Agenda de 25 de Novembro de 2025

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
9h00
PLEN
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem aos 50 anos de formatura da 3ª turma do curso de medicina da UEMT
Homenagem aos 50 anos de formatura da 3ª Turma do Curso de Medicina da UEMT
Agendada
Agendada
11h00
PLEN
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem à Marcha das mulheres negras 2025: por reparação e bem viver
Homenagem à Marcha das Mulheres Negras 2025: por Reparação e Bem Viver
Agendada
Agendada
14h00
SF
SF
Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Agendada
Agendada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
10h00
CVT
CVT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Andamento das obras de revitalização da malha ferroviária em toda a Baixada Fluminense, com foco no município de São João de Meriti e os bairros Tomazinho, São Mateus, Éden e Vila Norma.
(REQ 104/2025 CVT, do deputado Bebeto)

Convidados:

1- Representantes do Ministério dos Transportes;

2- Representante da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT);

3- Representante da MRS Logística;

4- Prefeitos da Baixada Fluminense.
Convocada
Convocada
10h00
CSAUDE
CSAUDE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Judicialização da saúde no Brasil
REQ. 6/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), aditado pelo REQ. 54/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG) e pelo REQ. 81/2025 CSAUDE da Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

Convidados a confirmar:

Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar

Representante do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde do Ministério da Saúde

Representante da Secretaria de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda

Representante da Advocacia Geral da União

Ludhmilla Hajjar
Médica cardiologista

Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde

Representante do Sindusfarma

Representante do Conselho Federal de Medicina

Ramiro Nobrega Sant'ana
Defensor Público do Distrito Federal

Maria Cecília Oliveira
Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Graves, Raras e deficiências
Convocada
Convocada
10h30
CFFC
CFFC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Debate o atual cenário econômico e de serviço dos entes envolvidos na Saúde Suplementar e seus efeitos que impactam os gastos públicos no SUS (Sistema Único de Saúde)
Convidados (a confirmar):

1. Representante do Ministério da Saúde (MS);
2. Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
3. Raquel Reis, CEO da Sulamérica Companhia de Seguros Saúde S/A e presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde);
4. Omar Abujamra Júnior, presidente da Confederação Nacional das Cooperativas Médicas (Unimed do Brasil);
5. Luiz Otávio Fernandes de Andrade, presidente da Cooperativa Central (Unimed Nacional);
6. Helton Freitas, presidente da Unimed Seguros Saúde S/A;
7. Jorge Pinheiro Koren de Lima, presidente da Hapvida Notre Dame Intermédica;
8. José Seripieri Filho, prresidente da Amil Assistência Médica Internacional S/A, na pessoa de seu
presidente, e
9. Pedro Paulo Pinheiro Benjamim, representando a Benjamin Advogados e Consultoria Jurídica.

(Em atendimento ao Requerimento nº 386/2025, de iniciativa do Deputado Max Lemos (PDT/RJ)
Convocada
Convocada
14h30
CAPADR
CAPADR
Audiência Pública
Câmara dos Deputados
Debater os impactos concorrenciais do Leilão do Tecon Santos 10 sobre a logística do agronegócio brasileiro.
Requerimento nº 185/2025 de autoria do Deputado Federal Evair Vieira de Melo (PP/ES)


CONVIDADOS:

Representante do Ministério de Portos e Aeroportos

MARCOS BARBOSA PINTO
Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda ((SEAE/MF)

CARLOS RAFAEL MENIM SIMÕES
Representante da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU)

EDUARDO HERON SANTOS
Diretor Técnico do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (CECAFÉ)

BRENNO BORGES QUEIROZ
Presidente do Comitê de Logística da Associação Nacional dos Exportadores de Algodão (ANEA)

ANGELA QUINTANILHA
Presidente do Conselho Deliberativo da Associação de Exportadores de Açúcar (AEXA)

CARLOS UBIRATAM GARMS
Representante da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA)

ANDRÉ DE SEIXAS
Diretor-Presidente da Iniciativa Logística Brasil
Convocada
Convocada
16h00
CE
CE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Impacto da ausência de laudo adequado na vida escolar
1) OLZENI RIBEIRO (a Confirmada) - Neuropsicopedagoga;

2) ROSANA TRISTÃO (Participação Presencial) - Professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília;

3) ANGELA VIRGOLIM (a Confirmar) - Idealizadora do Instituto Virgolim;

4) YURI MAIA (Participação Presencial) - Pós-graduado em Neuropsicologia e Transtornos de Aprendizagem do Instituto TDAH Descomplicado.

(REQ 205/2025 CE, da deputada Soraya Santos)
Convocada
Convocada