria da Deputada Tabata Amaral (PDT-SP).

Convidados:

ANDRÉ LUIZ DE SOUZA MARQUES - presença confirmada
Secretário de Políticas Regulatórias Interino da Agência Nacional do Cinema - ANCINE

ROBERTO DRAGO PELOSI JUCÁ - presença confirmada
Sócio Fundador do DPJ Law e Consultor da Motion Pictures Association - MPA

ALLAN ROCHA - preseça confirmada
Pesquisador e Professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, do Programa de Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento - PPED/UFRJ e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio.

LUCIANA CUSTÓDIO
Diretora do Sindicato dos Professores no Distrito Federal - SINPRO - DF