Agenda de 20 de Agosto de 2025

Comissão Geral para debater a proteção para crianças e adolescentes em ambientes digitais
Comissão Geral para o debate da "adultização" nas redes sociais.

Comemorar os 69 anos da Representação do Estado de Goiás na Capital Federal, marco que inaugura o ciclo de comemorações dos 70 anos da atuação institucional de Goiás em Brasília.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Destinada à deliberação de autoridades sabatinadas pelas Comissões permanentes e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à Comissão

Café da manhã parlamentar com a CNT
Café da manhã parlamentar com a CNT

Discussão da pauta e assuntos internos

Reunião de articulação política, discussão da pauta e assuntos de interesse da comissão

Deliberativa

Indicação de autoridades

Indicação de Autoridade.\nDeliberativa

Indicação de autoridades

Potencial do gás e desdobramentos de produtos nitrogenados pelo Brasil
Em atendimento ao REQ 18/2025 CME, do deputado Sidney Leite.

Participantes:

1. Sr. Marcello Weydt, Diretor do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia-MME; (CONFIRMADO)

2. Sr. Carlos Leonardo Teofilo Durans, Diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC; (CONFIRMADO)

3. Sr. Éder da Silva, Gerente de Assuntos de Comércio Exterior da Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM; (CONFIRMADO)

4. Sr. Adrianno Lorenzon, Diretor de Gás Natural da Associação dos Grandes Consumidores de Energia - ABRACE; (CONFIRMADO)

5. Sr. Jorge Delmonte, Gerente Executivo de Regulação Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP. (CONFIRMADO)

Discussão e votação de sugestões à LDO 2026 (PLN 2/2025)

Deliberativa.\nPLDO 2026

Processos relativos aos Correios e tramitação de Auditorias solicitadas pela Comissão (PFCs e Requerimentos).
Convidados:

1) Representantes da Unidade de Auditoria Especializada em Comunicações do TCU;
2) Representantes da Secretaria de Relações Institucionais/Assessoria Parlamentar do TCU.

Impactos à economia brasileira frente ao aumento das taxações impostas pelo Governo dos Estados Unidos da América
Convidados:

1) UALLACE MOREIRA LIMA, Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC (Confirmado)

2) GUILHERME MELLO, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda - MF (Confirmado)

3) FERNANDA MACHIAVELI, Secretária-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA (Confirmada)

4) JOSÉ LUIS PINHO LEITE GORDON, Diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (Confirmado)

5) TIAGO DAHDAH, Diretor de Política de Financiamento ao setor Agropecuário do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA (Confirmado)

6) LILIAM CATUNDA, Diretora de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados - Abipesca (Confirmada)

7) LHAIS SPARVOLI, Diretora de Relações Internacionais da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne - Abiec (Confirmada)

8) MARCOS ANTONIO MATOS, Diretor-Geral do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - Cecafé (Confirmado)

9) MARIO SERGIO CARRARO TELLES, Diretor Adjunto de Desenvolvimento Industrial, Tecnologia e Inovação da Confederação Nacional da Indústria - CNI (Confirmado)

10) EDUARDO BRANDÃO, Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados - Abrafrutas (Confirmado)





(REQ 68/2025 CFT, do deputado Rogério Correia)

Definição das emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
Definição das emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 (PLN 02/2025)

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Discussão e votação da sugestões de emendas à LDO

Formulação e Execução da Política Externa Brasileira
Em atendimento ao Requerimento nº 146/2025 - CREDN, de autoria do Deputado Filipe Barros (PL/PR).

Convidado:

-Embaixador CELSO AMORIM - Assessor-Chefe da Ass.Especial do Presidente da República. (*)

(*) participação confirmada

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de Sugestões de Emendas à LDO 2026

Definição das emendas às diretrizes orçamentárias (PL 2/25 - CN)

Comparecimento do Ministro dos Transportes para discorrer sobre as prioridades do Ministério para o ano de 2025
(REQ 30/25 - CVT, do Deputado Mauricio Neves, subscrito pelos deputados Leônidas Cristino, Helena Lima e Afonso Hamm)

Convidado:

RENAN FILHO, Ministro dos Transportes. (Confirmado)


O Ministro virá acompanhado das seguintes autoridades:

.GEORGE SANTORO, Secretário-Executivo
;

. VIVIANE ESSE, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário


. LEONARDO RIBEIRO, Secretário Nacional de Transporte Ferroviário
;

. ADRUALDO CATÃO, Secretário Nacional de Trânsito
;

. FABRÍCIO GALVÃO, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT;

. JORGE BASTOS, Diretor-Presidente da

INFRA S.A;

. GUILHERME THEO SAMPAIO, Diretor-Geral da

Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Discussão e votação de propostas legislativas
Alvaro Toubes Prata
Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - Embrapii.

Deliberação das emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/2025)

Discussão e votação de propostas legislativas

Emendas à LDO 26. Indicações à LOA 25. Propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Emendas à LDO 2026

Instalação e Eleição

Deliberativa

Apresentação e apreciação do Plano de Trabalho

Deliberação de Emendas ao PLDO 2026 (PLN 2/2025)

Discussão e votação das sugestões de emendas à LDO 2026

Discussão e votação de propostas legislativas
A - SUGESTÕES DE EMENDAS AO PLN Nº 2/2025 - PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas Legislativas
A - Definição das emendas à LDO - 2026 (PLN nº 2/2025)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberação sobre as Emendas da CCJ ao PLDO 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026
1 - Emendas à LDO

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação da 2ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas



B - Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2026

Discussão e votação de propostas legislativas e Emendas à LDO 2026
A - Votação das Emendas à LDO para 2026 - PLN 2/2025 - CN

TRIBUNA DAS MULHERES - Trabalhadoras Domésticas do Brasil (Luiza Batista): pela equiparação e respeito aos direitos conquistados
Convidadas:

CLEIDE PINTO
Coordenadora de ata da FENATRAD (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas)/CNTD (Conselho Nacional dos Trabalhadores Domésticos)

VALDELICE DE JESUS ALMEIDA
Presidente do Conselho Nacional de Trabalhadoras Domésticas

CREUZA MARIA DE OLIVEIRA
Coordenadora-Geral da FENATRAD



Requerimento nº 16/2025-CMulher

Discussão e votação das sugestões de emendas à LDO 2026 e Deliberação da 2ª Ata das indicações às programações da LOA 2025
A - Deliberação da 2ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Definição das emendas às diretrizes orçamentárias (LDO 2026)
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2026

Comparecimento de Ministro de Estado (MDS)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de sugestões de emendas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2/2025 (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 - PLDO)
Sugestões apresentadas:

Emendas de meta:

MET001 - Promover e aprimorar a segurança da aviação civil brasileira - dep. Marcos Tavares
MET002 - Reduzir a violência no trânsito das rodovias federais - dep. Marcos Tavares
MET003 - Resgate de animais silvestres nas rodovias federais - dep. Bruno Ganem
MET004 - Adequar e ampliar a malha pavimentada rodoviária federal com recursos públicos - dep. Luis Carlos Busato
MET005 - Adequação e ampliação da malha pavimentada rodoviária - dep. Guilherme Uchôa
MET006 - Concessão de rodovias com mecanismos sustentáveis - dep. Bebeto
MET007 - Ampliação malha pavimentada rodoviária - dep. Bebeto
MET008 - Aeroporto Internacional do Norte Paulista - dep. Marangoni
MET009 - Desenvolvimento Regional - Ponte Palmeirais(PI)/Parnarama(MA) - dep. Flávio Nogueira
MET010 - Ampliação da capacidade do transporte ferroviário - dep. Bebeto


Emendas ao texto da Lei:

TXT001 - Não contingenciamento FUNSET - dep. Nicoletti
TXT002 - agências reguladoras - dep. Arnaldo Jardim
TXT003 - Impositividade de emenda de comissão - dep. Ricardo Ayres

Panorama da regulação e combate às apostas ilegais
Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas para debater o panorama atual da regulação das apostas no Brasil e estratégias integradas de combate às apostas ilegais, em atenção aos Requerimentos 73, 77 e 88/2025, de autoria do deputado Caio Vianna.

Convidados confirmados:
Sr. Giovanni Rocco Neto, secretário nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte (SNAEDE);
Sr. André Lartigau Wainer, coordenador de Monitoramento e Lavagem de Dinheiro/Afins, da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (videoconferência).
Sr. Fernando Vieira, presidente executivo do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável;
Sr. Diego Perez, presidente da Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs);
Sr. Pietro Lorenzoni, diretor jurídico da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL);
Sr. Marcel Fleury Pinto, coordenador de processos da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (videoconferência);

Aguardando confirmação:
Representante da Associação Brasileira de Instituições de Pagamento (ABIPAG);

Ausência justificada:
Representante do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF);
Representante do Banco Central do Brasil;

Discussão e votação de propostas legislativas
Apreciação de sugestões de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2026 (PLN 02/2025)

2º Seminário de Políticas Públicas
em Saúde Renal
Trata-se de solicitação da Frente Parlamentar da Nefrologia,
devidamente registrada por meio de seu coordenador, deputado Vinícius
Carvalho, para a realização do evento 2º Seminário de Políticas Públicas
em Saúde Renal no dia 20 de agosto, das 15h às 18h, no Auditório Freitas
Nobre, sem custos adicionais.

O seminário tem como objetivo promover a continuidade da
discussão sobre a agenda da Nefrologia no Brasil, abordando temas
essenciais para o fortalecimento do cuidado renal, tais como: Doença Renal
Crônica (DRC), Doença renal do diabetes, Linha de Cuidados, Tratamento
Renal Substitutivo (TRS), Diálise Peritoneal, Doenças Raras e o papel do
nefrologista no cenário atual da especialidade.

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

2ª Reunião do Comitê Técnico Independente

Discussão e votação de propostas legislativas

Desburocratização
A - Audiência Pública

Tema: Desburocratização

Convidados:

MARIO POVIA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI (REQS 3, 14 e 15/25) - (confirmado);

ALBER VASCONCELOS, Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ (REQS 10, 12 e 21/25) - (confirmado);

ANGELINO CAPUTO, Presidente-Executivo da Associação Brasileira dos Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA (REQ 25/25) - (confirmado);

JESUALDO SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP (REQS 1, 10, 13, 16 e 28/25) - (confirmado);

SÉRGIO AQUINO, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP (REQS 1, 10, 13 e 28/25) - (confirmado);

CAIO MOREL, Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC (REQS 1 e 13/25) - (confirmado);

RICARDO MOLITZAS, Vice-presidente do Instituto Brasil Logística - IBL (REQ 10/25) - (confirmado);

MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA, Auditor-Fiscal da Subsecretaria de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil (REQ 1/25) - (confirmado);

ALMIRANTE MURILO BARBOSA, Diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados
- ATP (REQ 19/25) - (confirmado);

RODRIGO MARINHO, Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado (REQ 28/25) - (confirmado).

(Requerimentos nºs 1 e 16/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa)
(Requerimentos nºs 3, 14, 15 e 19/2025, do Dep. Leo Prates)
(Requerimento nº 10/2025, da Dep. Daniela Reinehr )
(Requerimentos nºs 12 e 13/2025, do Dep. Carlos Zarattini)
(Requerimento nº 21/2025, do Dep. Gabriel Nunes)
(Requerimento nº 25/2025, do Dep. Beto Richa)
(Requerimento nº 28/25, da Dep. Adriana Ventura)


B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Definição das emendas às diretrizes orçamentárias (PLN 2/2025)

Outorga do título de Capital Nacional das Águas Quentes ao município de Caldas Novas/GO
(REQ 18/2025 CTUR, da Deputada Ana Paula Leão)

Convidados:

1) Representante do Ministério do Turismo;

2) Sra. DANILLA SOARES GONÇALVES - Secretária de Turismo de Caldas Novas/GO (confirmada);

3) Sr. ITALO MENDES - Presidente da Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo - ANSEDITUR;

4) Sra. ANA CAROLINA MEDEIROS - Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens -ABAV Nacional (confirmada);

5) Sr. MAURÍCIO ILES - Presidente da Associação Regional Águas Quentes de Goiás - AQUA (confirmado);

6) Sra. ROSÂNGELA MARÇAL - Presidente Instância de Governança Regional das Águas Quentes de Goiás - IGR Águas Quentes (confirmada);

7) Sr. LEANDRO GARCIA - ex-Secretário de Turismo do Estado de Goiás e ex-Presidente do Fornatur (confirmado).

Discussão e votação de propostas legislativas

DEFINIÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS DA CDHMIR AO PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 2/2025 (PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 - PLDO).

Discussão e votação de propostas legislativas

Necessidade de assinatura física e presencial para a contratação de operações de crédito por pessoas idosas
(REQ 39/2025 CIDOSO, dos deputados Flávia Morais, Luiz Couto e Geraldo Resende; REQ 49/2025 CIDOSO, do deputado Sanderson; REQ 50/2025 CIDOSO, da deputada Lêda Borges)


Convidados:

1) CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS (Confirmado)
Coordenador de Políticas de Envelhecimento ativo e Saudável e Desenho Universal
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - SNDPI

2) ELIZA ADIR COPPI LEONETTI (Confirmada)
Defensora Pública Federal e membro do Grupo de Trabalho da Pessoa Idosa (GTPID)
Defensoria Pública da União - DPU

3) IONE AMORIM (Confirmada)
Consultora em Serviços Financeiros e Endividamento
Instituto de Defesa do Consumidor - Idec

4) LEONARDO BARBOSA (Confirmado)
Diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional das Instituições Financeiras
Representando a FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos e a ABBC - Associação Brasileira de Bancos

5) FERNANDA GARIBALDI (Confirmada)
Diretora Executiva
Zetta

6) Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI (não comparecerá)

7) Ministério Público Federal - MPF (não comparecerá)

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação dos(as) Agraciados(as) do Prêmio Trânsito Seguro

Reserva estratégica soberana de bitcoins
(REQ 39/2025 CDE, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança)



1) DANIEL LEAL (Confirmado)
Subsecretaria da Dívida Pública do Tesouro Nacional
Ministério da Fazenda - MF

2) PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA (Confirmado)
Chefe de Gabinete do Ministro
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

3) LUIS GUILHERME SICILIANO (Confirmado)
Chefe do Departamento de Reservas Internacionais
Banco Central do Brasil - BACEN

4) RUBENS SARDENBERG (Confirmado - vídeoconferência)
Economista-Chefe
Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN

5) DIEGO KOLLING (Confirmado - vídeoconferência)
Head da Estratégia Bitcoin
Méliuz

6) JULIA ROSIN (Confirmada)
Coordenadora do Grupo de Trabalho de Policy da ABcripto
Associação Brasileira de Criptoeconomia (Abcripto)

Audiência pública para debater e esclarecer o défict da PREVI
(REQ 2/2025 CPASF, do Deputado Allan Garcês);

1) JOÃO LUIZ FUKUNAGA (a confirmar)
Presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI

2) RICARDO PENA PINHEIRO (confirmado - participação por videoconferência)
Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC

Semana Nacional em Defesa da Pedagogia
1) THAIANY GUEDES DA SILVA (Confirmada) - Representante da Rede Nacional de pesquisa em Pedagogia e Professora da Faculdade de Educação da Unversidade Federal do Amazonas;

2) SELMA GARRIDO PIMENTA (Confirmada) - Professora sênior aposentada da Universidade de São Paulo;

3) MARCELO PUSTIKNIK VIEIRA (Confirmado) - Presidente da Associação Internacional de Pesquisa na Graduação em Pedagogia;

4) PATRÍCIA LIMA (Confirmada) - Presidente do Fórum Estadual de Pedagogia do Rio de Janeiro;

5) RICARDO DO NASCIMENTO (Confirmado) - Representante do Coletivo Pedagogia no SUAS;

6) AMALI MUZZI (Confirmada) - Presidente da Associção Nacional de Didática e Prática de Ensino e Reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana.

(REQ 85/2025 CE, da deputada Dandara, subscrito pelos deputados Dagoberto Nogueira e Professor Alcides)

Situação dos laboratórios de Eficiência Energética do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (CEPEL)
Em atendimento ao Requerimento nº 37 de 2025, de autoria do Dep. Bandeira de Mello.

Convidados:

1. Gustavo Cerqueira Ataíde, Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento e Leandro Pereira de Andrade , Diretor do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética - DIEE do Ministério de Minas e Energia - MME ; (CONFIRMADO)

2. Osório Coelho Guimarães Neto, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI; (CONFIRMADO)

3. Marcelo Leite Freire, Auditor Chefe da AudElétrica (Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear) do Tribunal de Contas da União - TCU; (CONFIRMADO)

4. Fernando Perrone , Diretor Geral do Instituto Nacional de Eficiência Energética - INEE; (CONFIRMADO)

5. Agamenon Rodrigues Eufrásio Oliveira, Presidente da ASEC do Cepel; (CONFIRMADO)

6. João Nery Rodrigues Filho, Diretor de Avaliação da Conformidade (DConf) do Inmetro. (CONFIRMADO)