Agenda de 12 de Novembro de 2025

Homenagem ao Dia Nacional da Família
Homenagem ao Dia Nacional da Família

Destinada a homenagear o Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Polícia Civil, a Polícia Militar e os policiais mortos e baleados na Operação Contenção. Requerentes: Senador Ciro Nogueira e Deputado Federal Doutor Luizinho. REQ 19/2025-Mesa.

Homenagem aos 130 anos do Clube de Regatas do Flamengo
Homenagem aos 130 anos do Clube de Regatas do Flamengo

Destinada à deliberação de autoridades sabatinadas pelas Comissões permanentes.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Lançamento do portal Saúde sem Engano

Competências Federativas em Segurança Pública - PEC 18/2025
Seminário sobre a PEC da Segurança Pública, em Juiz de Fora/MG

Local: Plenário da Câmara Municipal de Juiz de Fora/MG
Rua Halfeld, 955, Palácio Barbosa Lima - 4º andar - Centro, Juiz de Fora/MG

Coordenação Deputada Delegada Ione

Palestrantes convidados:

- Governador de Minas Gerais
- Secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais
- Secretário de Segurança de Juiz de Fora
- Presidente da ADEPOL - MG
- Representante do Ministério da Justiça
- Representante Dep. Estadual Dr. Cristiano
- Representante da PCMG
- Representante PCJF
- Representante da AGEPPEN
- Representante do SINDPENAL - MG
- Representante DA Guarda Municipal de Juiz de Fora
- Representante da Polícia Federal
- Representante da PRF
- Representante da PM de Minas Gerais
- Representante dos Socioeducativos de Minas Gerais
- Representante do Departamento Penitenciário de Minas Gerais
- Representante da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo de Minas Gerais
- Representante da Subsecretaria de Inteligência de Minas Gerais

Indicação de autoridades.\nIndicação de autoridades

Deliberativa

Os atendimentos, contratos e a relação com os usuários dos planos de saúde
REQ 234/2025 CSAUDE da Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO) e do Deputado Zé Vitor (PL/MG)

Convidados a confirmar:

Val Marchiori
Empresária

Representante do Ministério da Saúde

Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge)

Representante da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp)

Representante da Associação dos Hospitais Filantrópicos Privados (Ahfip)

Discussão da pauta e assuntos internos

Definição das emendas da comissão ao PLOA para 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Indicações à LOA 2025. Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das Emendas ao PLOA 2026.

Homenagem ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, à Polícia Civil, à Polícia Militar e aos policiais mortos e baleados na Operação Contenção.

PLOA 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
- Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Emendas RP8 da LOA 2024

Indicação de Autoridades.\nDeliberativa

Emendas LOA 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Sabatina de Indicação de Autoridade (ANA)

Encontro com Deputados - Direto das Comissões
Encontro com Deputados - Direto das Comissões

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação da 12ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

COP 30 - Cidades que Cuidam - Mulheres Parlamentares pela Adaptação Climática Urbana
Blue Zone

Local: Pavilhão da Opens Society Foundation

Organizadores:

Plataforma Cipó, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e
Rede A Ponte


Requerimento nº 24/2025 - CMulher de autoria da Deputada Célia Xakriabá

Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos:

Deliberativa

Emendas da CTFC ao PLOA 2026

Atividades da Confederação Brasileira do Desporto Universitário
Audiência Pública para balanço das atividades desenvolvidas e prestação de contas dos recursos aplicados na Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), em atenção ao Requerimento nº 46/2025, de autoria do deputado Douglas Viegas.

Convidados confirmados:
-Sr. Alim Maluf Neto, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU);
-Sr. Marcelo Falcão, diretor financeiro da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU).

Debater a proposta de concessão do título de Capital Nacional do Abacaxi ao Município de Itaberaba, no Estado da Bahia.
Requerimento nº 182/2025 de autoria do Deputado Federal Charles Fernandes (PSD/BA)


CONVIDADOS;

Representante do Governador do Estado da Bahia

FRANCISCO ASSIS PINHEIRO (confirmado)
Diretor de Desenvolvimento da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Arquitetura (SEAGRI)

JOÃO FILHO (confirmado)
Prefeito do Município de Itaberaba/BA

Presidente da Câmara Municipal do Município Itaberaba/BA

Presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Entrega de medalhas e homenagem aos agraciados no Prêmio Darcy Ribeiro, de 2025, escolhidos pelos membros da Comissão de Educação.
Resultado Final dos Agraciados do Prêmio Darcy Ribeiro 2025
(votação realizada pela Comissão de Educação em 6 de agosto de 2025):

1º Associação "De Olho no Material Escolar" - Indicação da deputada Adriana Ventura (Novo/SP);

2º CIEP 441 Brizolão Mané Garrincha - Indicação da deputada Soraya Santos (PL/RJ);

3º Gleison Fernandes de Faria - Indicação dos deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Instalação e Eleição

Isenção do IR sobre a remuneração de professores
1) DEPUTADO RUBENS OTONI (Confirmado - Participação presencial) - Autor do PL 165/2022;

2) ARMANDO AMORIM SIMÕES (Confirmado - Participação presencial) - Diretor de Programa do Ministério da Educação;

3) (Não participará) - Representante do Ministério da Fazenda;

4) (Não participará) - Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);

5) (Não participará) - Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed);

6) (a Confirmar) - Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);

7) HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO (Confirmado - Participação remota) - Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);

8) ADRIEL FERREIRA DE SOUZA (Confirmado - Participação Presencial) - Diretor de Universidades Públicas da União Nacional dos Estudantes (UNE);

9) ROMILSON MARTINS SIQUEIRA (Confirmado - Participação remota) - Representante da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae);

10) (Não participará) - Representante da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes);

11) THOMAZ JENSEN (Confirmado - Participação remota) - Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese);

12) ANDRÉ ROSA MARTINS (Confirmado - Participação remota) - Segundo Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior/Regional Rio Grande do Sul;

13) (a Confirmar) - Representante do Sindicato dos trabalhadores em Educação do Estado de Goiás.

(REQ 76/2025 CE, do deputado Maurício Carvalho).

Encontro com os Deputados(as) - Direto das Comissões

Avanço do crime organizado no Brasil e o enquadramento das facções criminosas como organizações terroristas.
(REQ 332/2025 CSPCCO, do deputado Coronel Meira)

1) ARTHUR PINTO DE LEMOS JÚNIOR (Confirmado)
Procurador de Justiça e Diretor Legislativo
Associação Paulista do Ministério Público - APMP

2) DÁRCIO BRACARENSE (Confirmado)
Vereador
Câmara Municipal de Vitória - ES

3) DEJACY DA CONCEIÇÃO (Confirmado)
Diretor-Presidente
Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil - ANGPB


4) DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE LEMOS (Confirmado)
Juiz Criminal, escritor e professor universitário em Direito Penal

5) EDSON VISMONA (Confirmado)
Presidente
Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade - FNCP

6) EUMA MENDONÇA TOURINHO (Confirmada)
Juíza
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO

7) FERDINANDO FREDERICO MURTA (Confirmado)
Delegado

Polícia do Estado de
Mato Grosso

8) GUILHERME DERRITE (Confirmado)
Deputado Federal
Câmara dos Deputados

9) MAGDA SANTOS GOMES MALTA (Confirmada)
Publicitária

10) MAGNO MALTA (Confirmado)
Senador
Senado Federal

11) NERLEO CAUS (Confirmado)
Advogado

12) PAULO STORANI (Confirmado)
Ex-capitão do BOPE/RJ e Antropólogo

13) RODRIGO PIMENTEL (Confirmado)
Jornalista, escritor, roteirista e especialista em Segurança Pública