Agenda de 05 de Novembro de 2025

Sessão Solene do Congresso Nacional em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré e ao evento que a celebra, o Círio de Nazaré - a maior manifestação católica do Brasil. Requerentes: Senador Esperidião Amim; Senador Astronauta Marcos Pontes; Deputados Federais: Joaquim Passarinho, Duda Ramos, Laura Carneiro e Ricardo Ayres. REQ 11/2025-Mesa.

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à Comissão

Discussão de pauta e assuntos internos

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 (PL 15/2025-CN)

Reunião de articulação política, discussão da pauta e assuntos de interesse da comissão

Emendas ao PLN 15/2025 (LOA 2026)

Deliberativa

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Inteligência Artificial no campo e COP30: tecnologias brasileiras para a sustentabilidade e segurança alimentar
(Requerimentos nºs 30 e 42, de 2025, ambos do Deputado Vitor Lippi)


PALESTRANTES:


VIVIAN LIBÓRIO DE ALMEIDA
Diretora do Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)
(Presença confirmada)

ALAERCIO LONDE DA SILVA
Coordenador de Conectividade, Agricultura Digital e Mecanização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa)
(Presença confirmada)

JULIANO ANTONIO SEBBEN
Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
(Presença confirmada)

STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA
Chefe Geral da Embrapa Agricultura Digital, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
(Participação virtual confirmada)

REPRESENTANTE
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
(Aguardando resposta)

REPRESENTANTE
Empresa OpenAI
(Aguardando resposta)

NATÁLIA MACHADO, Relações Governamentais; e
LARISSA CASSOL, Especialista Jurídica
Empresa Solinftec
(Presenças confirmadas)

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
Não participará (ausência justificada)

Discussão e votação das sugestoes de emendas à LOA/2026

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Definição das emendas da comissão ao PLOA para 2026

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026.

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da comissão ao PLOA 2026
LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Definição das emendas da Comissão ao ao PLN 15/25 (Lei Orçamentária Anual)

Definição de emendas PLOA 2026

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

A - Deliberar sobre a ratificação das indicações para execução das emendas à Lei Orçamentária de 2024, em cumprimento ao art. 3º da Resolução nº 1, de 2025-CN.
1 - Ratificação das indicações para execução das emendas à Lei Orçamentária de 2024, em cumprimento ao art. 3º da Resolução nº 1, de 2025-CN.

Deliberação de Emendas de Comissão ao PLOA 2026 (PLN 15/2025)

Deliberativa

Deliberação de Emendas ao PLOA 2026 (PLN 15/2025)

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação de indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas:

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberar sobre as Sugestões de Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026.
1 - Sugestões de Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026, apresentadas pelos Deputados membros da Comissão.

(Sugestões em fase recebimento)

Discussão e deliberação das Emendas da CDH ao PLN 15/2025 (LOA 2026)

Homenagem a Nossa Senhora de Nazaré e ao evento que a celebra, o Círio de Nazaré

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Deliberativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas
Pauta em elaboração.

Deliberação sobre as Emendas da CCJ ao PLOA 2026

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

B - Deliberação da 11ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas e apreciação das emendas à PLOA 2026

Discussão da 11ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas e definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026.

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2026
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2026

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2026

Discussão e votação de propostas legislativas.

Confere aos Municípios de Igarapé-Miri e Belém, no Estado do Pará, o Título de Capital Nacional do Açaí.
Requerimentos nºs 204, 205 e 209 de autoria do Deputado Federal Henderson Pinto (MDB/PA)

Requerimento nº 204/2025
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 8083, de 2017, do Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA), que confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí, em reconhecimento à sua relevância produtiva, cultural e ambiental.

Requerimento nº 205/2025
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 6385, de 2019, do Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), que confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí, em reconhecimento à sua relevância produtiva, cultural e ambiental.

Requerimento nº 209/2025
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2700, de 2023, de autoria do Deputado Celso Sabino (UNIÃO/PA), que confere ao Município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí, em reconhecimento à sua relevância produtiva, econômica e cultural.


CONVIDADOS:

HELDER BARBALHO
Governador do Estado do Pará

PEDRO LUPION
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária

IGOR NORMANDO
Prefeito do Município de Belém/PA

JOHN WAYNE
Presidente da Câmara Municipal de Belém/PA

ROBERTO PINA OLIVEIRA
Prefeito do Município de Igarapé-Miri/PA

ANTÔNIO CARDOSO MARQUES
Presidente da Câmara Municipal do Município de Igarapé-Miri/PA

JOÃO MARTINS
Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Sujeito a alterações.

Apreciação de pareceres
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

PAUTA REMANESCENTE DA REUNIÃO DO DIA 4/11/25

PL 2.062/2023 dispensa registro docência educação física
Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação para discutir o PL nº 2.062/2023, que dispensa o registro nos Conselhos Regionais para o exercício de docência em educação física, em atenção aos Requerimentos 128 e 129/2025, de autoria da deputada Laura Carneiro.

Convidados confirmados:

-Sr. Antônio Ricardo Catunda de Oliveira, professor associado da Universidade Estadual do Ceará (UECE);
- Sr. Claudio Boschi, presidente do Conselho Federal de Educacao Fisica (Confef);
-Sr. Rialdo Tavares, presidente Conselho Regional de Educacao Fisica da 4a Regiao (SP);
- Sr. Heleno da Silva Luiz Junior, representando a Associacao Brasileira de Academias (ACAD Brasil);

Aguardando confirmação:
-Sr. Emerson Silami Garcia, Professor Emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e
pesquisador sênior da Universidade Federal do Maranhão (UFMA);
- Sr. Alberto Martins da Costa, ex-Diretor Técnico do Comitê Paralímpico Brasileiro, Coordenador de Desporto Paralímpico do Uberlândia Tênis Clube e ex-professor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Sugestão de Emendas ao PLOA - 2026

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Congresso Internacional de Óptica e Optometria
O evento tem por objetivo promover a conscientização sobre a saúde visual e divulgar o papel da Optometria como ciência e profissão essencial à Atenção Primária à Saúde Visual, alinhada às diretrizes da Organização Mundial da Saúde e às boas práticas de promoção da saúde no Brasil e no mundo.
A proposta busca aproximar parlamentares, servidores e visitantes da Câmara dos Deputados dos impactos positivos do acesso aos cuidados primários em saúde visual, com reflexos diretos nos âmbitos social, educacional, econômico e na qualidade de vida da população.
14h: Abertura Oficial com a presença de Deputados e Senadores da Frente Parlamentar Mista da Optometria e demais autoridades.
14h30: Palestra Científica ministrada pela Dra. Sandra Block, Presidente do Conselho Mundial de Optometria (WCO).
15h20: Palestra ministrada pelo Ex Ministro da Justiça Dr. José Eduardo Cardozo: "Definição da Plena Legalidade da Optometria pelo Supremo Tribunal Federal - ADPF n. 131/STF".
16h às 17h: Debates
17h: Coffee Break de encerramento

Audiência Pública (Req 41/2025-CRA)

Apresentação do Plano de Trabalho e votação de Requerimentos.
A - Apresentação do plano de trabalho; e

B - Votação de requerimentos.

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Prática abusiva de uso de processos de interdição de pessoas idosas
Requerimento nº 63/25 CIDOSO - Dep. Eriberto Medeiros (PSB/PE).


CONVIDADOS:

1) IADYA GAMA MAIO (Confirmada)
Procuradora de Justiça
Ministério Público de Rio Grande do Norte

2) PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS (Confirmado)
Professor Titular da UFMA
Universidade Federal do Maranhão - UFMA

3) RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO (Confirmado)
Professor e Advogado
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)

Confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional dos Mangueirais.
Requerimento nº 206/2025 de autoria do Deputado Federal Henderson Pinto (MDB/PA)
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 5493, de 2023, de autoria do Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional dos Mangueirais, em reconhecimento à sua relevância ambiental, paisagística e cultural.



CONVIDADOS

HELDER BARBALHO
Governador do Estado do Pará

PEDRO LUPION
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária

IGOR NORMANDO
Prefeito do Município de Belém/PA

JOHN WAYNE
Presidente da Câmara Municipal de Belém/PA

JOÃO MARTINS
Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Audiência

Políticas públicas destinadas ao fomento das culturas periféricas
REQ 55/2025, do Deputado Alfredinho

Convidados:

- Roberta Cristina Martins, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura;

- Pablo Paternostro , Representante do Movimento Cultural das Periferias;

- Suêrda Deboa, Representante do Movimento Cultural das Periferia ;

- Allan Anjos Dantas dos Santos, Representante do Movimento Cultural das Periferia ;

- Fernando Ferrari de Souza, Representante do Movimento Cultural das Periferia ;

- Rafa Rafuagi, Fundador do Museu da Cultura Hip Hop -RS

- Ruberval Marcelo Silva, Representante do Coletivo Hip-Hop Cultura de Reua e Construção Nacional do Hip-Hop.

- Andressa Lima de Souza, Representante do Movimento Cultural das Periferias.

Confere ao Município de Belém do Pará o título de Capital Pioneira do Café.
Requerimento nº 208/2025 de autoria do Deputado Federal Henderson Pinto (MDB/PA)
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2447, de 2021, de autoria do Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que confere ao Município de Belém do Pará o título de Capital Pioneira do Café, em reconhecimento à sua relevância histórica, produtiva e cultural.


CONVIDADOS:

HELDER BARBALHO
Governador do Estado do Pará

PEDRO LUPION
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária

IGOR NORMANDO
Prefeito do Município de Belém/PA

JOHN WAYNE
Presidente da Câmara Municipal de Belém/PA

JOÃO MARTINS
Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil

10ª Edição do Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação (semipresencial)
Cerimônia da 10ª Edição do Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação - 2025
(Resolução da Câmara dos Deputados nº 8 de 2015)

Homenageados:

DEPUTADO JULIO LOPES;
Idealizador do Prêmio Lucio Costa em 2015

JADER FILHO, Ministro das Cidades
Representante: Antônio Vladimir Lima - Secretário Executivo Adjunto (Confirmado)

RENAN FILHO (Confirmado)
Ministro dos Transportes

Personalidades Agraciadas:

ELMANO DE FREITAS (Confirmado)
Governador do Ceará

IZADORA GAMA BRITO (Confirmada)
Secretaria Nacional Adjunta de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas - SG/PR

LUCIO GREGORI, ex Secretário de Transportes de São Paulo (1989-1992)
Representantes: Márcia Gregori e Daniela Gregori (Confirmadas)

Entidades Agraciadas:

CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará
Representante: Helder dos Santos Cortez (Confirmado)

PREFEITURA DE CAÇAPAVA/SP

Alimentação inclusiva e políticas públicas de incentivo à produção de alimentos alternativos para pessoas com restrições alimentares
EXPOSITORES:

Ministério da Saúde

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);

Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil (FENACELBRA)

Abrasco - Associação Brasileira de Saúde Coletiva

Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea

Associação Brasileira de Alergia e Imunologia

Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

Especialista em Direito Regulatório e Cofundadora das iniciativas "Põe no Rótulo" e Alergia Alimentar Brasil

Advogada e Integrante do Observatório da Alimentação Escolar e a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável

Confere ao Município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Abacaxi.
Requerimento nº 207/2025 de autoria do Deputado Federal Henderson Pinto (MDB/PA)
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3060, de 2023, de autoria do Deputado Celso Sabino (UNIÃO/PA), que confere ao Município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Abacaxi, em reconhecimento à sua relevância produtiva, econômica e social.


CONVIDADOS:

HELDER BARBALHO
Governador do Estado do Pará

PEDRO LUPION
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária

MAJORRI SANTIAGO
Prefeita do Município de Floresta do Araguaia

ALEXANDRE DA COSTA PESSOA
Presidente da Câmara Municipal do Município de Floresta do Araguaia/PA

JOÃO MARTINS
Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil

PEC nº 027/2024 - Fundo Nacional de Igualdade Racial
Seminário Estadual da PEC 027/24 no Estado de Minas Gerais

Tema: PEC nº 027/2024 - Fundo Nacional de Igualdade Racial