Agenda de 07 de Agosto de 2025

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Homenagem à IV Marcha das Mulheres Indígenas
Homenagem à IV Marcha das Mulheres Indígenas

2ª Cúpula Parlamentar de Transição Justa da América Latina e Caribe

2ª Diligência Externa - Política Pública de Saneamento - DIA 1

Projetos do TECon-10 e do Túnel Santos-Guarujá
Convidados:

. ALEX SANDRO DE ÁVILA, Secretário Nacional dos Portos do Ministério de Portos e Aeroportos; (Confirmado)

. YGOR DI PAULA, Secretário Especial de Licitações e Concessão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ; (Confirmado)

. ANDERSON POMINI, Presidente da Autoridade Portuária de Santos. (Confirmado)

. Secretário de Parcerias e Investimentos do Estado de São Paulo (não comparecerá)

Eficácia do conceito Custo Aluno-Qualidade (CAQ) na educação básica
1) JOÃO BATISTA OLIVEIRA (Confirmado) - Presidente do Instituto IDados;

2) KLEBER CASTRO (Confirmado) - Representante da Frente Nacional dos Prefeitos e Prefeitas;

3) JOÃO PAULO BACHUR (Confirmado) - Assessor de Relações Institucionais do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp);

4) NELSON AMARAL (Confirmado) - Professor da Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal Goiás e Presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca);

5) WAGNER LENHART (Confirmado) - Diretor Executivo do Instituto Millenium;

6) ANDRESSA PELLANDA (Confirmada) - Coordenadora Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

(REQ 107/2025 CE, da deputada Adriana Ventura, subscrito pelos deputados Franciane Bayer, Mendonça Filho, Greyce Elias, Luiz Fernando Vampiro)

Garantia de direitos e as condições de trabalho para entregadores de aplicativo
Requerimento n.69/2025

Autores: Dep. Talíria Petrone e Dep. Tarcísio Motta

Convidados:

- Gilberto Carvalho | Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego;

- Representante do Ministério Público do Trabalho;

- Representante do Comando Nacional dos Breques;

- Representante da Aliança Nacional dos Entregadores de Aplicativo;

- Representante da ONG Ação da Cidadania;

- Representante do Movimento Trabalhadores Sem Direitos (MTSD);

- Representante do Ifood Brasil.

Deliberativa

Instalação da Comissão

Violações processuais nos inquéritos e processos em curso no STF
1) ANA SIBUT (Confirmada)
Advogada

2) ANDRÉ MARSIGLIA (Confirmado)
Advogado

3) ARMANDO FONTOURA (a Confirmar)
Vereador

4) BRUNO JORDANO (Confirmado)
Advogado

5) CAROLINE SIEBRA (Confirmada)
Advogada
Associação dos familiares e vítimas do 8 de janeiro

6) DAMARES ALVES (Confirmada)
Senadora PL|DF
Presidente da CDH

7) DÁRCIO BRACARENSE (Confirmado)
Vereador
Vitória|ES

8) DAVID ÁGAPE (Confirmado)
Jornalista

9) EDUARDO TAGLIAFERRO (Confirmado)
Perito Digital

10) ELI VIEIRA (Confirmado)
Jornalista

11) FLÁVIO BOLSONARO (Confirmado)
Senador PL|RJ
Presidente da CSP

12) GÉSSICA ALMEIDA (Confirmada)
Líder
Movimento Advogados de Direita Brasil

13) JEFFREY CHIQUINI (Confirmado)
Advogado

14) MARCO ANTÔNIO COSTA (Confirmado)
Jornalista

15) MICHAEL SHELLENBERGER (Confirmado)
Jornalista

Plano Nacional de Educação no Mato Grosso do Sul
Seminário

Convidados:


Deputada Federal TABATA AMARAL - Presidente da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação;

Deputado Federal DAGOBERTO NOGUEIRA - coordenador estadual do Seminário;

Deputada Estadual GLEICE JANE, Vice-Presidente da Comissão Permanente de Educação, Cutura e Desporto da ALEMS;

HELIO QUEIROZ DAHER, Secretário de Estado de Educação;

VERA APARECIDA CARDOSO BOGALHO FROST VIERA, Promotora do Ministério Público de Mato Grosso do Sul;

DEUMEIRES BATISTA DE SOUZA RODRIGUES DE MORAIS, Presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação - FETEMS;

CELI CORREA NERES, Presidente do Conselho Estadual de Educação;

Representante do Tribunal de Contas Estadual;

Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/MS;


(Requerimento nº 28/2025, do Dep. Moses Rodrigues e outros)

As condições de trabalho no Banco do Brasil
(Requerimento nº 46/2025-CTRAB, da Deputada Erika Kokay)


CONVIDADOS


RODRIGO BRITTO
Presidente da Federação das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte

EDUARDO ARAÚJO
Presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília - SEEB Brasília

GUSTAVO MACHADO TABATINGA JUNIOR
Secretário Geral da Contraf-CUT.

ANA MAGNÓLIA BEZERRA MENDES
Professora Titular da Universidade de Brasília e Pesquisadora Colaboradora no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

KAMILLO TONONI OLIVEIRA SILVA
Diretor Comercial Varejo - DIVAR

RODRIGO MULINARI
Diretor de Tecnologia - DITEC

Futuro da profissão de Personal Bronze no Brasil.
Requerimento nº 123/2025 da CSAUDE, do Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

Convidados confirmados:

-Vanêssa P. G. de Carvalho (participação presencial)
Representante da Sociedade Civil

-Luna Azulay (participação virtual)
Coordenadora do Departamento de Fotobiologia da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD)

-Yáscara Lages (participação virtual)
Conselheira federal do Conselho Federal de Medicina (CFM), pelo estado do Piauí;

- Anderson de Almeida Pereira
Gerente de Tecnologia em Equipamentos (GQUIP) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

- Sandro Martins Doughi
Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária (GQUIP) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

- Alice Alves de Souza
Coordenadora de serviços de interesse para a saúde (CSIPS) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

- Thiberio Mundim Ferreira Pires
Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária (COFIS/GIPRO/GGIFS) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)


Não participarão:

-Representante do Ministério da Saúde

-Representante da Rede Sarah de Hospitais - Comitê Ética em Pesquisa (CEP/APS).

Live de lançamento do Curso Violência Política de Gênero e Raça em Ambientes Digitais