Agenda de 06 de Agosto de 2025

Sessão Solene do Congresso Nacional para solenidade de abertura da II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe, com o tema "A COP30: 33 anos depois da Cúpula da Terra, 20 anos depois do Protocolo de Quioto e 10 anos depois do Acordo de Paris".
Requerentes: Senador Jaques Wagner e Deputado Federal Nilto Tatto - REQ. 12/2025 - Mesa.

Homenagem aos 20 anos da instalação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Homenagem aos 20 anos da instalação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Homenagem aos 20 (vinte) anos de criação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e os resultados do Programa Nova Indústria Brasil (NIB)
Homenagem aos 20 (vinte) anos de criação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e os resultados do Programa Nova Indústria Brasil (NIB)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à Comissão

Reunião de articulação política, discussão da pauta e assuntos de interesse da comissão.

Discussão da pauta e outros assuntos internos da comissão

Deliberativa

Abertura da II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe, com o tema "A COP30: 33 anos depois da Cúpula da Terra"

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de proposições

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Homenagem aos 20 anos da instalação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Interferência da USAID no Brasil
Em atendimento ao Requerimento nº 10/2025 - CREDN, de autoria do Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ).

Convidado:

MICHAEL BENZ - Ex-funcionário do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América (*)

(*) participação confirmada

Discussão e votação de propostas legislativas
Transformação digital no país.
Beatriz Barreto Brasileiro Lanza - Doutora em administração pela UFPR e pela State University of New York Albany (CTG Suny).

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
A - PRÊMIO DARCY RIBEIRO - Votação dos 3 Agraciados

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Preparações, coordenações e promoções para a realização da 30ª Conferência sobre as Mudanças Climáticas
REQ 20/25 (CMADS), do Deputado Junio Amaral (PL-MG)
REQ 1/2025 (SUBCOP30), da Subcomissão Especial da COP-30 (REQ 85/2025 CMADS)

Convidado:

EMBAIXADOR ANDRÉ CORRÊA DO LAGO (presença confirmada)
Presidente da COP30

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Enfrentamento da violência contra as mulheres no esporte com a Ministra da Mulher
Audiência Pública com a Ministra de Estado dos Direitos da Mulher, Sra Márcia Lopes, para debater formas de enfrentamento da violência contra as mulheres no mundo do esporte, em atenção ao Requerimento 61/2025, de autoria da Deputada Laura Carneiro.

Convidada confirmada:
- Sra. Márcia Lopes, Ministra de Estado dos Direitos da Mulher.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Ações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
(REQ 20/2025 CCOM, do deputado Marcel van Hattem; REQ 27/2025 CCOM, do deputado Gustavo Gayer)

1) SIDÔNIO PALMEIRA (Confirmado)
Ministro
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública

Estrutura de governança de IA
Audiência Pública:

Tema: Estrutura de Governança de IA

Convidados:

ADAUTO DUARTE, Diretor-executivo de Relações Institucionais, Trabalhistas e Sindicais a Federação Brasileira de Bancos - Febraban (REQs 10, 43 e 96/25) (confirmado);

ANTÔNIO MARCOS FONTE GUIMARÃES, Consultor do Departamento de Regulação do
Sistema Financeiro do Banco Central (REQs 1, 43 e 96/25) (confirmado);

GUSTAVO SANTANA BORGES. Superintendente Executivo da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL (REQs 3 e 92/25) (confirmado);

JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (REQs 10 e 16/25) (a confirmar);

GLAUCE CARVALHAL, Diretora Jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras - CNseg (REQ 97/25) (confirmada);

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR,
Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD (REQs 6, 7 e 92/25) (confirmado);

FABRO STEIBEL, Diretor Executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade - ITS Rio (REQs 6, 9, 11, 17 e 79/25) (confirmado); e

LILIAN MANOELA MONTEIRO CINTRA DE MELO, Secretária de Direito Digital do Ministério da Justiça e Segurança Pública; (REQ 52/25) (confirmada)

(Requerimentos nºs 1, 3, 6, 7, 9 e 10/25, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento n° 11/25, da Dep. Jandira Feghali)
(Requerimentos n° 16, 17, 96 e 97/25, do Dep. Gustavo Gayer)
(Requerimento n° 43/25, do Dep. Aureo Ribeiro)
(Requerimento n° 52/25, da Dep. Reginaldo Lopes)
(Requerimento n° 79/25, da Dep. Luizianne Lins)
(Requerimento n° 92/25, do Dep. Vitor Lippi)

Audiovisual Brasileiro pela regulação do Streaming
Expresso 168 - Encontro do Audiovisual Brasileiro pela Regulação do Streaming Já!

Coordenação: Deputada Denise Pessôa

Convidados:

- Joelma Oliveira Gonzaga, Secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura (Confirmada);

- Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente da Ancine;

- Paulo Alcoforado, Diretor da Ancine (Confirmado)

Audiência Pública Interativa.\nReunião de Trabalho

Tribuna das Mulheres e Discussão e votação de propostas legislativas
TRIBUNA DAS MULHERES

"Nosso Corpo, Nosso Território: Somos as Guardiãs do Planeta Pela Cura da Terra"






Convidadas:



CLARA BARBOSA DE ALMEIDA

Cuña Mboy jegua ara'iju, Mora na Tekoha (aldeia) Laranjeira Nhanderu Yvyrapykue - MS - Integra a organização dd Mulheres Guarani Kaiowá - Kunhangue Aty Guasu.




JAQUELINE ARANDUHÁ GUARANI
KAIOWÁ
Mulher Terra, Co-fundadora da ANMIGA e Coordenadora de Promoção aos Direitos das Meninas e Mulheres Indígenas.


Homenageadas:


Homenagem às Nhandesy Guarani Kaiowá



que já se foram: Damiana, Xurite Lopes, Estela Guarani, Nandesy Sebastiana;


às que permanecem aqui: Adelaide, Roseli, Fausta, Ilma, Nativa e Ana Teresa.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS

Financiamento da Educação e Questões Demográficas
Convidados:

MARIA SELMA DE MORAIS ROCHA, Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - MEC (REQs 22 e 29/2025) - (confirmada);

BRUNO MANDELLI PEREZ, Gerente de Planejamento do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (REQ 29/2025) - (confirmado);

JOSÉ IRINEU RANGEL RIGOTTI, Professor do Departamento de Demografia e do Cedeplar da Universidade Federal de Minas Gerais (REQ 29/2025) - (confirmado);

EDUARDO RIOS NETO, Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Professor Visitante no Programa de Economia Aplicada da Universidade Federal de Ouro Preto (REQ 29/2025) - (confirmado);

CÁSSIO MALDONADO TURRA, Professor do Departamento de Demografia e do Cedeplar da Universidade Federal de Minas Gerais (REQ 29/2025) - (confirmado); e

LUCIANA SOARES LUZ DO AMARAL, Professora da Faculdade de Ciências Econômicas e do Cedeplar da Universidade Federal de Minas Gerais (REQ 29/2025) - (confirmada).

(Requerimento nº 29/2025, do Deputado Moses Rodrigues e Outros)
(Requerimento nº 22/2025, da Deputada Maria do Rosário)

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Apresentação do Plano de Trabalho do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia;

B - Deliberação de Requerimentos:

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Projeto PRF amiga dos autistas e semelhantes no âmbito das pessoas idosas
REQ 28/2025 - dos Deputados Luiz Couto (PT/PB) e Geraldo Resende (PSDB/MS), com subscrição do Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE).

1) CAROLINA KOHLRAUSCH (Confirmada)
DETRAN-DF Amigo dos Autistas

2) EDILSON BARBOSA (Confirmado)
Movimento Orgulho Autista Brasil

3) FERNANDO COTTA (Confirmado)
Polícia Rodoviária Federal

4) FLÁVIA MACHADO DE MELO (Confirmada)
representando GRAZIELA PORTELA
DER-DF Amigo dos Autistas

5) ABDIAS TRAJANO NETO (Confirmado)
representando JOSÉ RODRIGUES COSTA NETO
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no DF

6) VIVIANI GUIMARÃES (Confirmada)
Grupo Mais Inclusão no Mundo

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Reserva estratégica soberana de bitcoins
(REQ 39/2025 CDE, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança)

Convidados

1) (a Confirmar)
Ministério da Fazenda - MF

2) (a Confirmar)
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

3) (a Confirmar)
Banco Central do Brasil - BACEN

4) (a Confirmar)
Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN

5) (a Confirmar)
Associação Brasileira de Criptoeconomia - ABCRIPTO

6) (a Confirmar)
Empreza Méliuz

Implicações do (SNE) para o setor privado de educação
1) GREGÓRIO DURLO GRISA (Confirmado) - Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação;

2) DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO (Confirmado) - Assessor Jurídica da Federação Nacional das Escolas Particulares ( FENEP);

3) GABRIEL RALSTON CORREA RIBEIRO (Confirmado) - Presidente da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa (ABREDUC);

4) IRMÃ MARISA OLIVEIRA AQUINO (Confirmada) - membro da Diretoria Executiva da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC);

5) ELIZABETH GUEDES (Confirmada) - Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP);

6) BRUNO COIMBRA (Confirmado) - Diretor de Relações Instituicionais e Governamentais da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES).

(REQ 98/2025 CE, da deputada Adriana Ventura, subscrito pelos deputados Mendonça Filho, Franciane Bayer, Greyce Elias, Luiz Fernando Vampiro)

Publicidade ambiental enganosa (Greenwashing) e os impactos para o consumidor, no âmbito do Projeto de Lei nº 1008/2025
Expositores:

IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Julia Catão Dias - Coordenadora do Programa de Consumo Responsável e Sustentável

Sleeping Giants
Humberto Ribeiro - Diretor Jurídico e de Pesquisas

NetLab UFRJ
Nicole Sanchotene
Pesquisadora e coordenadora de projetos

Centro Brasileiro de Justiça Climática
Igor Lins confirmado presencial - Coordenador de Advocacy

Observatório do Clima
Suely Araújo - Coordenadora de Políticas Públicas

Ministério da Justiça
Vitor Hugo do Amaral - Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor / Senacon

Casa Civil
Valter Correia da Silva - Secretário Extraordinário para a COP30

COP30
Frederico Assis - Enviado Especial de Integridade de Informação

Fortalecimento e valorização dos Mecanismos de Combate à Tortura
Requerimento n. 44/2025

Autor: Dep. Reimont

Convidados:

- VIVIANE MARTINS RIBEIRTO | Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT); (Confirmada)

- Representante do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura;

- SYLVIA DINIZ DIAS | Assessora Jurídica Sênior da Association for the Prevention of Torture no Brasil; (Confirmada)

- Natália Damázio | Advogada popular e ex-perita do Mecanismo de Combate a Tortura do Rio de Janeirol; (Confirmada)

- Vanessa Figueiredo Lima I Representante do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro; (Confirmada)

- Mariana Rodrigues | Representante da Comissão Popular de Direitos Humanos do Rio de Janeiro; (Confirmada)

- Patrícia Oliveira | Representante do Comitê Estadual do Rio de Janeiro de Prevenção e Combate à Tortura;

- Maria Teresa dos Santos | articuladora e mobilizadora da associação de amigos e familiares de pessoas em privação de liberdade e da Frente Estadual pelo Desencarceramento de Minas Gerais; (Confirmada)

- Monique Cruz | representante da Organização Justiça Global. (Confirmada)