Agenda de 25 de Novembro de 2025

Homenagem aos 50 anos de formatura da 3ª turma do curso de medicina da UEMT
Homenagem aos 50 anos de formatura da 3ª Turma do Curso de Medicina da UEMT

Homenagem à Marcha das mulheres negras 2025: por reparação e bem viver
Homenagem à Marcha das Mulheres Negras 2025: por Reparação e Bem Viver

Homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo
Homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo

Obras de duplicação e revitalização da Rodovia Presidente Dutra (BR-116) no trecho da Baixada Fluminense.
(REQ 103/2025 CVT, do deputado Bebeto)

Convidados:

. JHONY MARTINS LUCAS DE OLIVEIRA, Gerente de Projeto, representando o Ministério dos Transportes; (Confirmado)

. Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);

. EcoRioMinas - empresa responsável pela concessão;

. Prefeitos da Baixada Fluminense;

. BRAULIO FERNANDO LUCENA BORBA JUNIOR, Coordenador-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária, representando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). (Confirmado)

Judicialização da saúde no Brasil
REQ. 6/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), aditado pelo REQ. 54/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG), pelo REQ. 81/2025 CSAUDE da Deputada Flávia Morais (PDT-GO) e pelo REQ. 300/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG).

Convidados a confirmar:

Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar

Representante do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde do Ministério da Saúde

Representante da Secretaria de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda

Representante da Advocacia Geral da União

Ludhmilla Hajjar
Médica cardiologista

Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde

Representante do Sindusfarma

Representante do Conselho Federal de Medicina

Ramiro Nobrega Sant'ana
Defensor Público do Distrito Federal

Maria Cecília Oliveira
Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Graves, Raras e deficiências

César Eduardo Fernandes
Presidente da Associação Médica Brasileira

Projeto de Lei nº 2.404, de 2025
(REQ 443/2025 CSPCCO, do Deputado Capitão Alden)


1) DELEGADO FÁBIO COSTA (a Confirmar)
Deputado Federal
Câmara dos Deputados

2) FERDINANDO FREDERICO MURTA (a Confirmar)
Delegado de Polícia
Delegado de Polícia do Estado do Mato Grosso

3) IGOR CARVALHO ROCHA (a Confirmar)
Major da Policia Militar do Estado da Bahia
Presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia - FORÇA INVICTA

4) MÁRIO LUIZ SARRUBO (a Confirmar)
Secretário Nacional de Segurança Pública
Ministério Público do Estado de São Paulo - MJSP

5) MIRELLA BARROS C. BRITO (a Confirmar)
Promotora de Justiça
Ministério Público do Estado da Bahia

6) MURILLO RIBEIRO DE LIMA (a Confirmar)
Mestre e Doutorando
(PUC Minas) e Pesquisador especialista em facções criminosas e crime organizado

7) SARGENTO FAHUR (a Confirmar)
Deputado Federal
Câmara dos Deputados

8) SARGENTO GONÇALVES (a Confirmar)
Deputados Federal
Câmara dos Deputados

9) SERGIO MORO (a Confirmar)
Senador
Senado Federal

Debate sobre Violência contra Profissionais da Comunicação na Região Amazônica
Convidados:

SÔNIA BRIDI
Jornalista da TV Globo

HYURY POTTER
Jornalista especializado na cobertura de temas ambientais e coordenador do relatório Fronteiras da Informação

TXAI SURUÍ
Comunicadora e importante liderança indígena

EMILY COSTA
Jornalista e ex-colaboradora da agência Amazônia Real e G1

PAULO ANDREOLLI
Jornalista fundador do portal Rondoniaovivo de Rondônia

ROGÉRIO SOTTILI
Diretor Executivo do Instituto Vladimir Herzog

Debate o atual cenário econômico e de serviço dos entes envolvidos na Saúde Suplementar e seus efeitos que impactam os gastos públicos no SUS (Sistema Único de Saúde)
Convidados (a confirmar):

1. Representante do Ministério da Saúde (MS);
2. Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
3. Raquel Reis, CEO da Sulamérica Companhia de Seguros Saúde S/A e presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde);
4. Omar Abujamra Júnior, presidente da Confederação Nacional das Cooperativas Médicas (Unimed do Brasil);
5. Luiz Otávio Fernandes de Andrade, presidente da Cooperativa Central (Unimed Nacional);
6. Helton Freitas, presidente da Unimed Seguros Saúde S/A;
7. Jorge Pinheiro Koren de Lima, presidente da Hapvida Notre Dame Intermédica;
8. José Seripieri Filho, prresidente da Amil Assistência Médica Internacional S/A, na pessoa de seu
presidente, e
9. Pedro Paulo Pinheiro Benjamim, representando a Benjamin Advogados e Consultoria Jurídica.

(Em atendimento ao Requerimento nº 386/2025, de iniciativa do Deputado Max Lemos (PDT/RJ)

Alusão ao Dia Nacional dos Ostomizados
Convidados:

. PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, Procurador Geral da República - MPF;

. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES, Defensor Público-Geral Federal - DPU;

. ANNA PAULA FEMINELLA, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC;

. ARTHUR MEDEIROS, Coordenador Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde - CGSPD/DAET/SAES/MS;

. WADIH NEMER DAMOUS FILHO, Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS;

. ANA PAULA BATISTA SOLEDADE, Fundadora e Diretora-Presidente da Associação Nacional Movimento Ostomizados do Brasil - MOBR; (Confirmada)

. SÔNIA REGINA PÉREZ EVANGELISTA DANTAS, Presidente da Associação Brasileira de Estomaterapia - SOBEST;

. DANNILO BRITO SILVEIRA, Médico Cirurgião Coloproctologista, Presidente da Sociedade Brasileira de Coloproctologia e Vice-Presidente da Regional Centro-Oeste de Coloproctologia;

. GILBERTO KOEHLER, Gerente de Relações Institucionais e Governamentais da Coloplast do Brasil.



(REQ. 57/2025-CPD, de autoria do deputado Duarte Jr.)

VIII Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte
Cerimônia de Premiação do VIII Concurso de Artigos Científicos, realizado em atenção ao Requerimento nº 02/2025, de autoria do Deputado Dr. Luiz Ovando.

Temas e resultados:

I - ESPORTE EDUCACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
1º Lugar - Ouro
Experiência das meninas no esporte: contextualizando os suportes e barreiras
Autora: Julieli Malini Vargas (Serra, ES)

2º Lugar - Prata
Análise da política pública de atividades físicas adaptadas e a inclusão de pessoas com deficiência no contexto educacional de Mato Grosso do Sul
Autora: Kamila Rodrigues Paixão (Campo Grande-MS)

3º Lugar - Bronze
Audácia de jogar futebol feminino na cidade dos homens: aulas-treino pela pedagogia da corporeidade
Autora: Maria Eduarda Bezerra Lacerda-Swendsen (João Pessoa-PB)

II - ESPORTE DE RENDIMENTO E INDÚSTRIA DO ESPORTE
1º Lugar - Ouro
Dupla carreira e suporte financeiro: análise de programas instituições de bolsa-atleta em universidades federais brasileiras
Autor: Junior Vagner Pereira da Silva (Campo Grande-MS)

2º Lugar - Prata
O estado fora de campo: raio-x da omissão federativa na gestão do esporte público em Recife e Salvador (2019-2023)
Autor: Valdir Soares Fernando (Jaboatão dos Guararapes-PE)


3º Lugar - Bronze
Mapeando trajetórias para o talento: um estudo comparativo das atividades de desenvolvimento esportivo e estrutura do treinamento em jogadores de futebol de elite brasileiros e espanhóis
Autor: Guilherme Figueiredo Machado (São Paulo-SP)

III - POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESPORTE
1º Lugar - Ouro
Conflito normativo entre a Lei Pelé e a Lei Geral do Esporte: implicações na governança esportiva e na efetividade das políticas públicas no Brasil
Autora: Camila Osellame Martins (Florianópolis-SC)

2º Lugar - Prata
A política pública de pacificação das torcidas no futebol brasileiro: uma análise sob a perspectiva das decisões do Tribunal Pleno do STJD (2023-2025)
Autor: Alexandre Dimitri Moreira de Medeiros (Recife-PE)

3º Lugar - Bronze
De norte a sul: o financiamento do esporte e lazer pelos estados/Distrito Federal e municípios brasileiros
Autor: Fernando Henrique Silva Carneiro (Goiânia-GO)

Apostas esportivas e a crise da incerteza do resultado: o desafio da gestão pública e das entidades para a proteção da integridade no esporte nacional
Autora: Kelly Marin Noronha (Rio de Janeiro-RJ)

Debater os impactos concorrenciais do Leilão do Tecon Santos 10 sobre a logística do agronegócio brasileiro.
Requerimento nº 185/2025 de autoria do Deputado Federal Evair Vieira de Melo (PP/ES)


CONVIDADOS:

Representante do Ministério de Portos e Aeroportos

MARCOS BARBOSA PINTO
Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda ((SEAE/MF)

CARLOS RAFAEL MENIM SIMÕES
Auditor-Chefe da AUDPORTO Ferrovia do Tribunal de Contas da União (TCU)

EDUARDO HERON SANTOS (confirmado)
Diretor Técnico do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (CECAFÉ)

BRENNO BORGES QUEIROZ (confirmado)
Presidente do Comitê de Logística da Associação Nacional dos Exportadores de Algodão (ANEA)

ANGELA QUINTANILHA (confirmada)
Presidente do Conselho Deliberativo da Associação de Exportadores de Açúcar (AEXA)

CARLOS UBIRATAM GARMS
Representante da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA)

ANDRÉ DE SEIXAS (confirmado)
Diretor-Presidente da Iniciativa Logística Brasil

RODRIGO SARAIVA MARINHO
Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado

Comparecimento do Ministro Ricardo Lewandowski
Comparecimento do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos.

(REQ 43/2025 CSPCCO, do deputado Marcos Pollon; REQ 75/2025 CSPCCO, do deputado Marcos Pollon; REQ 78/2025 CSPCCO, do deputado Marcos Pollon; REQ 94/2025 CSPCCO, do deputado Gilvan da Federal; REQ 155/2025 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj; REQ 218/2025 CSPCCO, do deputado Marcos Pollon; REQ 220/2025 CSPCCO, do deputado Sanderson; REQ 221/2025 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj; REQ 228/2025 CSPCCO, do deputado Marcos Pollon; REQ 239/2025 CSPCCO, do deputado Evair Vieira de Melo; REQ 256/2025 CSPCCO, do deputado Marcos Pollon; REQ 307/2025 CSPCCO, do deputado Gilvan da Federal, subscrito pelos deputados André Fernandes, Sargento Fahur, Sargento Gonçalves, Caroline de Toni, Delegado Éder Mauro, Capitão Alden, Alberto Fraga, Sanderson, Coronel Ulysses, Coronel Chrisóstomo, Zucco, Evair Vieira de Melo; REQ 314/2025 CSPCCO, do deputado Marcel van Hattem; REQ 325/2025 CSPCCO, do deputado Capitão Alden; REQ 363/2025 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj; REQ 431/2025 CSPCCO, do deputado Gilvan da Federal; REQ 450/2025 CSPCCO, do deputado Evair Vieira de Melo; REQ 451/2025 CSPCCO, do deputado Evair Vieira de Melo; REQ 455/2025 CSPCCO, do deputado Evair Vieira de Melo; REQ 457/2025 CSPCCO, do deputado Evair Vieira de Melo; REQ 459/2025 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj; REQ 468/2025 CSPCCO, do deputado Evair Vieira de Melo; REQ 470/2025 CSPCCO, do deputado Rodolfo Nogueira; REQ 474/2025 CSPCCO, do deputado Gilvan da Federal; REQ 475/2025 CSPCCO, do deputado Gilvan da Federal; REQ 476/2025 CSPCCO, do deputado Capitão Alden)

Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Alagille
Convidados:

. ELISA DE CARVALHO, Médica Gastroenterologista Pediátrica e Diretora do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar - HCB; (Confirmada)

. GILDA PORTA, Médica Pediatra e Presidente do Departamento de Hepatologia da Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP; e IRENE MIURA, Médica Hepatologista Pediátrica e Secretária do Departamento de Hepatologia da Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP; (Confirmadas)

. MÁRCIA KÓKOT, Mãe de paciente diagnosticado com a Síndrome de Alagille; (Confirmada)

. WESLEY PACHECO, Presidente do Instituto Amor e Carinho - IAC. (Não participará)



(REQ. nº 116/2025-CPD, de autoria do deputado Duarte Jr.; e REQs. nº 118 e 131/2025-CPD, ambos de autoria do deputado Geraldo Resende)

Impacto da ausência de laudo adequado na vida escolar
1) OLZENI RIBEIRO (Participação Presencial) - Neuropsicopedagoga;

2) ROSANA TRISTÃO (Participação Presencial) - Professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília;

3) ANGELA VIRGOLIM (Participação Remota) - Idealizadora do Instituto Virgolim;

4) YURI MAIA (Participação Presencial) - Pós-graduado em Neuropsicologia e Transtornos de Aprendizagem do Instituto TDAH Descomplicado.

(REQ 205/2025 CE, da deputada Soraya Santos)

Debater o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na identificação neonatal e a subtração de crianças e adolescentes no Brasil.
Audiência Pública decorrente da aprovação do REQ nº 40/2025 CPASF de autoria da Deputada Flávia Morais e do aditamento de convidados realizado pelos REQ nº 60/2025 CPASF e REQ 69/2025 CPASF.

Convidados:

1. Fábio Meirelles Hardman de Castro - a confirmar
Diretor de Proteção de Crianças e Adolescentes - MDHC

2. Hudson Vinicius Mesquita - a confirmar
Diretor do Departamento de Identidade Digital - MGI

3. Marina Bernardes de Almeida - a confirmar
Coordenadora-Geral de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes - SNJ

4. Maria do Pilar Lacerda de Almeida e Silva - a confirmar
Presidente - CONANDA

5. Fernando da Silva Comin - a confirmar
Conselheiro Nacional do Ministério Público - CNMP

6. Leonardo Cardoso de Magalhães - a confirmar
Defensor Público-Geral Federal - DPU

7. Eduardo Magalhães de Lacerda Filho - a confirmar
Especialista em Identificação

8. Célio Ribeiro - a confirmar
Presidente do Instituto Internacional de Identificação (InterID) e
Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade (FrenID)

9. Webert Leonardo Lopes dos Santos - a confirmar
Delegado Superintendente de Identificação Humana da Polícia Civil do Estado de Goiás

Os reflexos da Reforma Administrativa no Serviço Público brasileiro
REQ 93/2025 CASP
Deputada - Alice Portugal

1) ALEXANDRE LIMA SANTOS (Confirmado)
Coordenador Geral da FENAJUD
Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados | FENAJUD

2) BOB EVERSON CARVALHO MACHADO (Confirmado)
Presidente do SINAIT
Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho | SINAIT

3) CLAUDIA MÁRCIA DE CARVALHO SOARES (Confirmada)
Presidente da ABMT
Associação Brasileira dos
Magistrados do Trabalho – ABMT.

4) DÃO REAL PEREIRA DOS SANTOS (Confirmado)
Presidente do Sindifisco Nacional
Sindifisco Nacional

5) EDNA ROSANGELA DIAS VELHO (Confirmada)
Presidente Regional Brasília do SINAI
Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central | SINAL

6) ESTHER DWECK (a Confirmar)
Ministra do MGI
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos

7) FÁBIO ROSA (Confirmado)
Presidente do SINAGÊNCIAS
Sindicato Nacional dos Servidores das Agências
Nacionais de Regulação – SINAGÊNCIAS


8) FABRIZIO PIERONI (Confirmado)
Procurador e Diretor da ANAPE
Associação Nacional dos Procuradores dos
Estados e DF | ANAPE

9) FRANCISCO GABRIEL NICOLIA (Confirmado)
Diretor da Pública
Pública

10) FRANCISCO RAIMUNDO FREITAS (Confirmado)
Coordenador geral da Fonasefe
Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais –
Fonasefe

11) JOÃO BATISTA FERNANDES DE SOUSA (Confirmado)
Presidente da FESOJUS
Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de
Justiça do Brasil – FESOJUS

12) JOÃO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS (Confirmado)
Presidente do CSPB
Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB

13) MIGUEL ARCANJO SIMAS NOVO (Confirmado)
Presidente da ANFIP
Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil | ANFIP

14) NIORMAR DE SOUSA NOGUEIRA (a Confirmar)
Presidente da ANAUNI
Associação Nacional dos Advogados da União | ANAUNI

15) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante do SITRAEMG
Sindicato dos Trabalhadores do Poder
Judiciários de Minas Gerais – SITRAEMG


16) RODOLFO LATERZA (Confirmado)
Presidente da ADEPOL
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil | ADEPOL

17) SERGIO RONALDO DA SILVA (Confirmado)
Secretário-Geral da Condsef
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - Condsef

18) SORAIA GARCIA MARCA (Confirmada)
Coordenadora Geral da Fenajufe
Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério
Público da União – Fenajufe

19) THALES FREITAS ALVES (Confirmado)
Presidente do SINDIRECEITA
Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal | SINDIRECEITA

20) VALÉRIA GOMES FERREIRA (Confirmada)
Presidente do SINPROFAZ
Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional
– SINPROFAZ

Impactos da pejotização: consequências econômicas e fiscais
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
Audiência Pública de 25 DE NOVEMBRO DE 2025

Grupo de Estudos
IMPACTOS ECONÔMICOS, TRIBUTÁRIOS, PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS DOS PROCESSOS DE PEJOTIZAÇÃO

TEMA: IMPACTOS DA PEJOTIZAÇÃO: CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS E FISCAIS

Local: Plenário 4 Data: 25/11/25 Horário: 17h00

P A U T A DA REUNIÃO

A audiência pública sobre os impactos da pejotização tem como objetivo analisar de forma integrada suas consequências econômicas e fiscais. O debate reunirá especialistas em economia, finanças públicas e tributação para examinar como a substituição de vínculos formais por contratações via pessoa jurídica afeta a arrecadação tributária e a sustentabilidade das contas públicas. Ao mesmo tempo, serão avaliados os efeitos macroeconômicos desse processo, como possíveis ganhos de produtividade e formalização parcial de atividades antes informais, em contraponto à redução de contribuições que financiam a seguridade social.

A audiência também aprofundará a comparação entre o regime celetista e a pejotização sob a ótica da carga tributária e das contribuições incidentes sobre a folha de pagamento. Essa análise incluirá a discussão dos impactos da reforma tributária e da diferença de alíquotas entre pessoas físicas e jurídicas, bem como a possibilidade de compensações fiscais nos novos tributos sobre bens e serviços (IBS e CBS). O objetivo é compreender se o atual desenho tributário estimula a pejotização e em que medida ela representa um desafio para o financiamento das políticas públicas.

Assim, a audiência buscará oferecer subsídios técnicos para equilibrar a eficiência econômica e a justiça fiscal, preservando a sustentabilidade do sistema previdenciário e o equilíbrio das contas públicas.

1 Abertura dos trabalhos
- Deputado Márcio Jerry, Presidente do CEDES e relator do estudo

2 Apresentação dos palestrantes:
- Jose Roberto Rodrigues Afonso - Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP-ULisboa).
- Daniel Duque, Pesquisador da Fundação Getúlio Vargas na área de Mercado de Trabalho
- Bruna Mirelle Silva Alvarez, Pesquisadora da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV EESP)
- Fernando Facury Scaff, Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
- Ricardo de Medeiros Carneiro, Professor Titular da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

3 Debate entre o deputado relator, palestrantes, consultores e convidados
- Aurélio Palos, Diretor da Consultoria e Secretário Executivo do CEDES, Câmara dos Deputados
- Consultores Legislativos: Thiago Freire Laporte (coordenador), Charles da Costa Bruxel, Gleodes Victor Duarte Cruz, José Maurício de Araujo, Helder Ferreira Filho e André Marinho de Sousa

4 Encerramento dos trabalhos

Falsificações e adulterações de produtos para saúde: impactos à sociedade e estratégias de prevenção e combate.
REQ. 276/2025 CSAUDE da Deputada Rosangela Moro (UNIÃO-SP).

Convidados a confirmar:

Caroline da Ros Montes Doca
Articuladora-Geral do NAPI SP & CF

Márcio Ronaldo Santos Fernandes
Vice-Articulador-Geral do NAPI SP & CF

Representante da INTERFARMA

Representante da Polícia Federal