Agenda de 16 de July de 2021

Debater o Projeto de Lei nº 872, de 2021, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.

Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

Comemorar o Dia do Bombeiro Militar.

Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

As mudanças do crédito para o agronegócio no Brasil
8h30 –– ABERTURA



· DEP. JERONIMO



8h40 –– Exposição Sobre o Mecanismo de Gestão de Títulos do Agronegócio

Mediador: Dr. RICARDO ALFONSIN



· EDSON BÜNDCHEN, Diretor Comercial da BWZ - Assessoria Agroempresarial

· Representante da APROSOJA BRASIL

· Representante do Conselho da Granja Faria



9h20 –– Exposição do BNDES Sobre o Mecanismo do CRA

Mediador: Dr. RICARDO ALFONSIN



· Representante do BNDES



10h –– O Papel dos Bancos e os Novos Instrumentos de Crédito Rural

Mediador: Dr. RICARDO ALFONSIN



· Representante do Banco do Brasil

· VINICIUS FURLAN SILVA, Gerente Nacional de Agronegócio da Caixa Econômica Federal

· Representante do SICREDI

· Representante do Itaú

· Representante do Bradesco

· Representante do Santander



11h –– Abertura para Perguntas





12h –– Encerramento





(REQ 47/2021 CAPADR, do deputado Jerônimo Goergen)

Debater com o Governo as propostas que o Brasil levará à COP26
EXPOSITORES:

- FERNANDO ZELNER, Assessor Especial do MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Confirmado)

- JOAQUIM LEITE, Ministro do MMA - Ministério do Meio Ambiente

- MARCIO LOPES, Presdente da OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras.

- ARISTIDES VERAS, Presidente da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura

- ADEMAR SILVA JÚNIOR, Presidente da ANATER - Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão

- MUNI LOURENÇO SILVA JUNIOR, Vice-presidente da CNA - Confederação Nacional da Agricultura (Confirmado)

- CRISTINA PANDOLFO, Pesquisadora da EPAGRI-SC, Representando a ASBRAER (Confirmada)

Discussão e votação de propostas.

PL 2699/2011 - Escolha de reitores das instituições de ensino superior
REQ nº 47/2021, de autoria do Deputado Tiago Mitraud (NOVO-MG), subscrito pelas Deputadas Professora Rosa Neide (PT-MT) e Alice Portugal (PCdoB-BA).

Convidados:

TOMÁS DIAS SANT'ANA - presença confirmada
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - Setec/MEC

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA BALDUINO - presença confirmada
Secretário Executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes

ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO - presença confirmada
Vice-Presidente de Assuntos Administrativos do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Conif

ANDERSON RIBEIRO CORREIA - presença confirmada
Reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA

JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
Reitor da Universidade Federal do Ceará - UFC

Portaria nº 13/2021 da SCTIE do Ministério da Saúde
Expositores (as) Convidados (as):



CORINA HELENA FIGUEIRA MENDES (Confirmada)
Representante do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente (Fiocruz)

SILVIA ANDREA VIERIA ALOIA (Confirmada)
Representante do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP)

LIGIA CARDIERI (confirmada)
Representante da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

SANTUZZA ALVES DE SOUZA (Confirmada)
Vice-Presidente da Central Única de Trabalhadoras Sexuais (CUTS)

THAIS MACHADO DIAS (Confirmada)
Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade

DEBORAH DUPRAT (Confirmada)
Ex-Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão

DÉBORA RAYMUNDO MELECCHI (Confirmada)
Conselheira Nacional de Saúde

EMILLY MARQUES
Representante da Articulação de Mulheres Brasileiras

ANTÔNIO RODRIGUES BRAGA NETO, LUCIANE FONTES SCHLUCKEBIER BONAN EGERSON PEREIRA
Representantes do Ministério da Saúde



Requerimento Cmulher nº 8/2021, de autoria das Deputadas Sâmia Bomfim e Erika Kokay
Requerimento CSSF nº 131/2021, de autoria das Deputadas Jandira Feghali e Vivi Reis
Requerimento CLP nº 46/2021, de autoria das Deputadas Natália Bonavides, Talíria Petrone, Erika Kokay e Maria do Rosário

A Cultura no Rio de Janeiro
Req. 06/2021(Dep. Alice Portugal)

Coordenação: Dep. Benedita da Silva

Coordenação local: Comissão de Cultura da CMRJ, Vereador Sr. Reimond

Convidados:

- Reimont Otoni, Vereador e Presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro/RJ;

- Marcus Faustini, Secretário de Cultura do Rio de Janeiro-RJ;

- Rosa Perdigão, Vice-Presidente do Conselho Municiapl de Cultura do Rio de Janeiro-RJ;

- Ana Cristina S. Gonçalves, Especialista na área de preservação do Patrimônio Cultura

- Marize Guarani- Presidente da Associação Indígena da Aldeia Maracanã

- Amir Haddad, Representande da arte pública

- Lígia Veiga da Cunha , Representante da Cia de Mistérios

- Sérgio Gramático, Representante do Sarau de Poesia

Observatório RPU - Direitos das pessoas com deficiência
Audiência Pública - Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Direitos das pessoas com deficiência

Convidadas e convidados:

1.Priscilla Gaspar, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
2.Milton Nunes Toledo Junior, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
3.Senadora Mara Gabrilli, Membro do Comitê da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência;
4.Procurador da República Raphael Otávio Bueno Santos, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão;
5.Moisés Bauer Luiz, Presidente Executivo do Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência;
6.Caio Silva de Sousa - Membro do Comitê Jurídico da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down;
7.Izabel de Loureiro Maior, Professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Primeira Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
8.Maria Aparecida Gugel, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência - Ampid e da Rede IN - Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Participações confirmadas.


Recomendações em exame:

209. Continuar seus esforços para prover a assistência necessária a grupos vulneráveis, particularmente pessoas com deficiências (Mianmar);
210. Assegurar o respeito integral dos direitos humanos de pessoas com de ciência, especi-ficamente garantindo que essas pessoas gozem de padrões dignos de vida, inclusive em áreas rurais (Portugal);
211. Dar continuidade aos esforços para consolidar os direitos das pessoas com deficiência (Egito);
212. Combater discriminações de qualquer tipo contra pessoas com deficiência e tomar medidas efetivas para elevar o padrão de vida dessas pessoas (Irã);
213. Continuar a reforçar a implementação de políticas públicas relacionadas a pessoas com deficiência (Líbia);
214. Dar continuidade aos esforços de fortalecimento dos direitos das mulheres, crianças e pessoas com deficiência (Mongólia);
215. Continuar os esforços de apoio à participação de pessoas com deficiência na força de trabalho (Israel);
216. Continuar os esforços para aumentar os índices de emprego de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e tomar medidas específicas para mulheres com deficiência (Estado da Palestina).


Requerimento 14/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos parlamentares Bira do Pindaré, Erika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.

Deliberação de Requerimentos
- Deliberação de requerimentos apresentados com 24h de antecedência do horário previsto para o início da reunião

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Votação do parecer à PEC 135/19
Votação do Parecer do Relator, Deputado Filipe Barros, à PEC 135/19.

Discussão e Votação do Parecer da Relatora
Discussão e Votação do Parecer da Relatora, Deputada Renata Abreu.

Politeia 2021 - Sessão de Abertura