Agenda de 08 de July de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Oitiva - Francieli Fantinato

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Eleição do 1º Vice-Presidente e Discussão e Votação de Propostas.
A- Eleição do 1º Vice-Presidente.

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas

Audiência Pública para debater geração de energia
Requerimento nº 22/2021 e 38/2021 do Sr. Celso Russomanno

CONVIDADOS


Carlos Alberto Calixto Mattar - PRESENÇA CONFIRMADA
Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel

André Delgado de Souza - PRESENÇA CONFIRMADA
Diretor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica do Tribunal de Contas da União - TCU

Paulo Nei - PRESENÇA CONFIRMADA
Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado Substituto
Secretária Nacional do Cosumidor

Clauber Barão Leite - PRESENÇA CONFIRMADA
Coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC

Rodrigo Sauaia PRESENÇA CONFIRMADA
Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - Absolar

Henrique Lian - PRESENÇA CONFIRMADA
Gerente-Executivo de Políticas Públicas e Relações com a Mídia da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste

Daniel Sobrinho - PRESENÇA CONFIRMADA
Conselheiro Federal do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea

Maciel Aleomir da Silva - PRESENÇA CONFIRMADA
Coordenador de Produção Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

Debater o fechamento de Agências do Banco do Brasil.
(REQ 39/2021 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro, subscrito pelos deputados Elias Vaz, Leo de Brito, Padre João)

1) SR. JAIR AGUIAR SOUTO
Prefeito de Manaquiri/AM e Vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM)

2) SR. THOMPSON SOARES
Diretor de Atendimento e Canais do Banco do Brasil

Junho Violeta - Mês de Conscientização sobre a violência contra idosos
Audiência Pública, por videoconferência, com os segiuntes convidados:

Tema: Junho Violeta - Mês de Conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa e estratégias de aprimoramento do Disque 100.

1) ANDRÉIA RÚBIA (Confirmada) - Assistente da Ouvidoria Nacional do Direitos Humanos - MMFDH;

2) VANDERVALDO GONÇALVES LIMA (Confirmado) - Coordenador de Atendimento à Violações de Direitos Humanos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos -MMFDH;

3) Representante da Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania, no âmbito da Proteção Social Especial;

4) CRISTIANE BRANQUINHO (Confirmada) - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência ( CAO Idoso e Pessoas com Deficiência/MPRJ);

5) WALQUÍRIA CRISTINA (Confirmada) - Ouvidora Estadual da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) do Pará;

6) ARIANE ANGIOLETTI (Confirmada) - Representante do Conselho Estadual do Idoso - Santa Catarina;

7) CARMENCITA BALESTRA (Confirmada) - Representante do Conselho Municipal do Idoso de Inhumas - GO;

8) ANTÔNIO FERNANDES TONINHO COSTA (Confirmado) - Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa/MMFDH.


(REQ 55/2021 CIDOSO, da deputada Flávia Morais )

Eleição dos 2º e 3º Vice-Presidentes e deliberação de requerimentos
- Eleição dos 2º e 3º Vice-Presidentes


- Deliberação de requerimentos (sujeitos à pauta quando apresentados até 24h de antecedência do horário da reunião)

RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública do Grupo de Estudos
RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO
E RENDA NO PÓS-PANDEMIA


P A U T A

A audiência pública irá abrir os trabalhos do novo estudo do CEDES "Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia". O encontro será realizado sob o comando dos relatores do estudo, deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES) e deputado Francisco Jr. (PSD/GO) e terá como convidado palestrante o ilustre Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles.

O estudo tem como objetivo principal definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia.

O estudo foi aprovado devido a necessidade de se alcançar uma melhor interlocução e da definição dos espaços de atuação dos Poderes e de todas as esferas do Executivo, sendo necessária a atualização da legislação. Não somente as alterações para que as autoridades sanitárias possam executar melhor as medidas de saúde pública, mas a definição clara e o fortalecimento dos instrumentos e atuações de cada ente na retomada econômica, e da própria sociedade civil, que deve ter ação decisiva em uma organização estatal que deve tutelar menos e estimular mais. No atual cenário de consideráveis dificuldades de arrecadação, pairam inquietações sobre o financiamento para a reestruturação necessária para um novo desenvolvimento do País e também quanto à manutenção de toda a sua infraestrutura e quanto às demandas pelos serviços públicos.

Para alcançar os objetivos do estudo, serão desenvolvidas atividades com foco em 5 eixos principais:
a. Contextualização inicial socioeconômica, apresentação do contexto do mercado de trabalho do país, população, desemprego, informais, etc.
b. Avaliação das Políticas: análise das políticas brasileiras empreendidas na pandemia à luz das experiências internacionais, para compreensão aprofundada de como as políticas públicas existentes podem auxiliar na retomada e na geração de emprego e renda em bases sustentáveis e inclusivas.
c. Papel dos Setores: estudo das potencialidades da indústria, dos serviços especializados e da agropecuária no contexto de transformações globais.
d. Taxa de câmbio e macroeconomia: o exame da estabilidade da taxa de câmbio e das demais variáveis macroeconômicas.
e. Financiamento: investigar ampliação do crédito para a retomada das atividades econômicas, em especial para micro e pequenas empresas e para os setores mais atingidos.

Desta forma, urge um debate intenso e profundo com a sociedade, poder público e iniciativa privada de modo a refletir e implementar um arcabouço técnico e legal que estabeleça a reorganização estrutural necessária para a retomada econômica sustentável de todo o País.

DATA: 08/07 (quinta-feira)
HORÁRIO: 10h30
LOCAL: PLENÁRIO 4), Sala virtual do ZOOM e E-democracia (virtual)
https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2058

PALESTRANTE
- Henrique Meirelles, Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo

RELATORES:
- Deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES)
- Deputado Francisco Jr. (PSD/GO)

Veto ao uso da Coronavac pelo Ministério da Saúde
Audiência Pública, por videoconferência, com os seguintes convidados:

Tema: Intenção do Ministério da Saúde de encerrar a compra da CoronaVac, vacina produzida pelo instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

1) Representante do Ministério da Saúde;

2) Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa;

3) Representante do Instituto Butantan;

4) Representante da Fundação Oswaldo Cruz.


(REQ 54/2021 CIDOSO, do deputado Felício Laterça )

Votação do Parecer à PEC 135/19
Votação do Parecer do Relator, Deputado Filipe Barros, à PEC 135/2019.

PL 1998/20 - Telemedicina após a Pandemia da Covid-19
1) CÉSAR EDUARDO FERNANDES (Confirmado)
Presidente da Associação Médica Brasileira - AMB

2) DONIZETTI DIMER GIAMBERARDINO FILHO (Confirmado)
1° Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina - CFM

3) EGON SCHADEN JUNIOR (Confirmado)
Diretor-Executivo da Associação Nacional de Certificação Digital - ANCD

4) GUTEMBERG FIALHO (Confirmado)
Presidente da Federação Nacional dos Médicos - FENAM

5) LUIS GUSTAVO GASPARINI KIATAKE (Confirmado)
Presidente da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde - SBIS

6) LUIZ ARY MESSINA (Confirmado)
Coordenador Nacional da Rede Universitária de Telemedicina (RUTE) na Rede Nacional de Ensino e Pesquisa e Presidente da Associação Brasileira de Telemedicina e Telessaúde (ABTms)

7) PEDRO DA SILVEIRA VILLELA (Confirmado)
Diretor-Adjunto
Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES) da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS


REQ 175/2021 - Dep Hiran Gonçalves, aprovado em 1/06 - PL 1998/2020 que dispõe sobre a Telemedicina após a Pandemia da Covid-19. subscrito pelos Deputados Flávio Nogueira, Francisco Jr, David Soares, Carmen Zanotto, Adriana Ventura, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Zacharias Calil, Alexandre Padilha, Tereza Nelma, Odorico Monteiro e Flávia Morais.

REQ 181/2021 - Dep Hiran Gonçalves, aprovado em 1/06 inclusão de convidados ao Requerimento nº 175/2021 de Audiência Pública sobre o PL 1998/2020 que dispõe sobre a Telemedicina após a Pandemia da Covid-19, subscrito pelos Dep. Carmen Zanotto, Adriana Ventura, Alexandre Padilha e Flávia Morais.

Inteligência artificial: princípios, direitos e deveres (PL 21/20)
(Requerimento nº 7/21, do deputado Leo de Brito, subscrito pelos deputados Luis Miranda, Luiza Erundina e Perpétua Almeida; Requerimento nº 20/21, do deputado Vitor Lippi, subscrito pelo deputado Nilto Tatto; Requerimento nº 35/21, do deputado Leo de Brito, subscrito pelo deputado Nilto Tatto; Requerimento nº 39/21, do deputado Vitor Lippi; e Requerimento nº 86/21, do dep. Leo de Brito, subscrito pelo deputado Nilto Tatto)

PALESTRANTES:

JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO
Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI
(Confirmado)

PAULO JOSÉ PEREIRA CURADO
Presidente da Rede MCTI/Embrapii de Inovação em Inteligência Artificial
(Confirmado)

FABIO COZMAN
Diretor do Centro de Inteligência Artificial do Brasil da Universidade de São Paulo - C4AI/USP
(Confirmado)

FABIANO HARTMANN
Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), docente e pesquisador de Inteligência Artificial e Direito
(Confirmado)

GUSTAVO RAMOS RODRIGUES
Coordenador de Políticas Públicas do Instituto de Referência em Internet e Sociedade - Iris
(Confirmado)

BIANCA KREMER
Representante da Coalizão Direitos na Rede
(Confirmada)

ITALO NOGUEIRA
Presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação - Assespro
(Confirmado)

RAFAEL SEBBEN
Diretor da Federação Nacional das Empresas de Informática - Fenainfo
(Confirmado)

LOREN SPÍNDOLA
Líder do Grupo de Trabalho sobre Inteligência Artificial da Associação Brasileira das Empresas de Software - Abes
(Confirmada)

Deliberação de Requerimentos