Agenda de 15 de July de 2021

(Para Deputados) Destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 3, de 2021 (LDO).

(Para Senadores) Destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 3, de 2021 (LDO).

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Discussão e Votação de Propostas
A - Balanço das proposições de autoria dos membros da Comissão.


B - Deliberação de requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião).

Deliberativa.\nOitiva - Cristiano Carvalho

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas
- Apresentação do Plano de Trabalho - Relator, Deputado Sanderson (PSL/RS);
- Deliberação dos seguintes Requerimentos:

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

PL 1998/20, Telemedicina, e seus apensos
1) HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

2) JAMIL CADE (Confirmado)

3) JIHAN ZOGHBI (Confirmada)

4) MV HOSPITALAR - PAULO MAGNUS (Confirmado)

5) NAZARETH RIBEIRO (Confirmada)

6) PAULA MATEUS (Confirmada)

7) PREVENT SENIOR

8) RENATO GRAU


REQ 213/2021 de autoria do Deputado Odorico Monteiro para discutir o PL 1998/20, que dispõe sobre a Telemedicina, e seus apensos.
Aprovado em 23/06 subscrito pelos Deputados Rejane Dias, Daniela do Waguinho, Flávia Morais, Adriana Ventura, Alexandre Padilha e Zacharias Calil.

Inclusão Digital da População Brasileira
(REQ 63/2021 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro)

1) SR. GUSTAVO SANTANA BORGES - Superintendente de Controle de Obrigações da Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL

2) SR. URIEL DE ALMEIDA PAPA - Secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração, da Secretaria de Controle Externo - Tribunal de Contas da União - TCU

Discussão e Votação de Propostas

Inclusão pela OMS de Velhice na Classificação Internacional de Doenças
Audiência Pública, por Videoconferência, com os seguintes convidados:

Tema: Reflexões sobre a inclusão da velhice na proposta de atualização da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID 11), pela Organização Mundial da Saúde (OMS)

1) JUAN ESCALANTE (Confirmado) - Médico Epidemiologista e Consultor Nacional da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS);

2) LUCELIA SILVA NICO (Confirmada) - COORDENADORA DA SAÚDE DO IDOSO - MINISTÉRIO DA SAÚDE;

3) VÂNIA BEATRIZ MERLOTTI HERÉDIA (Confirmada) - Representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG);

4) IVETE BERKENBROCK (Confirmada) - Médica Geriatra, Representante da Associação Médica Brasileira (AMB);

5) ALEXANDRE KALACHE (Confirmado) - Médico e Gerontólogo, Presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil e co-diretor da Age Friendly Foundation;

6) LIDIANE CHARBEL SOUZA PERES (Confirmada) - Gerontologista;

7) MARIA APARECIDA GUGEL (Confirmada) - Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID).

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(REQ 57/2021 CIDOSO, do deputado Dr. Frederico , subscrito pelo deputado Ossesio Silva)
( REQ 1/2021 CEXOMS, da deputada Leandre)
( REQ 58/2021 CIDOSO, da deputada Leandre )

Títulos I e II do Substitutivo
- Sistematização das sugestões aos Títulos I e II do Substitutivo, item "a" do Roteiro de Trabalho:

Dos Princípios Fundamentais
Da Apuração Criminal.

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

Discussão e votação de propostas

Encerramento dos trabalhos do semestre

Prorrogação da concessão da Ferrovia Centro Atlântica
(REQ 39/2021, do Deputado Domingos Sávio, subscrito pelo deputado Bosco Costa.)

Convidados:

. MARCELO DA COSTA VIEIRA - Secretário Nacional de Transportes Terrestres, representando o Ministro da Infraestrutura (Confirmado)

. GILSON GONÇALVES DE MATOS - Superintendente de Transporte Ferroviário (SUFER) e RENAN ESSUCY GOMES BRANDÃO - Superintendente de Concessão da Infraestrutura (SUCON) da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (Confirmados)

. JOÃO LEITE - Deputado Estadual de Minas Gerais, representante da Comissão Ferroviária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) (Confirmado)

. MARCOS VINÍCIUS - 2º vice-presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e Prefeito de Coronel Fabriciano (Confirmado)

. BRUNO MARTINELLO LIMA, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do Tribunal de Contas da União (TCU) (Confirmado)

Votação do Parecer à PEC 135/19
Votação do Parecer do Relator, Deputado Filipe Barros, à PEC 135/19.

Reunião Visando Debater a Área da Educação

As mudanças do crédito para o agronegócio no Brasil
14h -- ABERTURA

-Dep. Aline Sleutjes
-Dep. Jeronimo

14h10 -- O Agronegócio e os Cenários da Economia Nacional e Internacional - Barreiras e Oportunidades

-RAFAEL GUERINO FURLANETTI, Diretor da XP INVESTIMENTOS

14h40 -- A Política Agrícola Brasileira - Atualidade e Futuro
Mediador: Dr. RICARDO ALFONSIN

-WILSON VAZ, Diretor de Financiamento e Informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
-ROGÉRIO BOUERI, Subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia - ME

15h20 -- A Visão Jurídica Sobre o Novo Crédito Rural
Mediador: GUSTAVO ROBERTO CORREA, Consultor Legislativo

-RENATO BURANELLO, advogado
-BRUNO LUCCHI, Diretor Técnico da Confederação Nacional da Agricultura - CNA

16h -- Abertura para Perguntas


17h -- Encerramento



(REQ 47/2021 CAPADR, do deputado Jerônimo Goergen)

Audiência Pública
Debate sobre a escassez hídrica na Bacia do Rio Paraguai e as ameaças ao bioma Pantanal.



- Flávio Hadler Tröger - Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos e Ana Paula Fioreze - Superintendente Adjunta de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas (ANA);


- Gilvan Sampaio de Oliveira - Coordenador-Geral de Ciências da Terra, Izabelly Carvalho da Costa - Chefe da Divisão de Previsão de Tempo e Clima e Fabiano Morelli - Chefe da Divisão de Projeto Estratégico 4, representantes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE);


- Osvaldo Luiz Leal de Moraes, Diretor do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - Cemaden eJosé Antônio Marengo Orsini, Coordenador Geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Cemaden;


- Débora Fernandes Calheiros, Embrapa Pantanal e UFMT;


- Leonardo Sampaio Costa, representante do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul);


- Ruy Alberto Zibetti, membro do Corpo Técnico Científico da Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - Fupef;


- Tenente Coronel Antonio Marcos Guimarães e Renato José Ferreira Paschoal, representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT).

(Req. 03/2021 - Deputada Professora Rosa Neide, subscrito pelo Deputado Nilto Tatto)

Situação e desdobramentos da oncologia no contexto da pandemia.
1) LEONARDO MOURA VILELA (Confirmado)
Assessor Parlamentar
Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS

2) LUCIANA HOLTZ DE CAMARGO BARROS (Confirmada)
Presidente e Diretora Executiva
Oncoguia

3) LUIZ AYRTON (Confirmada)
Vice-Presidente
Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA

4) MAÍRA BATISTA BOTELHO E ANA PATRICIA DE PAULA (Confirmadas)
Diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática e Coordenadora-Geral de Atenção Especializada
Ministério da Saúde

5) RAFAEL KALIKS E IGNEZ BRAGHIROLI (Confirmados)
Diretores
Sociedade Brasileira de Oncologia - SBOC


Requerimento 61/2021 de autoria da Dep. Tereza Nelma aprovado em 24/03/21
Subscrito pelas Deputadas Dep. Carla Dickson, Rejane Dias, Liziane Bayer, Carmen Zanotto, Geovânia de Sá e pelo Deputado Dr. Frederico.

15 de julho - Dia do Homem, com foco na Saúde do Homem – oncologia
Audiência Pública com os seguintes convidados (REQ 10/21):
I. Antônio Rodrigues Braga Neto - Diretor do DAPES/SAPS/MS e Francisco Norberto Moreira da Silva - Assessor Técnico de Saúde do Homem/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS, Representantes do Ministério da Saúde (CONFIRMADOS)
II. Dr. Arn Migowski Rocha Dos Santos, Médico Sanitarista, Epidemiologista e Chefe da Divisão de Detecção Precoce e Apoio à Rede de Atenção Oncológica do Instituto Nacional do Câncer - INCA (CONFIRMADO)
III. - Marcelo Miranda Salim, Representante da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) e Membro da Sociedade Brasileira de Urologia Regional Minas Gerais (CONFIRMADO)
IV - - Marcelo Luiz Pedroso, Representante da Ação Solidária às Pessoas com Câncer de Belo Horizonte (CONFIRMADO)
V - Helena Esteves, Coordenadora de Advocacy da ONCOGUIA (CONFIRMADA)
VI - - Renahan Gil, Representante da Associação Espaço de Vida de São Paulo
VII – Representante do Instituto Vencer o Câncer
VIII - Representante do Hospital de Amor de Barretos
IX - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS
X - Verônica Savatin Wottrich, Presidente do COSEMS do Estado do Goiás e Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS (CONFIRMADA)
XI - Dra Mariane Castiglione, Fisioterapeuta e Representante da Associação Brasileira pela Continência B. C. Stuart (CONFIRMADA)
XII - Denise Blaques, Diretora do Instituto Lado a Lado pela Vida (CONFIRMADA)

deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 3, de 2021 (LDO

Deliberação de Requerimentos.