Agenda de 04 de Novembro de 2025

Homenagem aos Oficiais da Reserva R/2 do Exército Brasileiro
Homenagem aos Oficiais da Reserva R/2 do Exército Brasileiro

Comemorar os 135 anos do Tribunal de Contas da União.

Governança, IA e Transparência na Administração Pública

Democratização dos Transportes Ferroviários: público e para todos

Audiência Pública Interativa

Simplifica Ciência: Academia e Setor Produtivo - Desafios e Propostas para o Fortalecimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil.
(Requerimento nº 55, de 2025, do Deputado Vitor Lippi)


PALESTRANTES:


ALVARO TOUBES PRATA
Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii)

TANARA LAUSCHNER
Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)

FRANCILENE PROCÓPIO GARCIA
Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC

HELENA BONCIANI NADER
Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC)

DIEGO SILVA MENEZES
Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti)

LISANDRO ZAMBENEDETTI GRANVILLE
Diretor-geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)

DÉBORA LEITE SILVANO
Diretora de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Instituto Federal de Brasília - IFB

Importância do Canal do Xingó
Convidados:

- VALDER RIBEIRO - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;
- Representante do Ministro-Chefe da Casa Civil;
- Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
- HENRIQUE BERNARDES - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codesvasf);
- representante do INCRA;
- MARIA ROSILENE BEZERRA RODRIGUES - Diretora de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA);
- FÁBIO MITIDIERI - Governador de Sergipe;
- CLÁUDIO ADEMAR DA SILVA - Presidente do Comitê da Bacia do São Francisco;
- RAFAELA ALVES - Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

Em atendimento ao REQ. nº 009/2025, de autoria do Dep. João Daniel

Emendas da CE ao PLOA 2026

Deliberação das Indicações das Emendas RP8 - 6º Ciclo (CORREÇÕES)

Audiência Pública Interativa

Negociação Coletiva no Serviço Público
(REQ 57/2025 CASP, da deputada Erika Kokay)


1) ALESSANDRA BARROS (Confirmada)
Presidenta
União dos Profissionais de Inteligência de Estado - INTELIS

2) BOB MACHADO (Confirmado)
Presidente
O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - SINAIT

3) DÃO REAL DOS SANTOS (Confirmado)
Presidente
Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - SINDIFISCO Nacional

4) GABRIELA PERFEITO (Confirmada)
Presidente
Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores –
SINDITAMARATY

5) JADIEL DE ARAÚJO SANTOS (Confirmado)
Diretor
Força Sindical

6) JEAN RUZZARIN (Confirmado)
Especialista em Liberdade Sindical
liberdade sindical para servidores
públicos, e autor da obra "Negociação Coletiva no Serviço Público:
Uma Proposta de Regulamentação"

7) JOÃO BATISTA FERNANDES DE SOUSA (Confirmado)
Presidente
Federação das Entidades Sindicais de Oficiais
de Justiça do Brasil - FESOJUS

8) JOÃO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS (Confirmado)
Presidente
Confederação dos Servidores do Brasil - CSPB

9) JOÃO PAULO RIBEIRO (Confirmado)
Diretor Executivo
Central dos
Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB

10) JOSÉ LOPES FEIJÓ (a Confirmar)
Secretário
Secretaria de Relações do Trabalho - SRT/MGI

11) NORMA LÚCIA (Confirmada)
Presidente
Sindicato dos Especialistas de Educação
do Magistério Municipal de São Paulo - SINESP

12) RONNY FÁVARO WUNDERLICH (Confirmado)
Diretor de Assuntos Jurídicos
Sindicato
Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo - SNTPV

13) THALES FREITAS ALVES (Confirmado)
Presidente
Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da
Receita Federal do Brasil - SINDIRECEITA

14) THAISSE CRAVEIRO DE SOUZA OLIVEIRA (Não Particiárá)
Presidente
Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - ANTC

15) ALFREDO GONÇALVES NASCIMENTO (Não Particiárá)
Conselheiro Fiscal
Associação dos Analistas de Comércio Exterior - AACE

Obras de arte especiais nas rodovias e sistema PARE e SIGA nas pontes
(REQ 94/2025 CVT, do deputado Afonso Hamm; REQ 102/2025 CVT, do deputado Leônidas Cristino; REQ 108/2025 CVT, do deputado Leônidas Cristino)

Convidados:

1. Viviane Esse, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes;

2. FÁBIO PESSOA NUNES, Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); (Confirmado)

3. . BRUNA BIZINELLI, Coordenadora de Projetos Rodoviários da Infra S.A. (Confirmada);

4. FERNANDO BEZERRA, Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - ANTT (Confirmada);

5. VALTER LUÍS DE SOUZA, Diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Transporte (CNT); (Confirmado)

6. Eng. ANTÔNIO DE PÁDUA CASTRO RODRIGUES JÚNIOR, Diretor Geral da Edro Engenharia, especializada em Patologia de Concreto e Engenharia Diagnóstica; (Confirmado)

7. Eng. Civil JONI MATOS INCHEGLU, representando o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA); (Confirmado)

8. BRUNO BERTONCINI, Professor Associado do Departamento de Engenharia de Transportes da Universidade Federal do Ceará (UFC); (Confirmado)

9. JOAQUIM MOTA, Professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e Calculista; (Confirmado)

10. JÚLIO TIMERMAN, Presidente do Instituto Brasileiro do Concreto (Ibracon); (Confirmado)

11. PAULO HELENE, Professor da Universidade de São Paulo (USP), especialista em patologia da construção, autor, palestrante, pesquisador e diretor da PhD Engenharia; (Confirmado)

12. Hiratan Pinheiro da Silva, Superintendente do DNIT no Rio Grande do Sul;

13. Ronaldo Madruga, Prefeito de Pinheiro Machado/RS e Presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul do RS (Azonasul); (Confirmado)

14. LEANDRO TITTELMAIER BALARDIN, Prefeito de Cachoeira do Sul/RS; (Confirmado)

15. Rogério Monteiro, Prefeito de Rio Pardo/RS;

16. ANA PAULA MELO, Vereadora de Cachoeira do Sul/RS. (Confirmada)

PL 1060/2025 e a preservação dos acervos e coleções científicas, culturais e históricas
REQ. 52/2025, Dep.Tarcisio Motta

Convidados:

- Raphael Bahia do Carmo, Diretor do Centro de Documentação do Patrimônio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) (Confirmado);

- Joel Santana da Gama, Diretor do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus ( IBRAM) (Confirmado);

- Alexandre Kellner - Diretor do Museu Naciona (Confirmado)l;

- Luciane Marinoni - Representante da Sociedade Brasileira de Zoologia (Confirmada);;

- Diego Bevilaqua - Presidente ICOM (Confirmado);

- Christiane Ramirez - Projeto Fototecas e Assessoria técnica da Deputada Benedita da Silva;

- Vitor Studart - Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCULT (Confirmado)

Debater o Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022, que institui o Código de Defesa do Contribuinte
(REQ 357/2025 CSPCCO, do deputado Capitão Alden)

1) ALBERTO BORGES DE CARVALHO JUNIOR (Confirmado)
Assessor Técnico
FecomércioSP

2) ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT (Confirmada)
Promotora de Justiça
Representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP

3) BRIVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (Confirmado)
Diretor Parlamentar
Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - ANAFE

4) CARLO FACCIO (Confirmado)
Diretor
Instituto Combustível Legal - ICL

5) DAMIÃO CORDEIRO DE MORAES (Confirmado)
Ex-Conselheiro
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF

6) DIOGO VALÉRIO (Confirmado)
Superintendente de Distribuição e Logística
Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

7) DR. CLÁUDIO SOUZA DE ARAÚJO (Confirmado)
Diretor Jurídico
Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis - BRASILCOM

8) EDUARDO AUGUSTO MARCONDES DE FREITAS (Confirmado)
Gerente Jurídico da Diretoria Executiva de Assuntos Jurídicos
Federação Brasileira de Bancos - Febraban

9) GILBERTO ALVARENGA (Confirmado)
Consultor Tributário
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC

10) MOZART FILHO (Confirmado)
Diretor Executivo
Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - Sindicom

11) PABLO CESÁRIO (Confirmado)
Presidente-Executivo
Abrasca

12) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS (a Confirmar)
Secretário Especial
Receita Federal do Brasil - RFB

13) RODRIGO SARAIVA MARINHO (Confirmado)
Representante
Instituto Livre Mercado - ILM

14) RODRIGO SENNE CAPONE (Confirmado)
Especialista em Políticas e Economia
Confederação Nacional da Indústria - CNI

15) VANESSA RAHAL CANADO (Confirmada)
Especialista em Direito Tributário
Ex-Assessora Especial do Ministério da Economia

16) ZABETTA MACARINI (Confirmada)
Secretária-Executiva
Grupo de Estudos Tributários Aplicados - GETAP

Implementação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo
REQ 112/25 - Dep Nilto Tatto (PT/SP)

Convidados:


ANDRÉ RODOLFO DE LIMA (Presença confirmada - Remota)
Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SECD /MMA)

CHRISTIAN NIEL BERLINCK (Presença confirmada)
Coordenador-Geral de Manejo Integrado do Fogo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (DPCD/MMA)


LAWRENCE NÓBREGA DE OLIVEIRA (Presença confirmada - Remota)
Coordenador de Monitoramento e Combate aos Incêndios Florestais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

Tecnologia REAC (Condensador Assimétrico de Radiointensidade)
Convidados:

. Dr. Salvatore Rinaldi, Médico e pesquisador italiano, co-desenvolvedor da tecnologia REAC® (Radio Eletric Asymmetric Conveyer ) e Presidente do Instituto de Pesquisas Médicas Rinaldi Fontani, Florença, Itália; (Confirmado - participação virtual)

. Dra. Vania Fontani, Médica e pesquisadora italiana, co-desenvolvedora da tecnologia REAC® e Diretora do Departamento de Medicina Regenerativa e Reparativa no Instituto Rinaldi Fontani, em Florença, Itália; (Confirmada - participação virtual)

. Dr. Fábio Bechelli, Médico; (Confirmado)

. Dr. Alfredo Coelho, Médico; (Confirmado)

. Dra. Elisabete Carrara, Fonoaudióloga. (Confirmada)


Em atendimento ao Requerimento nº 137/2025, de autoria do Deputado Duarte Jr.

Debater a proposta de concessão do título de Capital Nacional do Figo Roxo ao Município de Valinhos, no Estado de São Paulo.
Requerimento 189/2025 de autoria do Deputado Federal Ricardo Salles (NOVO/SP)


CONVIDADOS:

Representante do Governo do Estado de São Paulo

ALEXANDRE JAPA (confirmado)
Vereador da Câmara Municipal de Valinhos/SP

ANDRÉ LUIZ DOS REIS (confirmado)
Secretário do Verde e da Agricultura do Município de Valinhos/SP

PEDRO PELEGRINI (confirmado)
Presidente da Associação Agrícola de Valinhos e Região

ISRAEL SCUPENARO
Presidente da Câmara Municipal de Valinhos/SP

SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ
Presidente Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)

JOÃO MARTINS DA SILVA JÚNIOR
Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Debate sobre o Projeto de Lei nº 1024/2020 (regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo).
(REQ 38/2025 CCJC e REQ 47/2025 CCJC, do deputado Cleber Verde)

1) ANTONIO EMANOEL MIGUEZ DIAS| Diretor-Institucional Clube de Engenharia do Maranhão - CEM;
(Confirmado)

2) ANTONIO VALDO DE ALENCAR| Secretário-Geral Clube de Engenharia do Maranhão -CEM; (Confirmado)

3) GILSON MASCARENHAS| Conselho Federal de Química - CFQ; (a Confirmar)

4) JOEL KRÜGER| Presidente Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA - MÚTUA; (Confirmado)

5) JOSÉ HENRIQUE CAMPOS FILHO| Presidente Clube de Engenharia do Maranhão - EM; (Confirmado)

6) MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO| Presidente Federação Nacional dos Engenheiros - FNE;(Confirmado)

7) VINÍCIUS MARCHESE| Presidente Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA.
(Confirmado)

Governança e gestão integrada
Audiência Pública sobre o tema: "governança e gestão integrada".

Convidados:

RENATO DOS ANJOS GARNES, Presidente do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais das Polícias Militares (confirmado) - REQ 22/2025;

MÁRCIO GUTIÉRREZ, Presidente do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (confirmado) - REQ 22/2025;

( REQ 22/2025, do deputado Alberto Fraga)

Deliberativa

Deliberativa

Emendas da CMA ao PLOA 2026

Deliberativa

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Deliberação de Requerimento

Debater a proposta que confere a Sertãozinho e região, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Açúcar, Álcool e seus derivados.
Requerimento nº 190/2025 de autoria do Deputado Federal Ricardo Salles (NOVO/SP)


CONVIDADOS:

CÁSSIA GUARNEIRE SOARES DANEZE (confirmada)
Vice-Prefeita do Município de Sertãozinho/SP

CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO GOMES (confirmado)
Secretário de Meio Ambiente e Agricultura do Município de Sertãozinho/SP

ALEXANDRE ALONSO ALVES (confirmado)
Chefe-Geral da Embrapa Agroenergia (EMBRAPA)

Representante do Governo do Estado de São Paulo

JOÃO MARTINS DA SILVA JÚNIOR
Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

NILTON CESAR TEIXEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Sertãozinho/SP

EVANDRO GUSSI
Presidente Executivo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA)

Instalação e eleição

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva
Convidados:

. RENATA DE PAULA FARIA ROCHA, Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde; (Confirmada)

. LEONARDO VILELA, Assessor Parlamentar do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; (Confirmado)

. BEATRIZ MENDES, Fonoaudióloga, representante da Academia Brasileira de Audiologia - ABA; (Confirmada)

. FERNANDO SILVEIRA FILHO, Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde - ABIMED; (Confirmado)

. Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS; (Não participará)

. Representante da Associação de Atenção ao Deficiente Auditivo e Surdo - AADAS. (Não participará)


(REQ. nº 112/2025-CPD e REQ. nº 211/2025-CSAUDE, ambos de autoria da deputada Silvia Cristina)

Audiência Pública sobre Política Nacional de Bioeconomia (PLP 150/2022) e definição das emendas da comissão ao PLOA para 2026
Num. SugestãoTipo de EmendaSolicitanteUO / ReferênciaCód. Ação / Cód. NaturezaAção - Subtítulo / NaturezaValor (R$)

CD_CPOVOS0001Acréscimo - ApropriaçãoCélia Xakriabá84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta21BODireitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional100.000.000

CD_CPOVOS0002Acréscimo - ApropriaçãoCélia Xakriabá84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI20UFRegularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional100.000.000

CD_CPOVOS0003Inclusão - ApropriaçãoDandara67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta21FCMonitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - Nacional100.000.000

CD_CPOVOS0004Inclusão - ApropriaçãoDandara84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI20UFRegularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional100.000.000

CD_CPOVOS0005Inclusão - ApropriaçãoDandara49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA210ZIdentificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas - Nacional100.000.000

CD_CPOVOS0006Inclusão - ApropriaçãoDandara84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta21BODireitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional100.000.000

CD_CPOVOS0007Inclusão - ApropriaçãoDandara36901 - Fundo Nacional de Saúde20YDEducação e Trabalho na Saúde - Nacional100.000.000

CD_CPOVOS0008Inclusão - ApropriaçãoDandara36901 - Fundo Nacional de Saúde20YPPromoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional100.000.000

CD_CPOVOS0009Inclusão - ApropriaçãoDefensor Stélio Dener84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta20UFRegularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional50.000.000

CD_CPOVOS0010Inclusão - ApropriaçãoDefensor Stélio Dener51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta00SLApoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional100.000.000

CD_CPOVOS0011Inclusão - ApropriaçãoDefensor Stélio Dener30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta21F0Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional80.000.000

CD_CPOVOS0012Inclusão - ApropriaçãoDefensor Stélio Dener26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação0509Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional200.000.000

CD_CPOVOS0013Acréscimo - ApropriaçãoPAULO LEMOS84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI20UFRegularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional100.000.000

CD_CPOVOS0014Acréscimo - ApropriaçãoChico Alencar49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta210XApoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional60.000.000

CD_CPOVOS0015Acréscimo - ApropriaçãoPAULO LEMOS84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta21BODireitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional100.000.000

CD_CPOVOS0016Acréscimo - ApropriaçãoChico Alencar49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta210XApoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional60.000.000

CD_CPOVOS0017Acréscimo - ApropriaçãoZezinho Barbary53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta214SEstruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) - Nacional500.000.000

CD_CPOVOS0018Inclusão - ApropriaçãoSidney Leite84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI21BODireitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional100.000.000

CD_CPOVOS0019Inclusão - ApropriaçãoSidney Leite84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta20UFRegularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional100.000.000

CD_CPOVOS0020Acréscimo - ApropriaçãoSidney Leite36901 - Fundo Nacional de Saúde20YPPromoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional100.000.000

CD_CPOVOS0021Acréscimo - ApropriaçãoPAULO LEMOS84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta21ILAldeia Produtiva - Nacional100.000.000

CD_CPOVOS0022Acréscimo - ApropriaçãoPAULO LEMOS84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta21HWProteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709, 743, 760 e 991 - Nacional120.000.000

CD_CPOVOS0023Acréscimo - ApropriaçãoPAULO LEMOS84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta21FLGestão dos Direitos dos Povos Indígenas - Nacional108.000.000

CD_CPOVOS0024Acréscimo - ApropriaçãoPAULO LEMOS36901 - Fundo Nacional de Saúde21CJSaneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional180.000.000

CD_CPOVOS0025Acréscimo - ApropriaçãoPAULO LEMOS84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI20UFRegularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional100.000.000

CD_CPOVOS0026Acréscimo - ApropriaçãoPAULO LEMOS36901 - Fundo Nacional de Saúde20YPPromoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional1.800.000.000

CD_CPOVOS0027Acréscimo - ApropriaçãoPAULO LEMOS84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta21BODireitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional100.000.000

CD_CPOVOS0028Acréscimo - ApropriaçãoSidney Leite36901 - Fundo Nacional de Saúde20YPPromoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional100.000.000

CD_CPOVOS0029Inclusão - ApropriaçãoEduardo Velloso53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta1211Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Nacional100.000.000

CD_CPOVOS0030Acréscimo - ApropriaçãoPaulo Guedes30108 - Departamento de Polícia Federal2726Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional200.000.000





Req. 34/2025-CPOVOS, autoria do Deputado Dorinaldo Malafaia
Req. 35/2025-CPOVOS, autoria da Deputada Dandara

MINISTRA MARINA SILVA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA

WDILEIA MENDES DE OLIVEIRA - presença confirmada
Núcleo do Pequi

ANDERSON CASSIO SEVILHA - presença confirmada
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa

JOÃO CERQUEIRA - presença confirmada
Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN

BRUNO FILIZOLA
Agência Alemã de Cooperação Internacional GIZ

DIONETE FIGUEIREDO - presença confirmada
Cooperativa de Agricultura Familiar Sustentável com Base em Economia Solidária - Copabase

JANAINA DEANE DE ABREU SA DINIZ - presença confirmada
Universidade de Brasília - UnB

Deliberação de Requerimentos

Audiência Pública sobre o Marco Legal de Cibersegurança

Escolha dos agraciados com o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública
INDICADOS:

1 - ADILSON DE FARIA MACIEL (ADILSON FARIA)
Indicação: Dep. Doutor Luizinho (PP/RJ)

2 - AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER/GO
Indicação: Dep. Daniel Agrobom (PL/GO)

3 - ARNALDO BORGO FILHO (ARNALDINHO BORGO)
Indicação: Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE/ES)

4 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Indicação: Dep. Jonas Donizette (PSB/SP)

5 - CLARIKENNEDY NUNES (KENNEDY NUNES)
Indicação: Dep. Zé Trovão (PL/SC)

6 - FÁBIO CRUZ MITIDIERI (FÁBIO MITIDIERI)
Indicação: Sen. Alessandro Vieira (MDB/ SE)

7 - GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO (GERALDO ALCKMIN)
Indicação: Dep. Tabata Amaral (PSB/SP)

8 - GILBERTO KASSAB
Indicação: Sen. Mara Gabrilli (PSD/SP)

9 - JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS (JOÃO CAMPOS)
Indicação: Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)

10 - JOSÉ RENATO CASAGRANDE (RENATO CASAGRANDE)
Indicação: Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE/ES) e Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)

11 - JOSÉ SERRA CHIRICO (JOSÉ SERRA)
Indicação: Sen. Mara Gabrilli (PSD/SP)

12 - KARIME FAYAD
Indicação: Dep. Luciano Ducci (PSB/PR)

13 - MAURO MENDES FERREIRA (MAURO MENDES)
Indicação: Dep. Gisela Simona (União/MT)

14 - MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - FGV EBAPE
Indicação: Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ)

15 - RAFAEL TAJRA FONTELES (RAFAEL FONTELES)
Indicação: Dep. Jadyel Alencar (Republicanos/PI)

16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA/PR
Indicação: Dep. Luciano Ducci (PSB/PR)

17 - SOS DESAPARECIDOS DA PMSC - POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA
Indicação: Sen. Jorge Seif (PL/SC)

18 - VALMIR DOS SANTOS COSTAS (VALMIR DE FRANCISQUINHO)
Indicação: Dep. Ícaro de Valmir (PL/SE)

Proteção de Consumidores no uso do Pix
Requerimento nº 68/2025 - Dep. Vinícius Carvalho
Requerimento nº 73/2025 - Dep. Daniel Almeida

Convidados:

Fabio Macorin (Confirmado remoto)
Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização do Ministério da Fazenda

Viviane Fernandes (Confirmada)
Pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec;

Osny Filho (Confirmado presencial)
Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJSP

Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt (Confirmada remota)
Presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia - ABDE

Confere ao Município de Flores da Cunha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de apital Nacional da Vindima.
Requerimento nº 203/2025 de autoria do Deputado Federal Afonso Hamm (PP/RS)


CONVIDADOS:


Representante do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

CÉSAR ULIAN (confirmado)
Prefeito do Município de Flores da Cunha/RS

DIEGO TONET
Vereador do Município de Flores da Cunha/RS

RICARGO PAGNO
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Flores da Cunha e Nova Pádua

DEUNIR ARGENTA
Ex-Presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (UVIBRA)

THIAGO CENTENARO MIGNONI (confirmado)
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Inovação de Flores da Cunha/RS

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026

Responsabilidade das plataformas digitais e controle sobre a venda de produtos falsificados e não certificados
Audiência Pública

Tema: Responsabilidade das plataformas digitais e controle sobre a venda de produtos falsificados e não certificados

Convidados:

PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA, Secretário da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública - (a confirmar);

RÔMISON RODRIGUES MOTA, Diretor da Quarta Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - (a confirmar);

DARA SOUZA, Gerente de políticas públicas da Amazon Brasil - (a confirmar);

MARIA ANTÔNIA PATRIOTA, Gerente de relações governamentais do Mercado Livre - (a cofirmar);

LUCIANA HACHMANN, Gerente de relações governamentais da Shopee - (a confirmar);

REPRESENTANTE da MAGALU - (a confirmar).

(Requerimento nº 6/2025, do Dep. Felipe Carreras)

Discussão das sugestões de emendas ao PLOA 2026 com o relator
Discussão das sugestões de emendas ao PLOA 2026 com o relator.

Saúde e nutrição na primeira infância
A - AUDIÊNCIA PÚBLICA

TEMA: Saúde e Nutrição na Primeira Infância.

Convidados:

BRUNA DOS SANTOS NUNES - (REQ 1/2025) - (Confirmada)
Tecnologista
Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição - SAPS/MS

MILENA SERININI - (REQ 1/2025) - (Confirmada)
Consultora
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

LUCIANA PHEBO - (REQ 18/2025) - (Confirmada)
Chefe de Saúde e Nutrição
Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF BRASIL

CRISTIAN MORALES - (REQs 1 e 18/2025) - (a Confirmar)
Representante
Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS

ALEXSANDRO WOSNIAKI - (REQs 1 e 18/2025) - (Confirmado)
Vice-Presidente
Conselho Federal de Nutrição

FERNANDA BRAGA - (REQ 18/2025) - (Confirmada)
Médica Endocrinologista
Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica - ABESO

HELOÍSA OLIVEIRA - (REQs 1 e 18/2025) - (Confirmada)
Presidente
Instituto OPY

SOFIA REBEHY - (REQs 1 e 18/2025) - (Confirmada)
Coordenadora de Projetos e Programas
Fundação José Luiz Egydio Setúbal

(Requerimento 1/2025, de autoria da Dep. Laura Carneiro)
(Requerimento 18/2025, de autoria da Dep. Amanda Gentil)

Liberdade Econômica para Todos: FNREPIR como Instrumento de Mobilidade Social e Reparação Econômica da população preta e parda
Seminário Estadual da PEC 027/24 no Estado do Maranhão

Tema: Liberdade Econômica para Todos: FNREPIR como Instrumento de Mobilidade Social e Reparação Econômica da população preta e parda

PLOA 2026 (Emendas da CRA)

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Apreciação de pareceres
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

1. Representação nº 1/25, em desfavor do Deputado Gilvan da Federal - PL/ES - Leitura, discussão e votação do Parecer Final do Relator, Deputado Ricardo Ayres - REPUBLICANOS/TO.
2. Representação nº 21/25, em desfavor do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP - Votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Rodrigo da Zaeli, pelo arquivamento da representação.
(Defesa prévia apresentada em 25/9/25)
3. Representação nº 14/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Castro Neto, pelo arquivamento da representação.
4. Representação nº 8/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Santos Jr., pela admissibilidade da representação.
(vista concedida em 8/10/25)
5. Representação nº 9/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo, pela admissibilidade da representação.
(Defesa prévia apresentada em 24/9/25)
(vista concedida em 8/10/25)
6. Representação nº 10/25, em desfavor do Deputado Gilvan da Federal - PL/ES - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Albuquerque, pelo arquivamento da representação.
(Defesa prévia apresentada em 24/9/25)
(vista concedida em 8/10/25)
7. Representação nº 11/25, em desfavor do Deputado Delegado Éder Mauro - PL/PA - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Albuquerque, pelo arquivamento da representação.
(Defesa prévia apresentada em 24/9/25)
(vista concedida em 8/10/25)
8. Representação nº 12/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Delegado Fábio Costa, pela admissibilidade da representação.
(Defesa prévia apresentada em 24/9/25)
(vista concedida em 8/10/25)
9. Representação nº 13/25, em desfavor do Deputado Guilherme Boulos - PSOL/SP - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Santos Jr., pela admissibilidade da representação.
(Defesa prévia apresentada em 30/9/25)
(vista concedida em 8/10/25)
10. Representação nº 18/25, em desfavor do Deputado José Medeiros - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Júlio Arcoverde - PP/PI.
11. Representação nº 20/25, em desfavor do Deputado Sargento Fahur - PSD/PR - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo - PL/PE.
(Defesa prévia apresentada em 26/9/25)
12. Representação nº 23/25, em desfavor da Deputada Célia Xakriabá - PSOL/MG - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Josenildo - PDT/AP.
(Defesa prévia apresentada em 23/9/25)

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública (art. 50 CF)
Convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos a respeito dos seguintes tópicos:

- atuação do Governo Federal no caso da concessão de proteção internacional à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, incluindo o uso de justificativas humanitárias, o transporte em aeronave da FAB e a confusão entre os institutos do asilo diplomático e do refúgio - Requerimento nº 46/2025 - CREDN, de autoria dos Deputados Marcel van Hattem (NOVO/RS) e Evair Vieira de Melo (PP/ES); e

- outros temas atuais e de relevância para a soberania, defesa e segurança nacionais, inseridos no âmbito de atuação da Pasta da Justiça e Segurança Pública.


(*) participação confirmada

Instalação e Eleição

Reunião de Trabalho.\nDeliberativa

Instalação e Eleição

Impactos do mercado ilegal e da Reforma Tributária no setor vitivinícola brasileiro, com ênfase na criação do Imposto Seletivo e os possíveis impactos sobre a competitividade do setor
Convidados:

1) RODRIGO OCTÁVIO ORAIR, Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (Confirmado)

2) JOÃO HAMILTON RECH, Assessor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB (Confirmado)

3) Polícia Rodoviária Federal - PRF

4) Polícia Federal - PF

5) MAURÍCIO SALTON, Diretor da União Brasileira de Vitivinicultura - Uvibra (Confirmado)

6) LUCIANO STREMEL BARROS, Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras - Idesf (Confirmado)

7) HELOÍSA BERTOLI, Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Vitivinicultura, Vinhos e Derivados - Mapa (Confirmado)

8) Confederação Nacional da Indústria - CNI


(REQ 87/2025 CFT, do deputado Pedro Westphalen; REQ 88/2025 CFT, do deputado Pedro Westphalen)

Proteção previdênciária e securitária para os trabalhadores plataformizados

Discussão e votação de propostas legislativas

Emendas da CI à LOA 2026

Emendas ao PLOA 2026

Debater a implementação de contrato futuro de leite no Brasil, como mitigação de riscos de mercado, aumento da previsibilidade de preços e fortalecimento da competitividade do setor lácteo nacional.
Requerimento nº 181/2025 de autoria do Deputado Federal Cobalchini (MDB/SC)


CONVIDADOS:

PEDRO LUPION (confirmado)
Deputado Federal Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)

ANA PAULA LEÃO (confirmada)
Deputada Federal Presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite

MARUSSA BOLDRIN
Deputada Federal Vice-Presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite

SERGIO SOUZA (confirmado)
Deputado Federal (MDB/PR)

ALTAIR SILVA (confirmado)
Deputado Estadual Presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

LUIS CORTI (confirmado)
Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná

ELENI BAUM (confirmada)
Presidente da Câmara de Vereadores de Irineópolis/SC

ELVISON NUNES RAMOS (confirmado)
Coordenador-Geral do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

TATIANA PRAZERES
Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

GABRIEL RABELO CORREIA (confirmado)
Gerente de Fibras e Alimentos Básicos da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB/MDA)

ADMIR DALLA CORT (confirmado)
Secretário-Adjunto de Agricultura e Pecuária de Santa Catarina

JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE (confirmado)
Chefe-Geral da Embrapa Gado de Leite

GLAUCO RODRIGUES CARVALHO (confirmado)
Pesquisador da Embrapa Gado de Leite

ELSON OTTO (confirmado)
Presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC)

VALTER ANTÔNIO BRANDALISE (Tirol) (confirmado)
1º Vice-Presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado de Santa Catarina (SINDILEITE/SC)

GUILHERME DIAS (confirmado)
Assessor Técnico do Setor Leiteiro da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

SELVINO GIESEL (confirmado)
Presidente do Conselho Paritário Produtores/Indústrias de Leite (CONSELEITE)
Representando a Indústria de Leite

JOSÉ CARLOS ARAÚJO (confirmado)
Vice-Presidente do Conselho Paritário Produtores/Inústrias de Leite do Estado de Santa Catarina (CONSELEITE/SC)
Representando os Produtores de leite

CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO (confirmado)
Vice-Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC)

GUSTAVO BEDUFCHI (confirmado)
Diretor Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Laticínios (Viva Lácteos)

MARCELO CANDIOTTO (confirmado)
Presidente da Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais (CCPR) e Coordenador da Câmara dos Leite da Organização das Cooperativas Brasileiras (Sistema OCB).

DIRCEU LEITE (confirmado)
Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI)

GERALDO DE CARVALHO BORGES (confirmado)
Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite

GERALDO SANT'ANA DE CAMARGO BARROS
Coordenador do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (CEPEA/USP)

Representante do Ministério da Fazenda (MF)

GILSON FINKELSZTAIN
Presidente e CEO da B3 Brasil, Bolsa, Balcão
Empresa responsável pela infraestrutura e operacionalização do mercado futuro no Brasil

Deliberativa

Segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional
Requerimento n. 15/2025

Autor: Deputado Padre João

Convidados:

Exmo. Sr. Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justica e Seguranca Publica;

- Exmo. Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saude;

- Exma. Sra. Macae Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e a Cidadania;

- Exmo. Sr. Leleco Pimentel, Deputado Estadual por Minas Gerais;

- Senhoras Juciane Prado Lourenco da Silva e Hellen Karine da Cunha Carreiro, autoras do Panorama nacional de alimentacao e acesso a agua no sistema prisional;

- Sr. Andre de Albuquerque Garcia, Secretario Nacional de Politicas Penais;

- Representante do Conselho Nacional de Seguranca Alimentar e Nutricional (CONSEA);

- Representante do Conselho Federal de Nutricao (CFN).

Discussão e votação de propostas legislativas

Debater o Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
(REQ 98/2025 CASP, da deputada Sâmia Bomfim)


1) CIRLENE LUIZA ZIMMERMANN (Confirmada)
Procuradora e Coordenadora
Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT

2) CLÁUDIA MÁRCIA DE CARVALHO SOARES (a Confirmar)
Presidente
Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho – ABMT

3) LUIS HENRIQUE DA COSTA LEÃO (Confirmado)
Coordenador-Geral
Ministério da Saúde

4) MARIA MAENO (Confirmada)
Pesquisadora da Fundacentro
Ministério do Trabalho e Emprego e do Instituto Walter Leser da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo

5) MARIANA CONTI (Confirmada)
Vereadora
Câmara Municipal de Campinas-SP

6) MAURO SALLES (Confirmado)
Secretário de Saúde
Confederação Nacional de Trabalhadores do Ramo Financeiro - Contraf

7) PEDRO TOURINHO (Confirmado)
Presidente
Fundacentro - Ministério do Trabalho e Emprego

Escalada da violência política nas universidades brasileiras
(REQ 358/2025 CSPCCO, da deputada Caroline de Toni)

1) ANDRÉ MOREIRA (a Confirmar)
Secretário Estadual de Formação Intelectual
Partido Liberal Jovem de Santa Catarina - PLJ/SC

2) INGO CÂMARA (Confirmada)
Presidente Estadual
Partido Liberal Jovem de Santa Catarina - PLJ/SC

3) ISADORA PIANA (Confirmada)
Presidente da Juventude
Partido Novo

4) JEFFREY CHIQUINI (Confirmado)
Advogado e vítima de agressão na Universidade Federal do Paraná - UFPR

5) LUCAS PAVANATTO (Confirmado)
Vereador de São Paulo e Ativista Universitário
Câmara Municipal de São Paulo

6) RAFAEL SATIÊ (a Confirmar)
Vereador do Rio de Janeiro
Câmara Municipal do Rio de Janeiro

7) WILKER LEÃO (a Confirmar)
Ex-estudante de História da Universidade de Brasília, expulso por divergência ideológica

Tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne
REQ. 94/2025 CSAUDE, do Dep. Emidinho Madeira (PL-MG)
REQ. 116/2025 CSAUDE, do Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)

Convidados a confirmar:

Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

Representante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC)

Flávia Martins
Gerente de Relações Governamentais do Labo Roche Brasil

Fábio Baccheretti
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais

Lucas de Tharso Rocha
Pai de Luís Felipe Pereira Rocha diagnosticado com Distrofia Muscular de Duchenne

Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE)

Representante Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde)

Representante Ministério da Saúde

Impactos financeiros e orçamentários da PEC 19/2024
REQ 283/2025, da Comissão de Saúde, de autoria do Deputado Bruno Farias (Avante/MG)

Convidados confirmados:

Solange Caetano (participação presencial)
Coordenadora do Fórum das Organizações de Enfermagem

Daniel Menezes de Souza (participação presencial)
Vice- Presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Não poderá participar:

Representante do Ministério do Planejamento e Orçamento Público

Convidados a confirmar:

Representante do Ministério da Saúde

Representante do Ministério da Fazenda

Relações comerciais entre o Brasil e a Coreia do Sul
Encontro com a Embaixadora do Brasil em Seul, Márcia Donner Abreu