Agenda de 14 de Agosto de 2025

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Vozes da Câmara: Conferência Livre das Trabalhadoras, vinculado ao 5º Ciclo de Conferências de Políticas para as Mulheres.

Segurança Pública em Foco
(REQ 140/2025 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj)

O Seminário tem como objetivo de debater os desafios contemporâneos da segurança pública no Brasil e propor soluções legislativas e administrativas voltadas à sua melhoria.

Convidados:

1) DANILO CAMPETTI (Confirmado)
Deputado Estadual
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

2) ÉRICK MATHEUS REISHTATTE (Confirmado)
Tenente-Coronel PM - Comandante do 16º Batalhão da Polícia Militar de Fernanpólils
16º Batalhão da Polícia Militar de Fernanpólils

3) MARCELO MARIM ZEITUNE (Confirmado)
Secretário de Segurança Municipal
Secretaria de Segurança Municipal

4) MARCOS ALBERTO NEGRELLI DA SILVA (Confirmado)
Delegado Seccional de Votuporanga
Delegacia Seccional de Votuporanga

5) MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO (Confirmado)
Vereador
Câmara Municipal de Votuporanga

Política Nacional de Residências em Saúde
Requerimento nº 82/2025 CSAUDE, da Dep. Jandira Feghali

Convidados confirmados:

- Tiago de Almeida (participação presencial)
Representante da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)

- Francisca Valda da Silva (participção presencial)
Conselheira do Conselho Nacional de Saúde

- Paulo Roberto Alves de Pinho (participação presencial)
Coordenador-Geral da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde do Ministério da Educação

- Priscilla Azevedo Souza (participação presencial)
Coordenadora-Geral de Residências em Saúde do Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde

Efeitos da inteligência artificial sobre os direitos humanos
Requerimento n. 92/2025

Autores: Deputados Reimont, Tadeu Veneri e Deputada Erika Kokay

Convidados:

- ADMIRSON MEDEIROS FERRO JÚNIOR | REPRESENTANTE DO CONSELHO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS CNDH, SECRETÁRIO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DA CUT BRASIL E COORDENADOR DO FNDC-FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO; (Confirmado)


- PAULA GUEDES | REPRESENTANTE DO GRUPO DE TRABALHO DE IA DA COALIZÃO DE DIREITOS NA REDE; (Confirmada)


- HORRARA SILVA | REPRESENTANTE DA CAMPANHA TIRE MEU ROSTO DA SUA MIRA; (Confirmada)


- BIA BARBOSA | REPRESENTANTE DO REPÓRTERES SEM FRONTEIRAS; (Confirmada)


- JONAS VALENTE | RELATORIA ESPECIAL DE IA DO CONSELHO NACIONAL; (Confirmado)


- MICHEL DE SOUZA | REPRESENTANTE DO ESCRITÓRIO DO ALTO COMISSÁRIO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS DIREITOS HUMANOS, OFICIAL DE DIREITOS HUMANOS DO ESCRITÓRIO DO ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS DIREITOS HUMANOS; (Confirmado)


- ATAHUALPA BLANCHET | PESQUISADOR DO INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS - USP; (Confirmado)


- RENATA MIELI | COORDENADORA DO COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL; (Confirmada)


- MARINA PITA | DIRETORA DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E ENFRENTAMENTO À DESINFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SECOM/SPDIGI); (Confirmada)


- FERNANDA DOS SANTOS RODRIGUES | REPRESENTANTE DO INSTITUTO DE REFERÊNCIA EM INTERNET E SOCIEDADE (IRIS); (Confirmada)


- PABLO NUNES | COORDENADOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE SEGURANÇA E CIDADANIA (CESEC) E DO PROJETO PANÓPTICO; (Confirmado)

Discussão com os pescadores sobre o Decreto12527/2025, a MPV 1303/2025 e o Plano Espacial Marítimo.
Audiência Pública para discutir o Decreto12527/2025, a MPV 1303/2025 e o Plano Espacial Marítimo:

PARTICIPANTES:

- CAROLINA RODRIGUES DA COSTA DORIA - SECRETÁRIA NACIONAL DE REGISTRO, MONITORAMENTO E PESQUISA DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA; VIDEOCONFERÊNCIA

- ELIELMA RIBEIRO BORCEM - DIRETORA DE REGISTRO E MONITORAMENTO (SERMOP) DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA; VIDEOCONFERÊNCIA

- JULIANE ARNAUD - COORDENADORA GERAL DE REVISÃO DE ATOS NORMATIVOS/SE D0O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA; VIDEOCONFERÊNCIA

-JOÃO LUIZ NICOLODI - COORDENADOR-GERAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E MARINHO INTEGRADO, DEPARTAMENTO DE OCEANO E GESTÃO COSTEIRA (DOCEANO) DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

ALEXANDRE NOGUEIRA - ANALISTA AMBIENTAL, DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE ESTÍMULO À BIOECONOMIA (DPEB) DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

ANDRÉ RAMOS - ANALISTA AMBIENTAL, DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE ESTÍMULO À BIOECONOMIA (DPEB) DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

FLORIVALDO MOTA ROCHA - MOVIMENTO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO BRASIL;

ALBERTO CATANHEDE LOPES - COMISSÃO NACIONAL DE FORTALECIMENTO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS DO BRASIL

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Mesa-Redonda: Controle Biológico da Unha do Diabo nas Carnaúbas
REQ 78 e 95/2025, do Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE)

Convidados:


ALLAN JORDANI (presença confirmada - remota)
Coordenador-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Flora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos (CGFlo/IBAMA), representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)

TATIANE DO NASCIMENTO (presença confirmada)
Coordenadora substituta de Agrotóxicos e Afins do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (DSV/SDA/MAPA)

EDUARDO GUATIMOSIM (presença confirmada - remota)
Chefe de Divisão da Coordenação Geral de Transição Agroecológica da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (DITRAN/CGTA/DINOV/SAF/MDA)

DARTANHÃ SOARES (presença confirmada - remota)
Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)

CASSIMIRO TAPEBA (presença confirmada - remota)
Secretário Executivo da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (SEMA-CE)

ROBERT BARRETO (presença confirmada - remota)
Professor do Departamento de Fitopatologia da Universidade Federal de Viçosa (UFV)

DANIEL FERNANDES (presença confirmada - remota)
Coordenador Geral da Associação Caatinga

EDGAR GADELHA (presença confirmada - remota)
Presidente do Sindicato das Indústrias Refinadoras de Cera de Carnaúba no Estado do Ceará (SindCarnaúba)

ROSÂNGELA MOURA (presença confirmada - remota)
Secretária de Política Agrária e Meio Ambiente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraerce)

RAFAEL COSTA (presença confirmada - remota)
Professor da Universidade Federal do Ceará (UFC)


Não comparecerá:

GABRIELA GONÇALVES - Coordenadora-Geral de Sociobiodiversidade do Ministério de Desenvolvimento Agrário (CGSOCIOBIO/MDA) está representada pelo senhor Eduardo Guatimosim (DITRAN/CGTA/DINOV/SAF/MDA)

Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano
(REQ 33/2025 CDU, do deputado José Priante)

Expositores Confirmados:

Sr. DENIS ANDIA
Secretário Nacional de Mobilidade Urbana - MCID

Sr. MARCOS DANIEL
Diretor do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano - MCID

Sr. ANTÔNIO MARIA ESPOSITO
Coordenador-Geral de Regulação a Mobilidade Urbana - MCID

Sr. ÁLVARO DAMIÃO
Prefeito de Belo Horizonte/MG - FNP

Sr. FÁBIO NEY DAMASCENO (Online)
Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura do Espírito Santo /ES
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Transporte e Mobilidade - CONSENTRAM

Sra ANA PATRIZIA LIRA
Diretora-executiva da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos - ANPTrilhos

Sr. MARCOS BICALHO DOS SANTOS
Diretor de Gestão da Associação nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU

Sr. RAFAEL CALÁBRIA
Geógrafo, especialista em Mobilidade Urbana

Sr. HIGOR GUERRA
Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura - ANEINFRA

Lei do Piso Salarial: contabilização do tempo de planejamento
A - Apresentação do Plano de Trabalho da Subcomissão Permanante Para Valorização dos Profissionais da Educação (SUBVAL)

B - Audiência Pública com os seguintes convidados:

1) ARMANDO AMORIM SIMÕES (Confirmado) - Diretor de Programa do Ministério da Educação;

2) MARLEI FERNANDES (Confirmada) - Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação;

3) DIOGO PINHEIRO DOS REIS ANDRADE (Confirmado) - Coordenador Geral do Sindicato Estadual do Profissionais de Educação do Rio de Janeiro;

4) CRISTIANE MARIA MAINARDI (Confirmada) - Membro do Comitê Diretivo da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação.

(REQ 32/2025 CE, do deputado Tarcísio Motta)

Prevenção e atendimento às mulheres vítimas de violência e feminicídio
Visita técnica com o objetivo de mapear as lacunas na política de prevenção e atendimento às mulheres vítimas de violência e feminicídio.

Local: DEAM - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Montenegro
Av. Júnior Renner, 2605, Bairro Santa Rita
Montenegro/RS

Audiência Pública Interativa

Estratégias de implementação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica (Lei nº 13.935/2019) no âmbito do novo Plano Nacional de Educação
1) MARIA SELMA MORAES ROCHA (Confirmado) - Diretora de Articulação com Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (MEC);

2) RAQUEL SOUZA LOBO GUZZO (Confirmada) Conselheira Federal de Psicologia (CFP);

3) MARCIÂNGELA GONÇALVES (Confirmada) - Conselheira Vice-Presidente do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS);

4) LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA (Confirmado) - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);

5) BARBARA BITTAR (Confirmada) - Psicóloga do Núcleo Interdisciplinar de Apoio às Unidades Escolares (NIAP) da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro.

(REQ 134/2025 CE, do deputado Tarcísio Motta)

As Reformas Trabalhista e Previdenciária e a Lei das Terceirizações
(Requerimento nº 26/2025-CTRAB, da Deputada Erika Kokay)


CONVIDADOS


ANTÔNIO FRANCISCO DJAVAN MARQUES
Presidente do STIEML/SB- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Extração de Madeiras e Lenha de Santa Bárbara MG (CUT) e Secretário da FTIEMG- Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais

LUÃ DE CAMPOS CUPOLILLO
Secretário de Organização do Sinpro JF

RENÊ MARCOS MUNARO
Diretor de formação e política sindical - Sintrasem e Diretor executivo da CUT Nacional

SERGIO RONALDO DA SILVA
Secretário Geral da CONDSEF - Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal

PEDRO ARMENGOL DE SOUZA
Diretor Executivo da CUT Nacional

RODRIGO LOPES BRITTO
Presidente da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro-Norte - FETEC/CUT-CN

MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO
Representante do Movimento Revoga Já

JULIANA SALLES
Representante do Sindicato dos Médicos de São Paulo -Simesp

SAMIRA DE CASTRO
Representante da Federação Nacional dos Jornalistas - Fenaj

Segurança Pública em Foco
(REQ 140/2025 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj)


O Seminário tem como objetivo de debater os desafios contemporâneos da segurança pública no Brasil e propor soluções legislativas e administrativas voltadas à sua melhoria.

Convidados:

1) BEATRIZ RENESTO FAILE (Confirmada)
Secretária de Segurança Pública e Mobilidade Urbana
Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana

2) BRUNO HENRIQUE DE PAULA (Confirmado)
Presidente da Câmara Municipal de Jales
Câmara Municipal de Jales

3) DANILO CAMPETTI (Confirmado)
Deputado Estadual
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

4) MARCELO MODESTO CUSTÓDIO (Confirmado)
Sub Comandante da GCMJ
Guarda Civil Metropolitana

Aula inaugural do curso de assessoramento em Plenário