Agenda de 11 de Agosto de 2025

Comemorar o Dia do Produtor Rural.

Homenagem ao Dia Internacional da Juventude
Homenagem ao Dia do Estudante,

Prevenção e atendimento às mulheres vítimas de violência e feminicídio
Debate regional com o objetivo de mapear as lacunas na política de prevenção e atendimento às mulheres vítimas de violência e feminicídio.

Local: Câmara Municipal de Alvorada
Rua Contabilista Vitor Brum, 21, Maringá
Alvorada/RS

1) CAROLINI TERRES (Confirmada)
Delegada da Polícia Civil
Polícia Civil do Estado do RS

2) CLECI TORRES (Confirmada)
Coordenadora
Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Alvorada/RS

3) GIOVANA THIAGO (Confirmada)
Procuradora da Mulher de Alvorada/RS
Câmara Municipal de Alvorada

4) LUCIANA GENRO (Confirmada)
Deputada Estadual
Assembleia Legistativa do Estado do RS

5) PAULA BRITTO GRANETTO (Confirmada)
Defensora Pública
Núcleo de Defesa da Mulher - DPE/RS

6) STELA FARIAS (Confirmada)
Deputada Estadual
Assembleia Legislativa do Estado do RS

7) TÁSSIA BERGMEYER DA SILVEIRA (Confirmada)
Promotora de Justiça MP/RS
Ministério Público do Estado do RS

8) TUPYNAMBÁ (Confirmado)
Capitão da Patrulha Maria da Penha - Alvorada/RS
Brigada Militar do RS

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Piauí
Seminário

Tema: Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Piauí


Deputado ÁTILA LIRA, Deputado Federal e Membro da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação;

Deputado MOSES RODRIGUES, Deputado Federal e Relator da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação;

Deputado SEVERO EULÁLIO, Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí;

WASHINGTON BANDEIRA, Secretário de Estado da Educação do Piauí;

HÉLIO ISAÍAS, Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí;

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA, Reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI);

EVANDRO ALBERTO DE SOUSA, Reitor da Universidade Estadual do Piauí (UESPI);

PAULO BORGES DA CUNHA, Reitor do Instituto Federal do Piauí (IFPI);

CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, Presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE-PI);

LUÍS ANDRÉ DA SILVA, Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Piauí (UNDIME-PI);

ISMAEL SILVA, Secretário Municipal de Educação de Teresina;

HOSTIZA MACHADO VIEIRA NEVES, Presidente do Conselho Municipal de Educação de Teresina; e

ALCENOR DE MOURA, Coordenador da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação no Piauí (UNCME-PI).


(Requerimento nº 28/2025, do Dep. Moses Rodrigues e outros)

Visita oficial ao Complexo Penitenciário da Papuda
Visita oficial ao Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, para averiguar as condições gerais de detenção, bem como das pessoas presas em decorrência dos eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, atendendo ao Requerimento nº 09/2025, de autoria do Deputado Hélio Lopes, aprovado por este Colegiado em 02/04/2025.

A comitiva será composta por:

- Membros da CDHMIR;

- Representante da Defensoria Pública da União (DPU);

- Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);

- Representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Tocantins
Seminário

Tema: Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Tocantins

Mesa de Abertura

Deputado PEDRO UCZAI, 1º Vice-Presidente da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação e Coordenador do Seminário Estadual do Tocantins;

Deputado ELI BORGES, Membro da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação e Coordenador do Seminário Estadual do Tocantins;


FÁBIO PEREIRA VAZ, Secretário de Estado de Educação do Tocantins;


ANICE DE SOUZA MOURA, Secretária Municipal de Educação de Palmas;


MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS, Pró-Reitora de Extensão da Universidade Federal do Tocantins;

AUGUSTO REZENDE, Reitor da Universidade do Tocantins - Unitins e

HUMBERTO DE CAMPOS CASTILHO, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Tocantins (Undime/TO).


(Requerimento nº 28/2025, do Dep. Moses Rodrigues e outros)

Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação na Paraíba
Convidados:

TABATA AMARAL, Deputada Federal, Presidente da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação;
MURILO GALDINO, Deputado Federal, Membro da Comissão Especial do PNE Coordenador Estadual do Seminário na Paraíba;
ADRIANO GALDINO, Deputado Estadual, presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba;
WILSON SANTIAGO FILHO, Secretário de Estado da Educação;
MONICA NÓBREGA, Vice-Reitora da Universidade Federal da Paraíba;
ANA CLÁUDIA RODRIGUES, Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal da Paraíba;
ANA PAULA NUNES, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime/PB;
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Reitora do Instituto Federal da Paraíba;
MANOELA CORREIA DE MELO CRUZ, Estudante do 1º ano/Sesquicentenario;
AYLA GALVÃO, Professora da ECIT Maria Honorina Santiago, representando os professores da rede estadual de ensino;

Impactos socioambientais da possível implantação e exploração do serviço de transporte ferroviário na Estrada de Ferro EF-A34 em Minas Gerais (MG)
REQ 82/25, da Deputada Duda Salabert (PDT-MG)
Convidados:

Mesa 1: Entendendo o empreendimento de impacto

DANIELA CORDEIRO (presença confirmada)
Geóloga e moradora de Igarapé/MG
PEDRO FERNANDES NASCIMENTO (presença confirmada - remota)
Coordenador de Autorizações Ferroviárias da Superintendência de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres (SUFER/ANTT)
LUCIANO LUZ BADINI MARTINS
Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente - CAOMA do Ministério Público de Minas Gerais

Mesa 2: Impactos sobre a Segurança Hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte

FERNANDO PASSALIO DE AVELAR
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA)
MARCUS VINÍCIUS POLIGNANO
Vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
ISABELLA REZENDE (presença confirmada)
Advogada, atingida e moradora no bairro Alto do Boa Vista (Mateus Leme/MG)

Mesa 3: Impactos sobre Comunidades Tradicionais Indígenas

JOENIA WAPICHAMA
Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas
CACICA ÃNGOHÓ (presença confirmada)
Aldeia indígena Katurãma
CACIQUE SUCUPIRA
Aldeia indígena Naô Xohã

Mesa 4: Impactos sobre a Comunidade Local e o Desenvolvimento Econômico da Região

ANDRÉIA VAZQUEZ
Biologa, advogada e atingida Condomínio Fazendinha São Miguel
SILVANIA TAVARES DA SILVA
Geógrafa e Atingida Condomínio Fazendinha São Miguel
EVANDRO RAMOS LIMA (presença confirmada)
Associação comunitária Fernão Dias - ACFD
JACINTO AUGUSTO JARDINS LEAL
Técnico em agropecuária, atingido e morador do Alto da Boa Vista (Mateus Leme/MG)

Não comparecerão:
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA)
EDMUNDO ANTÔNIO DIAS
Procurador do Ministério Público Federal (MPF)
SÔNIA GUAJAJARA
Ministra dos Povos Indígenas (MPI)
LUCAS KALLAS
Presidente do Conselho da Cedro Participações S.A.