Agenda de 18 de Novembro de 2025

Homenagem ao quarto aniversário da Lei Mariana Ferrer
Homenagem ao quarto aniversário da Lei Mariana

Homenagem aos 25 anos da TV Guararapes
Homenagem aos 25 anos da TV Guararapes

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Situação das contratações dos(as) Tecnologistas Ministério da Saúde
REQ 94/2025 - CASP

1) ADEMIR LAPA (Confirmado)
Representante
Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde

2) ALEXANDRE PADILHA (a Confirmar)
Ministro
Ministério da Saúde

3) ESTHER DWECK (a Confirmar)
Ministra
Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Público

4) ETEL MATIELO (a Confirmar)
Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas
Ministério da Saúde

5) JOSÉ CELSO CARDOSO (a Confirmar)
Secretário de Gestão de Pessoas
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

6) MÔNICA CARDOSO (Confirmada)
Secretaria de Comunicação e Imprensa
Sindicato dos Servidores Públicos do DF – SINDSEP/DF

7) NELSON MACHADO DO CARMO JÚNIOR (Confirmado)
Representante
Comissão dos Aprovados para Tecnologistas

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Oitiva do Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues e do Sr. Leandro Almada da Costa

Discussão de votação de propostas legislativas
- Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Desenvolvimento econômico sustentável do Vale do Catimbau (PE)
Convidados:
- Tadeu Alencar - Secretário-Executivo do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (CONFIRMADO);
- Vinícius de Almeida - Coordenador de Tecnologia Social e Sustentabilidade - Secretaria de Ciência e Tecnologia, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (CONFIRMADO);
- Deborah Guerra - Superintendente em exercício - SEBRAE Pernambuco (CONFIRMADA);
- JAILTON FERNANDES - Chefe do Parque Nacional do Catimbau - ICMBio (CONFIRMADO);
- Handemba Mutana - Diretor de Impacto Social Tiktok Brasil (CONFIRMADO);
- Túlio Monteiro - Prefeito - Prefeitura de Buíque (CONFIRMADO).
- Leandro Grass - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN;
- Décio Lima - SEBRAE Nacional;
- Marcelo Freixo - Presidente Embratur
- Kaio Maniçoba - Secretário de Turismo - SECTUR/PE


(Em atendimento ao REQ. nº 32/2025, de autoria do Dep. PEDRO CAMPOS - PSB/PE), aprovado em 08/10/2025)

Debater o Programa "Pena Justa", lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a colaboração do Ministério da Justiça e homologação do Supremo Tribunal Federal.
(REQ 192/2025, Deputado General Girão PL - RN)

1) HELTON EDI XAVIER DA SILVA (a Confirmar)
Secretário de Administração
Secretaria de Administração da Penitenciária de Natal - Seap/RN

2) PEDRO MENDES LUNA (a Confirmar)
Promotor Adjunto
Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher
em Situação de Violência Doméstica e Familiar
de Recanto das Emas - TJDFT

3) VILMA BATISTA GUEDES DA CÂMARA (a Confirmar)
Presidente
Sindicato dos Policiais Penais no Estado do Rio Grande do Norte - SINDPPEN/RN

4) VITOR EMANUEL MEDEIROS AZEVEDO (Confirmado)
Promotor de Justiça
70ª Promotoria de Justiça de Natal do Ministério Público do Rio Grande do Norte - MPRN

5) WENDELL BEETOVEN RIBEIRO AGRA (a Confirmar)
Promotor de Justiça
19ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - MPRN

6) WENDERSON SOUZA E TELES (a Confirmar)
Secretário de Administração
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Seape/DF

Direitos Humanos e a diversidade religiosa
Requerimento n. 129/2025

Autor: Deputado Luiz Couto

Convidados:

- Romi Márcia Bencke (Presencial)
Fórum Ecumênico Brasil ACT


- Carlos André Cavalcanti (Virtual)
Professor Titular de Ciência das Religiões da Universidade Federal da Paraíba
Grupo Videlicet - PPGUFPB
Frente da Diversidade Religiosa da Paraíba
Rede Nacional da Diversidade Religiosa e Laicidade - RENADIR


- Dr. Roberto Arriada Lorea (Virtual)
Doutor em Antropologia e Desembargador - RS.


- Elianildo da Silva Nascimento (Presencial)
United Religions Initiative -URI.
Membro brasileiro no Conselho Global da URI.


- Marcelo Camurça (Virtual)
Comissão de Laicidade e Democracia da Associação Brasileira de Antropologia
Professor de Ciência da Religião - Universidade Federal de Juiz de Fora - MG


- ÉLIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS Secretária Nacional (Presencial)
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Dados e políticas de segurança pública
A - Audiência pública, para debater o tema: "dados e políticas de segurança pública"

Convidados:

RENATO SÉRGIO DE LIMA, Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (confirmado) - REQ 6;
TARCÍSIO BONFIM, Presidente do CONAMP, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (confirmado) - REQ 15.

(REQ 6 e 15/2025, do deputado Alberto Fraga)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24 antes do horário da reunião)

Oitiva

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da 12ª Ata das indicações e da 5ª Ata de Alteração às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas
Pauta sujeita a alterações

"Escolha dos agraciados com o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública"
INDICADOS:

1 - ADILSON DE FARIA MACIEL (ADILSON FARIA) Indicação: Dep. Doutor Luizinho (PP/RJ)

2 - AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER/GO Indicação: Dep. Daniel Agrobom (PL/GO)

3 - ARNALDO BORGO FILHO (ARNALDINHO BORGO) Indicação: Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE/ES)

4 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS Indicação: Dep. Jonas Donizette (PSB/SP)

5 - CLARIKENNEDY NUNES (KENNEDY NUNES) Indicação: Dep. Zé Trovão (PL/SC)

6 - FÁBIO CRUZ MITIDIERI (FÁBIO MITIDIERI) Indicação: Sen. Alessandro Vieira (MDB/ SE)

7 - GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO (GERALDO ALCKMIN) Indicação: Dep. Tabata Amaral (PSB/SP)

8 - GILBERTO KASSAB Indicação: Sen. Mara Gabrilli (PSD/SP)

9 - JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS (JOÃO CAMPOS)
Indicação: Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)

10 - JOSÉ RENATO CASAGRANDE (RENATO CASAGRANDE)
Indicação: Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE/ES) e Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)

11 - JOSÉ SERRA CHIRICO (JOSÉ SERRA)
Indicação: Sen. Mara Gabrilli (PSD/SP)

12 - KARIME FAYAD
Indicação: Dep. Luciano Ducci (PSB/PR)

13 - MAURO MENDES FERREIRA (MAURO MENDES)
Indicação: Dep. Gisela Simona (União/MT)

14 - MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - FGV EBAPE
Indicação: Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ)

15 - RAFAEL TAJRA FONTELES (RAFAEL FONTELES)
Indicação: Dep. Jadyel Alencar (Republicanos/PI)

16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA/PR
Indicação: Dep. Luciano Ducci (PSB/PR)

17 - SOS DESAPARECIDOS DA PMSC - POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA
Indicação: Sen. Jorge Seif (PL/SC)

18 - VALMIR DOS SANTOS COSTAS (VALMIR DE FRANCISQUINHO)
Indicação: Dep. Ícaro de Valmir (PL/SE)

Qualidade, Regulação e Fiscalização dos suplementos alimentares no Brasil
Audiência pública

Tema: Qualidade, Regulação e Fiscalização dos suplementos alimentares comercializados no Brasil

Convidados:

PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA, Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJSP (a confirmar);

ANGELA FERNANDES LEAL DA SILVA, Diretora do Departamento de Promoção da Saúde do Ministério da Saúde (a confirmar);

DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, Diretor da Segunda Secretaria da Anvisa (a confirmar);

MANUELA DOLINSKY, Presidente do Conselho Federal de Nutrição - CFN (confirmada);

ALBANEIDE PEIXINHO, Presidente da Associação Brasileira de Nutrição - ASBRAN (a confirmar);

MOHAMAD ALI BARAKAT, Médico, escritor e professor (a confirmar);

FÉLIX BONFIM, Coordenador da ABENUTRI no Programa de Automonitoramento - PAM (a confirmar).

(Requerimento nº 1/2025, do Dep. Felipe Carreras)

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública (Req 40/2025-CRA)

Discussão e votação do parecer do relator
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Euclydes Pettersen

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
"Pauta sujeita a alterações."

Audiência Pública Interativa

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Deliberativa

"Discutir a questão dos entregadores do iFood"
(Requerimento nº 22/2025-CTRAB, do Deputado Leo Prates)

TEMA
"Discutir a questão dos entregadores do iFood"


CONVIDADOS

ANDRÉ PORTO
Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - AMOBITEC

DIEGO BARRETO
CEO do Grupo iFood no Brasil

JR FREITAS
Fundador da Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativos -Anea

ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO
Presidente da Associação de Motoboys Autônomos e Entregadores do Distrito Federal - AmaeDF

Doenças Inflamatórias Intestinais
REQ. 170/2025 CSAUDE da Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO - CE), aditado pelo REQ.195/2025 CSAUDE da Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO - CE).

Convidados confirmados:

Patrícia Mendes (participação presencial)
Presidente da DII Brasil - Associação Nacional das Pessoas com Doenças Inflamatórias Intestinais

Munique Melo (participação virtual)
Representante da Associação Brasileira de Colite Ulcerativa e Doença de Crohn

Eduardo Garcia Vilela (participação presencial)
Presidente da Organização Brasileira de Doença de Crohn e Colite

Marta Maria Serra Azevedo (participação virtual)
Presidente do Grupo de Apoio aos Pacientes Reumáticos do Ceará

Arthur Lobato Barreto Mello (participação presencial)
Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério de Saúde

Não poderá participar:

Tânia Mara Silva Coelho
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e e
Secretária da Saúde do Estado do Ceará