Agenda de 09 de July de 2021

Dia Nacional da Agricultura Irrigada

Oitiva - William Amorim Santana

SNE: a inovação dos acordos colaborativos
REQ nº 34/2021, de autoria do Deputado Idilvan Alencar (PDT-CE).

Convidados:

RAQUEL LYRA
Prefeita de Caruaru/PE

MÁRCIO PEREIRA DE BRITO - presença confirmada
Secretário-Executivo de Cooperação com os Municípios

WILDER KIRLIAM DA COSTA NASCIMENTO - presença confirmada
Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados

JOÃO PAULO BACHUR - presença confirmada
Professor do IDP/Brasília e do Insper/SP

LUCAS FERNANDES HOOGERBRUGGE - presença confirmada
Líder de Relações Governamentais do Movimento Todos pela Educação

Fundos Constitucionais para Economia Criativa
REQ 42/2021 (CCULT), Dep. Airton Faleiro e
REQ 18/2021 (CINDRA), Dep. Airton Faleiro e Vivi Reis

Convidados:

- Aldo Valentim , Secretário Nacional de Economia Criativa e Diversidade;

- Úrsula Vidal, Secretária de Cultura do Estado do Pará;

- Valdecir José de Souza Tose, Presidente do Banco da Amazônia;

- Clécio silva, Coordenador-Geral de Gestão dos Fundos Constitucionais, MDR;

- Professora Luciana Carvalho, Universidade Federal do Pará (ICS/UFOPA);

- Carlos Paiva, ex-Secretário de Cultura da Bahia, ex-Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (governo Dilma);

- Carolina Barros, Gestora Cultural com atuaçãona área de produção, construção e implementação de Políticas Públicas para Cultura e gestão de Carreiras Artísticas, e

- Tainá Marajoara, Representante do Fórum de Culturas do Pará

Audiência Pública Interativa

Observatório RPU - Violência contra as mulheres
Audiência Pública - Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Violência contra as mulheres

Convidadas e convidados:

-- Cristiane Britto, Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres; (presença confirmada)
-- Milton Nunes Toledo, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais; (presença confirmada)
-- Anastasia Divinskaya - Representante da ONU Mulheres Brasil;
-- Rita Lima - Vice-Presidenta Institucional da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores de Direitos Humanos - ANADEP; (presença confirmada)
-- Bruna Benevides - Associação Nacional de Travestis e Transexuais - ANTRA; (presença confirmada)
-- Juneia Batista - Central Única dos Trabalhadores; (presença confirmada)
-- Marcelle Decothe - Instituto Marielle Franco; (presença confirmada)
-- Mazé Morais - Marcha das Margaridas. (presença confirmada)


Recomendações em exame:

109. Efetuar mais esforços para combater a violência contra as mulheres, como o reforço da confiança no sistema judicial, medidas para prevenir a violência e promover serviços e redes para as mulheres nas zonas rurais (Espanha);
178. Continuar os esforços de implementação do programa "Mulher, Viver sem Violência", lançado em 2013 (Federação Russa);
179. Promover esforços de combate à violência contra a mulher e assegurar os direitos das mulheres (Sudão);
180. Continuar os esforços de combate à violência, particularmente contra mulheres (Tunísia);
181. Tomar medidas para pôr fim à violência que já causou a morte de mais de 5 mil mulheres e mais de 500 mil estupros no último ano (República Bolivariana da Venezuela);
182. Fortalecer esforços para reduzir a desigualdade de gênero, inclusive para prevenir mortes resultantes de violência doméstica e encorajar o aumento de denúncias em casos de estupro (Bahamas);
183. Ampliar o programa "Mulher, Viver sem Violência", prestando atenção particular às mulheres e meninas que residem em áreas rurais e de ascendência afro-brasileira (Bélgica);
184. Continuar os esforços de combate à violência contra mulheres e meninas (Egito);
185. Combater a violência doméstica e as altas taxas de mortalidade materna sofridas por mulheres, em conformidade com a Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (Estônia);
186. Fortalecer medidas de eliminação da violência e da discriminação contra mulheres e meninas, particularmente em áreas rurais e remotas (República Islâmica do Irã);
187. Executar medidas de combate à violência contra mulheres e crianças (Iraque);
188. Continuar a adotar e implementar medidas efetivas de combate à violência contra mulheres (Itália);
189. Fortalecer os programas de capacitação para juízes e trabalhadores da área jurídica sobre direitos das mulheres e violência contra a mulher (Tailândia);
190. Fortalecer a capacidade policial em casos de violência contra a mulher através da expansão do treinamento e do desenvolvimento de protocolos para oferecer uma resposta efetiva a esses casos (Canadá);
191. Continuar fortalecendo os mecanismos que promovem o julgamento de todos os perpetradores de crimes sexuais e baseados em gênero (Eslováquia);
192. Tomar medidas para reduzir a incidência de casos de violência contra a mulher e levar os perpetradores à justiça (Togo);
193. Dar seguimento ao desenvolvimento da infraestrutura de abrigos para mulheres vítimas de abuso e assegurar que a estrutura legal seja amplamente implementada e alcance a realidade das mulheres (Áustria);
194. Aumentar o foco na implementação de políticas de combate à violência familiar, em especial a violência contra mulheres e crianças (Austrália);
195. Fortalecer políticas e programas que abordem a violência contra a mulher e combatam a prostituição infantil (Indonésia);
196. Assegurar a implementação efetiva de medidas de prevenção, punição e erradicação de todas as formas de violência e discriminação contra mulheres e pessoas LGBTI (México).


Requerimento 14/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos parlamentares Bira do Pindaré, Erika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.

Adesão do Brasil ao Programa Internacional de Ação sobre o Clima OCDE
Debater a adesão do Brasil ao Programa Internacional de Ação sobre o Clima, da OCDE.

Em atendimento ao Requerimento nº 39/2021 - CREDN, de autoria dos Deputados Rubens Bueno (CIDADANIA/PR), Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), Arlindo Chinaglia (PT/SP) e David Miranda (PSOL/RJ).

Convidados:

- EMBAIXADOR SARQUIS JOSÉ BUAINAIN SARQUIS - Secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos do Ministério das Relações Exteriores; (*)
- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA;
- LUIZ VICENTE VICENTIN AGUILAR - Gerente de Projeto do Departamento de Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente; (*)
- JÚLIA MELLO NEIVA - Coordenadora de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais Conectas; (*)


presença confirmada (*)

Apreciação das sugestões de emendas ao PLDO 2022
A - Discussão e votação das sugestões de emendas da CREDN ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 ( PLN 03/2021 - CN).

Apreciação das sugestões de emendas ao PLDO 2022
Apreciação das sugestões de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2022.

As religiões afro-brasileiras no cumprimento da Lei 10.639/03
Requerimento n. 44/2021

Autoras:Deputadas Talíria Petrone (PSOL/RJ) e Fernanda Melchionna (PSOL/RS)

Convidados:

- DR. ALBERTO JORGE SILVA (DOTÉ), Psicólogo clínico, ativista, Coordenador
Geral da Articulação Amazônica dos Povos e Comunidades Tradicionais de
Terreiro de Matriz Africana - Aratama;

- IYÁ LILIANA D'OSUN - IYÁNIFÁ  OLAIFA AWORENI, Jornalista / Cientista das Religiões, Presidente e Sacerdotisa da Comunidade da Pedra Branca - Egbe Ifa Aworeni, Militante do Movimento Religioso, Pesquisadora das Religiões de Matriz Afro- brasileira, Membro Fundador do Fórum Inter- Religioso Por Uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença do Estado de São Paulo, Coordenadora do Dialogo Inter Religioso e de Matriz Afro Brasileira na Cidade de São Paulo, Signatária da Ação do Direito de Resposta das Religiões Afro-brasileiras e do Abate Religioso, Colaboradora do ISER (Instituto de Estudo da Religião), Colaboradora do GreenFaith - New York Movimento ambiental e climático global multi-religioso;

- DRA. BIANCA HILGERT - Advogada e ativista dos Direitos Humanos, Povo
de Terreiro e LGBTI+

- Taata Nkisi Katuvanjesi - Walmir Damasceno - dirigente da Comunidade Tradicional Centro Africana Inzo Tumbansi, Coorrdenador do Instituto Latino Americano de Tradições Afro Bantu(ILABANTU), representante para América Latina do Centro Internacional de Civilizações Bantu(CICIBA),

- BABALORIXÁ JUSUAMIM TY JAGUM (EDUARDO L. GOMES) - presidente da comunidade Afro-brasileira Omulú Senhor Da Terra, presidente
nacional da AFAUCAB Associação Federativa Afro-brasileira da Cultura e cultos
de umbanda e Candomblé do Brasil

- BABALAWO IFASEGUN AWORENI / BABÁ MARCELO D`OGUM,
Administrador, Mestre em Logística, Bacharel em Direito, Pesquisador das
Tradições de Matriz Afro-brasileira e Africana, autodidata em Antropologia
Cultural Africana, Sacerdote da Comunidade da Pedra Branca – Egbé Ifá Aworeni,
Militante do Movimento Religioso, Pesquisador das Ações Climáticas e
Ambientais, Membro de Fóruns e Associações Religiosas a Nível Nacional,
Estadual (RS e SP) e Municipal (Porto Alegre, São Paulo e Florianópolis).

- BABALAWO IFAODUNNOLA AWORENI / BABÁ ANDRÉ
FERNANDES COUTINHO, presidente fundador da Confraria do Oyó e Vice
Presidente do Cedrab (Congregação em Defesa das Religiões Afro-brasileiras).

- MÃE TUCA D'OSOGYAN, carioca radicada em João Pessoa, advogada,
funcionária pública aposentada, Diretora e uma das fundadoras da Casa de Cultura
Ilê Asé d'Osoguiã-CCIAO. Representante dos Povos e Comunidades de Matriz em
diversos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal, Membro da Comissão de
Participação Social do CNDH, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente; Conselho Municipal de Políticas Culturais; Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente; Cidadã Paraibana concedido pela
Assembleia Legislativa.

- IYA OYAIYELE MARIA DOLORES DE LIMA E SILVA, Bacharel em
Psicologia pela UNESA; Especialista em Educação pela UFF; pesquisadora CNPq
LEPPA/HESFA/UFRJ – “Desafios e possibilidades de Aliança com Movimento
Negro no combate ao DST/AIDS ; Iyalase ti Ile Ase Idasile Ode – RJ; Servidora
Pública da SEEDUC - RJ; Membro do Comitê Étnico Racial da Secretaria de
Estado de Educação; Membro da Executiva do Fórum Estadual de Mulheres
Negras; ; Pesquisadora ADOC da pesquisa de doutorado : A luta por um modo de
vida: as narrativas e estratégias de enfrentamento ao racismo religioso dos
membros do FONSANPOTMA;

- LEMBA DYALA, atual Sacerdote do Muna Nzo Kôngo Dya Mayâla
Mavuemba Nkôsi Biole, fundado em 1966. Herdeiro espiritual de Tata Biolê de
Nkôsi, filho de Nengwa Nanga Kovi e Tata Londira Da Gomeia). Presidente e cofundador
do Ibakivi (Instituto Bantu Kimpa Vita), uma organização panafrikana
ligada a Rainha Diambi Kabatusuila da República Democrática do Congo ( RDC).
Recebeu da Soberana o título de Sacerdote da Ordem do Leopardo do Reino do
Kôngo. Nomeado por Ifá como Ifátoyangan, Conselheiro da Aldeia Ubuntu
Comunidade Civilizatória de Pertencimento Bioancestralico de Matriz Africana e
Afrodiasporica (Escola de Filosofia Afrikana). e coordenador da comissão de
preservação e Tombamento da memória Gomeia.

Discussão e votação emendas CFFC PLDO 2022
Deliberação emendas da CFFC ao PLDO 2022 - Emendas serão recebidas até as 10h do dia 09/07/2021.

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação das sugestões emendas à LDO/2022
APRECIAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS A SEREM APRESENTADAS PELA
CMULHER AO PROJETO DE LEI Nº 03/2021 - CN (PLDO 2022).