Agenda de 26 de Outubro de 2021

Comemorar o Dia Internacional de Combate ao Câncer de Mama.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

Convidados:
Acácia Soares Suassuna - Procuradora do Ministério Público Federal no Estado da Paraíba e Coordenadora em Exercício da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF;
Eduardo Barros Franco - Chefe de Gabinete do Instituto Nacional do Câncer - INCA;
João Bosco Ramos Borges - Presidente do Departamento de Políticas Públicas da Sociedade Brasileira de Mastologia - SBM;
Bruno Pacheco - Coordenador do Comitê de Tumores Mamários da Sociedade Brasileira de Oncologia - SBOC;
Gabriel Johnson - Coordenador de Projetos e Relações Institucionais da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA;
Luciana Holtz - Presidente do Instituto de Oncoguia;
Luiz Carlos Zeferino - Diretor da Faculdade de Clínicas Médicas e Professor titular de ginecologia da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP; e
Daniela Catunda - Representante da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Distrito Federal do Hospital de Base.

Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática - COP 26.
Destinada a para debater e propor ações e estratégias para o Governo Brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática – COP 26.

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Deliberativa

Audiência Pública
A - Audiência Pública:


Tema: "PEC 383/17 - Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)".


CYNTIA FIGUEIRAS GRILLO - Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social - FONSEAS e JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA - Secretário Executivo de Assistência Social do Estado de Pernambuco - Representante do FONSEAS - Req 1, 6 e 11/21(confirmado);

ELIAS DE SOUSA OLIVEIRA - Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS - Req 1, 4, 6, 13 e 16/21 (confirmado) ;

MIGUEL ÂNGELO GOMES OLIVEIRA - Presidente Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS - Req 1 e 13 e 16/21 (confirmado) ;

SOLANGE BUENO - Representante do Fórum Nacional de Usuários do SUAS - Req 6, 11 e 13/21 (confirmada);

VÂNIA MARIA MACHADO - Representante do Fórum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS - Req 6/21 (confirmada).


Requerimento n° 1, do Deputado Eduardo Barbosa;
Requerimento n° 4, do Deputado Jorge Solla;
Requerimento n° 6, do Deputado Danilo Cabral;
Requerimento n° 11, da Deputada Dulce Miranda;
Requerimento n° 13, do Deputado Túlio Gadelha;
Requerimento n° 16, da Deputada Carmen Zanotto.

Discussão e Votação de Proposições

Discussão e votação de proposições

Deliberativa

Discussão e Deliberação do Relatório Final

Audiência Pública Interativa

A flexibilização do monopólio da União para produção de radiofármacos
Tema: Debater a PEC 517-A, de 2021

Convidados:

1. Representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro;

2. Dr. Wilson Calvo (CONFIRMADO)- Superintendente do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares da Comissão Nacional de Energia Nuclear;

3. Dra. Maria Inez Gadelha (CONFIRMADO) - Médica Oncologista e Chefe de Gabinete da Secretária Especial de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde;

4. Dr. Rafael Willain Lopes (CONFIRMADO) - Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear;

5. Dr. Cláudio Tinoco (CONFIRMADO) - Médico Nuclear, ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear e Professor Associado do Departamento de Radiologia da UFF;

6. Dr. Claudia Goulart (CONFIRMADO) - Coordenadora do Conselho de Medicina Nuclear da Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares - ABDAN; e

7.Dr. Carlos Alberto Buchpiguel (CONFIRMADO) - Médico Nuclear e Diretor do Serviço de Medicina Nuclear da FMUSP.

8. Dr. Aldo Malavasi (CONFIRMADO) - pesquisador e doutor em genética pela Universidade de São Paulo

(REQ 9, de 2021, de autoria do Deputado Zacharias Calil)
(REQ 6 E 10, DE 2021, de autoria dos Deputados Alexandre Padilha e Jorge Solla)

Famílias acolhedoras e adoção de crianças e adolescentes (PL 775/2021)
1) ANDRÉ TUMA (Confirmado)
Promotor Público
Ministério Público de Minas Gerais

2) FERNANDA RAMOS MONTEIRO (Confirmada)
Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Substituta
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

3) IVÂNIA GHESTI (Confirmada)
Doutora em Psicologia Clínica e Cultura
Universidade de Brasília

4) JULIANA PEREIRA (Confirmada)
Assessora da Secretaria Nacional de Assistência Social
Ministério da Cidadania

5) SÉRGIO LUIZ RIBEIRO (Confirmado)
Juiz
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

6) SIDNEY FIORI (Confirmado)
Promotor Público
Ministério Público de Tocantins



REQ 311/21 - Dep. Carla Dickson - debater sobre o PL 775/2021, que trata da situação das famílias acolhedoras e sobre a adoção de crianças ou adolescentes por essas famílias. e REQ 353/21 - Dep. Paula Belmonte - inclusão de convidado. Aprovado em 06/10.

Apresentação de sugestões dos membros para o relatório
Apresentação de sugestões dos membros para o relatório

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas
- Apreciação das emendas ao Substitutivo do Relator, item "a" do Roteiro de Trabalho.

Título II (Da Apuração Criminal) - arts. 22 e seguintes.

(Apreciação nos termos do art. 50, III, "a", do Regimento Interno).

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

* aberto o prazo de apresentação de emendas ao Substitutivo, em especial o item "b", Títulos III, IV e V (Da Ação Penal, Dos Sujeitos do Processo e Da Recomposição Social).

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e Votação de Propostas

Reunião Técnica com membros da Comissão
Reunião Técnica com membros da Comissão para tratar sobre a elaboração do Relatório final da Comissão, com o Coordenador e consultores técnicos.

Discussão e Votação de Proposições

Profissionais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional
1) ABIDIEL PEREIRA DIAS (Confirmado)
Diretor Tesoureiro
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO)

2) CRISTIANE FERREIRA DA SILVA CARVALHO (Confirmada)
Conselheira
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3

3) DANIEL DA CUNHA RIBEIRO (Confirmado)
Presidente
Associação Brasileira de Fisioterapia Cardiorrespiratória e Fisioterapia em Terapia Intensiva - ASSOBRAFIR

4) DENISE FLÁVIO DE CARVALHO BOTELHO LIMA (Confirmada)
Presidente
Associação de Fisioterapeutas do Brasil (AFB)

5) DERIVAN BRITO DA SILVA (Confirmado)
Presidente
Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais (ABRATO)

6) ELINETH DA CONCEIÇÃO BRAGA VALENTE (Confirmada)
Presidente
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região (CREFITO-12)

7) LAÍS SOUZA (Confirmada)
Coordenadora
Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia - ABENFISIO

8) LETÍCIA MEDA VENDRUSCULO FANGEL (Confirmada)
Presidente
Associação de Terapeutas Ocupacionais dos Contextos - ATOHOSP

9) MARCELO REINA (Confirmado)
Fisioterapeuta
Núcleo de Fisioterapeutas Servidores Públicos da Prefeitura de São Paulo (NUFISP)

10) OMAR LUIS ROCHA DA SILVA (Confirmado)
Diretor Presidente
Associação Brasileira de Defesa dos Direitos dos Terapeutas - ABDDITO

11) RAFAEL GARCIA BARREIRO (Confirmado)
Presidente
Rede de Ensino e Pesquisa em Terapia Ocupacional - RENETO

12) REPRESENTANTE Federação Nacional dos Fisioterapeutas e Terapeutas - FENAFITO
13) REPRESENTANTE Associação Brasileira de Fisioterapia Neurofuncional - ABRAFIN



REQ 315/21 - Dep. Vivi Reis - debater as condições de trabalho das e dos profissionais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional. Com subscrição das Deputadas Daniela do Waguinho, Rejane Dias e Carmen Zanotto. Aprovado em 15/09.

REQ 369/21 - Dep. Vivi Reis - Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que debaterá as condições de trabalho das e dos profissionais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, tema aprovado por meio do Requerimento 315/2021

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação do Parecer do Relator
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Édio Lopes

Tratamento da amiloidose hereditária (PAF-TTR) no Brasil
1. Monica Vieira Aderaldo, Presidente da Federação das Associações de Doenças Raras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (Fedrann); ( * )

2. Romilson Volotão, Secretário Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED); ( *)

3. Hélio Angotti Neto, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde;

4. Liana Claudia Uriarte Ferronato, Presidente da Associação Brasileira de Paramiloidose (ABPAR); ( *)

5. Maria Amélia de Oliveira Costa, Coordenadora de Epidemiologia da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí; ( **) e

6. Rogério Ribeiro da Silva, Presidente e General Manager da PTC Therapeutics Brasil ( * )


LEGENDA:
( * ) Presença confirmada
( ** ) Não comparecerá

(REQ 32/2021 CPD, de autoria da deputada Rejane Dias)

Reunião técnica com o MInistério da Economia
Reunião Técnica com o Sr. Rogério Boueri, Subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente, e equipe.

As transformações no mundo do trabalho
PROGRAMAÇÃO:

14h - Recepção dos participantes.

14h05 - CERIMÔNIA DE ABERTURA DO SEMINÁRIO - Composição da Mesa de Abertura:
(Tempo de fala: 3 minutos)
Representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) - Presidente Nadia Somekh (CAU/BR).
Representantes da Câmara dos Deputados - deputado José Priante (Presidente da CDU) e deputado Afonso Motta (Presidente da CTASP).
Representante dos Presidentes dos CAU/UF - Coordenador do Fórum de Presidentes, Presidente do CAU/PE, arquiteto e urbanista Rafael Amaral.
Representante do Colegiado das Entidades Nacionais dos Arquitetos e Urbanistas - Arquiteta e Urbanista Ana Maria Reis de Goes Monteiro (Presidente da ABEA e Coordenadora do Colegiado das Entidades Nacionais de Arquitetos e Urbanistas - CEAU).

O Mundo do Trabalho Público e Privado (15 minutos - palestra de abertura)
Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - arquiteta e urbanista, foi Secretária na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente em Fortaleza/CE de 2013 a 2020 e atualmente é Diretora Executiva da C. Rolim Engenharia.

14h30 - 16h00: Organização e realização das mesas de discussão. (45 min cada mesa)

Mesa 1 - Conjuntura Global e a Ampliação do Trabalho para Arquitetura e Urbanismo
Ementa: Entender o cenário e a conjuntura global, principalmente pós pandemia Covid-19, e avaliar possibilidades em que o arquiteto e urbanista pode se inserir enquanto agente produtor do espaço das cidades.
Palestrante: Ladislau Dowbor (Economista) (15 min)
Mediador: Deputado Joaquim Passarinho (5 min)
Debatedores: AsBEA: Arq. Urb. Márcio Carvalho (5 min)
IAB: Lessa Golignac - Fórum de Assessoria Técnica Popular do Nordeste (5 min)
ABAP: Arq. Urb. Luciana Schenk, presidente da ABAP (5 min)
Encerramento: Deputado Joaquim Passarinho. (5 min)

Mesa 2 - Os Arquitetos e Urbanistas e as Relações de Trabalho
Ementa: Como são estabelecidas as relações de trabalho e as mudanças pós reforma trabalhista, tributária e administrativa e expectativa de mudança.
Palestrante: Roberto Veras (sociólogo, Universidade Federal da Paraíba - UFPB) (15 min)
Mediadora: Deputada Érika Kokay (5 min)
Debatedores: ABEA: Carlos Eduardo Nunes Ferreira (vice-pres) (5 min)
FNA: Taiane Beduschi (escritório Arquitetura Humana) (5 min)
CAU/BR: Arq. Ana Fernandes (5 min)
Encerramento: Deputada Érika Kokay (5 min)


Em atendimento aos requerimentos:

Req. 11/2021, de autoria do dep. Leonardo Picciani, requer a participação da Comissão de
Desenvolvimento Urbano na realização do Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo.

Req. 12/2021, de autoria do dep. Sr. Gustavo Fruet, requer a participação da Comissão de
Desenvolvimento Urbano na realização do Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo.

Discussão e votação de propostas

Discussão e Votação de Propostas

Deliberativa

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Cultura Alimentar: expressão cultural é direito!
Requerimento 46/2021 de autoria do Dep. Airton Faleiro.

Convidados:

1. Tainá Marajoara - Rede de Cultura Alimentar

2. Beatriz Luz- Comissão de Cultura do MST

3. Edgar Amaral - Uneafro

4. Inara Satere-Mawe - Fórum Brasileiro de Segurança e Soberania Alimentar - GT Indígena

5. Maria Emília Pacheco - Conferência Popular de Soberania Alimentar

CERIMÔNIA DE OUTORGA DO PRÊMIO DARCY RIBEIRO - EDIÇÃO 2021
15 h - Abertura:

Deputado ARTHUR LIRA (a confirmar)
Presidente da Câmara dos Deputados
Senador RODRIGO PACHECO (a confirmar)
Presidente do Senado Federal
Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE
Presidente da Comissão de Educação
Senador MARCELO CASTRO
Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal

15h30 - Entrega do Prêmio Darcy Ribeiro 2021

Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes
Autores da indicação:
Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Natália Bonavides (PT-RN), Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. José Ricardo (PT-AM), Dep. José Guimarães (PT-CE) e Sen. Jean Paul Prates (PT-RN)

Instituto Península
Autora da indicação:
Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

Professora Paula Beatriz de Sousa Cruz
Autora da indicação:
Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)

17h - Encerramento

Votação de Propostas e Eleição
I - Definição do Plano de Trabalho

II - Deliberação de Requerimentos

III - Eleição dos Vice-Presidentes

Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
A - Audiência Pública sobre o tema: "Transparência, democracia e colégio eleitoral das entidades de administração do desporto".


1) WLAMIR MOTTA CAMPOS, Presidente da Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt(Confirmado);


2) CARLOS ROBERTO DA COSTA FONTENELLE, Secretário Geral da Confederação Brasileira de Basketball - CBB (Confirmado);


3) LUIZ FERNANDO COELHO DE OLIVEIRA, Presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquaticos (Confirmado);


4) LUIZ FELIPE GUIMARÃES SANTORO , Diretor Jurídico da Confederação Brasileira de Futebol - CBF (Confirmado);


5) PAULO SCHMITT, Consultor Jurídico e de Integridade da Confederação Brasileira de Ginástica - CBG (Confirmado);


6) RAFAEL WESTRUPP, Presidente da Confederação Brasileira de Tênis - CBT;


7) ADRIANA BEHAR, Diretora Executiva da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) (Confirmada).


(Requerimento nº 10/21, Deputada Celina Leão)
(Requerimento nº 12/21, Deputado Ricardo Silva)



B - Deliberação de Requerimentos (apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Discussão e votação de proposições.

Debate sobre o Relatório a ser apresentado pelo Grupo de Trabalho.
Tema:

Debate sobre o Relatório a ser apresentado pelo Grupo de Trabalho.

Medida Provisória 1.061/2021 e o Programa Auxílio Brasil
Requerimento 83/2021

Autores: Deputados João Daniel (PT/SE), Waldenor Pereira (PT/BA), Patrus Ananias (PT/MG), Nilto Tatto (PT/SP), Marcon (PT/RS) e Valmir Assunção (PT/BA)

Convidados:

1.Elias de Sousa Oliveira - Presidente do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social


2.Marcia Lopes - Professora da Universidade Estadual de Londrina e Ex-Ministra de Desenvolvimento Nacional e Combate à Fome


3.Aristide dos Santos - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares CONTAG.


4.Josana Lima - Coordenador da Confederação da Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil


5.Representante do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional


6.Alexandre Pires - Articulação do Semiárido (ASA)


7.Letícia Bartholo - ex-secretária Nacional Adjunta de Renda e Cidadania


8.Representante do Fórum de Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste.


9.Telma Castello Branco - Comissão de Presidentes de CONSEAs Estaduais

Reflexos da EC nº 104/2019 e do PL nº 1297/2021 para policiais penais
REQ 84/2021 CSPCCO, do Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

Convidados:

1) EUNICE TEODORA DOS SANTOS CRESCÊNCIO (confirmada)
Psicóloga e Profissional de Nível Superior
Sistema Penitenciário de Mato Grosso

2) JOELSON COSTA DIAS (confirmado)
Advogado
Associação Nacional dos Técnicos e Especialistas Penais - ANATESP

3) JOSÉ CARLOS DOS SANTOS (confirmado)
Presidente
Associação Nacional dos Técnicos e Especialistas Penais - ANATESP

4) RITA DE CÁSSIA BATISTA SILVA (confirmada)
Vice-presidente
Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais do Rio Grande do Norte - SINDAPEF-RN

5) RODRIGO JOSÉ FRANTZ (confirmado)
Técnico Superior Penitenciário
Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul - SUSEPE

Criação do Real Digital
(REQ 182/2021 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro )

1) EDUARDO DINIZ (CONFIRMADO)
Professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP)

2) FABIO ARAÚJO (CONFIRMADO)
Secretaria Executiva do Banco Central do Brasil

3) KEIJI SAKAI (CONFIRMADO)
Diretor da R3 Brasil

Discussão dos cortes no orçamento do MCTI.