Agenda de 26 de Novembro de 2025

Homenagem ao Dia do Imigrante Grego
Homenagem ao Dia do Imigrante Grego

Sessão Solene destinada a celebrar os 80 anos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Requerentes: Senador Efraim Filho e Deputado Federal Cleber Verde. REQ 14/2025 - Mesa.

Homenagem ao Dia do Evangélico
Homenagem ao Dia do Evangélico

Homenagem aos 120 anos de nascimento e 50 anos do falecimento do escritor Érico Veríssimo
Homenagem aos 120 anos de nascimento e 50 anos do falecimento do escritor Érico Veríssimo

Discussão da pauta e assuntos internos

3º Fórum Legislativo do Esporte - Mesa Redonda: Pessoas
Mesa Redonda: Pessoas
Ouvindo para transformar: experiências que constroem um futuro esportivo

Debatedores convidados:
-Sophia de Castilho Marques, aluna do Ensino Fundamental;
-Maurício Mendes Pinto, Diretor IV - Ginásio Educacional Olímpico Isabel Salgado (Rio de Janeiro);
-Emanuel Rego, atleta olímpico;
-Gianetti Bonfim, treinadora da marcha atlética;
-Estevão Lopes, praticante do paradesporto;

Inteligência Artificial no Sistema de Justiça: impactos no trabalho e no acesso à Justiça
(Requerimento nº 51, de 2025, da Deputada Maria do Rosário)


PALESTRANTES:


Conselheiro JOÃO PAULO SCHOUCAIR
Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
(Aguardando resposta)

Conselheiro PAULO PASSOS
Presidente da Estratégia Nacional do MP Digital e da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
(Aguardando resposta)

LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO
Ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, foi coordenador do GT responsável por propor uma regulamentação do uso da IA no Judiciário
(Aguardando resposta)

LAURA SCHERTEL FERREIRA
Coordenadora do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
(Aguardando resposta)

RICARDO ANTUNES
Professor titular de sociologia na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e autor de livros publicados em 14 países, dentre as quais: "O privilégio da servidão", "Os sentidos do trabalho" e "Adeus ao trabalho?"
(Aguardando resposta)

SANDRA CRISTINA DIAS
Coordenadora Executiva da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe)
(Presença confirmada)

EDUARDO MENDONÇA COUTO
Representante da Coordenação Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud); e
SÉRGIO AMADEU DA SILVEIRA
Professor de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC) e pesquisador-produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), também representando a Fenajud
(Presenças confirmadas)

REPRESENTANTE
Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp)
(Aguardando resposta)

Dra. LUCIANA JORDÃO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO
Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo
(Presença confirmada)

REPRESENTANTE
Ministério Público do Trabalho (MPT)
(Aguardando resposta)

Sessão solene destinada a celebrar os 80 anos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)

3º Fórum Legislativo do Esporte - Mesa Redonda: Organizações
Mesa Redonda: Organizações
Esporte com política de Estado: atribuições para construir um Brasil esportivo

Expositores convidados:
- Sr. Marco La Porta, presidente do Comitê Olímpico do Brasil;
-Sr. Fernando Mezzadri, coordenador do Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva;
- Representante do Ministério do Esporte;
- Representante do Ministério da Educação.

Debatedores convidados:
-Comitê Paralímpico Brasileiro;
-Comitê Brasileiro de Clubes;
-Confederação Brasileira do Desporto Escolar;
-Confederação Brasileira do Desporto Universitário;
-Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos;
-Comissão Brasileira do Desporto Militar;
-Comitê Brasileiro do Esporte Master;
-Confederação Brasileira de Desporto de Surdos;
-Representante da ABISMEL;
-Fórum de Gestores Estaduais de Esporte.

Debater a PEC nº 383/2017, que destina 1% da Receita Corrente Líquida da União, Estados, Distrito Federal e Municípios ao SUAS.
Audiência Pública decorrente da aprovação do REQ nº 70/2025 CPASF de autoria do Deputado Ruy Carneiro.

Convidados:

1.  Edgilson Tavares de Araújo - a confirmar
Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS);

2. Penélope Regina Silva de Andrade - a confirmar
Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS);

3. Danilo Cabral - a confirmar
Deputado e Autor da Proposta;

4. Carmen Zanotto - a confirmar
Prefeita de Lages - SC;

5. Representante - a confirmar
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;

6. Fabiana Cardozo - a confirmar
Vice-Presidente do Colegiado Estadual de Assistência Social (COEGEMAS-SC);

7. Thacio Silva Cordeiro - a confirmar
Vice-Presidente do Colegiado Estadual de Assistência Social (COEGEMAS-PB);

8. Cida Ramos - a confirmar.
Deputada Estadual de Pernambuco.

Debater a grave crise do setor leiteiro e os impactos agravantes da importação de leite em pó, bem como o indeferimento do Governo do pedido da CNA de investigação de prática de dumping.
Requerimento nº 238/2025 de autoria do Deputado Federal Domingos Sávio (PL/MG), que Requer a realização de Audiência Pública para debater a grave crise do setor leiteiro e os impactos agravantes da importação de leite em pó, bem como a decisão de setores do governo de indeferir o pedido de abertura de investigação de prática de dumping formulado pela CNA.


CONVIDADOS:

GERALDO BORGES (confirmado)
Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (ABRALEITE)

JÔNADAN MA (confirmado)
Vice-Presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Representante do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

SILVIA MASSRUHÁ
Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)

ANTÔNIO PITANGUI DE SALVO
Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG)