Agenda de 17 de Novembro de 2025

Celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e realizar a entrega da Comenda Abdias Nascimento.

Homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra
Homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra

Discutir a reabertura da Comissão Especial Interministerial (CEI) da Anistia, instituída para acompanhar a aplicação das Leis de Anistia nº 8.878/1994, nº 10.790/2003, nº 11.282/2006, e nº 10.559/20.
CONVIDADOS:

1) Edison Vitor Cardoni - Diretor Jurídico da Condsef/Fenadsef (Confederação dos Trabalhadores Serviço Público Federal/Federação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal)

2) Geny Helena Fernandes Barroso Marques - Procuradora do Trabalho, vice-coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (COORDIGUALDADE) do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região (MPT/DF)

3) Joalita Queiroz de Lima - Diretora do SINDSEP-DF - Coordenadora da Secretaria de Estudos Socioeconômicos e Empresas Públicas

4) Regina Coeli Moreira Camargos - Diretora de Programa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)

5) Sérgio Ronaldo - Secretário-geral da Condsef/Fenadsef

6) Ulisses Borges de Resende - Advogado do SINDESEP-DF

Seminário de Direitos Humanos na baixada fluminense
Requerimento n. 25/2025

Autor: Deputado Reimont


Convidados:

1. Felipe Cardoso - Gestor das Unidades de Duque de Caxias


2. Leonardo Monteiro - Coordenador de Direito


3. Priscila Oliveira - Coordenadora de Direito


4.Juliana Kalichsztein - Juíza da Vara da Infância, Juventude e do Idoso


5. Amália Dias

6. Waltéa Ferrão Ribeiro - Fundadora e Presidente

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Oitiva

Expresso 168: Construindo uma regulamentação para os trabalhadores da cultura
Expresso 168:

Convidados:

- Cláudia Leitão, Secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura (Confirmada);


- Frederico Augusto Barbosa da Silva - IPEA
; (CONFIRMADO)

- Deryk Santana - Diretor de Políticas para Trabalhadores da Cultura e Economia Criativa do Ministério da Cultura; (CONFIRMADO)

- Eloá Nascimento dos Santos - Ministério do Trabalho e Emprego; (CONFIRMADA)

- Eduardo da Silva Pereira, Diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social , do Ministério da Previdência Social (CONFIRMADO);

- Edson Faria da Silva Júnior, Representante da FTEDCARJ e CNTEEC (Confirmado)

- Marluce Medeiros, Presidente do Sindicato dos Profissionais da Dança do Estado do Rio de Janeiro - SPDRJ. (CONFIRMADA)

- Articulação Nacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Eventos (Ante)
;

- Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio Grande do Sul - SATED/RS;

- Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Paraná - SATED/PR;

-Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de São Paulo- SATED/SP;

- Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro - SATED/RJ


- Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual - Sindcine;

- Sindicato dos Músicos do Estado do Rio de Janeiro - SindMusi/RJ;

- Fórum das Áreas Técnicas em Espetáculos Artísticos e Culturais do Ceará