Agenda de 26 de Agosto de 2025

Homenagem aos 50 anos da Comissão Pastoral da Terra
Homengem aos 50 anos da Comissão Pastoral da Terra

Debater as causas do aumento dos casos de feminicídio e discutir soluções para enfrentar os problemas da violência doméstica e familiar contra a mulher e do feminicídio.

Homenagem aos 31anos da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos
Homenagem aos 31 (trinta e um) anos da ELETROS – Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Impactos da redução da jornada de trabalho no Brasil
Convidados:

1) PAULO PAIM, Senador da República

2) RICARDO CARDOSO AZEVEDO, Vereador , Fundador do Movimento Vida Além do Trabalho - VAT

3) VALEIR ERTLE, Secretário de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores - CUT Nacional (Confirmado)

4) EDSON CARNEIRO DA SILVA, Presidente da Central da Classe Trabalhadora - Intersindical (Confirmado)

5) Confederação Nacional da Indústria - CNI (Não virá)

6) Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (Não virá)

7) LUCIANA DINIZ RODRIGUES, Advogada Especialista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (Confirmado)

8) Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese

9) MARILANE OLIVEIRA TEIXEIRA, Professora do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp (Confirmado)

10) Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

11) CIRLENE LUIZA ZIMMERMANN, Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT), do Ministério Público do Trabalho - MPT (Confirmado)

12) Federação Brasileira das Empresas de Facilities - Febraf

13) Confederação Nacional do Transporte - CNT

14) LEONARDO MIGUEL SEVERINI, Presidente da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - UNECS (Confirmado)


(REQ 27/2025 CFT, dos deputados Rogério Correia e Guilherme Boulos)

Gastos Tributários: caminhos para a eficiência

Emendas da CI à LDO

Emendas ao PLN 2/2025 - LDO 2026

Reunião de Trabalho.\nDeliberativa.\nEleição

Emendas ao PLDO 2026.\nDeliberativa

Deliberativa das emendas ao PLDO

Emendas da CTFC ao PLDO 2026

Deliberação das Indicações das Emendas RP8

Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans)
(REQ. 61/2025, do Deputado Hugo Leal)

Convidados:

. MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA, Diretora e CAMILA BATISTA PILZ, Gerente de Projeto do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ; (Confirmadas)

. MARLI DE MESQUITA MONTENEGRO, Coordenadora Substituta de Vigilância de Violências e Acidentes do Ministério da Saúde, substituta (SVSA); (Confirmada)

. JULYVER MODESTO DE ARAÚJO, Assessor da Presidência da Associação Nacional dos Detrans (AND); (Confirmado)

. FREDERICO PIEROTTI ARANTES, Diretor Regional do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito (Focotran); (Confirmado)

. PAULO GUIMARÃES, Presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV); (Confirmado)

. VICTOR PAVARINO, Oficial Técnico de Segurança Viária e Prevenção de Lesões da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil. (Confirmado)

Deliberativa

Deliberativa

Deliberativa.\nEmendas da CE ao PLDO 2026.\nEleição de Vice-Presidente da CE.\nAudiência Pública Interativa

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a neuromielite óptica
Requerimento nº 104/2025 e 192/2025 CSAUDE, da Dep. Carla Dickson (UNIAO-RN)

Convidados confirmados:

- Daniele Americano (participação presencial)
Presidente da Associação Brasileira de Pacientes de Neuromielite Óptica e Doenças do seu Espectro

- Thiago Fukuda (participação virtual)
Neuroimunologista do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES)

- Felipe Von Glehn (participação presencial)
Coordenador do Departamento Científico de Neuroimunologia da Academia Brasileira de Neurologia

- Marta da Cunha Lobo Souto Maior (participação virtual)
Coordenadora-Geral de Gestão e Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde

Não poderá participar:

- Bianca Etelvina
Representante da Sociedade Brasileira de Neurologia

Impactos das violações aos direitos autorais no teatro brasileiro
Requerimento n. 70/2025

Autores: Dep. Reimont e Dep. Erika Kokay

Convidados:

- Sr. Gillray Coutinho, um dos atuais Coordenadores Provisórios da Sociedade Brasileira de Autores Teatrais (SBAT);

- Sr. Alexandre Negreiros;

- Representante da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura;

- Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; e

- Representação da sociedade civil com atuação sobre o tema.

Dispensa do registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o exercício de docência em educação física - PL 2062/2023
1) LEDA REGINA BITENCOURT DA SILVA (Confirmada) - Coordenadora de Formação de Professores da Educação Básica do Ministério da Educação;

2) DAIANE DE OLIVEIRA LOPES ANDRADE (Confirmada) - Coordenadora de Estratégia da Educação Básica do Ministério da Educação;

3) RODRIGO LEMA DEL RIO MARTINS (Confirmado) - Diretor Científico do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE);

4) FÁBIO ZAMBON (Confirmado) - Primeiro Tesoureiro do Sindicato dos Professores de São Paulo;

5) CARLOS GIANNAZI (a Confirmar) - Deputado Estadual de São Paulo;

6) RUI FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Confirmado) - Diretor de Imprensa do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp);

7) ONÉSIO SOARES AMARAL (Confirmado) - Membro da Comissão de Educação da 1ª Câmara do Ministério Público Federal;

8) ROSILENE CORRÊA LIMA (Confirmada) - Secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

(REQ 35/2025 CE e REQ 159/2025 CE da deputada Professora Luciene Cavalcante)

Discutir o Humane Washing (lavagem humanitária) e a importância da transparência nos compromissos de sustentabilidade e bem-estar animal
Origem:
Requerimento nº 77/2025 (CLP), do dep. Marcelo Queiroz
Requerimento nº 59/2025 (CDC), do dep. Marcelo Queiroz


Expositores:

Bruno Leite - Coordenador-Geral de Produção Animal do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de Indicações Geográficas da SDI do Ministério da Agricultura e Pecuária (SDI/MAPA) (participação virtual)

Beatriz Veloso - Assessora de Relações Corporativas da Alianima

José Rodolfo Ciocca - Diretor Executivo da Certificadora Produtor do Bem

Yuri Lima - Advogado animalista e pesquisador

O papel do setor de seguros frente aos impactos das mudanças climáticas
(REQ 49/2025 CMADS, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES)


Convidados:

ALOISIO LOPES (presença confirmada)
Secretário Nacional de Mudança do Clima (MMA)

CRISTINA FRÓES (presença confirmada)
Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda (MF)

ALESSANDRO OCTAVIANI (presença confirmada)
Superintendente da Seguros Privados (SUSEP)

DYOGO OLIVEIRA (presença confirmada)
Presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg)

JOÃO RABELO (presença confirmada)
Diretor do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB)

PEDRO FARME d'AMOED (presença confirmada)
CEO da Empresa Guy Carpenter Brasil

Reunião de Trabalho.\nDeliberativa

Deliberativa.\nEmendas da CSP ao Projeto da LDO 2026

Ações efetivas empreendidas no combate ao furto e ao extravio de bagagens dos passageiros, bem como ao cartel de preços de passagens praticado pelas companhias aéreas.
Convidados:

1) RAUL DE SOUZA, representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas
- ABEAR;
2) JÚLIA LOPES DA SILVA NASCIMENTO, Diretora de Planejamento e Fomento, representando o Ministério de Portos e Aeroportos;
3) FERNANDO DANIEL FRANKE, Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, E
4) RODRIGO BORGES CORREIA, Delegado de Polícia Federal - Ministério da Justiça e Segurança Pública

(Em atendimento ao Requerimento nº 28/2025, de iniciativa do Deputado João Carlos Bacelar - PL/BA)

Audiência pública e votação de requerimentos
A - Audiência Pública

Convidados:

HISHAM MOHAMAD HAMIDA, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS (a confirmar); e

EDIMAR SANTOS, Primeiro Secretário da Confederação Nacional de Municípios - CNM (confirmado).


(Requerimentos n° 4/25, do Dep. Antonio Brito)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Infraestrutura para IA, fomento e sandbox regulatório
A - Audiência Pública

Tema: Infraestrutura para IA, fomento e sandbox regulatório

Convidados:

HUGO VALADARES SIQUEIRA, Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do MCTI (REQs 3, 66 e 67/25) (confirmado);

PIERRE LUCENA, Presidente do Porto Digital e Professor da UFPE (REQ 123/25) (confirmado);

FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA, Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC (REQ 134/25) (confirmado);

CRISTINA GODOY BERNARDO DE OLIVEIRA, membro do Comitê Gestor do Centro de Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina (CIAAM) da USP (REQ 107/25) (confirmada);

LUIZ MONCAU, Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Google (REQs 16 e 108/25) (confirmado);

RAMON MARTINS DA SILVA, Diretor de Inteligência Artificial da TOTVS (REQs 34 e98/25) (confirmado);

ETTORE MEDEIROS, Professor e pesquisador. Doutor em Comunicação (REQ 84/25) (confirmado); e

CARLOS EDUARDO AZEN ALVES, Chefe do Departamento de Indústrias de TI, Telecom e Economia Criativa do BNDES (REQ 73/25) (confirmado).


(Requerimentos n° 16 e 134/2025, do Deputado Gustavo Gayer)
(Requerimento n° 34/2025, do Deputado. Reginaldo Lopes)
(Requerimento n° 66/2025, do Deputado Lucas Ramos)
(Requerimento n° 67/2025, do Deputado Kim Kataguiri)
(Requerimento n° 73/2025, do Deputado Mendonça Filho)
(Requerimento n° 84/2025, da Deputada Luizianne Lins)
(Requerimentos n° 3, 98, 123 e 134/2025, da Deputada Adriana Ventura)
(Requerimento n° 107/2025, do Deputado Jadyel Alencar)
(Requerimento n° 108/2025, do Deputado Hélio Lopes)


B - Deliberação de Requerimentos:

PLDO 2026 (Emendas da CRA)

Emenda RP8 (LOA 2025)

Discussão e votação de propostas legislativas

Alterações no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC) de Serviços de Telecomunicações
REQUERIMENTOS:
REQ Nº 10/2025, do Deputado Aureo Ribeiro; REQ Nº 36/2025, da Deputada Gisela Simona; e REQ Nº 43/2025, do Deputado Márcio Marinho.

CONVIDADOS:

Márcia Moro (PRESENÇA VIRTUAL CONFIRMADA)
Presidente da Associação Brasileira dos Procons - Procons Brasil;

Cristiana Camarate (PRESENÇA CONFIRMADA)
Conselheira Substituta da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel;

Lucas Marcon (PRESENÇA VIRTUAL CONFIRMADA)
Advogado do Instituto de Defesa de Consumidores - Idec;

Ivanez Angelo Perotoni (PRESENÇA VIRTUAL CONFIRMADA)
Diretor Regulatório da Vivo/Telefônica Brasil;

Daphne de Carvalho Pereira Nunes (PRESENÇA CONFIRMADA)
Gerente de Assuntos Regulatórios da Claro/América Móvil;

Helton Posseti (PRESENÇA CONFIRMADA)
Representante de Relações Institucional da Oi;

Carlos Eduardo de Faria Franco (PRESENÇA CONFIRMADA)
Diretor de Assuntos Regulatórios daTim;

Fernando Soares (PRESENÇA CONFIRMADA)
Diretor de Regulação e Inovação da Conexis Brasil Digital

Basílio Perez (PRESENÇA CONFIRMADA)
Vice-Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - Abrint

Marcel Gravio de Oliveira Lima (PRESENÇA CONFIRMADA)
Advogado do Instituto para Gestão de Excelência Operacional em Cobrança - Igeoc; e

Luiz Henrique Barbosa Silva (PRESENÇA CONFIRMADA)
Presidente Executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas - TelComp.

Secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento

Os impactos, prejuízos, medidas emergenciais, estratégias de prevenção e desenvolvimento de vacina relacionados à Influenza Aviária (IA), especialmente à cepa altamente patogênica H5N1.
Requerimento nº 89/2025 de autoria do Deputado Cobalchini (MDB/SC)


CONVIDADOS:

CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO
Ministro da Agricultura e Pecuária

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Ministro da Saúde

SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ
Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)

MARCELO DE ANDRADE MOTA
Diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

RÔMISON RODRIGUES MOTA
Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

ESPER GEORGES KALLÁS
Diretor do Instituto Butantan

MARIO MOREIRA
Presidente da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)

Doutor FERNANDO FERREIRA
Médico veterinário e professor de epidemiologia da Faculdade de medicina veterinária e zootecnia da Universidade de São Paulo (USP)

CELLES REGINA DE MATOS
Presidente da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina

TAÍS OLTRAMARI BARNASQUE
Coordenadora do Programa Nacional de Sanidade Avícola no Rio Grande do Sul

Instalação e Eleição

Discussão e votação de propostas legislativas

Debater o PL nº 2327, de 2024, que Confere ao Município de Araguaína, no Estado do Tocantins, o Título de Capital Nacional da Cavalgada.
Requerimento nº 109/2025, de autoria do Deputado Federal Alexandre Guimarães (MDB/TO)


CONVIDADOS:

CARLOS MANZINI JÚNIOR (confirmado)
Secretário de Representação do Estado do Tocantins em Brasília-DF
Representando o Governador do Estado do Tocantins/TO

LUCIANO DUCCI
Deputado Federal e Autor do PL nº 2.657/2024

ISRAEL GUIMARÃES (confirmado)
Vice-Prefeito do Município de Araguaína/TO

MAX MACHADO FLEURY (confirmado)
Presidente da Câmara Municipal do Município de Araguaína/TO

Dr. AIRTON SIEBEN (confirmado)
Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT)

Dr. RÔMULO AUGUSTO GUEDES RIZZARDO (confirmado)
Diretor do Centro de Ciências Agrárias da UFNT

WAGNER MARTINS BORGES (confirmado)
Sindicato Rural de Araguaína/TO

LUCAS CAMAROTA BORGES (confirmado)
Diretor Organizador da Cavalgada de Araguaína/TO

HERISON HIDEKI DINIZ INOUE (confirmado)
Representante da Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul/PR

AMÉLIIO CAYRES DE ALMEIDA
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins/TO

WAGNER RODRIGUES
Prefeito do Município de Araguaína/TO;

Definição de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
Definição de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Apresentação do plano de trabalho, eleição dos Vice-Presidentes, discussão e votação de requerimentos
A- Apresentação do Plano de Trabalho do Relator, Deputado Augusto Coutinho;

B- Deliberação de requerimentos;

C- Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão.

Discussão e votação de propostas legislativas

Investimentos em transporte ferroviário de cargas
(REQ 26/2025 CVT, do deputado Ricardo Ayres)

. ALOISIO LOPES PEREIRA DE MELO, Secretário Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; (Confirmado)

. LEONARDO CEZAR RIBEIRO - Secretário Nacional de Ferrovias SNTF/MT; (Confirmado)

. DAVI BARRETO, Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF); (Confirmado)

. TIAGO TOLEDO FERREIRA, Área de Infraestrutura - Representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES; (Confirmado)

. VICENTE ABATE, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER); (Confirmado)

. CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS, Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda; (Confirmada)

. GEORGE YUN, Coordenador-Geral de Projetos Especiais e Mudança do Clima do Ministério dos Transportes. (Confirmado)

Adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais
1) FELIPE BRESSANIM PEREIRA (FELCA) (Não Participará) - Criador de conteúdo;

2) JULIANA CUNHA (Confirmada) - Diretora da SaferNet Brasil;

3) ROBERTA JACARANDÁ (Confirmada) - Head de Relações Institucionais do Conselho Digital e representante da Meta Brasil, do Google Brasil e do Tik Tok Brasil;

4) ITAMAR GONÇALVES (Confirmado) - Superintendente de Advocacy da Childhood Brasil;

5) (a Confirmar) Representante do Instituto Liberta;

6) (a Confirmar) Representante da Aldeias Infantis SOS Brasil;

7) PATRICIA ALMEIDA (Confirmada) - Coautora do Projeto Eu Me Protejo;

8) MICHELLY ANTUNES (Confirmada) - Representante da Fundação Abrinq;

9) JULIANO CAPPI (Confirmado) - Gerente do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br);

10) LUISA ADIB (Confirmada) - Coordenadora da Pesquisa TIC Kids Online Brasil;

11) LUANA PATRÍCIA CASTOR CUNHA BUSSONS (Confirmada) - Psicóloga do Núcleo de Apoio a Crianças e Adolescentes Vítimas de Crimes do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia;

12) (a Confirmar) Assistente social da Vara da Infância e Juventude;

13) ANA BEATRIZ NOGUEIRA (Não participará) - Psiquiatra;

14) ANA BEATRIZ CHAMATI (a Confirmar) - Psicóloga;

15) ANA CAROLINA OLIVEIRA (Confirmada) - Vereadora de São Paulo/SP;

16) SHEYLLI CALEFFI (Confirmada) - Educadora pela Erradicação da Violência Sexual e Online;

17) DANIEL BECKER (a Confirmar) - Médico Pediatra;

18) ANA EMANUELA CORDEIRO ROSSI MEIRA (Confirmada) - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Estado da Bahia;

19) ANA PADILHA LUCIANO DE OLIVEIRA (Confirmada) - Procuradora Regional da República e Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Adjunta;

20) MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA (Confirmada) - Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda);

21) ANDRÉ CANUTO DE FIGUEIREDO LIMA (Confirmado) - Procurador de Trabalho e Vice-Coordenador Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes no Ministério Público do Trabalho (MPT).

(REQ 151/2025 CE, do deputado Maurício Carvalho; REQs 51/2025 e 56/2025 CPASF, do deputado Ruy Carneiro; REQ 154/2025 CE, da deputada Lídice da Mata)

Definição das emendas às diretrizes orçamentárias
Discussão e votação das sugestões de emendas da CASP ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 - LDO 2026 (Projeto de Lei nº 2/2025 - CN)

Projeto Santa Quitéria
Em atendimento ao REQ 27/2025 CME, do deputado Max Lemos.

Participantes:

1. Representante do Ministério de Minas e Energia;
2. Representante do Insituto Brasileiro de Meio Ambiente - IBAMA;
3. 1. Paulo Renato Barbosa Marinho, Coordenador da Coordenação de Instalações do Ciclo do Combustível Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN; (CONFIRMADO)
3.2. Alexandro Rocha Scislewski - inspetor residente, chefe do Distrito de Caetité, (CONFIRMADO)
4. Representante da Eletronuclear;
5. Renata Rangel de Carvalho, Superintendente de Engenharia, Projetos e Gestão da Qualidade das Indústrias Nucleares do Brasil - INB; (CONFIRMADA)
6. Celso Cunha, Presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares - ABDAN; (CONFIRMADO)
7. Representante do Governo do Estado do Ceará; e
8. Representante da GALVANI Fertilizantes.

Mobilidade Urbana e Segurança Viária
(REQ 22/2025 CDU, do deputado Yury do Paredão)

Expositores confirmados:

Sr.ANTÔNIO MARIA ESPÓSITO NETO (Online)
Coordenador-Geral de Regulação da Mobilidade Urbana
Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana /Ministério das Cidades;

Sra MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA (Presencial)
Diretora de Segurança no Trânsito
Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN / Ministério dos Transportes;

Sra. CAMILA BATISTA PILZ (Presencial)
Gerente de Projeto
Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN / Ministério dos Transportes;

Sr. JÚLIO CÉSAR DONELLI PELLIZZON (Presencial)
Coordenador de Multas e Educação para o Trânsito- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT;

Dr. VICTOR ENRIQUE MENDOZA RAMOS (Online)
Médico, Membro da Comissão Científica
Associação Brasileira de Medicina do Tráfego - ABRAMET

Discussão e votação de proposições legislativas.

Vacinas contra a Covid-19
REQ. 162/2025 CSAUDE, do Dep. Osmar Terra (PL-RS)
REQ. 166/2025 CSAUDE, do Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), da Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e do Dep. Dimas Gadelha (PT/RJ)
REQ. 169/2025 CSAUDE, do Dep. Dr. Frederico (PRD-MG)

Convidados confirmados:

Mayra Isabel Correia Pinheiro (participação virtual)
Médica, mestre e ex-Deputada Federal

Bruno Campello (participação virtual)
Doutor em Psicologia Cognitiva e Professor Associado da Universidade Federal de Pernambuco

Deputado Federal Dr. Frederico (participação presencial)
Médico oncologista

Sergio de Andrade Nishioka (participação presencial)
Consultor do Núcleo de Epidemiologia e Vigilância em Saúde (NEVS) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

Deputado Federal Osmar Terra (participação presencial)
Médico e ex- Ministro da Cidadania

Roberto Zeballos (participação virtual)
Médico, mestre e doutor em Imunologia

Francisco Cardoso (participação virtual)
Médico Infectologista e Representante do Conselho Federal de Medicina (CFM)

Eder Gatti Fernandes (participação presencial)
Diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde

Não poderão participar:

Gracian Li Pereira
Médica, mestre em epidemiologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Representante OPAS/OMS no Brasil

Superendividamento da população idosa
(REQ 14/2025 CIDOSO, dos deputados Luiz Couto e Geraldo Resende; REQ 16/2025 CIDOSO, do deputado Geraldo Resende, subscrito pelo deputado Zé Silva).

1) AMAURY MARTINS DE OLIVA (Confirmado)
Diretor-executivo de Sustentabilidade, Educação Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulação
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN

2) CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS (Confirmado)
Coordenador da Coordenação-Geral de Políticas de Envelhecimento Ativo e Saudável e Desenho Universal
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - MDH

3) IONE AMORIM (Confirmada)
Consultora em Serviços Financeiros e Endividamento
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDEC

4) LEONARDO GARCIA (Confirmado)
Representante
INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR - BRASILCON

5) REPRESENTANTE (a Confirmar)
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

6) MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - MPU (Não participará)

7) THAÍSSA ASSUNÇÃO DE FARIA (Confirmada)
Defensora Pública Federal
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

8) SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR - SENACON (Não participará)

O mercado de trabalho e a Inteligência Artificial - IA.
(Requerimento nº 28/2025-CTRAB, da Deputada Flávia Moraes)


CONVIDADOS

PAULA MONTAGNER
Representante do Ministério do Trabalho - MT

HUGO VALADARES SIQUEIRA
Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI

TIAGO BRAGA
Representante do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - Ibict.

CARLOS FERNANDES CONINCK JUNIOR
Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

JOÃO CARLOS GONÇALVES
Secretário-Geral da Força Sindical

ROBERTA BARREIRA SOUSA AIRES
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)

MARCELO CAIO FERREIRA
Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

DORA KAUFMAN
Doutora em redes digitais pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECAUSP)

Lançamento da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Prev Compl

Combate ao assédio sexual e moral no serviço público e em ambientes corporativos
Participantes Convidadas:


CLAUDIA MÁRCIA DE CARVALHO SOARES (Confirmada)
Presidente da Associação Brasileira dos Magistrados do Trabalho - ABMT

FERNANDA BARRETO NAVES (Confirmada)
Procuradora do Trabalho e Vice-Coordenadora Nacional da Coordigualdade - Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho

SEBASTIÃO JUSTO
Presidente da OAB Subseção de Aparecida de Goiânia-GO

RANIELY OLIVEIRA (Confirmada)
Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/Aparecida de Goiânia-GO

TALITA VERÔNICA FERNANDES (Confirmada)
Presidente da Comissão de Família da OAB Aparecida de Goiânia-GO

NATHANY CISNEIROS (Confirmada)
Diretora da OAB/GO e Presidente da Comissão Notarial e Registral


Requerimentos 50 e 60/2025-CMULHER, da deputada Silvye Alves