Agenda de 13 de Outubro de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Discutir a execução orçamentária definida com o identificador RP9
Convidados:

ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO, Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento Regional (Não confirmado)

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF (Não confirmado)

Discussão e Votação de Proposições.

Reunião de Comparecimento do Ministro Marcos Pontes - MCTI
REQ 134/21 , de autoria dos Deputados Rogério Correia (PT-MG) e Professora Rosa Neide (PT-MT), que requer que o Sr. Marcos Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, compareça à Comissão "a fim de esclarecer a situação dos sistemas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e explicar a reunião com deputada neonazista, que foi recebida oficialmente no Ministério".

REQ 135/21 , de autoria do Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que requer que o Sr. Marcos Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, compareça à Comissão "para prestar esclarecimentos referente às informações arquivadas no servidor danificado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no qual estão armazenados os dados da Plataforma Lattes".

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.100/2018
Debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.100/2018, que aprova o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, adotado em Kigali, Ruanda, em outubro de 2016.

Em atendimento ao Requerimento nº 62/2021-CREDN, de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP).

Convidados:

- SUELY MACHADO CARVALHO - Especialista Sênior do Painel Assessor de Tecnologia e Economia do Protocolo de Montreal, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente; (*)
- ARNALDO BASILE - Presidente da Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (ABRAVA); (*)
- CLAUBER LEITE - Coordenador da Estratégia de Energia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); (*)
- LUIS ZANARDI - Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (ELETROS);
- REPRESENTANTE DO OBSERVATÓRIO DO CLIMA

(*) Presença confirmada

Queimadas no Acre
(REQ 193/2021 CFFC, do deputado Leo de Brito)

1) HUMBERTO DE AGUIAR JUNIOR (CONFIRMADO)
Procurador da República, Ministério Público Federal - MPF

2) RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA LIMA (CONFIRMADA)
Procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural do Ministério Público do Estado do Acre - MPAC

3) VERA REIS BROWN (CONFIRMADO)
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas - SEMAPI

4) ALEJANDRO ANTONIO FONSECA DUARTE (CONFIRMADO)
Coordenador do Grupo de Estudos e Serviços Ambientais da Universidade Federal do Acre - UFAC

5) LUIZ EDUARDO ARAGAO (CONFIRMADO)
Chefe da Divisão de Observação da Terra e Geoinformática do INPE e
e FABIANO MORELLI (CONFIRMADO) - Chefe da Divisão de Projetos Estrategicos do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE

6) FLAVIA SALTINI (CONFIRMADA)
Chefe do Serviço do Prevfogo / IBAMA

7) CORONEL CHARLES ( CONFIRMADO)
Subcomandante-Geral da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Acre - CEPDEC

8) TENENTE FRANCISCO FREITAS FILHO (CONFIRMADO)
Coordenação Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Acre - CBMAC

9)JOÃO MORITA - (CONFIRMADO)
Coordenador de Prevenção e Combate a Incêndios do ICMBio/MMA
FLUVIO MASCARENHAS (CONFIRMADO)
Analista ambiental Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio/Acre


10) SONAIRA SOUZA DA SILVA (CONFIRMADA)
Pesquisadora e Professora da Universidade Federal do Acre - UFAC

11) ANDRE LUIZ HASSEN (CONFIRMADO)
Presidente do Instituto de Meio Ambiente no Acre -IMAC

Debater o programa habitacional casa verde e amarela
Convidados:

1. Rogério Simonetti Marinho - Ministro do Desenvolvimento Regional - MDR;
Será representado: Alfredo Eduardo dos Santos, Secretário Nacional de Habitação
CONFIRMADO

2.Karla França- Analista de Planejamento Territorial da Confederação Nacional de Municipios - CNM;
CONFIRMADO

3. Alberto Freire representante da União Nacional por Moradia Popular; CONFIRMADO

4. Neila Gomes dos Santos - Representante do Movimento Nacional de Luta por Moradia - MNLM;
CONFIRMADO

5. Antonia Ivoneide - Diretora Nacional do Movimento Sem Terra - MST;
CONFIRMADA

6. Rosane de Almeida Tierno - Diretora de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU; CONFIRMADA

7. Cintia Lima Teixeira de Castro - Superintendente Nacional de Fundos de Governo da Caixa Econômica Federal; CONFIRMADA
Rodrigo Souza Wermelinger
- Diretor de Habitação da Caixa Econômica Federal; CONFIRMADO

8. Cláudia Teresa Pereira Pires - Coordenadora da Comissão de Política Urbana do Instituto de Arquitetos do Brasil. CONFIRMADA

Requerimentos:

1 - REQUERIMENTO Nº 1/2021 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater sobre política habitacional do atual governo e perspectivas para a população de baixa renda no Programa Casa Verde. De autoria do dep. José Ricardo (PT/AM).

2 - REQUERIMENTO Nº 3/2021 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre a paralização das obras dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida. De autoria dos deputados José Ricardo (PT/AM) e Joseildo Ramos (PT/BA).

Código de Mineração - Decreto-Lei nº 227/67
1) ANTONIO JUSTA FEIJÃO Presidente
Fundação Institucional Amazônico de Migração e Meio Ambiente - FINAMA (Presença confirmada)
2) JOSÉ ALTINO MACHADO Fundador
União dos sindicatos de Garimpeiros da Amazônia Legal – USAGAL
3) JOSÉ ANTUNES Presidente
Associação dos Mineradores de Ouro do Oeste do Pará- AMOT (Presença confirmada)
4) MARCELO NORKEY PEREIRA DUARTE Vice Presidente
Fundação Institucional Amazônico de Migração e Meio Ambiente - FINAMA (Presença confirmada)
5) SÉRGIO LEITÃO - Diretor Executivo
Instituto Escolhas (Presença confirmada)

Req. 20/2021 - Dep. Greyce Elias

Discussão e deliberação de proposições
A reunião deliberativa será inciada após a reunião de comparecimento do Ministro Marcos Pontes.

Reunião de Instalação e Eleição de Presidente e Vice-Presidentes

Discussão e Votação de proposições

Reunião de Instalação e Eleição
I - Instalação da Comissão; e

II - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

Discussão e Votação de Propostas
- Deliberação de Requerimentos apresentados até às 14h da véspera da reunião.

Discussão e Votação de Propostas

Implementação do Programa Rotas de Integração Nacional no Pará
Audiência pública para debater a implementação do Programa Rotas de Integração Nacional no Estado do Pará.

Convidados:

- Sr. Francisco Soares de Lima Júnior, Diretor de Desenvolvimento Regional e Urbano, representando o Ministério do Desenvolvimento Regional;*
- Sr. Walkymário Lemos, Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental;*
- Sr. Giovanni Corrêa Queiroz, Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Estado do Pará;
- Sra. Rosa Maria Alexandre da Silva, Coordenadora do Polo do Nordeste Paraense da Rota do Açaí ;*
- Sra. Tatiana Pará Monteiro de Freitas, Coordenadora do Projeto Casa do Açaí - Comitê Nordeste Paraense da Rota do Açaí;*
- Sr. Carlos Augusto Pantoja Ramos, Consultor Técnico da Federação dos Trabalhadores na Agricultura - FETRAGRI.*


Legenda:
*Presença confirmada
**Não comparecerá

(Em atendimento aos Requerimentos nº 23/2021, de autoria da Deputada Vivi Reis PSOL/PA)

Política de Preço de derivados de petróleo
Req. 54 e 61/2021
Iniciativa: Dep. Helder Salomão (PT/ES)

Convidados:

1) ALEXANDRE MESSA
Secretário Adjunto da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade
Ministério da Economia - ME
(Confirmado)

2) PAULO ISOBE
Subsecretário de Competitividade e Melhorias Regulatórias
Ministério da Economia - ME
(Confirmado)

3) DEIVSON MATOS TIMBÓ
Diretor Substituto do Departamento de CombustÍveis Derivados de Petróleo
Ministério de Minas e Energia - MME
(Confirmado)

4) RODOLFO HENRIQUE DE SABÓIA
Diretor-Geral
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
(Confirmado)

5) SANDRO PAES BARRETO
Gerente Geral de Comercialização no Mercado Interno - Marketing
Petrobras
(Confirmado)

6) EBERALDO DE ALMEIDA NETO
Presidente
Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP
(Confirmado)

7) CARLOS ALBERTO DAHMER
Diretor
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística - CNTTL
(Confirmado)

8) PAULO MIRANDA SOARES
Presidente
Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes - Fecombustíveis
(Confirmado)

9)MÁRIO ALBERTO DALZOT
Diretor
Federação Única dos Petroleiros - FUP
(Confirmado)

10) CARLA BORGES FERREIRA
Especialista em preços de derivados de petróleo
Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - INEEP
(Confirmada)

11) PLÍNIO NESTOR DIAS
Presidente
Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas - CNTRC
(Confirmado)

12) WALLACE LANDIM
Presidente
Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores - ABRAVA
(Confirmado)

13) PAULO CÉSAR RIBEIRO LIMA
Consultor Técnico na área de gás e petróleo
(Confirmado)