Agenda de 06 de Novembro de 2025

Comemorar os 70 anos da Universidade Federal da Paraíba - UFPB e os 45 anos do Hospital Universitário Lauro Wanderley - HULW.

Homenagem aos 50 anos Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná
Homenagem aos 50 anos Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

B - Deliberação da 11ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues.

Discussão das emendas da Comissão ao PLOA 2026

Deliberativa.\nOitiva

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Discussão da 11ª Ata das indicações e da 4ª Ata de alteração às programações da LOA 2025 oriundas de emendas e definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026."
A - Discussão da 11ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

B - Discussão da 4ª Ata de alteração das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação das sugestões de emenda ao PLOA 2026

Definição das emendas da comissão ao PLOA 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas ao PLOA 2026. Indicações à LOA 2025.

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Definição das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026
- Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição de emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Definição de emendas PLOA 2026

Votação de sugestão de emendas ao PLOA para 2026

Infâncias Conectadas: riscos digitais, saúde mental e proteção online
PROGRAMAÇÃO
SEMINÁRIO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL

Tema: Infâncias Conectadas: riscos digitais, saúde mental e proteção online
Data: 6 de novembro de 2025
Horário: 9h às 17h
Local: Hospital de Clínicas de Porto Alegre , Anfiteatro Carlos César de Albuquerque (Rua Ramiro Barcelos, 2350 - Porto Alegre/RS)
*Sujeito a alterações

8:45h - Credenciamento e acolhida do público

9h30 - ABERTURA

MESA INSTITUCIONAL - Abertura e Contextualização

DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO, Coordenadora do Seminário

DEPUTADA ROGÉRIA SANTOS, Coordenadora do Grupo de Trabalho

VEREADOR ALEXANDRE BUBLITZ, Coordenador do Seminário

DAVID ALMANSA, Diretor do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secretaria de Comunicação da Presidência da República

FABRÍCIO GUAZZELLI PERUCHIN, Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul

MAURÍCIO MARTINS, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes

CRISTIANE BAUERMANN LEITÃO, Diretora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

BRASIL SILVA NETO, Diretor-Presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre

MESAS TEMÁTICAS

1° Mesa: Crescer em Rede: Riscos e Desafios na Era Digital
Horário: 10h30 às 12h

LIÉSE GOMES SERPA, Moderadora da Mesa e Membro da Rede Estadual da Primeira Infância

JANE FELIPE, Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul;

BETÂNIA BOHRER, Professora da Faculdade de Medicina da UFRGS

ANA PAULA MOTTA, Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS

Diálogo / perguntas com o público:
Considerações finais

12h - 13h30 - Intervalo para almoço

13h30 - Abertura Turno da Tarde - Apresentação do Projeto PAINEL "Como debater a pedofilia on-line no contexto familiar"- Estudantes Colégio La Salle Santo Antônio

2° Mesa: Cuidar e Proteger: A Rede de Atenção às Infâncias Digitais
Horário: 13h45 - 15h

GRACIELE SILVA MATOS, Moderadora da Mesa e Assessora de Políticas Sociais da Área Social da Rede Marista e Coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes - CEEVSCA/RS

JOSÉ ROBERTO GOLDIM, Professor da Faculdade de Medicina da UFRGS

Dra. MARIA DE FÁTIMA FERNANDES GÉA, Coordenadora do Centro de Referência em Atendimento Infanto-Juvenil - CRAI

CLARISSA DA SILVA DE PAULA, Assistente Social pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), Mestra em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Vice coordenadora do Comitê de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA/RS)

Diálogo / perguntas com o público
Considerações finais

15h00 - 15h15 - Intervalo

3° Mesa: Do Local ao Global: Desafios Regulatórios e Ações Integradas pela Proteção Online
Horário: 15h15 - 17h

JULIANA TONIN, Moderadora da Mesa e Membro da Rede Nacional da Primeira Infância

DAVID ALMANSA, Diretor do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secretaria de Comunicação da Presidência da República

Drª PRISCILLA RAMINELLI, Promotora de Justiça e colaboradora do Núcleo de Prevenção a Violência Extrema - NUPVE

ALEXANDRE BUBLITZ, Vereador

Diálogo / perguntas com o público
Considerações finais

17h - Mesa de Encerramento

Prof. BRASIL SILVA NETO, Diretor Presidente

DAVID ALMANSA, Diretor

ALEXANDRE BUBLITZ, Vereador

ROGÉRIA SANTOS, Deputada Federal.

Requerimento 9/25 (Dep. Rogéria Santos)
Requerimento 27/25 (Dep. Maria do Rosário)

Definição das emendas da Comissão ao PLOA 2026.

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Condições de trabalho dos Servidores da Rede Federal
REQ. 180/2025 CSAUDE da Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB - RJ ), aditado pelo REQ. 258/2025 CSAUDE da Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB - RJ ) e REQ.82/2025 CASP do Deputado Bruno Farias (AVANTE-MG).

Convidados confirmados:

Christiane Gerardo Neves (participação presencial)
Diretora do SINDSPREV/RJ

Ellen Marcia Peres (participação presencial)
Conselheira Federal do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN)

Marina Filgueira de Carvalho Fernandes (participação virtual)
Representante do Ministério Publico Federal

Taísa Bittencourt Leal Queiroz (participação virtual)
Representante da Defensoria Pública da União

Érica Bowes (participação virtual)
Coordenadora-Geral de Gestão e Valorização do Trabalho do Ministério da Saúde

Não poderá participar:

Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Sugestões ao setor de Estética e aprimoramento das suas relações trabalhistas
(Requerimento Nº 87/2025/CTRAB - SUBESTET, das
Deputadas Soraya Santos e Geovania de Sá)

Convidados


LÂNIA CLÁUDIA ARANTES ABRÃO
Graduação Estética e Cosmetologia, Pós-graduada em Cosmetologia nas disfunções estética facial e corporal, Pós-graduação em Acupuntura

REGINA MARIA VARGAS
Tecnologia em Estética e Cosmética - UEG.

ADELAIDE SIMONE NAVARRO DANTAS ROQUE
Graduação Estética e Cosmética, Mestre em gestão de saúde pública, pós-graduada em estética facial e corporal, pós-graduada em saúde estética, diretora-geral do Simbeleza-DF

DULCE MARIA BARCELOS DOS SANTOS
Professora: Estética e Cosmética-Especialista em Estética Facial e Corporal.

EULINA MARIA DO NASCIMENTO MENEZES RAMOS
Enfermeira UFMA, Esteticista IESB DF

ADRIANA PASSOS
Graduação Estética e Cosmetologia, Professora universitária

CECÍLIA CASTRO
Esteticista e Cosmetóloga, presidente da UNESTE

MÁRCIA LARICA
Presidente da ANESCO - Associação Nacional dos Esteticistas e Cosmetólogos

NATHIELLY MENDES DE OLIVEIRA
Professora de graduação e pós graduação - Uniube e Unievangelica e Coordenadora do Congresso Saúde Estética de Anápolis - GO

THAYNARY GONÇALVES FREITAS LOBO
Advogada especialista em estética e saúde

JESIEL DE LIMA CAMPOS
Presidente da ABBEL - Associação Brasileira de Beleza

NÍDIA SALDANHA
Técnica em estética - Goiânia

FREDERICO CARVALHO
Assessor jurídico da Anesco

THIAGO LUIS BAYLÃO
Presidente da Associação dos Profissionais da Beleza do Estado de Goiás - APROBELEZA

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberação de Emendas de Comissão ao PLOA 2026 (PLN 15/2025)
A - Deliberação de indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas:

Definição das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2026

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Apreciação da emendas à PLOA 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de requerimentos.

Reparação Econômica e Igualdade Racial
Seminário Estadual da PEC 027/24 no Estado da Bahia

Tema: Reparação Econômica e Igualdade Racial: Caminhos para um Brasil
Justo

DEP. MÁRCIO MARINHO, Coordenador do Evento e 1º Vice-Presidente da Comissão

DEP. BENEDITA DA SILVA , Presidente da Comissão

DEP. JOSIVALDO JP, 3º Vice-Presidente da Comissão

DEP. ORLANDO SILVA , Relator da Comissão

DEP. DAMIÃO FELICIANO , Autor da PEC027/2024 e Coordenador da Bancada Negra da Câmara dos Deputados

DEP. TALÍRIA PETRONE, membro da Comissão

Expositores:

Elias de Oliveira Sampaio, Economista Classe Especial do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI);

Isaura Genoveva Neta, Secretária Municipal da Reparação da Prefeitura Municial de Salvador;

Ligia Margarida Gomes, Presidenta da Associação Protetora dos Desvalidos - SPD;

Maíra Vida, Colaboradora do Escritório da América do Sul do Altocomissariado da ONU para o
debate sobre Direito e Justiça Reparatoria no Brasil;

Marcelo Gentil, Presidente de Relações Institucionais do Olodum;

Olívia Santana, Deputada Estaudal; E

Sílvia Cerqueria, Jurista, advogada especializada em Direitos para as Mulheres e Afrodescendentes e Ex-presidente da Associação Nacional de Advogados e Advogadas Negras (ANAAD);

Tatiana Dias Gomes, Professora da UFBA e Coordenadora do Programa Direito e Relações Raciais
(PDRR).

Responsabilidade das plataformas digitais e controle sobre a venda de produtos falsificados e não certificados
Audiência Pública

Tema: Responsabilidade das plataformas digitais e controle sobre a venda de produtos falsificados e não certificados

Convidados:

PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA, Secretário da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública - (confirmado);

RÔMISON RODRIGUES MOTA, Diretor da Quarta Diretoria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - (confirmada);

RENATA DE ARAÚJO FERREIRA, Coordenadora de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Anvisa - Coali/Giasc/GGFIS) (confirmada);

MANUELA DOLINSKY, Presidente do Conselho Federal de Nutricionista -CFN - (confirmada);

IGOR LUNA, Representante da Câmara Brasileira da Economia Digital - Camara.e-net (confirmado);

LUCIANA HACHMANN, Gerente de relações governamentais da Shopee - (a confirmar);

REPRESENTANTE da MAGALU - (a confirmar).


(Requerimento nº 6/2025, do Dep. Felipe Carreras)

Mesa Redonda para debater o PL 2.517/2025 que reconhece o Município de Jerônimo Monteiro/ES, como Capital Nacional da Laranja.
Requerimento nº 191/2025 de autoria do Deputado Federal Messias Donato (REPUBLICANOS/ES)


CONVIDADOS:

RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo

MATHEUS GARCIA CARVALHO (confirmado)
Presidente da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro/ES

JOSÉ VALÉRIO BINOTI NETTO (confirmado)
Prefeito do Município de Jerônimo Monteiro/ES

EDER FERREIRA BUENO
Presidente da Associação dos Produtores Rurais de Jerônimo Monteiro/ES

JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR
Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Discussão e votação de propostas legislativas

Relações comerciais entre o Brasil e Hong Kong
Encontro com o Cônsul-Geral do Brasil em Hong Kong, Embaixador Wladimir Valler Filhoem

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2026

A participação e o reconhecimento das mulheres na Cultura Rock
Participantes Convidadas:

MARCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG (não comparecerá)
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura

LUCIANA RIBEIRO (Confirmada)
Jornalista e Produtora Cultural, idealizadora do Coletivo Mulherau, SEO na Agência Todas

IVANETE FEITOSA (Confirmada)
Produtora Cultural, Diretora da Associação Cultural Paralelo X e membro do Movimento Antifascista Rock

CLÁUDIA MARIA DA NÓBREGA (Confirmada)
Assistente de Produção, Social Mídia, integrante do Setorial Cultura Rock

MARIANA CAMELO (Confirmada)
Musicista e Arte-educadora

NINA PUGLIA OLIVEIRA (Confirmada)
Doutora em geografia com foco em cultura e economia criativa; cofundadora da Taguatinga Geradores e do projeto de extensão UnB Neurodiversidade

CAMILA CAROLINA HILDEBRAND GALETTI (Confirmada)
Professora de Sociologia no IFB, Campus Recanto das Emas

JAQUELINE ALESSANDRA DA SILVA (Confirmada)
Professora de Artes Marciais

ALEXANDRA FERREIRA GONÇALVES (não confirmada)
Produtora e Articuladora

Requerimento nº 83/2025, da deputada Erika Kokay, subscrito pela Deputada Delegada Adriana