Agenda de 13 de Novembro de 2025

Celebrar os 119 anos da parceria entre Brasil e El Salvador.

Estágio-visita de curta duração

Audiência Pública Interativa

Deliberativa.\nOitiva

Dilemas da segurança pública nos entes federativos
A - Audiência Pública sobre o tema: dilemas da segurança pública nos entes federativos

Convidados:

CARLOS VINICIUS ALVES RIBEIRO, Secretário Geral do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP - REQ 85 (confirmado);

JOSÉ GOMES RIBERTO SCHETTINO, Presidente da Associação Nacional do Procuradores da República - REQ 83 (confirmado); e

CAMILA PINTARELLI, Diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública - REQ 81 (confirmada).


(REQ 81/2025, do deputado Aluisio Mendes; REQ 83/2025, do deputado Mendonça Filho; REQ 85/2025, do deputado Dr. Ismael Alexandrino)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes da reunião)

COP 30 - Mulheres, Clima e Poder
Blue Zone



Local: Pavilhão do Consórcio Amazônia Legal


Organizadores:

Plataforma Cipó, Secretaria da Mulher da
Câmara dos Deputados, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados e Club de Madrid


Requerimento nº 24/2025 - CMulher de autoria da Deputada Célia Xakriabá

Diligência da CDH em Rondônia

Visita oficial de delegação do Parlamento da Hungria
Objetivo da visita: aprofundar o diálogo político, ampliar a interlocução e a cooperação entre os dois Legislativos e estimular oportunidades de parcerias em áreas de interesse mútuo.

Integrantes da Delegação:


Parlamentares:

- Mônika Evá Bartos (chefe da delegação)
- István Dr. Hiller
- Katalin Somfaine Adam
- Balázs Szántó

Representantes diplomáticos da Embaixada da Hungria no Brasil:

- Embaixador Miklós Tamás Halmai
- Ministro Conselheiro Mihály Dudás

Audiência Pública Interativa

Visita técnica ao Hospital Federal de Bonsucesso, Hospital Federal Geral de Bonsucesso e Hospital Federal da Lagoa - Rio de Janeiro/RJ
REQ nº 10/2025 CSAUDE, do Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ)

13h - Hospital Federal de Bonsucesso

15h30 - Hospital Federal da Lagoa

Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional - PBCSimples (PL 4447/2024)
Convidados:

1) LILIANI NASCIMENTO, Diretora de Segurança do Trabalho e Renda da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres (Confirmado)

2) ELISÂNGELA DOS SANTOS ARAÚJO, Ex-Secretária de Estado da Mulher do Governo do da Bahia e Deputada Federal, autora do PL 4447/2024 (Confirmado)

3) EDGARD FERNANDES, Analista de Competividade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae (Confirmado)

4) GUACIRA CESAR DE OLIVEIRA, Colegiado de Gestão do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - Cfêmea (Confirmado)

5) MARIA CICERA OLIVEIRA SOUSA, Dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil - Contraf (Confirmado)

6) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar



(REQ 80/2025 CFT, da deputada Erika Kokay)

O impacto da IA nos setores criativos, jornalísticos e culturais
Seminário sobre "O Impacto da Inteligência Artificial nos Setores Criativos, Jornalísticos e Culturais"

Convidados:

FÁBIO AZEVEDO, Presidente da Associação de Profissionais de Dublagem - DUBLAR;

Representente da União Democrática dos Artistas Digitais - UNIDAD;

BIA AMBROGI, Presidente da Associação Brasileira de Produtoras de Som - APRO+SOM;

PAULO MARCELO DO VALE, Presidente da Associação Brasileira de Autores Roteiristas - ABRA;

MARIANA MELLO, representante da Associação Brasileira de Músicos e Autores, ABRAMUS;

DALTON MORATO, representante do Sindicato Nacional dos Editores de Livros - SNEL;

JAMES LIMA, Vice-Presidência da Associação Brasileira da Música Independente - ABMI;

NATÁLIA VIANA, representante da Agência Pública;

MARISA MONTE, Compositora, musicista e cantora;

JOÃO MARCELO BÔSCOLI, Produtor Musical; e

ROBERTO FREJAT, Cantor, compositor, produtor e guitarrista.

Organização e Coordenação: Deputado Orlando Silva

(Requerimento n° 133/2025, da Dep. Luísa Canziani)