Agenda de 11 de Novembro de 2025

Homenagem ao o Marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott
Homenagem ao o Marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott

Entrega da Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Deliberativa

Indicação de autoridade

Debater a desestatização do Rio Madeira em Rondônia
Convidados:

- Representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Representante da Casa Civil
- MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS - Secretário de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de Rondônia
- LEONARDO BARRETO DE MORAES - Prefeito de Porto Velho (RO)
- Representante Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia- FAPERON
- HÉLIO DIAS - Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (FAPERON)
- Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - APROSOJA
- MAURICIO BUFFON - Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja - APROSOJA
- Representante da Federação Nacional das Agências de Navegação Aquária- FENAVEGA
- RAIMUNDO HOLANDA CAVALCANTE FILHO - Presidente da Federação Nacional das Agências de Navegação Aquária
- Representante da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO
- MARCELO THOMÉ DA SILVA DE ALMEIDA - Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia

Em atendimento ao REQ. nº 030/2025, de autoria da Dep. Silvia Cristina e Dep. Thiago Flores

Deliberação de Alterações de Indicações das Emendas RP8 - 7º Ciclo (CORREÇÕES)

Discussão e Votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues
Discussão e Votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues

Ratificações de indicações (LOA 2024)

Apresentação do Relatório de Fiscalização em Políticas e Programas de Governo REPP

Deliberativa

Reunião de Trabalho

Segurança pública localizada: policiamento comunitário e guardas municipais
A - Audiência Pública, sobre o tema: segurança pública localizada: policiamento comunitário e guardas municipais"

Convidados:
GERSON NUNES PEREIRA, Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais - REQ 22 e 50 (confirmado);
REJANE SOLDANI SOBREIRO, Diretora Jurídica da Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais do Brasil - Fenaguardas - REQ 1, 19, 34 e 43 (confirmada);
REINALDO MONTEIRO DA SILVA, Presidente da Associação Nacional de Guardas Municipais - REQ 19 e 50 (confirmado).

(REQ 1/2025, do deputado Capitão Alden; REQ 19/2025, do deputado Sanderson; REQ 22/2025, do deputado Alberto Fraga; REQ 34/2025 do deputado Sanderson; REQ 43/2025, da deputada Delegada Adriana Accorsi; REQ 50/2025, da deputada Delegada Ione)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitas a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Novas relações de trabalho e o papel do Judiciário
Requerimento nº 102/2025, do Deputado Leonardo Monteiro

Convidados(as):

LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST

VALDIR FLORINDO
Presidente do TRT da 2ª Região - SP

RODRIGO BARBOSA DE CASTILHO
Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho - Conafret/MPT

VALTER SOUZA PUGLIESI
Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra

TIAGO RANIERI DE OLIVEIRA
Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT.

RENATO BIGNAMI
Diretor do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT

ELISE CORREIA
Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

SAMANTA PINHEIRO GAZELLI
Coordenadora da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União - Fenajufe

JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Presidente do Sindicatos dos Servidores Públicos Federais da Justica do Trabalho da 15ª Região - Sindiquinze

THIAGO DUARTE GONÇALVES
Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça e Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho da Segunda Região - Aojustra.

Promover um amplo debate sobre a valorização das servidoras e dos servidores do Ministério Público da União - MPU
(REQ 86/2025 CASP, da deputada Erika Kokay)


1) ALICE MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO (Confirmada)
Coordenadora Executiva
Associação Nacional dos Analistas Jurídicos do MPU, CNMP e ESMPU - ANJUR

2) ANA PAULA CUSINATO (Confirmada)
Representante
Comissão de Servidores(as) do MPDFT

3) FERNANDO FREITAS (Confirmado)
Presidente da ASSEJUS
Associação dos Servidores da Justiça do DF - ASSEJUS

4) HELITON LEAL SILVA (Confirmada)
Diretor da ASMPF
Associação dos Servidores do MPF - ASMPF

5) JOSÉ RODRIGUES COSTA NETO (Confirmado)
Presidente do SINDJUS
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no DF - SINDJUS

6) JULIANA SANTANA RICK (Confirmada)
Coordenadora Executiva da FENAJUFE
Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União - FENAJUFE

7) LAERCIO BERNARDES DOS REIS (Confirmado)
Coordenador Geral
Associação Nacional dos Policiais Institucionais do MPU e CNMP - AGEMPU

8) MARCIO RODRIGUES LIMA (Confirmado)
Presidente da ASMIP
Associação dos Servidores do MPDFT - ASMIP

9) RAIMUNDO RODRIGUES LEITE (Confirmada)
Diretor da ASEMPT
Associação dos Servidores do MPT e MPM - ASEMPT

10) RAUL LOUREIRO LOPES NETO (Confirmado)
Coordenador Geral
Associação Nacional dos Policiais Institucionais do MPU e CNMP | AGEMPU

11) RENATO CANTONI (Confirmado)
Diretor Executivo do sindMPU
Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU - sindMPU

12) CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI (Não Participará)
Procurador-Geral
Procuradoria-Geral da Justiça Militar

13) GEORGE CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR (Não Participará)
Procurador-Geral
Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios

14) GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA (Não Participará)
Procurador-Geral
Procuradoria-Geral do Trabalho

15) PAULO GONET (Não Participará)
Procurador-Geral
Procuradoria-Geral da República

Reforma da legislação penal e repressão aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes
A - Audiência Pública

Tema: Reforma da Legislação Penal, Processual Penal e repressão aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes

Convidados:

HUGO ZAHER , Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça -
CNJ; (REQ 34/25) (Confirmado);

GEORGE NEVES LODDER, Procurador da República no Distrito Federal e membro do Grupo de Atuação Especial no Combate aos Crimes Cibernéticos e aos Crimes praticados mediante o uso de Tecnologias de Informação GACCTI; (REQ 5/25) (Confirmado);

VALDEMAR LATANCE NETO, Diretor de Combate a Crimes Cibernéticos Substituto - DCIBER/PF (REQ 5/25) (Confirmado);

THIAGO TAVARES, Diretor da Safernet (REQ 8/25) (Confirmado);

OCTÁVIO PAULO NETO, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP (REQ 5/25) (Confirmardo);

EDER CHARNESKI, Delegado-Chefe Adjunto da Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente - DPCA (Confirmado);

JOÃO GUILHERME MEDEIROS CARVALHO, Delegado-Chefe da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos - DRCC (Confirmado);


Representante da Polícia Rodoviária Federal - PRF (a confirmar);


(Requerimento 5 /2025, da Dep. Rogéria Santos)
(Requerimento 8 /2025, da Dep. Amanda Gentil)
(Requerimento 34/2025, da Dep. Sâmia Bomfim)

Video apresentação da AP.\nAudiência Pública Interativa

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 (PL 15/2025-CN)

Emendas da CSP ao Projeto da LOA 2026

Projeto de Lei nº 2717/2019 que dispõe sobre o reconhecimento da Saúde Estética como área de atuação profissional.
REQ. 228/2025 CSAUDE do Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO - AC), aditado pelo REQ. 259/2025 do Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO - AC).

Convidados confirmados:

Silvia Perotti (participação presencial)
Representante do Conselho Federal de Fonoaudiologia

Fernando Cesar de Sousa Santos Veríssimo Gamarros (participação presencial)
Representante do Conselho Federal de Biologia

Sergio Palma (participação presencial)
Representante da Associação Médica Brasileira

Tatiana Maria Melo Guimarães (participação presencial)
Chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional do Conselho Federal de Enfermagem

Graziela Schmitz Bonin (participação presencial)
Conselheira Federal pelo Estado de Santa Catarina do Conselho Federal de Medicina

Cecília Castro (participação presencial)
Presidente da União Nacional dos Esteticistas e Técnicos em Estética

Edgar Garcez Junior (participação presencial)
Presidente do Conselho Federal de Biomedicina

Rodrigo Prado Santiago (participação virtual)
Representante da Federação Médica Brasileira

Camila Maria Rodrigues Borges (participação presencial)
Membro do Grupo de Trabalho sobre Estética do Conselho Federal de Farmácia

Caroline Romeiro (participação presencial)
Coordenadora da Coordenação Técnica de Nutrição do Conselho Federal de Nutrição

Geraldo Ferreira Filho (participação presencial)
Presidente da Federação Nacional dos Médicos

Juliano Tibola (participação presencial)
Representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Deliberativa

COP 30 - Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025
Programação:

Blue Zone

13h - Mulheres Parlamentares pela Transição Justa – Energia, Emprego e Cuidado

Local: Pavilhão da Open Society Foundation

Organizadores:

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados,
Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e Plataforma Cipó


Green Zone

17h10 - Mulheres em Defesa da Terra – Violência, Territórios e Justiça Climática

Local: Pavilhão do Círculo dos Povos

Organizadores:

Plataforma Cipó, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e
Rede A Ponte


Green Zone

17h15 - Cuidar é Resistir: Saúde, Corpos e Justiça Climática

Local: Prédio da Economia Criativa

Organizadores:
Engajamundo, Geledés, Alziras e
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados



Requerimento nº 24/2025 de autoria da Deputada Célia Xakriabá

Discussão e votação de propostas legislativas

Qualidade de vida dos transplantados
Convidados:

. IANNA LARA DE PAULA MIRANDA, Médica e paciente transplantada; (Confirmada)

. ROBÉRIO MELO, Presidente do Instituto Brasileiro de Transplantados (ITBx); (Confirmado)

. ANDRÉ WATANABE, Médico responsável pelos transplantes no Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (ICTDF); (Confirmado)

. GUSTAVO GUILHERME QUEIROZ ARIMATEA, Chefe da Unidade de Transplantes do Hospital Universitário de Brasília; (Confirmado)

. DANIELA FERREIRA SALOMÃO PONTES, Diretora da Central Estadual de Transplantes do Distrito Federal (CET-DF); (Confirmada)

. GERALDO FELIPE DE SOUTO SILVA, Presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção DF. (Confirmado)


Em atendimento ao Requerimento nº 133/2025 - CPD, de autoria do deputado Duarte Jr.

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Deliberação das Sugestões de Emendas ao PLOA 2026 (PLN 15/2025)

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberação das Emendas da CDR ao PLOA 2026

BETs e Apostas Esportivas
Requerimento nº 72/2025 - Deputado Daniel Almeida

Convidados:

Marina Giocondo Cardoso Pita (Participação Online)
Diretora do Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão da Secretaria de Políticas Digitais, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR);

Andiara Maria Braga Maranhão (Participação Online)
Coordenadora-Geral de Monitoramento do Jogo Responsáve da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda;

Giovanni Rocco Neto
Secretário da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, do Ministério do Esporte;

Osny da Silva Filho
Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon;

Bernardo Freire (Participação Online)
Advogado da Associação Nacional de Jogos e Loterias - ANJL

Rodrigo Marinho
Diretor-Executivo Do Instituto Livre Mercado

Marcelo Pagotti João (Participação Online)
Diretor da Fiscalização do Procon/SP da Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo;

Walter Moura
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB

Debater a importância do melhoramento genético do gado leiteiro para o pequeno produtor de leite.
Requerimento nº 194/2025 de autoria do Deputado Rafael Simões (UNIÃO/MG)

Debater sobre a importância do melhoramento genético do gado leiteiro para o pequeno produtor de leite. Necessidade de um programa efetivo que permita o acesso destes pequenos produtores a tecnologia de transferência de embriões.


CONVIDADOS:

VANDERLEY ZIGER (confirmado)
Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)

MARCOS VINICIUS BARBOSA DA SILVA (confirmado)
Pesquisador da Embrapa Gado de Leite

CELSO RIBEIRO ÂNGELO DE MENEZES (confirmado)
Superintendente Executivo da Associação Brasileira dos Criadores de Girolando

LEONARDO MOREIRA COSTA DE SOUZA (confirmado)
Presidente do Conselho Administrativo da Associação dos Criadores de Gado Holandês de Minas Gerais (ACGHMG) e
Diretor Jurídico da Associação Brasileira dos Produtos de Leite (ABRALEITE)

VICTOR VASCONCELOS CARNAÚBA (confirmado)
Coodenador do curso de Medicina Veterinária do Centro Universitário (UDF)

RODRIGO MENDES UNTURA (confirmado)
Diretor de Operações Globais Embriões ABS - PECPLAN

KENIA ALBERTO TOLEDO (confirmada)
Diretora Operacional da Santo Rebanho Assessoria e Apoio à Pecuária

DIEGO COUTINHO DA COSTA (confirmado)
Médico Veterinário e Prefeito do Município de Estrela Dalva/MG

EVANDRO GUIMARÃES (confirmado)
Representante das Fazendas do Basa

DOMÍCIO JOSÉ GREGÓRIO ARRUDA SILVA (confirmado)
Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Girolando

RODRIGO REZENDE SIMÕES (confirmado)
Diretor de Pecuária leiteira da ABCZ

EUGÊNIO DELIBRATO FILHO (confirmado)
Produtor de leite e selecionador de gado de leite da raça Girolando

Representante do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

Representante do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Transporte de veículos de cargas no município de Foz do Iguaçu
(REQ 40/2025 CDU, do deputado Toninho Wandscheer)

Expositores Confirmados:

MINISTRO DANIEL FALCON LINS (Presencial)
Chefe da Divisão de Bolívia, Equador, Peru e Paraguai,
Diplomata do Ministério das Relações Exteriores

CÁLICLES MÂNICA (Presencial)
Coordenador-Geral de Relações Internacionais
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

CLÁUDIO ROBERTO CAETANO MARQUES (Participação online)
Delegado-Adjunto da Alfândega de Foz do Iguaçu
Auditor da Receita Federal do Brasil - RFB

RODRIGO MEISTER (Participação online)
Chefe do Porto Seco da Alfândega de Foz do Iguaçu
Auditor da Receita Federal do Brasil - RFB

ALINE MAICROVICZ MARTINS DUARTE (Presencial)
Secretária Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Foz do Iguaçu

GLADYS VINCI (Participação online)
Vice-Presidente Executiva da Associação Brasileira de Transportes Internacionais - ABTI

CELSO ANTÔNIO GALLEGARIO (Presencial)
Presidente do Sindicato dos Transportes Rodoviários de Foz do Iguaçu e Região - SINDIFOZ

DJALMA VILELA (Presencial)
Presidente da Multilog


Não confirmado:

Juan Angel Delgadillo
Embaixador da República do Paraguai no Brasil

Segurança Pública
Palestra sobre Segurança Pública

Infiltração do
crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis
(REQ 318/2025 CSPCCO, do deputado Capitão Alberto Neto)

1) JULIO CESAR CANDIA NISHIDA (Confirmado)
Superintendente de Fiscalização do Abastecimento
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

2) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Polícia Federal

3) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Banco Central do Brasil

4) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Ministério da Justiça e Segurança Pública

5) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Receita Federal do Brasil

6) WALTER FARIA (Confirmado)
Diretor-adjunto de Serviços e Segurança
Federação Brasileira de Bancos - Febraban

Implementação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia
Debate sobre a implementação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às pessoas com Fibromialgia.


CONVIDADOS CONFIRMADOS:

-Marco Túlio Muniz Franco, membro da Câmara Técnica de Reumatologia do Conselho Federal de Medicina - CFM;

-Ivana Andrade, psicóloga, pesquisadora da UNIFESP e ativista pelos direitos dos pacientes com encefalomielite miálgica/síndrome da fadiga crônica;

-Fernando Freitas, Presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal - ASSEJUS;

-Flávia Mesquita, Presidente da Associação Nacional de Fibromialgicos e Doenças Correlacionadas - Anfibro;

-Márcia Caires, Vice-Presidente da Associação Nacional de Fibromialgicos e Doenças Correlacionadas - Anfibro;

-Dr. Leonardo Albuquerque, Escritório de Representação de Mato Grosso - ERMAT;

-Carmen Cristina Moura dos Santos, Representante do Ministério da Saúde e Coordenadora-Geral de Atenção Especializada - CGAE/DAET/SAES/MS (participação virtual); e

-Dra. Eloara Campos, Diretora Médica do Setor de Função Pulmonar e Fisiologia Clínica do Exercício - SEFICE/UNIFESP (participação virtual).


NÃO COMPARECERÃO:

-Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS;

-Felipe Reis, Presidente da Associação Internacional Para Estudo da Dor - IASP Brasil;

-Léo Ávila, representante do Tudo Sobre Dor; e

-Eduardo Santana, Grupo CIF Brasil.