Agenda de 26 de Novembro de 2025

Homenagem ao Dia do Imigrante Grego
Homenagem ao Dia do Imigrante Grego

Sessão Solene destinada a celebrar os 80 anos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Requerentes: Senador Efraim Filho, Senador Izalci Lucas e Deputado Federal Cleber Verde. REQ 14/2025 - Mesa.

Homenagem ao Dia do Evangélico
Homenagem ao Dia do Evangélico

Homenagem aos 120 anos de nascimento e 50 anos do falecimento do escritor Érico Veríssimo
Homenagem aos 120 anos de nascimento e 50 anos do falecimento do escritor Érico Veríssimo

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à Comissão

Discussão da pauta e assuntos internos

Reunião de articulação política, discussão da pauta e assuntos de interesse da comissão

Deliberação de requerimentos.\nOitivas dos Srs. Bruno Paes Manso e Renato Sérgio de Lima

Deliberativa

Deliberativa

3º Fórum Legislativo do Esporte - Mesa Redonda: Pessoas
Mesa Redonda: Pessoas
Ouvindo para transformar: experiências que constroem um futuro esportivo

Debatedores convidados:
-Sophia de Castilho Marques, aluna do Ensino Fundamental;
-Maurício Mendes Pinto, Diretor IV - Ginásio Educacional Olímpico Isabel Salgado (Rio de Janeiro);
-Emanuel Rego, atleta olímpico;
-Gianetti Bonfim, treinadora da marcha atlética;
-Carlos Ewbank, fisioterapeuta esportivo;
-Estevão Lopes, praticante do paradesporto.

Segurança Pública em Foco
(REQ 302/2025 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj)

Deliberativa

Deliberativa

Indicação de Autoridades.\nDeliberativa.\nAvaliação de Política Púbica: Plano de Trabalho

Inteligência Artificial no Sistema de Justiça: impactos no trabalho e no acesso à Justiça
(Requerimento nº 51, de 2025, da Deputada Maria do Rosário)


PALESTRANTES:


JOÃO PAULO SCHOUCAIR
Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
(Presença confirmada)

LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO
Ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, foi coordenador do GT responsável por propor uma regulamentação do uso da IA no Judiciário
(Presença confirmada)

LUCIANA JORDÃO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO
Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo
(Presença confirmada)

GUILHERME KIRTSCHIG
Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT)
(Participação virtual confirmada)

SANDRA CRISTINA DIAS
Coordenadora Executiva da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe)
(Presença confirmada)

EDUARDO MENDONÇA COUTO
Representante da Coordenação Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud); e
SÉRGIO AMADEU DA SILVEIRA
Professor de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC) e pesquisador-produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), também representando a Fenajud
(Presenças confirmadas)

VÂNIA LEAL NUNES
Coordenadora Executiva da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp)
(Participação virtual confirmada)

LAURA SCHERTEL FERREIRA
Coordenadora do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
(Aguardando resposta)

RICARDO ANTUNES
Professor titular de sociologia na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e autor de livros publicados em 14 países, dentre as quais: "O privilégio da servidão", "Os sentidos do trabalho" e "Adeus ao trabalho?"
(Ausente - ausência justificada)

Conselheiro PAULO PASSOS
Presidente da Estratégia Nacional do MP Digital e da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
(Ausente - ausência justificada)

Sessão solene destinada a celebrar os 80 anos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça para paridadade
O evento promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e com o Instituto Alziras, faz parte da Campanha dos 21 dias de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher.



Requerimento 24/2025 de autoria da Deputada Célia Xakriabá.

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
- Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação de indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas:

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de propostas legislativas. Indicações à LOA 25. Atualização do Regulamento nº 1/2014. Concessão do Prêmio Mérito Agropecuário Dep. Homero Pereira.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Relatório final

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação dos trabalhos

Visita Técnica ao Instituto Baccarelli - Heliópolis/SP
(REQ 302/2025 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj)

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação da 14ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Tribuna das Mulheres e Discussão e Votação de Propostas Legislativas
TRIBUNA DAS MULHERES

Mulheres de Axé

Requerimento nº 16/2025-CMulher de autoria da Deputada Célia Xakriabá.



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS

Discussão e votação de propostas legislativas

Cerimônia de Entrega do Prêmio Paulo Gustavo aos agraciados de 2025
"Cerimônia de Entrega do Prêmio Paulo Gustavo aos agraciados de 2025, escolhidos pelos membros da Comissão de Cultura."




Resultado Final dos Agraciados do Prêmio Paulo Gustavo 2025
(votação realizada pela Comissão de Cultura em 11 de junho de 2025):



• Anjos do Picadeiro

• Gregório Duvivier

• Lívia La Gatto

• Mari Krüger

• Matheus Buente

Impactos das PECs 231/19, 27/23 e 25/22 no Setor Produtivo do Sul e Sudeste
Audiência Pública

Tema: Impactos das PECs 231/19, 27/23 e 25/22 no Setor Produtivo do Sul e Sudeste

Convidados:

EDUARDO PAES, Presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP (a confirmar);

PAULO ROBERTO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM (a confirmar);

Representante do Ministério da Fazenda (a confirmar);

Representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDR (a confirmar).

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública (Req 47/2025-CRA)

3º Fórum Legislativo do Esporte - Mesa Redonda: Organizações
Mesa Redonda: Organizações
Esporte como política de Estado: atribuições para construir um Brasil esportivo

Expositores convidados:
- Marco La Porta, presidente do Comitê Olímpico do Brasil;
- Fernando Mezzadri, coordenador do Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva;
- Fabio Araújo, secretário nacional de Paradesporto do Ministério do Esporte;
- Raquel Franzim, coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral do Ministério da Educação.

Debatedores convidados:
- Paulo Losinskas, diretor Jurídico do Comitê Paralímpico Brasileiro;
- Coronel Alex Minussi, vice-presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil;
- Robson Aguiar, Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar;
- Fernando Vanin, secretário municipal de Esporte e Lazer de Campinas-SP, representando a Associação Brasileira dos Secretários Municipais de Esporte e Lazer;
- João Paulo Gonçalves da Silva, superintendente executivo do Comitê Brasileiro de Clubes;
- Roseane Estrela, diretora de Relações Institucionais do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos;
- Edson Guimarães Campello, presidente do Comitê Brasileiro do Esporte Master;
- Mário Ferro, diretor administrativo da Confederação Brasileira do Desporto Universitário;
- Fórum de Gestores Estaduais de Esporte.

Ausência justificada:
- Confederação Brasileira de Desporto de Surdos;

Discussão da 13ª Ata das indicações e da 6ª Ata de Alteração às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Eleição dos Vice-Presidentes e votação de requerimentos.

Debater a PEC nº 383/2017, que destina 1% da Receita Corrente Líquida da União, Estados, Distrito Federal e Municípios ao SUAS.
Audiência Pública decorrente da aprovação do REQ nº 70/2025 CPASF de autoria do Deputado Ruy Carneiro.

Convidados:

1. Edgilson Tavares - Confirmado (Presencial).
Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS);

2. Penélope Regina Silva de Andrade - Confirmada (Presencial)
Presidenta do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS);

3. Danilo Cabral - Confirmado (a definir)
Ex-Deputado e Autor da PEC 383/2017;

4. Carmen Zanotto - Confirmada (Participação por Videoconferência).
Prefeita de Lages - SC;

5. Elias de Sousa Oliveira - Confirmado (Presencial).
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;

6. Fabiana Cardozo - Confirmada (Presencial).
Vice-Presidente do Colegiado Estadual de Assistência Social (COEGEMAS-SC);

7. Thacio Silva Cordeiro - Confirmado (Presencial).
Vice-Presidente do Colegiado Estadual de Assistência Social (COEGEMAS-PB);

8. Cida Ramos - Confirmada (Participação por videoconferência).
Deputada Estadual - PT/PB

Visita Técnica à Base da Escolta Prisional SAP
(REQ 302/2025 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj)

Instalação da Frente Parlamentar na 57ª Legislatura

Discussão e votação de propostas legislativas

O alto preço das passagens aéreas no Brasil
(REQ 10/2025 CTUR, do deputado Robinson Faria, subscrito pelos deputados Bibo Nunes e Simone Marquetto)

(REQ 25/2025 CTUR, do deputado Robinson Faria).

1) Sr. CLÁUDIO VASQUES, Diretor do Departamento de Infraestrutura Turística, representando o Ministério do Turismo (confirmado);

2) Sra. CLARISSA COSTA DE BARROS, Diretora de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias do Ministério de Portos e Aeroportos (confirmada);

3) Sr. RENATO RABELO, Gerente de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR, respresentando também a Gol Linhas Aéreas, Latam Brasil e Azul Linhas Aéreas(confirmado); e

4) Sr. MARCO ANTÔNIO LOPES PORTO, Gerente de Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC (confirmado).

Debater a grave crise do setor leiteiro e os impactos agravantes da importação de leite em pó, bem como o indeferimento do Governo do pedido da CNA de investigação de prática de dumping.
Requerimento nº 238/2025 de autoria do Deputado Federal Domingos Sávio (PL/MG), que Requer a realização de Audiência Pública para debater a grave crise do setor leiteiro e os impactos agravantes da importação de leite em pó, bem como a decisão de setores do governo de indeferir o pedido de abertura de investigação de prática de dumping formulado pela CNA.


CONVIDADOS:

MÁRCIO HISSA (confirmado)
Diretor do DECOM/SECEX do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

GERALDO BORGES (confirmado)
Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (ABRALEITE)

ANA LÚCIA OLIVEIRA GOMES (confirmada)
Diretora do Departamento de Negociações e Análises Comerciais da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

JOSÉ MARIA DOS ANJOS (confirmada)
Diretor do Departamento de Comercialização da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

JÔNADAN MA (confirmado)
Vice-Presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

SAMUEL JOSÉ DE MAGALHÃES DE OLIVEIRA (confirmado)
Pesquisador da Embrapa Gado de Leite (EMBRAPA)

CLEBER ZUMKELLER SABONARO (confirmado)
Gerente de inteligência Competitiva da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA)

VASCO PRAÇA FILHO (confirmado)
Presidente da Federação para Cooperativas de Leiter de Minas Gerais (FECOAGRO LEITE/MG)

Discussão e votação de propostas legislativas

Mão de obra sob a perspectiva dos empregadores
A - Audiência Pública

Tema: Mão de obra sob a perspectiva dos empregadores

Convidados:

JESUALDO SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP (REQS 1, 10, 13, 16 E 28/25) - (confirmado);

SÉRGIO AQUINO, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP (REQS 1, 10, 13 E 28/25) - (confirmado);

CAIO MOREL, Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC (REQ 30/25) - (confirmado);

RAFAELA BRANDÃO, Coordenadora Jurídica da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP (REQS 19 E 31/25) - (confirmada);

RODRIGO MARINHO, Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado (REQS 28 E 33/25) - (confirmado);

GILMARA TIMÓTEO, Diretora Executiva da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias - ABEPH (REQS 19 E 34/25) - (confirmada);

DENISE DALESCIO, Analista Sênior de Projetos Educacionais do SEST SENAT (REQ 46/25) - (confirmada).

(Requerimentos nºs 1 e 16/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa)
(Requerimentos nºs 10 e 31/2025, da Dep. Daniela Reinehr)
(Requerimento nº 13/2025, do Dep. Carlos Zarattini)
(Requerimento nº 19/2025, do Dep. Leo Prates)
(Requerimento nº 28/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimentos nºs 30 e 46/2025, do Dep. Arthur Oliveira Maia)
(Requerimento nº 33/2025, da Dep. Caroline de Toni)
(Requerimento nº 34/2025, do Dep. Beto Richa)


B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Apreciação de pareceres
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

1. Representação nº 3/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Leitura, discussão e votação do Parecer Final do Relator, Deputado Gustinho Ribeiro - REPUBLICANOS/SE.
2. Representação nº 14/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Castro Neto, pelo arquivamento da representação.
3. Representação nº 8/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Santos Jr., pela admissibilidade da representação.
(vista concedida em 8/10/25)
4. Representação nº 9/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo, pela admissibilidade da representação.
(Defesa prévia apresentada em 24/9/25)
(vista concedida em 8/10/25)
5. Representação nº 12/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Delegado Fábio Costa, pela admissibilidade da representação.
(Defesa prévia apresentada em 24/9/25)
(vista concedida em 8/10/25)
6. Representação nº 13/25, em desfavor do Deputado Guilherme Boulos - PSOL/SP - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Santos Jr., pela admissibilidade da representação.
(Defesa prévia apresentada em 30/9/25)
(vista concedida em 8/10/25)
7. Representação nº 18/25, em desfavor do Deputado José Medeiros - PL/MT - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Josenildo - PDT/AP.

Discussão e votação de propostas legislativas

"Discutir a questão dos entregadores do iFood"
(Requerimento nº 22/2025-CTRAB, do Deputado Leo Prates)

TEMA
"Discutir a questão dos entregadores do iFood"


CONVIDADOS

ANDRÉ PORTO
Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - AMOBITEC

DIEGO BARRETO
CEO do Grupo iFood no Brasil

JR FREITAS
Fundador da Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativos -Anea

ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO
Presidente da Associação de Motoboys Autônomos e Entregadores do Distrito Federal - AmaeDF

Lançamento da pesquisa "Quem são as mulheres que o Brasil não protege?"
Lançamento da pesquisa "Quem são as mulheres que o Brasil não protege? Uma análise
interseccional dos feminicídios", que compõe o Balanço dos 10 anos da Lei de Feminicídio.

Discussão e votação de propostas legislativas.

Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

3º Fórum Legislativo do Esporte - Mesa Redonda: Propostas
Mesa Redonda: Propostas
Construindo caminhos: propostas para o Brasil esportivo

Debatedores:
- Ana Paula Bonetti, coordenadora-geral de Educação
da ABCD do Ministério do Esporte;
- Raquel Franzim, coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral do Ministério da Educação;
- Laura Iumi Nobre Ota, coordenadora de Práticas Corporais e Atividade Física na APS do Ministério da Saúde;
- Sebastian Pereira, gerente executivo de Educação, Fomento e Infraestrutura do COB - Comitê Olímpico do Brasil;
- Claudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF;
- Wlamir Motta Campos, presidente do Conselho de Administração da Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt.
- João Moretti, presidente da Associação Brasileira de Gestão do Esporte - ABRAGESP;
- Jorge Steinhilber, presidente da Academia Brasileira de Educação Física - ABEF;
- Fernando Mezzadri, coordenador do Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva;
- William Fernando de Oliveira, diretor executivo da Rede Esporte pela Mudança Social - REMS;
- Verônica Hipólito, representante da Atletas pelo Brasil;
- Humberto Panzetti, presidente da Associação Brasileira de Secretarias Municipais de Esporte e Lazer - ABSMEL;

Ausência justificada:
- Representante da Associação Brasileira de Academias - ACAD.