Agenda de 19 de Agosto de 2025

Homenagem aos 170 anos da Igreja Congregacional do Brasil
Homenagem aos 170 anos da Igreja Congregacional do Brasil

Celebrar o Dia do Médico de Tráfego e os 45 anos da ABRAMET.

Homenagem ao Policial Militar do Estado de Goiás
Homenagem ao Dia do Policial Militar

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Destinada à deliberação de autoridades sabatinadas pelas Comissões permanentes e à apreciação da seguinte pauta:

Deliberativa.\nIndicação de autoridades

Audiência Pública Interativa

Nas ruas e na luta: memórias da resistência da População em Situação de Rua (PSR) no Brasil
ABERTURA OFICIAL DA EXPOSIÇÃO: NAS RUAS E NA LUTA, MEMÓRIAS DA RESISTÊNCIA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL.


O Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua é
lembrado em 19 de agosto, em memória do "Massacre da Sé", um
episódio de violência que ocorreu em São Paulo em 2004.

Nessa
data, sete pessoas em situação de rua foram assassinadas e outras
oito ficaram feridas enquanto dormiam na Praça da Sé.
A data serve para fortalecer a luta por direitos e cidadania da
população em situação de rua, além de evidenciar as
vulnerabilidades e violações de direitos a que estão submetidos.


Considerando a importância de dar destaque à Luta da População
em Situação de Rua (PSR), viabilizando espaços de visibilidade,
empoderamento e garantia de direitos, realizaremos nesta semana, de 19 a 22 de agosto, no Espaço Mário Covas, a Exposição: NAS RUAS E NA LUTA, MEMÓRIAS DA RESISTÊNCIA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL.

Audiência Pública Interativa.\nDeliberação das Emendas à LDO 2026 na CDR

Os impactos, desafios e propostas para o aprimoramento do ambiente de negócios do setor agropecuário diante do aumento dos pedidos de Recuperação Judicial.
Requerimento nº 128/2025 de autoria do Deputado Rafael Simões (UNIAO/MG)


CONVIDADOS:

THIAGO NUNES DE FREITAS DAHDAH (confirmado)
Diretor do Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

CLÁUDIO FILGUEIRAS PACHECO MOREIRA (confirmado)
Chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro (DEROP/BACEN)
Banco Central do Brasil

PATRÍCIA MEDEIROS (confirmada)
Representando a Sociedade Rural Brasileira (SRB)

MARCELO PIMENTA (confirmado)
Representando a SERASA

DALTON MIRANDA (confirmado)
Diretor de Negócios Jurídicos e Tributação
Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE)

ANA VICTÓRIA DE MORAES SILVA (confirmada)
Advogada
Representando a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (APROSOJA Brasil)

JOSÉ ÂNGELO MAZZILLO JÚNIOR (confirmado)
Consultor em Política Agrícolas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

JOSÉ CRISTOVÃO MARTINS JÚNIOR (confirmado)
Analista Tributário da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso - FAMATO (confirmado)

Tratamento da Distrofia Muscular Duchenne
REQ. 94/2025 CSAUDE, do Dep. Emidinho Madeira (PL-MG)
REQ. 116/2025 CSAUDE, do Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)

Convidados a confirmar:

Ministro Alexandre Padilha
Ministério da Saúde

Diretor- Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

Representante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC)

Flávia Martins
Gerente de Relações Governamentais do Labo Roche Brasil

Fábio Baccheretti
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais

Lucas de Tharso Rocha
Pai de Luís Felipe Pereira Rocha diagnosticado com Distrofia Muscular de Duchenne

Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE)

Representante Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde)

Audiência Pública Interativa

Deliberativa.\nDeliberação do plano de trabalho de avaliação de política pública.\nAudiência Pública Interativa

Combate a Crimes Cibernéticos contra Crianças e Adolescentes
(REQ 70/2025, Deputada Caroline de Toni PL/ SC)

1) CARLOS HENRIQUE PIRES (Confirmado)
Policial Civil
Polícia Civil do Estado de Santa Catarina - PCSC e Especialista em Investigação de Crimes Cibernéticos e Inteligência Policial

2) DÁRIO CAMPREGHER NETO (Confirmado)
Gerente de Relacionamento com Autoridades e Infestigações Criminais
Meta

3) DIEGO ROBERTO BARBIEIRO (Confirmado)
Promotor de Justiça e Coordenador do Cyber GAECO
Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC)

4) MARCOS PAULO PERON (Confirmado)
Relações Governamentais
Kodex

5) PAULO RICARDO AGUIAR DE DEUS (Confirmado)
Gerente de Relações com Autoridades da Persecução Criminal do TikTok no Brasil

6) RAFAELLA VIEIRA LINS PARCA (Confirmada)
Delegada
Policia Federal

Infraestrutura do Sistema Portuário Brasileiro
(REQ 59/2025 CVT, do deputado Leônidas Cristino; REQ 66/2025 CVT, do deputado Luiz Fernando Faria; REQ 73/2025 CVT, do deputado Flávio Nogueira)

Convidados:

. ALEX SANDRO DE ÁVILA, Secretário Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos; (Confirmado)

. MAURICIO MUNIZ BARRETO DE CARVALHO - Secretário Especial da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento (NOVOPAC); (Confirmado)

. CMG (RM1) MARCELO APPOLINÁRIO CERQUEIRA, Encarregado da Divisão de Estratégia Marítima da Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil; (Confirmado)

. ALBER VASCONCELOS, Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); (Confirmado)

. JESUALDO SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); (Confirmado)

. CAIO MOREL, Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (ABRATEC); (Confirmado)

. SÉRGIO AQUINO, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP); (Confirmado);

. MÁRIO POVIA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI); (Confirmado)

. WAGNER FERREIRA CARDOSO, Superintendente de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria - CNI; (Confirmado)

. RAFAELA BRANDÃO, Coordenadora Jurídica da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP); (Confirmada)

. Representante do CONFEA/CREA;




. Representante da Associação Brasileira de Importadores (ABIMP). NAO PODERÁ COMPARECER

Racismo Ambiental e Justiça Climática
REQ 39/25 do Deputado Nilto Tatto (PT-SP) e da Deputada Carol Dartora (PT-PR)
REQ 90/25 do Deputado Nilto Tatto (PT-SP)

Convidados:

KARINE LOPES - (presença confirmada - remota)
Coordenadora -Geral de Políticas Nacionais e Meios de Implementação para Adaptação (SMC-MMA)

JÚLIA MASCARELLO
Coordenadora-Geral de Estrutura e Sustentabilidade do Ministério da Fazenda (MF)

MARCO TÚLIO SCARPELLI CABRAL - (presença confirmada)
Chefe de Núcleo de Florestas para a COP 30 do Ministério das Relações Exteriores (MRE)

AUGUSTO ARAÚJO SANTOS - (presença confirmada - remota)
Coordenador da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial (SQPT/MIR)

ALICE AMORIM - (presença confirmada)
Diretora de Programas da Presidencia da COP30, e Representando o Presidente e a Diretora Executiva da COP-30.

MÔNICA OLIVEIRA - (presença confirmada - remota)
Representante da Coalizão Negra por Direitos

Infraestrutura para IA, fomento e sandbox regulatório
A - Audiência Pública

Tema: Infraestrutura para IA, Fomento e Sandbox regulatório

Convidados:

PEDRO BRASILEIRO, Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Salesforce (REQs 53 e 106/25) (confirmado);

FERNANDA SPINARDI, Líder de Gestão de Soluções para Clientes na Amazon Web Services (AWS) (REQ 122/25) (confirmada);

MARCOS PEIGO, Diretor Executivo da Scala Data Centers (REQ 73/25) (confirmado);

BASILIO RODRIGUEZ PEREZ, Vice Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - ABRINT (REQ 87/25) (confirmado);

TELMA WOERLE, Diretora Executiva do Centro de Excelência em Inteligência Artificial (CEIA) da Universidade Federal de Goiás (UFG);
(REQ 66/25) (confirmada);

JOSÉ GUILHERME SABE,
Diretor Técnico do Parqtec - Fundação Parque de Alta Tecnologia de São Carlos; (REQ 123/25) (a confirmar);

CRISTIANO THERRIEN, Doutor em Direito pela Université de Montréal, com pós-doutorado em Inteligência Artificial e regulação na University of Ottawa (REQ 127/25) (confirmado);

ALESSANDRA LUSTRATI, Diretora do Programa de Acesso Digital do Reino Unido (REQ 132/25) (confirmada);

IGOR MARCHESINI, Assessor Especial do Ministro da Fazenda (REQ 47/25) (confirmado).

(Requerimento n° 47, 53/2025, do Dep. Reginaldo Lopes)
(Requerimento n° 66/2025, do Dep. Lucas Ramos)
(Requerimento n° 73/2025, do Dep. Mendonça Filho)
(Requerimento n° 87/2025, do Dep. David Soares)
(Requerimento n° 106, 123/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento n° 122/2025, do Dep. Helio Lopes)
(Requerimento n° 127/2025, da Dep. Luizianne Lins)
(Requerimento n° 132/2025, do Dep. Orlando Silva)

B - Deliberação de Requerimentos:

Plano de Saúde dos (as) aposentados (as) do Banco Itaú Unibanco e Fundação Saúde Itaú
AUDIENCIA PÚBLICA CONJUNTA (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR)

Requerimentos: 7/2025 - CLP, da deputada Érika Kokay (PT/DF)
52/2025 - CDC, do deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA)


CONVIDADOS:


Deputada Federal Enfermeira Rejane - PCdoB/RJ

Deputado Estadual Luiz Claudio Marcolino - PT/SP

Wadih Damous - Secretário Nacional do Consumidor (Senacon)

Antônio Eduardo Dias Teixeira - Presidente da Associação dos Aposentados do Banco Itaú

Andreia Sabino Macedo - Presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe

Milton Maluhy Filho - Diretor Presidente do Banco Itaú

Daniel Sposito Pastore - Diretor Presidente da Fundação Saúde Itaú

Eduardo Araújo de Souza - Presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília

Rodrigo Lopes Britto - Presidente da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte - FETEC-CUT/CN.

Juvândia Moreira Leite - Presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT - CONTRAF/CUT

Carlos Augusto Martins de Aguiar - Presidente da Comissão dos Aposentados do Rio de Janeiro

Octavio Carlos Machado - Presidente da Comissão dos Aposentados de São Paulo

Neiva Maria Ribeiro dos Santos - Presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo

Jair Alves dos Santos - Representante do SEEB/SP/ CONTRAF-CUT

Caroline Heider - Representante da ANAPAR

Katia Branco - Representante da SEEB/RJ

Elder Fontes Machado - Representante da Comissão dos Aposentados de São Paulo

Louraci Morais dos Santos - Representante do SEEB/DF

Deliberação das indicações às programações da LOA 2025

Deliberativa

Ciclo de preparação Jogos Paralímpicos Los Angeles 2028
Audiência Pública com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para apresentar o ciclo de preparação para os Jogos Paralímpicos Los Angeles 2028, em atenção ao Requerimento nº 30/2025, de autoria do deputado Augusto Puppio.

Convidado:
Sr. José Antônio Ferreira Freire, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB);
Sr. Jonas Freire, diretor de alto rendimento do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

Os efeitos da violência de Estado sobre a sociedade brasileira
Convidados:


1. DEBORA MARIA DA SILVA | REPRESENTANTE DO MOVIMENTO MÃES DE MAIO; (Confirmada)

2. EDNA CARLA SOUZA CAVALCANTE | REPRESENTANTE DO MOVIMENTO MÃES DO CURIÓ; (Confirmada)

3. NÍVIA DO CARMO RAPOSO | REPRESENTANTE DA REDE DE MÃES E FAMILIARES DA BAIXADA FLUMINENSE; (Confirmada)

4. RUTE SILVA SANTOS |REPRESENTANTE DA MOVIMENTO MÃES DE MAIO DA BAHIA; (Confirmada)

5. REGINA LUCIA DOS SANTOS | Representante do Movimento Negro Unificado;

6. PADRE JÚLIO LANCELOTTI

7. PEDRO CARRIELO | REPRESENTANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DO RIO DE JANEIRO; (Confirmado)

8. ANDREA HADDAD | REPRESENTANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; (Confirmada)

9. GABRIEL SAMPAIO | REPRESENTANTE DA CONECTAS DIREITOS HUMANOS; (Confirmado)

10. NATHALIA OLIVEIRA | REPRESENTANTE DA INICIATIVA NEGRA POR UMA NOVA POLÍTICA DE DROGAS; (Confirmada)

11. EDSON TELES | REPRESENTANTE DO CENTRO DE ARQUEOLOGIA E ANTROPOLOGIA FORENSE DA UNIFESP;

12. ALEXANDRA MONTGOMERY | REPRESENTANTE DA ANISTIA INTERNACIONAL;

13. RAILDA ALVES | REPRESENTANTE DA AMPARAR; (Confirmada)

14. MARIA CLARA D'AVILA ALMEIDA | DIRETORA DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA; (Confirmada)

15. THALES ARCOVERDE | DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; (Confirmado)

16. BIANCA IFÈOMI | INSTITUTO ODARA;

17. MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO NACORT | ASSOCIAÇÃO DE MÃES E FAMILIARES VITIMAS DA VIOLENCIA DO ESPIRITO SANTO. (Confirmada)

l.

Dia Nacional de Combate ao Glaucoma
REQ. nº 33/2025-CPD e REQ. nº 94/2025-CPD, ambos de autoria do dep. Duarte Jr.


Convidados:


1) Dr. Álvaro Bruno Botentuit Serra de Castro, Médico Oftalmologista; (Confirmado)

2) Dra. Bruna Bianca Mazoro Duarte Chaves, Médica Oftalmologista; (Confirmada)

3) Dr. Felipe Pereira Barros Maia, Médico Oftalmologista; (Confirmado)

4) Dra. Ráysa Hellen Botentuit Castro, Médica Oftalmologista. (Confirmada)

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026

Audiência Pública

Indicação de autoridades.\nDeliberação sobre Ato da Comissão

Seminário para debater a parentalidade e celebrar o Dia Internacional da Família (15 de maio de 2025).
REQ Nº 25/2025 CPASF, de autoria das Deputadas Rogéria Santos (REPUBLICANOS/BA) e Laura Carneiro (PSD/RJ).

Convidados:
1) PAULA CRENN PISANESCHI (Confirmada - participação por videoconferência)
GERENTE DE PROGRAMAS
FUNDAÇÃO UNITED WAY BRASIL

2) LISANE MARQUES LIMA (Confirmada - participação presencial)
COORDENADORA-GERAL DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS DE CUIDADOS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E PESSOA IDOSA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3) MAURÍCIO CUNHA (Confirmado - participação por videoconferência)
PRESIDENTE EXECUTIVO
CHILDFUND BRASIL

4) RODOLFO CANÔNICO (Confirmado - participação presencial)
DIRETOR-EXECUTIVO
FAMILY TALKS

5) SOFIA WAHDY M. REBEHY (Confirmada - participação por videoconferência)
ASSESSORA DE ADVOCACY
INSTITUTO FUTURO É INFÂNCIA SAUDÁVEL

6) MARINA FRAGATA CHICARO (Confirmada - participação presencial)
DIRETORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA SOUTO VIDIGAL

7) ALEXANDRE ALARCÃO (Confirmado - participação presencial)
PRESIDENTE
ABRACE

8) LORENA BATISTA DANTAS DE LUCENA (Confirmada - participação por videoconferência)
COORDENADORA-GERAL DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E PRIMEIRA INFÂNCIA
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

Projeto de Lei nº 1.827, de 2019, que dispõe sobre o piso salarial do assistente social
Convidados:

1) MARGARETH ALVES DALLARUVERA, Presidente da Federação Nacional dos Assistentes Sociais - FENAS (Confirmado)

2) KELLY RODRIGUES MELATTI, Presidente do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS (Confirmado)

3) BRUNNO TRINDADE, Analista Técnico em Assistência Social da Confederação Nacional de Municípios - CNM (Confirmado)

4) MARCILIO MARQUESINI FERRARI, Coordenador-Geral de Gestão do Trabalho e Educação Permanente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS (Confirmado)

5) Ministério da Fazenda - MF (Não virá)

6) Ministério da Saúde - MS (Não virá)


(REQ 37/2025 CFT, da deputada Laura Carneiro)

Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação de Sugestões de Emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Qualidade e fiscalização dos suplementos alimentares comercializados no Brasil.
Requerimento nº 33/2025 do Sr. Felipe Carreras

Renata de Araújo Ferreira (CONFIRMADA PRESENCIAL)
Coordenadora de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa ;

Patrícia Ferrari Andreotti (CONFIRMADA PRESENCIAL)
Gerente Geral da Gerência Geral de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa ;

Caio Victor Coutinho de Oliveira (CONFIRMADO PRESENCIAL)
Nutricionista do Conselho Federal de Nutrição - CFN;

Euclesio Bragança da Silva (CONFIRMADO PRESENCIAL)
Diretor de Relações Internacionais da Associação Brasileira dos Fabricantes de Suplementos Nutricionais e Alimentos para Fins Especiais - Brasnutri;

Marcelo Bella (CONFIRMADO PRESENCIAL)
Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Produtos Nutricionais - Abenutri;

Guilherme Roman (CONFIRMADO ONLINE)
Diretor Jurídico da INP Indústria de Alimentos LTDA - Essential Nutrition;

Alberto Jose Moretto (CONFIRMADO ONLINE)
Socio da Supley Laboratório de Alimentos e Suplementos Nutricionais LTDA - Max Titanium;

Eduardo Mondini (CONFIRMADO ONLINE)
Diretor Executivo da ADS Laboratório Nutricional Ltda - Atlhetica Nutrition.

Carolina Sommer Mazzon (CONFIRMADO PRESENCIAL)
Membro do Conselho Diretor do Grupo FarmaBrasil

Deliberação de emendas da Comissão à LDO 2026 e de propostas legislativas
- Discussão e votação das sugestões de emendas da Comissão à LDO 2026 (PLN 02/2025)

Discussão e votação de propostas legislativas e das sugestões de emenda ao PLDO 2026
ORDEM DO DIA

DEFINIÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS DA CPD AO PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 2/2025 (PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 - PLDO).

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Sorteio de nomes para compor lista tríplice para escolha de relator
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

1- Novo sorteio de 3 nomes para comporem a nova lista tríplice para escolha do relator da Representação nº 3/25, em desfavor do Deputado André Janones, em função de os Deputados Júlio Arcoverde, AJ Albuquerque e Zé Haroldo Cathedral terem solicitado a retirada de seus nomes da lista anterior.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de proposições legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes
A - Instalação da Comissão; e

B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes

Ataxia de Friedreich
REQ. nº 91/2025-CPD, de autoria do deputado Duarte Jr.


Convidados:

. MARCONDES FRANÇA JÚNIOR, Professor de Neurologia da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP; (Confirmado)

. AMALIA MARANHÃO, Diretora da Associação Brasileira de Ataxias Hereditárias e Adquiridas - ABAHE; (Confirmada)

. NATAN MONSORES DE SÁ, Coordenador-Geral de Doenças Raras do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde - DGITS/MS; (Confirmado)

. ANDRÉ IGLESIAS, Paciente diagnosticado com Ataxia de Friedreich; (Confirmado)

. ANA JÉSSICA ALVES DA SILVA, Paciente diagnosticada com Ataxia de Friedreich. (Confirmada)

Guarda Portuária diante do PL 733/2025 e da PEC da Segurança Pública
(REQ 182/2025. Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ)

1) ANA CAROLINA SOUZA DO BOMFIM (Confirmado)
Diretora do Departamento de Modernização Portuária - DGMP
Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR

2) ANDRÉ DE SEIXAS PONCE ALVES (Confirmado)
Representante
Associação Brasileira dos Usuários dos Portos de Transportes e da Logística - LOGÍSTICA BRASIL

3) ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUEZ DE MATTOS GOBBO (a Confirmar)
Diretor-Presidente
Autoridade Portuária da Bahia - CODEBA

4) CLÁUDIO DE JESUS MARQUES SOARES (Confirmado)
Conselheiro
Companhia Docas do Rio de Janeiro - PortosRio

5) CORONEL ELIAS MILER (Confirmado)
Representante
Associação dos Militares Estaduais do Brasila - AMEBRASIL

6) DEJACY DA CONCEIÇÃO (Confirmado)
Representante
Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil - ANGPB

7) DR. MÁRIO POVIA (Confirmado)
Diretor-Presidente
Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI

8) FLÁVIO VIEIRA DA SILVA (Confirmado)
Presidente
Companhia Docas do Rio de Janeiro - PortosRio

9) JOEL ZARPELLON MAZO (Confirmado)
Presidente
International Police Association - IPA Brasil

10) JOSÉ ALTINO MACHADO (Confirmado)
Presidente
Fundação Instituto Meio Ambiente e
Migração da Amazônia - FINAMA

11) RONALDO CURADO FLEURY (Confirmado)
Advogado
Especialista em Direito do Trabalho Portuário

12) SERGIO MAGALHÃES GIANNETTO (a Confirmar)
Representante
Federação Nacional dos Portuários - FNP

Rastreamento e diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS
REQ.74/2025 CSAUDE, do Dep. Júnior Mano (PSB - CE)
REQ 120/2025 CSAUDE, do Dep. Geraldo Resende (PSDB - MS ) e da Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Convidados confirmados:

Roberto de Almeida Gil (participação virtual)
Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer (INCA)

Fabíola Perin (participação presencial)
Presidente da Aliança de Combate ao Câncer de Pulmão e representante da Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica (SBCT)

Thiago Lins Fagundes de Sousa (participação virtual)
Coordenador da Comissão de Câncer da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT)

Patricia Canto Ribeiro (participação virtual)
Vice-presidente adjunta de Ambiente Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

Helena Esteves (participação presencial)
Representante do Instituto Oncoguia

Denise Blaques (participação virtual)
Diretora de Projetos do Instituto Lado a Lado pela Vida

Rodrigo Lacerda (participação virtual)
Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)

Eduardo David Gomes de Sousa (participação virtual)
Coordenador-Geral de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde

Não poderá participar:

Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)

Instalação e apresentação do plano de trabalho

Reunião com parlamentares da Geórgia
Recepção da delegação de parlamentares da Geórgia para visita de cortesia e discutissão assuntos bilaterais.