Agenda de 21 de Agosto de 2025

Sessão Solene destinada a homenagear os 100 anos do Grupo Globo e 60 anos da Rede Globo. Requerentes: Senador Rodrigo Pacheco, Senador Randolfe Rodrigues e Deputado Luiz Fernando Faria.
REQ 2/2025 - Mesa

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Homenagem ao Dia do Protetor de Animais
Homenagem ao Dia Mundial dos Animais

Celebrar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

Direitos de acessibilidade das pessoas com deficiência
(REQ 40/2025 CDE, da deputada Antônia Lúcia)

1) ADENILSON IDALINO DE SOUSA
Diretor dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDH
( Confirmado)

2) (a Confirmar)
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI

3) (a Confirmar)
SEBRAE Naciona

4) (a Confirmar)
Associação Brasileira de Agências Digitais - ABRAWEB

5) (a Confirmar)
Associação Brasileira de Startups - ABStartups

6) Instituto Livre Mercado
(Declinou)

Emendas ao PLN 2/2025 - LDO 2026

Desafios da educação pública para migrantes em território brasileiro
1) CLARISSA TEIXEIRA ARAÚJO DO CARMO (Confirmada) - Coordenadora-Geral de Política Migratória da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

2) BÁRBARA PEREIRA DOS CRAVOS (Confirmada) - Coordenadora de Projeto do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;

3) ERASTO FORTES MENDONÇA (Confirmado) - Coordenador-Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos do Ministério da Educação;

4) WILZORT CENATUS (Confirmado) - Diretor-Executivo da União da Comunidade dos Estudantes e Profissionais Haitianos (UCEPH);

5) MAGDA LUIZA MASCARELLO (Confirmada) - Coordenadora-Geral do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) do Instituto Federal do Paraná;

6) PABLO MATTOS (Confirmado) - Oficial da Unidade de Proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR/ONU);

7) DIANA ARAUJO PEREIRA (Confirmada) - Reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana;

8) GUELDA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE (Confirmada) - Secretária de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação;

9) MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO (Confirmado) - Coordenador do Grupo de Trabalho de Migrações, Apatridia e Refúgio da Defensoria Pública da União;

10) ANA MARIA GOMES RAIETPARVAR (Confirmada) - Coordenddora-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes Refugiados e Apátridas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;

11) ROLDY JULIEN (Confirmado) - Presidente da Associação dos Migrantes, Indígenas e Refugiados de Foz do Iguaçu;

12) LUCIANA HARTMANN (Confirmada) - Representante do Instituto Migrações e Direitos Humanos.

(REQ 112/2025 CE, da deputada Carol Dartora).

Ato Convoca Já
O Ato pela Nomeação Imediata dos (as) concursados (as) do Concurso Nacional Unificado e dos Cadastros de Reserva tem como objetivo reivindicar a nomeação dos (as) aprovados (as), reafirmando o compromisso com a valorização do serviço público e o fortalecimento do Estado. A atividade conta com a participação de deputados (as) federais comprometidos (as) com a defesa dos (as) servidores (as) públicos(as) e com a garantia de uma administração pública eficiente, democrática e inclusiva.

Audiência Pública Interativa

Implantação do programa CASA AZUL para o atendimento de pessoas com TEA.
Requerimentos nº. 103/2025, 135/2025 e 138/2025 - CSAUDE, do Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE)

Convidados confirmados:

- Michele Collins (participação presencial)
Diretora da Arena de Pernambuco

- Frínea Andrade (participação virtual)
Psicologa e fundadora do Instituto Dimitri Andrade

- Roberta Arraes (participação virtual)
Deputada Estadual de Pernambuco

- Arthur de Almeida Medeiros (participação presencial)
Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde

- Alexciane Priscila (participação virtual)
Diretora de Políticas Estratégicas e Transversais da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco

- Juno Almeida (participação virtual)
Coordenador Geral de Políticas Estratégicas para Pessoas comDeficiência, TEA e outras Neurodiversidades da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco

- Emmanuella Olímpio (participação virtual)
Analista em Saúde da Coordenação de Atenção à Saúde de Pessoas comTEA e outras Neurodiversidades da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco

Convidados a confirmar:

- Bruna Ribeiro Dourado Varejão (participação virtual)
Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo.

- Reynaldo Mapelli Júnior (participação virtual)
Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo.

Homenagem aos 100 anos do Grupo Globo e 60 anos da Rede Globo.

Atuação de Psicólogas(os) em Políticas Públicas para a População em Situação de Rua
Audiência Pública para lançamento da publicação " Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Políticas Públicas para a População em Situação de Rua", elaborada pelo Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), vinculado ao Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Convidados:


- JOANA DARC BASÍLIO | PRESIDENTA DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA PARA INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MDHC; (Confirmada)

- CLEYTON LUIZ DA SILVA ROSA | COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS PARA OS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MINISTÉRIO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - MDHC; (Confirmado)

- RODRIGO ACIOLI MOURA | PSICÓLOGO CLÍNICO, COM FORMAÇÃO EM TERAPIA COGNITIVO-COMPORTAMENTAL E ESPECIALISTA EM NEUROPSICOTERAPIA. ATUALMENTE, COMPÕE A DIRETORIA DO 19° PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA E É O CONSELHEIRO FEDERAL RESPONSÁVEL PELA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DA REFERÊNCIA TÉCNICA; (Confirmado)

- NEUZA MARIA DE FÁTIMA GUARESCHI | PSICÓLOGA, MESTRE EM PSICOLOGIA SOCIAL E DA PERSONALIDADE E DOUTORA EM EDUCAÇÃO. PESQUISADORA E PROFESSORA ASSOCIADA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. ATUALMENTE, COMPÕE A DIRETORIA DO 19° PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA E É UMA DAS CONSELHEIRAS FEDERAIS RESPONSÁVEIS PELO CENTRO DE REFERÊNCIAS TÉCNICAS EM PSICOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS (CREPOP); (Confirmada)

- ITAMAR SOUSA DE LIMA JUNIOR | PSICÓLOGO E MESTRE EM PSICOLOGIA CLÍNICA. ATUA NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS COMO PSICÓLOGO SOCIAL. ATUALMENTE, COORDENA A COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO (CRP/02) E É ATIVISTA DO MOVIMENTO NACIONAL DE MENINOS E MENINAS DE RUA DE PERNAMBUCO (MNMMR), ALÉM DE ATUAR NA DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. PARTICIPOU COMO ESPECIALISTA DA COMISSÃO AD HOC RESPONSÁVEL PELA REDAÇÃO DA REFERÊNCIA TÉCNICA; (Confirmado)

- MÁRCIA DE CARVALHO ROCHA | VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS. (Confirmada)

Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Sergipe
Convidados:


- Deputada Federal YANDRA MOURA, coordenadora estadual do Seminário;


- Deputada Estadual KITTY LIMA, coordenadora estadual do Seminário;


- JOSÉ MACEDO SOBRAL - ZEZINHO SOBRAL, Secretário Estadual de Educação do Estado de Sergipe;


- DAYSE GÓES PRADO, Representante da Secretaria Municipal de Educação de Aracaju;


- Representante dos Professores do Estado de Sergipe;


- RONNEY MARCOS, Professor e Assessor do Departamento de Educação da Secretaria de Educação de Sergipe;


- CHRISTIANE ALMEIDA, Coordenadora do Fórum Estadual de Educação de Sergipe;


- Representante do Conselho Estadual de Educação de Sergipe;


- MARTA ÉLID AMORIM MATEUS, Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal de Sergipe.