Agenda de 17 de Novembro de 2025

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
10h00
SF
SF
Sessão Especial
Plenário do Senado Federal
Celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e realizar a entrega da Comenda Abdias Nascimento.
Agendada
Agendada
11h00
PLEN
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra
Homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra
Cancelada
Cancelada
14h00
SF
SF
Sessão Não Deliberativa
Plenário do Senado Federal
Agendada
Agendada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
10h00
CLP
CLP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Discutir a reabertura da Comissão Especial Interministerial (CEI) da Anistia, instituída para acompanhar a aplicação das Leis de Anistia nº 8.878/1994, nº 10.790/2003, nº 11.282/2006, e nº 10.559/20.
CONVIDADOS:

1) Edison Vitor Cardoni - Diretor Jurídico da Condsef/Fenadsef

2) Geny Helena Fernandes Barroso Marques - Procuradora do Trabalho Geny Helena Fernandes Barroso Marques, vice-coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (COORDIGUALDADE) do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região (MPT/DF)

3) Joalita Queiroz de Lima - Diretora do Sindsep-DF, coordenadora da Secretaria de Estudos Socioeconômicos e Empresas Públicas

4) José Lopez Feijóo - Secretário de Relações de Trabalho do MGI

5) Sérgio Ronaldo - Secretário-geral da Condsef/Fenadsef

6) Ulisses Borges de Resende - Advogado do Sindsep-DF
Convocada
Convocada
13h30
CDHMIR
CDHMIR
Seminário
Faculdade de Educação da Baixada Fluminense
Seminário de Direitos Humanos na baixada fluminense
Requerimento n. 25/2025

Autor: Deputado Reimont


Convidados:

1. Felipe Cardoso - Gestor das Unidades de Duque de Caxias


2. Leonardo Monteiro - Coordenador de Direito


3. Priscila Oliveira - Coordenadora de Direito


4.Juliana Kalichsztein - Juíza da Vara da Infância, Juventude e do Idoso


5. Amália Dias

6. Waltéa Ferrão Ribeiro - Fundadora e Presidente
Convocada
Convocada
14h00
5ª Reunião Reunião de Subcomissão
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa
Agendada
Agendada
14h30
26ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Oitiva
Agendada
Agendada
15h00
CCULT
CCULT
Evento Técnico
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Expresso 168: Construindo uma regulamentação para os trabalhadores da cultura
Expresso 168:

Convidados:


- Frederico Augusto Barbosa da Silva - IPEA
;

- Representante do Ministério da Cultura;


- Representante do Ministério do Trabalho e Emprego;


- Representante do Ministério da Previdência Social;

- Articulação Nacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Eventos (Ante)
;

- Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio Grande do Sul (SATED RS);


- Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Paraná -SATED PR


-Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de São Paulo- SATED SP

- Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro - SATED/RJ


- Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual (Sindcine)


- Sindicato dos Músicos do Estado do Rio de Janeiro (SindMusi - RJ)
Convocada
Convocada