Agenda de 27 de Novembro de 2025

Destinada à deliberação dos Vetos nºs 5 e 29 de 2025 e 31 de 2024; dos Projetos de Lei do Congresso Nacional n°s 14 e 31 de 2025; e à eleição do Conselho de Comunicação Social.

Celebrar os 20 anos do Instituto DataSenado e da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher.

Homenagem aos 20 anos do Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher
Homenagem aos 20 anos do Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher

Encontro da Rede Brasileira de Cidades Criativas

Deliberação de Indicações de Emendas RP8

Deliberativa.\nOitiva - Mauro Palombo Concílio

Segurança Pública em Foco

Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa
REQ. 277/2025 CSAUDE da Deputada Ana Paula Lima (PT-SC).

Convidados a confirmar:

Representante do Ministério da Saúde

Representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e
Obstetrícia (Febrasgo)

Representante da Associação brasileira de Climatério (Sobrac)

Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)

Isabel Sorpreso
Professora do Departamento da Ginecologia da Universidade de São Paulo (USP)

Patrícia Parenza
Influenciadora

Fernanda Lima
Apresentadora e atriz

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Panorama das Favelas do Brasil e os Desafios para o Desenvolvimento da sua População
CÂMARA DOS DEPUTADOS

CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública de 27 DE NOVEMBRO DE 2025

ESTUDO "FAVELAS E COMUNIDADES URBANAS: CONECTIVIDADE E INCLUSÃO DIGITAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO TRABALHADOR 5.0"

TEMA: PANORAMA DAS FAVELAS DO BRASIL E OS DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DE SUA POPULAÇÃO

Local: Plenário 4 Data: 27/11/25 Horário: 10h00

P A U T A DA REUNIÃO

O objetivo desta audiência é inaugurar os trabalhos do estudo "Favelas e Comunidades Urbanas: Conectividade e Inclusão Digital para o Desenvolvimento Socioeconômico do Trabalhador 5.0" com um espaço de diálogo entre representantes do poder público, especialistas, lideranças comunitárias e cidadãos comprometidos com a construção de políticas públicas que promovam a inclusão, a dignidade e o desenvolvimento sustentável nas comunidades urbanas brasileiras.

A participação do Ministério das Cidades será de grande relevância para o debate inaugural, tendo em vista a centralidade de suas ações nos programas de urbanização, regularização fundiária e desenvolvimento comunitário em áreas de vulnerabilidade.

Este evento abrirá a discussão sobre os principais desafios enfrentados pelas favelas - como moradia, infraestrutura, geração de renda, acesso à educação e segurança - e irá propor caminhos concretos para o fortalecimento das iniciativas locais e a redução das desigualdades. A participação da população é essencial para que as soluções debatidas reflitam a realidade de quem vive diariamente nesses territórios e para que o poder público possa agir de forma mais justa, humana e eficiente


1 Abertura dos trabalhos
- Deputado Hélio Lopes, relator do estudo
- Deputado Márcio Jerry, Presidente do CEDES

2 Apresentação dos palestrantes:
- Guilherme Simões Pereira, Secretário Nacional de Periferias do Ministério das Cidades
- Rosana Denaldi, Vice-diretora do Centro de Estudos Territoriais da Favela - CEFAVELA
- Marcus Vinícius Athayde, Presidente da Central Única das Favelas Global - CUFA
- Letícia de Carvalho Giannella, Gerente de Favelas e Comunidades Urbanas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
- Larissa Souza Catalá, Gestora de Favelas e Comunidades Urbanas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

3 Debate entre o deputado relator, palestrantes, consultores e convidados
- Aurélio Palos, Diretor da Consultoria e Secretário Executivo do CEDES, Câmara dos Deputados
- Consultores Legislativos: Augusto dos Santos Pereira (coordenador), Danilo Jesus da Silva, Herman Guilhermo Souza, Leonid Garnitskiy, Vinícius de Carvalho Amaral

4 Encerramento dos trabalhos

Contratação Temporária de Professores nas Redes Públicas de Ensino
1) MARLEI FERNANDES (Confirmada - Participação presencial) - Vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);

2) Representande do Conselho Nacional de Educação (a confirmar);

3) MARIA STELA REIS( Confirmada - Participação remota) Coordenadora-Geral de Valorização dos Profissionais da Educação do Ministério da Educação;

4) ALICE DE ARAÚJO NASCIMENTO PEREIRA (Confirmada - Participação remota) - Secretária-Adjunta do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica;

5) LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA (Confirmado) - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação;

6) GIULIANA VOLFZON MORDENTE (Confirmada - Participação remota) - Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro;

7) TASSIANA BEATRIZ DE OLIVEIRA SANTOS (Confirmada - Participação remota) - Professora de Educação Infantil e Mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(REQ 194/2025 CE, do deputado Tarcísio Motta)

Visitas técnicas à rede estadual de saúde do Amazonas
Ponto de encontro: Av. Mário Ypiranga, 1850 - Adrianópolis, Manaus (AM).

9h - Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM)
Av. André Araújo, 701 - Aleixo, Manaus (AM)

12h - Pausa para almoço

14h - Hospital Regional Hilda Freire, Iranduba
Rua Pôr da Lua, 112-298 - Novo Amanhecer, Iranduba (AM)

16h - Previsão de encerramento das atividades

Deliberação dos Vetos nºs 5 e 29 de 2025; Projetos de Lei do Congresso Nacional n°s 14 e 31 de 2025; e eleição do Conselho de Comunicação Social.

Audiência Pública Interativa

Indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas
- Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.