Agenda de 11 de Novembro de 2025

Homenagem ao o Marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott
Homenagem ao o Marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott

Entrega da Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren.

Homenagem ao Diário de Pernambuco
Homenagem ao Diário de Pernambuco

Debater a desestatização do Rio Madeira em Rondônia
Convidados:

- Representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Representante da Casa Civil
- MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS - Secretário de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de Rondônia
- LEONARDO BARRETO DE MORAES - Prefeito de Porto Velho (RO)
- Representante Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia- FAPERON
- HÉLIO DIAS - Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (FAPERON)
- Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - APROSOJA
- MAURICIO BUFFON - Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja - APROSOJA
- Representante da Federação Nacional das Agências de Navegação Aquária- FENAVEGA
- RAIMUNDO HOLANDA CAVALCANTE FILHO - Presidente da Federação Nacional das Agências de Navegação Aquária
- Representante da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO
- MARCELO THOMÉ DA SILVA DE ALMEIDA - Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia

Em atendimento ao REQ. nº 030/2025, de autoria da Dep. Silvia Cristina e Dep. Thiago Flores

Novas relações de trabalho e o papel do Judiciário
Requerimento nº 102/2025, do Deputado Leonardo Monteiro

Convidados(as):

Flávio Dino
Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF

Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Valdir Florindo
Presidente do TRT da 2ª Região - SP

Gláucio Araújo de Oliveira
Procurador-Geral do Trabalho - MPT

Valter Souza Pugliesi
Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra

Adriana Augusta de Moura Souza
Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT

Elise Correia
Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

Samanta Pinheiro Gazelli
Coordenadora da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União - Fenajufe

José Aristéia Pereira,
Presidente do Sindicatos dos Servidores Públicos Federais da Justica do Trabalho da 15ª Região - Sindiquinze

Thiago Duarte Gonçalves
Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça e Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho da Segunda Região - Aojustra.

Obras de duplicação e revitalização da Rodovia Presidente Dutra (BR-116) no trecho da Baixada Fluminense.
(REQ 103/2025 CVT, do deputado Bebeto)

Convidados:

. Ministério dos Transportes;

. Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);

. EcoRioMinas - empresa responsável pela concessão;

. Prefeitos da Baixada Fluminense.

. Diretor-Geral do DNIT

Reforma da legislação penal e repressão aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes
A - Audiência Pública

Tema: Reforma da Legislação Penal, Processual Penal e repressão aos crimes cibernéricos contra crianças e adolescentes

Convidados:

HUGO ZAHER , Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacionla de Justiça -
CNJ; (REQ 34/25) (Confirmado);

GEORGE NEVES LODDER, Procurador da República no Distrito Federal e membro do Grupo de Atuação Especial no Combate aos Crimes Cibernéticos e aos Crimes praticados mediante o uso de Tecnologias de Informação GACCTI; (REQ 5/25) (Confirmado);

VALDEMAR LATANCE NETO, Diretor de Combate a Crimes Cibernéticos Substituto - DCIBER/PF (REQ 5/25) (Confirmado);

FERNANDO COMIN, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP (REQ 5/25) ( a Confirmar);

THIAGO TAVARES, Diretor da Safernet (REQ 8/25) (a confirmar);

Representante da Polícia Rodoviária Federal - PRF (a confirmar);

Representante da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente do DF (a confirmar);

Representante da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos do DF (a confirmar);


(Requerimento 5 /2025, da Dep. Rogéria Santos)
(Requerimento 8 /2025, da Dep. Amanda Gentil)
(Requerimento 34/2025, da Dep. Sâmia Bomfim)

Projeto de Lei nº 2717/2019 que dispõe sobre o reconhecimento da Saúde Estética como área de atuação do profissional.
REQ. 228/2025 CSAUDE do Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO - AC), aditado pelo REQ. 259/2025 do Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO - AC).

Convidados confirmados:

Rodrigo Prado Santiago (participação virtual)
Representante Federação Médica Brasileira

Silvia Perotti (participação presencial)
Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia

Fernando Cesar de Sousa Santos Veríssimo Gamarros (participação presencial)
Representante do Conselho Federal de Biologia

Tatiana Maria Melo Guimarães (participação presencial)
Chefe doDepartamento de Gestão do Exercício Profissional do Conselho Federal de Enfermagem

Graziela Schmitz Bonin (participação presencial)
Conselheira Federal pelo Estado de Santa Catarina do Conselho Federal de Medicina

Cecília Castro (participação presencial)
Presidente da União Nacional dos Esteticistas e Técnicos em Estética

Edgar Garcez Junior (participação presencial)
Presidente do Conselho Federal de Biomedicina

Geraldo Ferreira Filho (participação presencial)
Presidente da Federação Nacional dos Médicos

Camila Maria Rodrigues Borges (participação presencial)
Membro do Grupo de Trabalho sobre Estética do Conselho Federal de Farmácia

Francisca Regina Oliveira Carneiro (participação virtual)
Representante da Associação Médica Brasileira


Convidados a confirmar:

Representante do Conselho Federal de Fisioterapia

Representante do Conselho Federal de Nutrição

Qualidade de vida dos Transplantados
Convidados:

. IANNA LARA DE PAULA MIRANDA, Médica e Transplantada; (Confirmada)

. ROBÉRIO MELO, Presidente do Instituto Brasileiro de Transplantados (ITBx);

. ANDRÉ WATANABE, Médico responsável pelos transplantes no Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (ICTDF); (Confirmado)

. GUSTAVO GUILHERME QUEIROZ ARIMATEA, Chefe da Unidade de Transplantes do Hospital Universitário de Brasília; (Confirmado)

. DANIELA FERREIRA SALOMÃO PONTES, Diretora da Central Estadual de Transplantes do Distrito Federal (CET-DF); (Confirmada)

. GERALDO FELIPE DE SOUTO SILVA, Presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção DF. (Confirmado)


Em atendimento ao Requerimento nº 133/2025 - CPD, de autoria do deputado Duarte Jr.

BETs e Apostas Esportivas
Requerimento nº 728/2025 - Deputado Daniel Almeida

Convidados:

1. Representante da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda;

2. Representante do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF);

3. Representante da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
e Segurança Pública;

4. Representante da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, do Ministério do Esporte

5. Representante das maiores Empresas de Bets e Apostas Esportivas em operação

6. Associação Nacional de Jogos e Loterias - ANJL

7. Demais entidades de Defesa do Consumidor

Debater a importância do melhoramento genético do gado leiteiro para o pequeno produtor de leite.
Requerimento nº 194/2025 de autoria do Deputado Rafael Simões (UNIÃO/MG)

Debater sobre a importância do melhoramento genético do gado leiteiro para o pequeno produtor de leite. Necessidade de um programa efetivo que permita o acesso destes pequenos produtores a tecnologia de transferência de embriões.


CONVIDADOS:

Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)

Representante do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

Representante do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

RODRIGO MENDES UNTURA
Diretor de Opeerações Globais Embriões ABS - PECPLAN

KENIA ALBERTO TOLEDO
Diretora Operacional da Santo Rebanho Assessoria e Apoio à Pecuária

DIEGO COUTINHO DA COSTA
Médico Veterinário e Prefeito do Município de Estrela Dalva/MG

EVANDRO GUIMARÃES
Representante das Fazendas do Basa

CELSO RIBEIRO ÂNGELO DE MENEZES
Superintendente Executivo da Associação Brasileira dos Criadores de Girolando

DOMÍCIO JOSÉ GREGÓRIO ARRUDA SILVA
Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Girolando

MARCOS VINICIUS BARBOSA DA SILVA (confirmado)
Pesquisador A da Embrapa Gado de Leite

RODRIGO REZENDE SIMÕES
Diretor de Pecuária leiteira da ABCZ

EUGÊNIO DELIBRATO FILHO
Produtor de leite e selecionador de gado de leite da raça Girolando

LEONARDO MOREIRA COSTA DE SOUZA
Presidente do Conselho Administrativo da Associação dos Criadores de Gado Holandês de Minas Gerais - ACGHMG

Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Alagille
Convidados:

. ELISA DE CARVALHO, Médica Gastroenterologista Pediátrica e Diretora do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar - HCB; (Confirmada)

. WESLEY PACHECO, Presidente do Instituto Amor e Carinho - IAC; e MARCOS BONATO, Diretor de Relações Institucionais do Instituto Amor e Carinho - IAC; (Confirmados)

. GILDA PORTA, Médica Pediatra e Presidente do Departamento de Hepatologia da Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP. (Não participará)


(REQ. nº 116/2025-CPD, de autoria do deputado Duarte Jr.; e REQs. nº 118 e 131/2025-CPD, ambos de autoria do deputado Geraldo Resende)

Transporte de veículos de cargas no município de Foz do Iguaçu
(REQ 40/2025 CDU, do deputado Toninho Wandscheer)

Expositores Confirmados:

1- Celso Antonio Gallegario (Presencial)
Presidente do Sindicato dos Transportes Rodoviários de Foz do Iguaçu e Região - SINDIFOZ

2- Aline Maicrovicz Martins Duarte (Presencial)
Secretária Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Foz do Iguaçu

3- Cálicles Mânica (Presencial)
Coordenador-Geral de Relações Internacionais da ANTT

4- Djalma Vilela (´Presencial)
Presidente da Multilog

5- Gladys Vinci (Participação online)
Vice-Presidente Executiva da Associação Brasileira de Transportes Internacionais

Ainda não confirmaram:

Antônio Marcio de Oliveira Aguiar
Auditor Fiscal da Receira Federal do Brasil - RFB

Gisela Maria Figueiredo Padovan
Secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores

Juan Angel Delgadillo
Embaixador da República do Paraguai no Brasil

Infiltração do
crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis
(REQ 318/2025 CSPCCO, do deputado Capitão Alberto Neto)

1) JULIO CESAR CANDIA NISHIDA (a Confirmar)
Superintendente de Fiscalização
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

2) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Banco Central do Brasil - BCB

3) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Polícia Federal - PF

4) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Receita Federal do Brasil - RFB

5) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP

6) WALTER FARIA (a Confirmar)
Diretor-Adjunto de Serviços e Segurança
Federação Brasileira de Bancos - Febraban

Implementação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia
Debate sobre a implementação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às pessoas com Fibromialgia.


CONVIDADOS CONFIRMADOS:

-Marco Túlio Muniz Franco, membro da Câmara Técnica de Reumatologia do Conselho Federal de Medicina - CFM;

-Ivana Andrade, psicóloga, pesquisadora da UNIFESP e ativista pelos direitos dos pacientes com encefalomielite miálgica/síndrome da fadiga crônica;

-Fernando Freitas, Presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal - ASSEJUS;

-Flávia Mesquita, Presidente da Associação Nacional de Fibromialgicos e Doenças Correlacionadas - Anfibro;

-Márcia Caires, Vice-Presidente da Associação Nacional de Fibromialgicos e Doenças Correlacionadas - Anfibro; e

-Dra. Eloara Campos, Diretora Médica do Setor de Função Pulmonar e Fisiologia Clínica do Exercício - SEFICE/UNIFESP (participação virtual);



CONVIDADOS A CONFIRMAR:

-Representante do Ministério da Saúde:

-Representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS;

-Léo Ávila, representante do Tudo Sobre Dor;

-Eduardo Santana, Grupo CIF Brasil;

-Felipe Reis, Presidente da Associação Internacional Para Estudo da Dor - IASP Brasil;

-Dra. Silvana, Deputada Estadual; e

-Dr. Leonardo Albuquerque, Escritório de Representação de Mato Grosso - ERMAT.