Agenda de 27 de Agosto de 2025

Homenagem ao Dia do Orgulho Autista
Homenagem ao Dia do Orgulho Autista.

Homenagem ao mês de conscientização sobre o câncer de pulmão
Homenagem ao mês de conscientização sobre o câncer de pulmão

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à Comissão

Instalação da Frente Parlamentar na 57ª Legislatura

Encontro Nacional entre a CSPCCO e a UNALE
(REQ 180/2025 CSPCCO, do deputado Alberto Fraga, subscrito pelos deputados Silas Câmara, Coronel Meira)


1) ALBERTO FRAGA (a Confirmar)
Deputado Federal
Câmara dos Deputados

2) ALBERTO NETO (a Confirmar)
Deputado Federal
Câmara dos Deputados

3) ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES (a Confirmar)
Diretor-Geral
Polícia Federal

4) CAPITÃO AUGUSTO (a Confirmar)
Deputado Federal
Câmara dos Deputados

5) COMANDANTE DAN (a Confirmar)
Presidente
Comissão de Segurança Pública Acesso à Justiça e Defesa Social - UNALE/ALEAM

6) FABIANO CONTARATO (a Confirmar)
Senador
Senado Federal

7) FLÁVIO BOLSONARO (a Confirmar)
Presidente
Comissão de Segurança Pública do Senado

8) JOSÉ VICENTE (a Confirmar)
Ex- SENASP

9) MILLER (a Confirmar)
Coronel
Polícia Militar

10) OMAR AZIZ (a Confirmar)
Senador
Senado federal do Brasil

11) PAULO BILYNSKYJ (a Confirmar)
Presidente
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO

12) RENATO DOS ANJOS GARNES (a Confirmar)
Presidente
Conselho Nacional de Comandantes-Gerais - CNCG

13) RICARDO LEWANDOWSKI (a Confirmar)
Ministro
Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJ

14) RODOLFO QUEIROZ LATERZA (a Confirmar)
Presidente
Adepol Brasil

15) SANDRO AVELAR (a Confirmar)
Presidente
Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública - CONSESP

16) SILAS CÂMARA (a Confirmar)
Deputado Federal
Câmara do Deputados

17) TIA JU (a Confirmar)
Presidente
UNALE

Segurança Pública em Foco
O Seminário tem como objetivo debater os desafios contemporâneos da segurança pública no Brasil e propor soluções legislativas e administrativas voltadas à sua melhoria.

Discussão da pauta e assuntos internos

Petróleo da Venezuela, cooperação internacional na área de energia nuclear, sumiço de urânio do Brasil e gastos socioambientais da Itaipu Binacional

Reunião de articulação política, discussão da pauta e assuntos de interesse da comissão

Deliberativa

Deliberativa

Plano Anual de Fiscalização e Controle 2025: gastos tributários (renúncias tributárias), diagnósticos, evolução, perspectivas e impactos sobre as finanças públicas.
Convidados:

1) Rafael Gomes Lima, Auditor-chefe adjunto da Unidade de Auditoria Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal (AudFiscal) do Tribunal de Contas da União (TCU)

2) Claudemir Rodrigues Malaquias, Auditor-Fiscal, Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Secretaria da Receita Federal, do Ministério da Fazenda

(Em atendimento ao Requerimento nº 303/2025, de iniciativa do Deputado Dimas Gadelha - PT/RJ, relator do Plano Anual de Fiscalização e Controle de 2025)

A estrutura e os mecanismos empregados no bloqueio de sites ilegais de aposta
(Requerimento nº 24, de 2025, do Deputado Fausto Pinato)


PALESTRANTES:


REGIS DUDENA
Secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda
(Aguardando resposta)

CARLOS MANUEL BAIGORRI
Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
(Aguardando resposta)

Audiência Pública Interativa

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Plano Brasileiro de Inteligência Artificial

Sr. Hugo Valadares Siqueira
Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Cerimônia de homenagem a Aida dos Santos Menezes.\nDeliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Indicações à LOA 2025. Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação e Eleição.\nReunião de Trabalho

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação da 3ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Reunião de instalação e eleição do Presidente da SUB8JAN

Encontro Nacional entre e CSPCCO e a UNALE
(REQ 180/2025 CSPCCO, do deputado Alberto Fraga, subscrito pelos deputados Silas Câmara, Coronel Meira)


1) ALBERTO FRAGA (a Confirmar)
Deputado Federal
Câmara dos Deputados

2) ALBERTO NETO (a Confirmar)
Deputado Federal
Câmara dos Deputados

3) ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES (a Confirmar)
Diretor-Geral
Polícia Federal

4) CAPITÃO AUGUSTO (a Confirmar)
Deputado Federal
Câmara dos Deputados

5) COMANDANTE DAN (a Confirmar)
Presidente
Comissão de Segurança Pública e Defesa Social - ALEAM/UNALE

6) DELEGADO PAULO BILYNSKYJ (a Confirmar)
Presidente
Comissão de Segurança pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO

7) ELIAS MILLER DA SILVA (a Confirmar)
Presidente
AMEBRASIL - Associação dos Militares Estaduais do Brasil

8) FABIANO CONTARATO (a Confirmar)
Senador
Senado Federal

9) FLÁVIO BOLSONARO (a Confirmar)
Presidente
Comissão de Segurança Pública no Senado

10) JOSÉ VICENTE DA SILVA (a Confirmar)
Coronel
EX-SENASP

11) OMAR AZIZ (a Confirmar)
Senador
Senado Federal

12) RENATO DOS ANJOS GARNES (a Confirmar)
Presidente
Conselho Nacional de Comandantes-Gerais - CNCG

13) RICARDO LEWANDOWSKI (a Confirmar)
Ministro
Ministério da Justiça e Segurança Pública

14) RODOLFO QUEIROZ LATERZA (a Confirmar)
Presidente
Adepol Brasil

15) SANDRO AVELAR (a Confirmar)
Presidente
Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública - CONSESP

16) SILAS CÂMARA (a Confirmar)
Deputado Federal
Câmara dos Deputados

17) TIA JU (a Confirmar)
Presidente
UNALE

Tribuna das Mulheres e Discussão e votação de propostas legislativas
TRIBUNA DAS MULHERES:

"As vozes das mulheres que constroem as creches"

Convidadas:


- CHRISLAINE DE SOUZA MELLO: Agente de Educação Infantil no Município do Rio de Janeiro/RJ


- ELAINE CRISTINE NOGUEIRA CHAVES: Agente Educativo da Prefeitura de Aparecida de Goiânia/GO


- JOICE DE OLIVEIRA ALVES: Educadora Infantil no Município de Unaí/MG


- NAZARÉ APARECIDA DA SILVA, Educadora infantil no Município de Barueri/SP



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS

Discussão da 3ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Ações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
(REQ 20/2025 CCOM, do deputado Marcel van Hattem; REQ 27/2025 CCOM, do deputado Gustavo Gayer; REQ 317/2025 CFFC, do deputado Junio Amaral)

1) SIDÔNIO PALMEIRA (Confirmado)
Ministro
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública (Req 32/2025-CRA).\nDeliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas.

O controle populacional do javali europeu (Sus scrofa) no território brasileiro, bem como os impactos ambientais, sanitários e econômicos decorrentes da eventual proibição da caça ao javali.
Requerimento nº 79/2025 de autoria do Deputado Federal Pezenti (MDB/SC)
Requerimento nº 77/2025 de autoria Deputado é Trovão (PL/SC)


CONVIDADOS:

KÁSSIO NUNES MARQUES
Ministro do Supremo Tribunal Federal e Relator da ADI 7.808/STF

CORONEL MEIRA (confirmado)
Deputado Federal, Representando a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)

MARCELO DE ANDRADE MOTA(confirmado)
Diretor do Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária
Representando o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

RAUL BELÉM (confirmado)
Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG)

LUCAS NEVES (confirmado)
Deputado Estadual por Santa Catarina

General GUSMÃO (confirmado)
Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro

OSNY ZAGO (confirmado)
Presidente do Sindicato Rural de Sacramento - MG
Representando a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a FAEMG/SENAR

SILVIO GIRARDI(confirmado)
Controlador Registrado (CAC) e Secretário de Administração do Município de Ponte Alta/SC

VIRGÍNIA SANTIAGO SILVA (confirmada)
Pesquisadora da Embrapa Suínos e Aves
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)

EBINHO BERNARDES(confirmado)
Vice-Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG)

RAFAEL AUGUSTO SALERNO (confirmado)
Presidente da Associação Brasileira de Caçadores

LÍVIA KARINA PASSOS MARTINS (confirmada)
Diretora de Biodiversidade e Florestas do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA)

CLEMERSON PEDROSO (confirmado)
Vice-Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina

PAULO BEZERRA (confirmado)
Professor e Coordenador de Capivaras e Javalis da Universidade Federal de São Paulo (USP/Esalq)

DANIEL TERRA
Associação Nacional de Caça e Conservação

SÔNIA FONSECA
Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (Impetrante da ADI 7.808/STF)

Representante da Cooperativa Agropecuária Planalto Serrano de Lages/SC (COPERPLAN)

Discussão e votação de propostas legislativas
Lançamento do Livro "Análise da Seguridade Social 2024", editado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP)

Apostas em eventos individuais, propaganda, tratamento vício em jogos
Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, para debater o PL nº 2.842, de 2023, a regulamentação da publicidade e do patrocínio no setor de apostas esportivas, os impactos psicossociais do vício em jogos de apostas e as políticas públicas necessárias para a prevenção e tratamento, em atenção aos Requerimentos nºs 54, 74, 78, 88, 90, 98 e 103/2025, de autoria do deputado Caio Vianna.

Convidados confirmados:
Sr. Giovanni Rocco Neto, secretário nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte (SNAEDE);
Sra. Leticia Soeiro, coordenadora de Jogo Responsável da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda (videoconferência);
Sr. Gabriel Lima, ceo da Liga Forte União do Futebol Brasileiro;
Sr. Rafael Marchetti Marcondes, Presidente da Associação de Bets e Fantasy Sport (aBFS);
Sr. Andre Pereira Gelfi, conselheiro diretor do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável;
Sr. Tiago de Andrade Horta Barbosa, head de Integridade para a América Latina na Genius Sports (videoconferência);
Sr. Marcelo Kimati Dias, diretor do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, do Ministério da Saúde (videoconferência);
Sr. Hermano Tavares, coordenador do Programa Ambulatorial do Jogo (PRO-AMJO) do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP (videoconferências);
Sr. Guilherme Malaquias, médico fundador do Instituto Moderação;
Sra. Juliana Albuquerque, vice-presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR);
Sr. Pietro Lorenzoni, diretor jurídico da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL);
Sr. Rodrigo Saraiva Marinho, diretor-executivo do Instituto Livre Mercado;
Sr. José Francisco Manssur, advogado da Liga Brasileira de Clubes (LIBRA);


Ausência justificada:
Representante da empresa Sportradar;
Sra. Ana Clara Marques de Barros Santos, diretora jurídica da AIGAMING;

Segurança Pública em Foco
O Seminário tem como objetivo debater os desafios contemporâneos da segurança pública no Brasil e propor soluções legislativas e administrativas voltadas à sua melhoria.

Instalação e Eleição

Audiência Pública Interativa

Debater sobre a política climática sob a perspectiva do PLDO 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Aspectos ambientais do sistema portuário
A - Audiência Pública

Tema: Aspectos ambientais do sistema portuário

Convidados:

LARISSA CAROLINA AMORIM DOS SANTOS, Diretora de Sustentabilidade (DSUST/SE) do Ministério de Portos e Aeroportos (REQ 2/25) - (confirmado);

ALMIRANTE MURILLO BARBOSA, Diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados
- ATP (REQS 19 e 31/25) - (confirmado);

SÉRGIO AQUINO, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP (REQS 1, 10, 13 e 28/25) - (confirmado);

JESUALDO SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP (REQS 1, 10, 13, 16 e 28/25) - (confirmado).


(Requerimentos nºs 1 e 16/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa)
(Requerimentos nºs 2 e 19/2025, do Dep. Leo Prates)
(Requerimentos nºs 10 e 31/2025, da Dep. Daniela Reinehr)
(Requerimentos nºs 12 e 13/2025, do Dep. Carlos Zarattini)
(Requerimento nº 21/2025, do Dep. Gabriel Nunes)
(Requerimento nº 28/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 30/2025, do Dep. Arthur Oliveira Maia)


B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Discussão e votação de propostas legislativas

Novos obstáculos enfrentados por idosos para concessão de empréstimo consignado junto ao INSS
REQ. 34/2025 - do Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ), com subscrição dos deputados Eriberto Medeiros (PSB/PE) e Professor Reginaldo Veras (PV/DF).

Convidados:

1) GILBERTO WALLER JÚNIOR (Não participará)
Instituto Nacional do Seguro Nacional - INSS

2) RAFAEL BALDI DA SILVA (Confirmado)
Diretor-adjunto de Produtos
Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN

3) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - COBAP

4) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF (Não participará)

5) BENEDITO ADALBERTO BRUNCA (Confirmado)
Secretário do Regime Geral de Previdência Social
Ministério da Previdência Social - MPS

6) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Banco Central do Brasil - BCB

Discussão e votação de propostas legislativas

XVI Seminário Nacional dos Guardas Municipais e Segurança Pública
XVI SEMINÁRIO NACIONAL DE GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA
Data: 27 de agosto de 2025
Horário: 16h00
Local: Plenário 3 - Câmara dos Deputados

ABERTURA COM AS AUTORIDADES PRESENTES


Dep. Fred Costa - Presidente da Comissão de Legislação Participativa - CLP

Maurício Domingues da Silva ("Naval") - Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida

Jairo Chabaribery Filho - Inspetor Superintendente e Comandante-Geral da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo



MESA 01 - MODELO DE SUCESSO NA POLICIA MUNICIPAL
Prefeitos visionários no avanço das Guardas Municipais na defesa do povo como Policia Municipal


EXPOSITORES:

Jairo Chabaribery Filho - Inspetor Superintendente e Comandante-Geral da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo

Juliano Duarte - Prefeito de Mariana/MG

Igor Pereira dos Santos - Prefeito de Paracatu/MG

MESA 2 - Capacitação e Ações Sociais das Policias Municipais rumo ao controle da violência

EXPOSITORES:

Moniquele Aparecida Matias de Aguiar - Guarda Municipal de Jundiaí/SP e Instrutora, Advogada e Membro da ONG SOS Segurança Dá Vida

Rosilene Silva - Guarda Municipal de Ariquemes/RO, Pedagoga e Vice Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida

Girlei Aparecida Oliveira Marconi - Guarda Municipal de Ribeirão Preto, Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Ribeirão Preto e Região (AGCMRP-R) e da Associação de Moradores de Ribeirão Preto/SP

MESA 3 - Representantes das Entidades das Guardas Municipais na luta pela consolidação das Policiais Municipais na defesa da sociedade

EXPOSITORES:

Reinaldo Monteiro - Presidente da AGM BRASIL - Associação Nacional de Guardas Municipais do Brasil

Arlindo Junio Pereira de Almeida - Guarda Municipal de Contagem/MG, Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Minas Gerais - AGMMG

Wilian Batista de Amorim | Superitendente de Segurança Pública

ESPAÇO ABERTO PARA FALA DOS PARTICIPANTES

ENCERRAMENTO

Relatório de Evidências Auditáveis de Governança e Sustentabilidade Econômica de Custos Comparáveis
1) ANA LUCIA RODRIGUES (Confirmada) - Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;

2) ARMANDO AMORIM SIMÕES (Confirmado) - Diretor de Programa do Ministério da Educação;

3) MANOEL HUMBERTO GONZAGA LIMA (Confirmado) - Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação;

4) PAULO ZIULKOSKI (a Confirmar) - Presidente da Confederação Nacional dos Municípios-CNM;

5) JOSÉ MARILSON MARTINS DANTAS (Confirmado) - Professor da Universidade de Brasília;

6) ZIANE COSTA (Confirmada ) - Prefeita de Delmiro Gouveia - Alagoas;

7) JOVITA JOSÉ ROSA (Confirmada) - Presidente do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC).

(REQ 87/2025 CE, do deputado Prof. Reginaldo Veras)

Votação de Requerimentos.

Doenças do sangue
Requerimentos nº 128/2025 e 191/2025, da CSAUDE, da Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Convidados confirmados:

- Jorge Vaz (participação presencial)
Representante da Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia - ABHH

- Luana Lima (participação presencial)
Representante de Associação de Pacientes - Abrale

- Renata Soares de Souza (participação virtual)
Conselheira Nacional de Saúde - CNS e representante do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas

- Suyanne Camille Caldeira Monteiro (participação virtual)
Médica Servidora da Coordenação Geral de Política e Prevenção do Controle do Câncer - CGCAN

No âmbito da SUB8J, prosseguir na apuração de denúncias de violações de direitos humanos relacionadas às prisões e processos dos eventos de 8 de janeiro de 2023.
(REQ 262/2025, Sub8J, Dep. Coronel Meira - PL/PE )

1) ADILMA CARDOSO (a Confirmar)

2) ALESSANDRA FARIA RONDON (Confirmada)

3) CLÁUDIO CAIVANO (Confirmado)
Advogado e Escritor
2 Livros Sobre o 08 de Janeiro
Comentarista politico

4) CRISTINA MEDEIROS (a Confirmar)

5) ÉRICA VAINA DE SOUZA (Não Participará)

6) NATÁLIA FONSECA (a Confirmar)

7) PAULO FARIA (Não Participará)
Vice-Presidente
Coordenação do Plantão do Sistema de Defesa de Prerrogativas da OAB/GO

8) RAFAEL SATIÊ (Confirmado)
Vereador
Câmara Municipal do Rio de Janeiro

9) SÉRGIO TAVARES (Confirmado)
Repórter Independente Português

4ª Reunião do Comitê Técnico Independente

Apresentação e discussão do cronograma de trabalho