Agenda de 12 de Novembro de 2025

Homenagem ao Dia Nacional da Família
Homenagem ao Dia Nacional da Família

Homenagem ao Dia Mundial e Nacional de Conscientização do Diabetes
Homenagem ao Dia Mundial e Nacional de Conscientização do Diabetes

Homenagem aos 130 anos do Clube de Regatas do Flamengo
Homenagem aos 130 anos do Clube de Regatas do Flamengo

Competências Federativas em Segurança Pública - PEC 18/2025
Seminário sobre a PEC da Segurança Pública, em Juiz de Fora/MG

Local: Plenário da Câmara Municipal de Juiz de Fora/MG
Rua Halfeld, 955, Palácio Barbosa Lima - 4º andar - Centro, Juiz de Fora/MG

Coordenação Deputada Delegada Ione

Palestrantes convidados:

- Governador de Minas Gerais
- Secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais
- Secretário de Segurança de Juiz de Fora
- Presidente da ADEPOL - MG
- Representante do Ministério da Justiça
- Representante Dep. Estadual Dr. Cristiano
- Representante da PCMG
- Representante PCJF
- Representante da AGEPPEN
- Representante do SINDPENAL - MG
- Representante DA Guarda Municipal de Juiz de Fora
- Representante da Polícia Federal
- Representante da PRF
- Representante da PM de Minas Gerais
- Representante dos Socioeducativos de Minas Gerais
- Representante do Departamento Penitenciário de Minas Gerais
- Representante da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo de Minas Gerais
- Representante da Subsecretaria de Inteligência de Minas Gerais

Os atendimentos, contratos e a relação com os usuários dos planos de saúde
REQ 234/2025 CSAUDE da Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO) e do Deputado Zé Vitor (PL/MG)

Convidados a confirmar:

Val Marchiori
Empresária

Representante do Ministério da Saúde

Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge)

Representante da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp)

Representante da Associação dos Hospitais Filantrópicos Privados (Ahfip)

Os desafios e oportunidades dos data centers e a instituição de uma Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais, no âmbito do Projeto de Lei nº 1.680/2025.
(Requerimento nº 29/2025, do Deputado David Soares; Requerimentos nºs 31, 43, 44, 45 e 46/2025, todos do Deputado Vitor Lippi; Requerimento nº 36/2025, do Deputado Julio Cesar Ribeiro; e Requerimento nº 39/2025, do Deputado Márcio Marinho).


PALESTRANTES:


REPRESENTANTE
Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom)
(Aguardando resposta)

REPRESENTANTE
Associação Neo
(Aguardando resposta)

GUSTAVO TADEU ZANIBONI
Matemático, mestre em Ciência da Computação, especialista em Inteligência Artificial, criptografia, segurança cibernética e privacidade
(Aguardando resposta)

HUMBERTO BARBATO
Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee)
(Presença confirmada)

FABRICIO DA MOTA ALVES
Presidente do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
(Presença confirmada)

ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE
Presidente do Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
(Presença confirmada)

REPRESENTANTE
Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica)
(Aguardando resposta)

REPRESENTANTE
Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi)
(Aguardando resposta)

Atividades da Confederação Brasileira do Desporto Universitário
Audiência Pública para balanço das atividades desenvolvidas e prestação de contas dos recursos aplicados na Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), em atenção ao Requerimento nº 46/2025, de autoria do deputado Douglas Viegas.

Convidados confirmados:
-Sr. Alim Maluf Neto, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU);
-Sr. Luciano Cabral, vice-presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU).

Entrega de medalhas e homenagem aos agraciados no Prêmio Darcy Ribeiro, de 2025, escolhidos pelos membros da Comissão de Educação.
Resultado Final dos Agraciados do Prêmio Darcy Ribeiro 2025
(votação realizada pela Comissão de Educação em 6 de agosto de 2025):

1º Associação "De Olho no Material Escolar" - Indicação da deputada Adriana Ventura (Novo/SP);

2º CIEP 441 Brizolão Mané Garrincha - Indicação da deputada Soraya Santos (PL/RJ);

3º Gleison Fernandes de Faria - Indicação dos deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).

Isenção do IR sobre a remuneração de professores
1) Deputado Rubens Otoni (a Confirmar) - Autor do PL 165/2022;

2) ARMANDO AMORIM SIMÕES (Participação Presencial) - Diretor de Programa do Ministério da Educação;

3) (a Confirmar) - Representante do Ministério da Fazenda;

4) (a Confirmar) - Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);

5) (a Confirmar) - Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed);

6) (a Confirmar) - Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);

7) HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO (Participação Remota) - Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);

8) (a Confirmar) - Representante da União Nacional dos Estudantes (UNE);

9) (a Confirmar) - Representante da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae);

10) (a Confirmar) - Representante da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes);

11) Thomaz Jensen (Confirmado - presença remota) - Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese);

12) (a Confirmar) - Representante da Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior;

13) (a Confirmar) - Representante do Sindicato dos trabalhadores em Educação do Estado de Goiás.

(REQ 76/2025 CE, do deputado Maurício Carvalho).

Estágio-visita de curta duração

Avanço do crime organizado no Brasil e o enquadramento das facções criminosas como organizações terroristas.
(REQ 332/2025 CSPCCO, do deputado Coronel Meira)

1) ANDRÉ GARCIA (a Confirmar)
Secretário Nacional de Políticas Penais
Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SENAPPEN

2) DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE LEMOS (Confirmado)
Juiz criminal, escritor e professor universitário de Direito Penal

3) MARIO LUIZ SARRUBBO (a Confirmar)
Secretário Nacional de Segurança Pública
Secretairia Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Senasp/MJSP

4) PAULO STORANI (a Confirmar)
Ex-capitão do BOPE/RJ e antropólogo

5) RODRIGO PIMENTEL (a Confirmar)
Jornalista, escritor, roteirista e especialista em segurança pública