Agenda de 13 de Agosto de 2025

Homenagem ao Mês da Primeira Infância
Homenagem ao Mês da Primeira Infância

Homenagem aos 20 anos do falecimento de Miguel Arraes
Homenagem aos 20 anos do falecimento de Miguel Arraes

Destinada à deliberação de autoridades sabatinadas pelas Comissões permanentes, e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à Comissão

Discussão da pauta e assuntos internos

Reunião de articulação política, discussão da pauta e assuntos de interesse da comissão

Indicação de Autoridades

Indicação de autoridades.\nIndicação de autoridades.\nIndicação de autoridades

Audiência Pública Interativa

Os desafios e as oportunidades do uso da Inteligência Artificial (IA) na Administração Pública brasileira
(Requerimento nº 15, de 2025, da Deputada Maria do Rosário)


PALESTRANTES:


RICARDO BARROS SAMPAIO
Coordenador do Projeto CIIA do Instituto Hardware BR (HBR)
Presença confirmada

CARLOS JACOBINO LIMA
Presidente do Sindicato das Indústrias da Informação do Distrito Federal (Sinfor-DF)
Presença confirmada

PATRICIA BALDEZ AMÉRICO MINERVINO
Coordenadora-Geral do Laboratório de Inovação em Inteligência Artificial da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), representando o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate)
Presença confirmada

LEONARDO GOMES FONSECA
Diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP) e Técnico do Seguro Social
Presença confirmada

GILBERTO LIMA JUNIOR
Sócio da Metapolítica e Presidente do Instituto Illuminante de Inovação Tecnológica e Impacto Social
Presença confirmada

Professor ANDERSON DA SILVA SOARES
Coordenador Científico do Centro de Excelência em Inteligência Artificial da Universidade Federal de Goiás (Ceia/UFG)
Presença confirmada

Discussão e votação de proposições legislativa

Audiência Pública Interativa

Prestar esclarecimentos relativos às tratativas relacionadas ao "tarifaço", imposto aos produtos brasileiros pelo governo dos Estados Unidos da América.
(REQ 43/2025 CDE, do deputado Lafayette de Andrada)


1) TATIANA LACERDA PRAZERES (Confirmada)
Secretária de Comércio Exterior - SECEX
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

Marco Legal da Geração Distribuída no Brasil
PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

DIA 13/08/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 10h

TEMA: Marco Legal da Geração Distribuída no Brasil.

Requerimentos: nº 18/2025, do Dep. Celso Russomano; nº 26/2025 e nº 29/2025, do Dep. Daniel Almeida; nº 44/2025, da Dep. Gisela Simona.

Convidados:

Giacomo Francisco Bassi Almeida
Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel;

Carlos Evangelista (presença confirmada)
Presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD;

Luiz Barata (presença confirmada)
Presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia - FNCE;

Marcos Madureira (presença confirmada)
Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - Abradee;

Guilherme Susteras (presença confirmada)
Coordenador do Grupo de Trabalho de Geração Distribuída da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - Absolar

Heber Galarce (presença confirmada)
Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa - Inel

Discussão e votação de propostas legislativas

Comparecimento do Ministro de Estado da Fazenda
REQ 98/2025, do Deputado Zucco, subscrito pelos Deputados Evair Vieira de Melo, Marcelo Moraes, Afonso Hamm, Nelson Barbudo, Any Ortiz, Ronaldo Nogueira, Pedro Westphalen, Franciane Bayer, Giovani Cherini, Lucas Redecker, Raimundo Santos
REQ 104/2025, do deputado Zucco
REQ 106/2025, do deputado Evair Vieira de Melo


FERNANDO HADDAD (confirmado)
Ministro de Estado da Fazenda

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
- Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação da 1ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação das sugestões de emendas da CREDN ao PLDO/2026
Discussão e votação das sugestões de emendas da CREDN ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 - LDO 2026 (Projeto de Lei nº 2/2025- CN)

Deliberação da 1ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Segurança Pública em Foco
(REQ 140/2025 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj)


O Seminário tem como objetivo de debater os desafios contemporâneos da segurança pública no Brasil e propor soluções legislativas e administrativas voltadas à sua melhoria.

Convidados:

1) ANTÔNIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS (Confirmado)
Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Catanduva e Diretor do Fórum
Fórum de Catanduva

2) JOÃO LAFAYETTE SANCHES FERNANDES (Confirmado)
Delegado Seccional de Catanduva
Delegacia Seccional de Políicia de Catanduva

3) MARCOS ANTÔNIO CRIPPA (Confirmado)
Presidente da Câmara Municipal de Catanduva
Câmara Municipal de Catanduva

4) PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA (Confirmado)
Prefeito
Prefeitura Municipal de Catanduva

5) PAULO CÉSAR NEUBER DELIGI (Confirmado)
Promotor de Justiça

6) RONALDO ANTÔNIO CHERUTI MORETO (Confirmado)
Tenente Coronel PM
Comandante do 30º BPM/I

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública.\nDeliberativa

Deliberativa

Eleição da 3ª vice-presidenta

Jogos da Juventude 2025
Audiência Pública para acompanhar os preparativos e discutir os impactos e o legado dos Jogos da
Juventude 2025, que serão realizados em Brasília, DF, em atenção ao Requerimento nº 89/2025, de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro.

Convidados confirmados:
Sra. Manoela Penna, diretora de Comunicação e Marketing - Comitê Olímpico do Brasil (COB);
Sr. Daniel Santiago, gerente dos Jogos da Juventude - Comitê Olímpico do Brasil (COB);
Sr. Sebastian Pereira, gerente-executivo de Educação, Fomento e Infraestrutura - Comitê Olímpico do Brasil (COB);
Sr. Mateus Bahia, secretário executivo de Esporte e Lazer do Distrito Federal;
Sr. Gerson Bordignon, superintendente Nacional de Publicidade e Propaganda da Caixa Econômica Federal;

ausência justificada:
Sr. Martins Machado, presidente da Frente Parlamentar do Esporte da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Inovação em reabilitação - A experiência do Hospital de Amor
Audiência Pública

Tema: Inovação em reabilitação - A experiência do Hospital de Amor

Convidados:

EDUARDO DAVID GOMES DE SOUSA, Analista Técnico de Políticas Sociais do Ministério da Saúde;

HENRIQUE PRATA, Presidente do Hospital de Amor (confirmado);

DANIEL GROSSI MARCONI, Diretor da Reabilitação do Hospital de Amor (confirmado);

HENRIQUE FERNANDES BUOSI, Médico fisiatra (confirmado);

SÉRGIO SERRANO, Médico oncologista do Hospital de Amor (confirmado);

PAULO SÉRGIO FERREIRA, Prefeito de Uberlândia/MG (confirmado);

ADENILSON LIMA E SILVA, Secretário Municipal de Saúde de Uberlândia/MG (confirmado).

(Requerimento nº 7/2024, do Dep. Weliton Prado)

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Aspectos gerais do PL 733/2025 sob a perspectiva da Comissão de Juristas
A - Audiência Pública

Tema: Aspectos gerais do PL 733/2025 sob a perspectiva da Comissão de Juristas

Convidados:

MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, Presidente da Comissão de Juristas que tratou da revisão do arcabouço legal de portos e instalações portuárias brasileiros - CEPORTOS - (confirmado);

DESEMBARGADOR CELSO PEEL, Relator da Comissão de Juristas que tratou da revisão do arcabouço legal de portos e instalações portuárias brasileiros - CEPORTOS - (confirmado);

MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS, Membro da Comissão de Juristas que tratou da revisão do arcabouço legal de portos e instalações portuárias brasileiros - CEPORTOS - (confirmado).

(Requerimento nº 1/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa, com alterações propostas pelos Deps. Arthur Oliveira Maia e Leur Lomanto Júnior)


B - Deliberação de Requerimentos

Os impactos dos embargos ambientais, entraves fundiários e notificações administrativas que afetam produtores rurais da Amazônia Legal, com foco nas recentes autuações do IBAMA em Rondônia
Requerimento nº 78/2025 de autoria da Deputada Cristiane Lopes (UNIÃO/RO)


CONVIDADOS:

Representante do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

EVAIR VIEIRA DE MELO
Deputado Federal representando a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)

SIDNEY LEITE(confirmado)
Deputado Federal e Coordenador da Bancada do Norte

DENIS MONTEIRO LOPES(confirmado)
Advogado da Associação dos Produtores Rurais Minas Novas e da Associação dos Produtores Rurais de Rio Pardo

JAIR SCHMITT (confirmado)
Diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
Representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o IBAMA

JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA (confirmado)
Diretor de Governança Fundiária do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)

ANTÔNIO WILSON VIEIRA BONFIM (confirmado)
Coordenador-Geral de Gestão Ambiental e Mudança do Clima do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)

RODRIGO JUSTUS DE BRITO (confirmado)
Consultor para a Área de Meio Ambiente
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

THIAGO ROCHA (confirmado)
Advogado e Consultor Especialista em Agronegócio
Representando o Setor Produtivo do Estado de Rondônia

APARECIDO BISPO DE OLIVEIRA (confirmado)
Representante da Associação Rural Mista de Extrema (ARME)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Leilão do Terminal de Contêineres TECON Santos 10
(REQ 38/2025 CDE, do deputado Julio Lopes)



1) ANDRÉ ALVES (Confirmado)
Diretor-Presidente
Associação Brasileira dos Usuários dos Portos de Transportes e da Logística - LOGÍSTICA BRASIL

2) BRUNO NERI (Confirmado)
Diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias
Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR

3) Casa Civil (Declinou)

4) EDUARDO HERON DOS SANTOS (Confirmado)
Representante
Conselho de Exportadores de Café do Brasil - CECAFÉ

5) PATRÍCIO JÚNIOR (Confirmado)
Diretor de Investimentos
Terminal Investment Limited -TiL

6) YGOR DI PAULA (Confirmado)
Secretário Especial de Licitações e Concessão
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

Discussão e votação do relatório do deputado Padovani
Discussão e Votação do Relatório do Relator, Deputado Padovani.

Plano Nacional de Educação - PL 2614/2024
Convidado:

- CAMILO SANTANA - Ministro de Estado da Educação (presença confirmada)

* Reunião restrita a parlamentares

Inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho
Expositores:

ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E/OU OFICIAIS

Raul de Paiva Santos - Coordenador-Geral de Diversidade e Interseccionalidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania



ENTIDADES QUE ATUEM NA DEFESA DE PESSOAS NO ESPECTRO AUTISTA.

Priscilla Reis - Representante da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB)

Prefeito Assisinho - Prefeitura de Malhador/SE

Guilherme de Almeida - Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas


ESPECIALISTAS EM NEURODIVERSIDADE

Adrianna Reis - Psicóloga, mulher neurodivergente com TDAH

Dra. Priscila Cuesta - Psicóloga

Janaine Cavalcanti, Influencer e PhD. Biociências


PESSOA AUTISTA DIAGNOSTICADA NA VIDA ADULTA


Cecília Ramos

Lorena Marques - Influencer

Adriana Lohanna - Mulher transsexual, professora licenciada em Letras, Pedagogia e História, ativista LGBTQIAPN+

Rúbia Carolina Nobre - Influencer e médica

Aprendizagem em Matemática e o novo Plano Nacional de Educação (PNE)
1) TEREZA SANTOS FARIAS (Confirmada) - Coordenadora-Geral de Ensino Fundamental do Ministério da Educação;

2) KATIA STOCCO SMOLE (Confirmada) - Diretora do Instituto Reúna;

3) ERNESTO MARTINS FARIA (Confirmado) - Diretor Executivo da Organização "Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educaciona" (IEDE).

4) CÉSAR CALLEGARI (Confirmado) - Presidente do Conselho Nacional de Educação

5) RENAN FERREIRINHA (Confirmado) - Secretário Municipal de Educação do Rio de Janeiro

6) PATRÍCIA MOTA GUEDES (Confirmada) - Superintendente do Itaú Social

(REQ 125/2025 CE, da deputada Professora Goreth; REQ 141/2025 CE, do deputado Rafael Brito)

A inserção das doulas na Rede Alyne do Ministério da Saúde como cuidado às gestantes e puérperas
Participantes Convidadas:


MORGANA ENEILE (Confirmada)
Representante da Federação Nacional de Doulas do Brasil - FENADOULASBR

GISLENE ROSSINI (Confirmada)
Presidenta da Associação de Doulas do Estado de São Paulo - ADOSP

MARLUCE ARAÚJO (Confirmada)
Presidenta da Associação de Doulas do Estado do Pará - ADOUPA

RENATA REIS (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde da Mulheres do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde

ERIKA ALMEIDA (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde do Departamento de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Ministério da Saúde

MARIANE MARÇAL (Confirmada)
Representante da ONG CRIOLA

Requerimento nº 57/2025, da deputada Sâmia Bomfim, subscrito pela deputada Juliana Cardoso

Segurança Pública em Foco
(REQ 140/2025 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj)

O Seminário tem como objetivo debater os desafios contemporâneos da segurança pública no Brasil e propor soluções legislativas e administrativas voltadas à sua melhoria.

Convidados:

1) ANDERSON BRANCO (Confirmado)
Vereador de São José do Rio Preto
Câmara Municipal de São José do Rio Preto

2) FÁBIO CÂNDIDO (Confirmado)
Prefeito de São José do Rio Preto
Prefeitura de São José do Rio Preto

3) JOSÉ LUIZ RAMOS CAVALCANTI | (Confirmado)
Delegado de Polícia Diretor do Deinter-5
Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter- 5) de São José do Rio Preto

4) MÁRCIO CORTEZ (Confirmado)
Secretário de Segurança
Secretária de Segurança de São José do Rio Preto

5) NILSON CÉSAR PEREIRA (Confirmado)
Comandante do CPI 5
Comando de Policiamento do Interior (CPI - 5)