Agenda de 18 de Outubro de 2021

Destinada a comemorar o Dia do Médico.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.
Requerentes: Senador Marcos Rogério, e Deputados Dr. Zacharias Calil e Dr. Luiz Antônio Texeira Jr.

Debater o Sistema Nacional de Fomento (SNF) e as necessidades de financiamento para saída da Pandemia da Covid-19.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

Convidados:
Sergio Suchodolski - Presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG e da Associação Brasileira de Desenvolvimento - ABDE;
Valdecir José de Souza Tose - Presidente do Banco da Amazônia;
Leany Lemos - Diretora-Presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE;
Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa - Presidente do Banco de Brasília - BRB;
Márcia Maia - Diretora-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Rio Grande do Norte - AGN-RN; e
Paulo de Oliveira Costa - Diretor de Operações da Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A - DESENBAHIA.

Oitiva - Nelson Mussolini e Elton Chaves

Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Médico

Avaliação Quadrienal (2017-2020) e a atuação da Capes
Tema: Avaliação Quadrienal (2017-2020) do Sistema de Avaliação da Pós-Graduação e a atuação do Conselho Técnico Científico do Ensino Superior da CAPES.

Req. 163/21 - Dep. Rogério Correia (PT-MG)

Convidados:

CLÁUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO - presença confirmada
Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes

MARIA CRISTINA MANELLA - presença confirmada
Coordenadora do GT-Educação da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - MPF

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO - presença confirmada
Presidente do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação - FOPROP

FERNANDA SOBRAL - presença confirmada
Vice-Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC

RICARDO DE MATTOS RUSSO RAFAEL - presença confirmada
Coordenador do Fórum de Coordenadores da Pós-Graduação em Saúde Coletiva - ABRASCO

FABIANE MAIA GARCIA - presença confirmada
Coordenadora do Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-graduação em Educação da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED

STELLA FERREIRA GONTIJO - presença confirmada
Vice-Presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos - ANPG

Campanha Setembro Azul - acesso e inclusão comunidade surda
Convidados:
1) Michele Bolsonaro, primeira-dama do Brasil. (**)
2) Leandro Azevedo, Professor de Educação Física. (*)
3) Marcele Félix dos Santos Jordão, Atleta Surdolímpica pela Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS). (*)
4) Jacqueline Félix, Pedagoga do Curso bilíngue do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) (*)
5) Marcus Vinicius Calixto, ex Presidente da Confederação Brasileira Desportiva de Surdos (CBDS). (*)
6) Antônio Campos de Abreu, Diretor Presidente da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (FENEIS). (*)
7) Lenildo Souza, Presidente da Associação de Tradutores Intérpretes e Guia-intérpretes de Lingua de Sinais do Estado do Rio de Janeiro - AGITE-RJ, e Diretor Regional Sudeste da Federação Brasileira dos Profissionais Tradutores intérpretes e Guia Intérpretes de Língua de Sinais (FEBRAPILS). (*)

( * ) Confirmado
( ** ) não Confirmado
Requerimento nº 74/2021, de autoria do Deputado Fábio Trad

Apreciação e votação do plano de trabalho

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Dose de Reforço de Vacinas para Covid-19
Audiência Pública,virtual, com os seguintes convidados:

Tema: Dose de Reforço de Vacinas para Covid-19:

1) MARGARETH DALCOMO (Confirmada) - Pesquisadora Médica da Escola Nacional de Saúde Públicada da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz;

2) VICTOR BERTOLLO GOMES PORTO (Confirmado) - Médico Infectologista do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde;

(REQ 70/2021 CIDOSO, da Deputada Carla Dickson)

Desafios para a execução das Políticas de Assistência Social no DF
Requerimento n. 41/2021

Autoras: Deputadas Natália Bonavides (PT/RN) e Erika Kokay (PT/DF)

Convidados:

1- Mayara Noronha, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES);


2- Clayton Avelar, Diretor de Relações e Comunicação do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF;


3- José Eduardo Sabo Paes, Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;


4- Raissa de Oliveira, Representante da Comissão dos Candidatos Aprovados no Concurso no da Sedes (NomeiaSedes);


5- Marlene Azevedo , assessora da Deputada Distrital Arlete Sampaio;


6- Kariny Alves, Presidente do Conselho de Assistência Social - CAS/DF.


7- Thelma Regina Vieira, Conselheira Tutelar

Compra de energia elétrica pelas concessionárias - PL nº 240/2019
Debater o Projeto de lei nº 240/2019 que Dispõe sobre compra de energia pelas concessionárias distribuidoras de energia elétrica para atendimento do mercado cativo.

Requerimentos nºs 29 do Sr. Jorge Braz

CONVIDADOS

Isaac Pinto Averbuch - CONFIRMADO
Coordenador Geral do Departamento de Gestão do Setor Elétrico do Ministério de Minas e Energia

Júlio César Rezende Ferraz - CONFIRMADO
Superintendente de Regulação Econômica e Estudos do Mercado da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel

Wagner Ferreira - CONFIRMADO
Diretor Jurídico e Institucional da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - Abradee

Manoel Teixeira de Mesquita Neto - CONFIRMADO
Presidente do Conselho Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica - Conacen

48 anos da Embrapa e os avanços da certificação carbono neutro
1. CELSO MORETTI, Presidente da Embrapa; (confirmado)

2. ROBERTO GIOLO DE ALMEIDA, Pesquisador da Embrapa Gado de Corte; (confirmado)

3. ALEXANDRE NEPOMUCENO, Chefe-geral da Embrapa Soja; (confirmado)

4. ALEXANDRE BERNDT, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Pecuária Sudeste. (confirmado)



(REQ 57/2021 CAPADR, da deputada Aline Sleutjes )

O Retrato atual da Primeira Infância no Brasil.
Tema:

O Retrato atual da Primeira Infância no Brasil.

Convidados:

PEDRO HARTUNG - Advogado e Diretor de Políticas e Direito das Crianças do Instituto Alana; (CONFIRMADO)

THAÍS SANCHES - Representante da Fundação Van Leer; (CONFIRMADA)

MARTA VOLPI - Representante da Fundação Abrinq; (CONFIRMADA)

LUCAS FERNANDES HOOGERBRUGGE - Líder de Relações Governamentais do Todos pela Educação; (CONFIRMADO)

MAÍRA SOUZA - Oficial de Desenvolvimento da Primeira Infância do Unicef. (CONFIRMADA)

Requerimento:

Req. 35/2021 - Dep. Paula Belmonte

Discutir o projeto de duplicação da Rodovia BR- 101/ES
Mesa
1. Deputado Federal Ted Conti
2. Prefeito de Anchieta/ES: Fabrício Petri
3. Vereador: Renato Lorencini
4. Promotor do Ministério Público de Anchieta: Dr. Robson Sartório Cavalini
5. Presidente da Câmara de Vereadores de Anchieta: Edson Vando de Souza
6. Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - ANTT: André Freire
7. Representante da ECO101
8. Prefeito de Alfredo Chaves/ES: Fernando Videira Lafayette

Convidados
1. Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - ANTT: André
2. Representante da ECO101
3. Prefeito de Anchieta: Fabricio Petri
4. Vice-Prefeito de Anchieta: Carlos Waldir
5. Secretária de Meio Ambiente do Município de Anchieta: Jéssica Martins de Freitas
6. Secretário de Infraestrutura do Município de Anchieta: Leonardo Antônio Abrantes
7. Secretário de Agricultura do Município de Anchieta: Fabiano Mezadri
8. Secretária de Integração do Município de Anchieta: Paula Louzada Martins
9. Promotor do Ministério Público de Anchieta: Dr. Robson Sartório Cavalini
10. Presidente da Câmara de Vereadores de Anchieta: Edson Vando de Souza
11. Vereador: Renan de Oliveira Delfino
12. Vereadora: Tereza Mezadre
13. Vereador: Renato Lorencini
14. Vereadora: Márcia Cypriano Assad
15. Vereador: Nilton Cesar Simões Brandão
16. Vereador: Pablo Florentino
17. Vereador: Robson Mattos dos Santos
18. Vereador: Rodrigo Adolfo Semedo
19. Vereador: Sérgio Luiza da Silva Jesus
20. Vereador:Cleber Oliveira da Silva - Vereador
21. Presidente do Sindicato Rural de Anchieta e Piuma: Zé Maria
22. Prefeito de Rio Novo do Sul/ES: Jocenei Marconcini Castelari
23. Prefeito de Alfredo Chaves/ES: Fernando Videira Lafayette

Em atendimento ao Requerimento nº 03/2021, do Deputado Ted Conti.

Mudança na divisão dos recursos das transmissões esportivas pela TV
(Requerimento nº 19, de 2021, do deputado Julio Cesar Ribeiro, subscrito pelo deputado Luis Miranda)

PALESTRANTES:

EDUARDO ZEBINI
Secretário Geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)
(Confirmado)

LUIZ FELIPE GUIMARÃES SANTORO
Diretor Jurídico da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)
(Confirmado)

Representante do Clube de Regatas do Flamengo
(Aguardando resposta)

ANTONIO GOULART
Diretor de Relações Institucionais do Sport Club Corinthians Paulista
(Confirmado)

FERNANDO MANUEL PINTO
Diretor de Aquisição de Direitos Esportivos do Grupo Globo
(Confirmado)

Representante do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT)
(Aguardando resposta)

Representante do Grupo Bandeirantes de Comunicação
(Aguardando resposta)

Representante do Grupo Record
(Aguardando resposta)

AMADEU CASTRO
Consultor de Espectro da Câmara Brasileira de Economia Digital (camara-e.net)
(Aguardando resposta)

FELIPE AUGUSTO LEITE
Presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf)
(Confirmado)

ALEX MINDUIN
Presidente da Associação Nacional das Torcidas Organizadas do Brasil (Anatorg)
(Confirmado)

Venda de Medicamentos Isentos de Prescrição em Supermercados
1. Ediane de Assis Bastos (confirmada)
Coordenadora-Geral de Assistência Farmacêutica Básica - Ministério da Saúde;

2. Adriano Olian Cassano (confirmado)
Servidor da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS) - ANVISA;

3. Walter da Silva Jorge João (confirmado)
Presidente do Conselho Federal de Farmácia;

4. Renato Alencar Porto (confirmado)
Diretor-Executivo de Relações Institucionais da Abrafarma

Cassyano Correr (confirmado)
Consultor técnico da Abrafarma.

5. Sr. Mauricio Ungari (confirmado)
Vice-presidente da ABRAS - Associação Brasileira de Supermercados;

6. Dr. Jorge Raimundo (confirmado)
Presidente do Conselho Consultivo da Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição.









REQ 280/21 - Dep. Adriana Ventura - Audiência Pública para debater sobre a venda de medicamentos isentos de prescrição em supermercados, tratada no PL 1.774/2019.

9ª Mesa do Ciclo de Debates sobre o Turismo