Agenda de 18 de Novembro de 2025

Homenagem ao quarto aniversário da Lei Mariana Ferrer
Homenagem ao quarto aniversário da Lei Mariana

Homenagem aos 25 anos da TV Guararapes
Homenagem aos 25 anos da TV Guararapes

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à Comissão de Trabalho.

Oitiva do Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues e do Sr. Leandro Almada da Costa.\nDeliberativa

Oitiva – Cecília Rodrigues Mota; João Carlos Camargo Júnior

Situação das contratações dos(as) Tecnologistas Ministério da Saúde
(REQ 94/2025 CASP, da deputada Erika Kokay)


1) ADEMIR LAPA (Confirmado)
Representante
Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde

2) ETEL MATIELO (Confirmada)
Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas
Ministério da Saúde

3) EVERALDO TORRES CORDEIRO (Confirmado)
Assessor e Advogado- SE/MS
Ministério da Saúde

4) MÔNICA CARDOSO (Confirmada)
Secretaria de Comunicação e Imprensa
Sindicato dos Servidores Públicos do DF – SINDSEP/DF

5) NELSON MACHADO DO CARMO JÚNIOR (Confirmado)
Representante
Comissão dos Aprovados para Tecnologistas

Discussão de votação de propostas legislativas
- Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Desenvolvimento econômico sustentável do Vale do Catimbau (PE)
Convidados:
- Tadeu Alencar - Secretário-Executivo do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (CONFIRMADO);
- Vinícius de Almeida - Coordenador de Tecnologia Social e Sustentabilidade - Secretaria de Ciência e Tecnologia, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (CONFIRMADO);
- Deborah Guerra - Superintendente em exercício - SEBRAE Pernambuco (CONFIRMADA);
- JAILTON FERNANDES - Chefe do Parque Nacional do Catimbau - ICMBio (CONFIRMADO);
- Handemba Mutana - Diretor de Impacto Social Tiktok Brasil (CONFIRMADO);
- Túlio Monteiro - Prefeito - Prefeitura de Buíque (CONFIRMADO).
- Leandro Grass - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN;
- Décio Lima - SEBRAE Nacional;
- Marcelo Freixo - Presidente Embratur
- Kaio Maniçoba - Secretário de Turismo - SECTUR/PE


(Em atendimento ao REQ. nº 32/2025, de autoria do Dep. PEDRO CAMPOS - PSB/PE), aprovado em 08/10/2025)

Debater o Programa "Pena Justa", lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a colaboração do Ministério da Justiça e homologação do Supremo Tribunal Federal.
(REQ 192/2025, Deputado General Girão PL - RN)

1) HELTON EDI XAVIER DA SILVA (a Confirmar)
Secretário de Administração
Secretaria de Administração da Penitenciária de Natal - Seap/RN

2) PEDRO MENDES LUNA (a Confirmar)
Promotor Adjunto
Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher
em Situação de Violência Doméstica e Familiar
de Recanto das Emas - TJDFT

3) VILMA BATISTA GUEDES DA CÂMARA (a Confirmar)
Presidente
Sindicato dos Policiais Penais no Estado do Rio Grande do Norte - SINDPPEN/RN

4) VITOR EMANUEL MEDEIROS AZEVEDO (Confirmado)
Promotor de Justiça
70ª Promotoria de Justiça de Natal do Ministério Público do Rio Grande do Norte - MPRN

5) WENDELL BEETOVEN RIBEIRO AGRA (a Confirmar)
Promotor de Justiça
19ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - MPRN

6) WENDERSON SOUZA E TELES (a Confirmar)
Secretário de Administração
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Seape/DF

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Direitos Humanos e a diversidade religiosa
Requerimento n. 129/2025

Autor: Deputado Luiz Couto

Convidados:

- Romi Márcia Bencke (Presencial)
Fórum Ecumênico Brasil ACT


- Carlos André Cavalcanti (Virtual)
Professor Titular de Ciência das Religiões da Universidade Federal da Paraíba
Grupo Videlicet - PPGUFPB
Frente da Diversidade Religiosa da Paraíba
Rede Nacional da Diversidade Religiosa e Laicidade - RENADIR


- Dr. Roberto Arriada Lorea (Virtual)
Doutor em Antropologia e Desembargador - RS.


- Elianildo da Silva Nascimento (Presencial)
United Religions Initiative -URI.
Membro brasileiro no Conselho Global da URI.


- Marcelo Camurça (Virtual)
Comissão de Laicidade e Democracia da Associação Brasileira de Antropologia
Professor de Ciência da Religião - Universidade Federal de Juiz de Fora - MG


- ÉLIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS Secretária Nacional (Presencial)
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Dados e políticas de segurança pública
A - Audiência pública, para debater o tema: "dados e políticas de segurança pública"

Convidados:

ANTÔNIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER, representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP (confirmado) - REQ 15;

CAROLINA RICARDO, Diretora do Instituto Sou da Paz (confirmada) - REQ 94; e

RENATO SÉRGIO DE LIMA, Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (confirmado) - REQ 6;

(REQ 6 e 15/2025, do deputado Alberto Fraga e 94/2025, do deputado Mendonça Filho)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da 12ª Ata das indicações e da 5ª Ata de Alteração às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Audiência Pública (Req 40/2025-CRA)

"Escolha dos agraciados com o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública"
INDICADOS:

1 - ADILSON DE FARIA MACIEL (ADILSON FARIA)
Indicação: Dep. Doutor Luizinho (PP/RJ)

2 - AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER/GO
Indicação: Dep. Daniel Agrobom (PL/GO)

3 - ARNALDO BORGO FILHO (ARNALDINHO BORGO)
Indicação: Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE/ES)

4 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Indicação: Dep. Jonas Donizette (PSB/SP)

5 - CLARIKENNEDY NUNES (KENNEDY NUNES)
Indicação: Dep. Zé Trovão (PL/SC)

6 - FÁBIO CRUZ MITIDIERI (FÁBIO MITIDIERI)
Indicação: Sen. Alessandro Vieira (MDB/ SE)

7 - GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO (GERALDO ALCKMIN)
Indicação: Dep. Tabata Amaral (PSB/SP)

8 - GILBERTO KASSAB
Indicação: Sen. Mara Gabrilli (PSD/SP)

9 - JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS (JOÃO CAMPOS)
Indicação: Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)

10 - JOSÉ RENATO CASAGRANDE (RENATO CASAGRANDE)
Indicação: Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE/ES) e Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)

11 - JOSÉ SERRA CHIRICO (JOSÉ SERRA)
Indicação: Sen. Mara Gabrilli (PSD/SP)

12 - KARIME FAYAD
Indicação: Dep. Luciano Ducci (PSB/PR)

13 - MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - FGV EBAPE
Indicação: Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ)

14 - MAURO MENDES FERREIRA (MAURO MENDES)
Indicação: Dep. Gisela Simona (União/MT)

15 - RAFAEL TAJRA FONTELES (RAFAEL FONTELES)
Indicação: Dep. Jadyel Alencar (Republicanos/PI)

16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA/PR
Indicação: Dep. Luciano Ducci (PSB/PR)

17 - SOS DESAPARECIDOS DA PMSC - POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA
Indicação: Sen. Jorge Seif (PL/SC)

18 - VALMIR DOS SANTOS COSTAS (VALMIR DE FRANCISQUINHO)
Indicação: Dep. Ícaro de Valmir (PL/SE)

Discussão e votação de propostas legislativas

Qualidade, Regulação e Fiscalização dos suplementos alimentares no Brasil
Audiência pública

Tema: Qualidade, Regulação e Fiscalização dos suplementos alimentares comercializados no Brasil

Convidados:

PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA, Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJSP (a confirmar);

KELLY POLIANY DE SOUZA ALVES, Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde (confirmada);

DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, Diretor da Segunda Secretaria da Anvisa (confirmado);

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO, Gerente-Geral de Alimentos - Anvisa (confirmada);

KELLY DIAS BOTELHO, Gerente da Gerência Geral de Fiscalização Sanitária de Alimentos, Cosméticos e Saneantes - Anvisa (confirmada);

JULIANA PIZZOL, Conselheira do Conselho Federal de Nutrição - CFN (confirmada);

TÂNIA RODRIGUES, Representante da Associação Brasileira de Nutrição - ASBRAN (confirmada);

MOHAMAD ALI BARAKAT, Médico, escritor e professor (confirmado);

FÉLIX BONFIM, Coordenador da ABENUTRI no Programa de Automonitoramento - PAM (confirmado).

(Requerimento nº 1/2025, do Dep. Felipe Carreras)

Audiência Pública Interativa

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação do parecer do relator
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Euclydes Pettersen

Doenças Inflamatórias Intestinais
REQ. 170/2025 CSAUDE da Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO - CE), aditado pelo REQ.195/2025 CSAUDE da Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO - CE).

Convidados confirmados:

Patrícia Mendes (participação presencial)
Presidente da DII Brasil - Associação Nacional das Pessoas com Doenças Inflamatórias Intestinais

Munique Melo (participação virtual)
Representante da Associação Brasileira de Colite Ulcerativa e Doença de Crohn

Eduardo Garcia Vilela (participação presencial)
Presidente da Organização Brasileira de Doença de Crohn e Colite

Marta Maria Serra Azevedo (participação virtual)
Presidente do Grupo de Apoio aos Pacientes Reumáticos do Ceará

Arthur Lobato Barreto Mello (participação presencial)
Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério de Saúde

Não poderá participar:

Tânia Mara Silva Coelho
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e e
Secretária da Saúde do Estado do Ceará

Audiência da SUB8J sobre denúncias de violações a presos de 8/1
(REQ 436/2025 CSPCCO, do deputado Coronel Meira)

1) ABDIAS DOS REIS (Confirmado)
Preso Político

2) ANA MARIA CEMIN (Confirmada)
Presa Política

3) CAROLINA SIEBRA (Confirmada)
Advogada

4) EDUARDO ANTUNES BARCELOS (Confirmado)
Preso Político

5) MARCOS SOARES (Confirmado)
Preso Político

6) MARIANA NAIME (Confirmada)
Presa Política

7) MARILEIDE MARCELINO DA SILVA (Confirmada)
Presa Política

8) MAURÍCIO ESCOBAR (Confirmada)
Vereador de Tangará da Serra - MT
Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT

9) OZIEL LARA DOS SANTOS (Confirmado)
Preso Político

10) PAULO FARIA (Confirmado)
Advogado