Agenda de 24 de Novembro de 2025

Celebrar e homenagear o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos de fundação da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - UNICAFES.

Homenagem aos 80 anos da Vaquejada de Itapebussu - CE
Homenagem aos 80 anos da Vaquejada de Itapebussu - CE

Sessão Solene destinada a homenagear os 190 anos da Assembleia Legislativa do Ceará. Requerentes: Senadora Augusta Brito, Deputada Federal Fernanda Pessoa e outros parlamentares. REQ 20/2025 - Mesa.

Homenagem aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Ceará.

Jovens Mulheres Negras e o Desafio para o Acesso e Garantia do Direito ao Trabalho Digno
Participantes Convidados (as):


BARBARA BARBOZA
Coordenadora de Justiça Racial e de Gênero da Oxfam Brasil

WALDETE TRISTÃO
Membro da Equipe de Educação do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades - CEERT

BETINA SANTOS
Sindicato Internacional de empregados de serviço - SEIU

DERCYLETE LISBOA LOUREIRO
Coordenadora-Geral de Fiscalização e Promoção do Trabalho Decente no Ministério do Trabalho e Emprego (Confirmada)

BRENA RODRIGUES DOS SANTOS
Jovem ativista (Confirmada)

LUCIANA MARQUES COUTINHO
Procuradora Regional do Trabalho da 3ª Região do Ministério Público do Trabalho (Confirmada)

GUILHERME BARBOSA RODRIGUES FONSECA NAVES
Diretor de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República

NAILAH NEVES VELECI
Representante do Ministério da Igualdade Racial (Confirmada)



Requerimento nº 94/2025 de autoria da Deputada Juliana Cardoso

Desafios para a articulação federativa na seguranca publica
Audiência Pública, para debater o tema: desafios para a articulação federativa na segurança pública

Convidados:

RAFAEL PACHECO, Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária - CONSEJ (confirmado) - REQ 94
SANDRO ABEL BARRADAS, Diretor de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais (confirmado) - REQ 58.
SANDRO AVELAR, Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública - CONSESP (confirmado) - REQ 1 e 21;

(REQ 1/2025, do deputado Capitão Alden; REQ 21/2025 do deputado Alberto Fraga; REQ 58 e 94/2025, do deputado Mendonça Filho)

Impactos das PECs 231/19, 27/23 e 25/22 no Setor Produtivo do Sul e Sudeste - Federações do Transporte e da Agricultura
Audiência Pública

Tema: Impactos das PECs 231/19, 27/23 e 25/22 no Setor Produtivo do Sul e Sudeste - Federações do Transporte e da Agricultura

Convidados:


SÉRGIO LUIZ MALUCELLI, Presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná - FETRANSPAR (a confirmar);

DAGNOR SCHNEIDER, Presidente da Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística no Estado de Santa Catarina - FETRANCESC (a confirmar);

FRANCISCO CARLOS GONÇALVES CARDOSO, Presidente da Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul - FETRANSUL (a confirmar);

CARLOS PANZAN, Presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo - FETCESP (a confirmar);

GLADSTONE VIANA DINIZ LOBATO, Presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de Minas Gerais - FETCEMG (a confirmar);

LUIZ ALBERTO TEIXEIRA, Presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas & Logística no Estado do Espírito Santo - TRANSCARES (a confirmar);

EDUARDO FERREIRA REBUZZI, Presidente da Federação do Transporte de Cargas do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSCARGA (a confirmar);

GEDEÃO SILVEIRA PEREIRA, Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL (a confirmar);

JOSÉ ZEFERINO PEDROZO, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina - FAESC (a confirmar);

ÁGIDE EDUARDO MENEGUETTE, Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP (a confirmar);

TIRSO MEIRELLES, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo - FAESP (a confirmar);

ANTÔNIO DE SALVO, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais- FAEMG (a confirmar);

RODOLFO TAVARES, Presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FAERJ (a confirmar);

JÚLIO DA SILVA ROCHA JÚNIOR, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo - FAES (a confirmar).

Oitiva

Proteção de Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias por Soberania Digital e sua Regulamentação
Seminário de Fortaleza sobre Inteligência Artificial:

Proteção de Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias por Soberania Digital e sua Regulamentação

MESA DE ABERTURA:

Deputada LUIZIANNE LINS, Membro da Comissão Especial de Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados e Coordenadora do Seminário; (confirmada)

DAVI ROMERO DE VASCONCELOS, Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal do Ceará; (confirmado)

INÁCIO ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social (SEDES) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); (confirmado)

Deputado CLÁUDIO PINHO/PDT, Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Assembleia Legislativa do Ceará; (a confirmar)

MESA DE DEBATES:

REYNALDO ARAGON, Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Disputa e Soberania Informacional, INCT-DSI; (confirmado)

JULIO ARAÚJO, Professor Titular da Universidade Federal do Ceará - UFC; (confirmado)

RODRIGO SANTAELLA GONÇALVES, Membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas DA Universidade Estadual do Ceará; (confirmado)

ARY ENGRACIA GARCIA NETO, Mestrando Internacional em Inteligência Artificial Generativa pela American Global Tech University da Flórida e Pós-Graduando em Inteligência Artificial para Negócios pela Faculdade
; (confirmado)

JOSÉ VITAL, Instituto Nacional por Inteligência Artificial com Direitos Sociais - INIADS; (confirmado)

PAULO HENRIQUE, Comissão Direito Sindical OAB/Ceará; (confirmado)

ENEDINA SOARES, Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Ceará; (confirmada)

JOSÉ EDUARDO, Sindicato dos Bancários do Ceará; (confirmado)

ANDRÉ FERNANDES, Pesquisador do IP.rec, representante da Coalização Direitos da Rede; (confirmado)

Representante da Meta Platforms Inc. (Facebook, Instagram, WhatsApp); (a confirmar)

JONATHAN GOUDINHO, Head of Government and Regulatory Affairs, IBM Brazil; (confirmado)

MAURO OLIVIEIRA, Professor de Saúde Digital do IFCE e do doutorado da Fiocruz, Idealizador do Pirambu Innovation e do Iracema Digital (confirmado)

(Requerimento n° 83/2025, da Deputada Luizianne Lins)

Seminário para debater a proposta de reforma administrativa.
Req. 119/2025 - Da Deputada Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP