Agenda de 28 de Agosto de 2025

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Homenagem aos 20 anos do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (CEFEP)
Homenagem aos 20 anos do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (CEFEP)

Comemorar o Dia do Maçom.

Homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua
Homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua

Regulação de Stablecoins no Congresso Nacional
O evento discutirá o impacto de stablecoins em transações de câmbio tanto em relação ao aumento de eficiência quanto aos impactos em relação ao uso da tecnologia pelo crime organizado para lavagem de dinheiro, tema especialmente relevante quando facções criminosas passam a ocupar espaços da economia formal e aumentam a demanda por mecanismos de legitimação para recursos ilícitos.

Danos à saúde mental das famílias e dos presos do 8/1/2023
Req. 181/2025 CSAUDE do Dep. Allan Garcês (PP-MA)


Convidados confirmados:
- Jane Duarte (participação presencial)
Esposa do falecido Cleriston Pereira da Silva (Clezão)

Convidados a confirmar:

- Gabriela Ritter
Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (ASFAV);

- Sebastião Coelho da Silva
Advogado

- Representante
Defensoria Pública da União

- Representante
Conselho Federal de Psicologia

- Representante
Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

- Representante
Entidade civil voltada à promoção da assistência social e apoio a famílias de presos em situação de vulnerabilidade

- Representante
Ministério da Saúde

- Representante
Ministério Público Federal

- Representante
Secretaria de Polícia Penal, Pastoral Carcerária.

Visita Técnica aos órgaõs de segurança pública de Rio Claro/SP

Reunião de Trabalho.\nDeliberativa.\nOitiva.\nReunião Secreta para Oitiva

Deliberação das Indicações das Emendas RP8

Audiência Pública Interativa

Direitos de acessibilidade das pessoas com deficiência
(REQ 40/2025 CDE, da deputada Antônia Lúcia)


1) ALESSANDRA MARTINS (Confirmada)
Analista da Unidade de Empreendedorismo Feminino Diversidade e Inclusão
SEBRAE Nacional

2) MILTON PEREIRA DE CARVALHO FILHO (Confirmado)
Coordenador-Geral de Tecnologia Assistiva
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI

3) (a Confirmar)
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

4) RODRIGO MARINHO (Confirmado)
Diretor Executivo
Instituto Livre Mercado

5)Ministério das Comunicações ou Representante - MCOM (Declinou)

6) Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH

Situação da BR-210: rodovia inacabada que liga Roraima, Pará e Amapá
REQ nº 2/2025, de autoria do Deputado Defensor Stélio Dener.

Convidados:

IGO GOMES BRASIL - presença confirmada
Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no estado de Roraima

DIEGO BENITAH BATISTA - presença confirmada
Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no estado do Pará

ROGÉRIO LEZINO COSTA LEITE - presença confirmada
Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Transportes Rodoviários do Ministério dos Transportes

CAMILA LOURDES DA SILVA - presença confirmada
Subsecretária Substituta de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes

EDILSON DAMIÃO - presença confirmada
Vice-Governador de Roraima

MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ - presença confirmada
Secretário de Transporte do estado do Amapá

LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA - presença confirmada
Prefeita de São João da Baliza/RR

OSMAR SERRA BONFIM FILHO - presença confirmada
Prefeito de Caroebe/RR

Avaliação sobre o cumprimento do Termo de Acordo de Greve nº 11/2024
(REQ 62/2025 CASP, da deputada Sâmia Bomfim)

1) CRISTIANA DEL PAPA (Confirmada)
Coordenadora-Geral
Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA SINDICAL

2) ESTHER DWECK (a Confirmar)
Ministra
Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos – MGI

3) MARCELO PONCIANO (Confirmado)
Reitor do Instituto Federal do Triângulo Mineiro
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF


4) MÍRIAN DANTAS (Confirmada)
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UFRN
Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino
Superior - ANDIFES

5) RAFAEL FARIAS GONÇALVES (Confirmado)
Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal
Ministério da Educação - MEC

6) RONI RODRIGUES DA SILVA (Confirmado)
Coordenador da Pasta de Pessoa Técnico Adminsitrativo
S Sindicato Nacional dos Servidores
Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica- SINASEFE

Registro de locatário inadimplente em cadastro de restrição de crédito
Requerimento nº 29/2024 do Sr. Aureo Ribeiro
Requerimento nº 46/2025 do Sr. Cabo Gilberto Silva

Tema: Locadores de Imóveis Inadimplentes

1 - Sr. Rubens Sardenberg (PRESENÇA VIRTUAL CONFIRMADA)
Diretor-executivo de Economia, Regulação Prudencial e Riscos da Federação Brasileira de Bancos
(FEBRABAN);

2 - Sra. Izabella Netto Galvão de Carvalho (PRESENÇA VIRTUAL CONFIRMADA)
Advogada Contencioso Civil e Consultora jurídica da União Nacional das Entidades de
Comércio e Serviços (UNECS);

3 - Sra. Vivian Meira Ávila Moraes (PRESENÇA CONFIRMADA)
Gerente Jurídica do Sistema da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL);

4 - Sr. José Eduardo Rodrigues de Carvalho (PRESENÇACONFIRMADA)
Vice-Presidente da Federação das Associações Comerciais
do Estado de São Paulo (FACESP); e

5 - Sr.Carlos Celso Orcesi da Costa (PRESENÇA CONFIRMADA)
Superintendente Jurídico da Confederação das Associações Comerciais e
Empresariais do Brasil (CACB).

Adoção de medidas diplomáticas e comerciais pelo Estado brasileiro em relação ao conflito na Palestina, notadamente quanto à suspensão de relações com o Estado de Israel
PARTICIPANTES (Previsão para a Ordem de fala)

1 - Breno Altman - Jornalista e Fundador do Portal Opera Mundi

2 - Embaixador Clélio Nivaldo Crippa Filho - Diretor do Departamento de Oriente Médio (DOMA)/MRE

3 - Ahmed Shehada - Presidente do Instituto Brasil-Palestina (IBRASPAL)

4 - Maynara Nafe - Federação Árabe-Palestina (FEPAL)

5 - Francesca Albanese - Relatora Especial da ONU para os Territórios Palestinos Ocupados

6 - Shajar Goldwaser - Representante do Vozes Judaicas por Libertação

7 - Nuredin Allan - Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)

8 - Andressa Soares - Representante do movimento "Boycott, Divestment and Sanctions" - BDS Brasil

9 - Badra El Cheikh - Instituto Palestino de Diplomacia Pública

10 - Leandro Lanfredi de Andrade - Representante da FNP (Federação Nacional dos Petroleiros)

11- Vladimir Safatle - Professor do Departamento de Filosofia da USP

12 - Mohammed El-Kadri - Presidente do Fórum Latino-Palestino

13 - Yasser Yassine - Delegado da Polícia Civil de Goiás, de origem palestina

14 - Berenice Bento - Doutora em Sociologia e Professora do Departamento de Sociologia da UnB

15 - Caio Barroso - Influencer e Advogado Especialista em Direitos Humanos

16 - Heitor Carvalho Júnior - Advogado da brasileira Assmaa Abu Aljedian (presa em Gaza)

17 - Arlene Clemesha - Historiadora e diretora do Centro de Estudos Árabes da USP

Desaparecimentos forçados no Brasil
Requerimentos n. 66 e 76/2025

Autor: Dep. Reimont

Convidados:

- Representantes de familiares de vitimas de desaparecimentos forcados na Baixada Fluminense;

�- Representante do Grupo de Trabalho das Nacoes Unidas (ONU) sobre Desaparecimentos Forcados ou Involuntarios;

- Nicolau Dino, Procurador Federal dos Direitos do Cidadao;

�- Representante da Organizacao ComCausa;

�- Especialistas em direitos humanos, seguranca publica e justica transicional;

�- Representantes da sociedade civil com atuacao no tema.

- Representante da instituicao ¡§Maes da Se¡¨;

- Representante do Ministerio da Justica e Seguranca Publica (MJSP);

- Representante do Ministerio dos Direitos Humanos e da Cidadania;

- Representante do Nucleo de Desaparecidos - MPDFT;

- Representante da Comissao de Desaparecidos - SSP/DF;

- Representante da Associacao Brasiliense de Peritos Papiloscopistas - ASBRAPP;

- Representantes das Organizacoes da sociedade civil;

Segurança Pública em Foco
O Seminário tem como objetivo de debater os desafios contemporâneos da segurança pública no Brasil e propor soluções legislativas e administrativas voltadas à sua melhoria.

Atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional
(Requerimento nº 15/2025, do deputado Julio Lopes, subscrito pelo deputado Kim Kataguiri, e Requerimentos nº 17/2025, nº 18/2025, nº 19/2025 e nº 24/2025, todos da deputada Any Ortiz, sendo os dois primeiros subscritos pelo deputado Luiz Fernando Vampiro)

PALESTRANTES

GUSTAVO INACIO DE MORAES
Professor e representante do Instituto Livre Mercado (ILM)
(Presença confirmada)

ANTONIO CARLOS SANTOS
Presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP)
(Presença confirmada)

SANDRO ZANETTE
Vice-presidente do Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região (Sindha)
(Presença confirmada)

RAFAEL CARDOSO
Diretor de Relações Institucionais do Sindicato de Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (SindRio)
(Presença confirmada)

JOSÉ ROBERTO AFONSO
Doutor em Desenvolvimento Econômico com Pós-Doutorado na Universidade de Lisboa
(Participação virtual confirmada)

Representante do Sindicato dos Lojistas de Porto Alegre (Sindilojas POA)
(Não comparecerá)

Representante do Sindicato Empresarial de Gastronomia e Hotelaria Região Uva e Vinho (SEGH)
(Não comparecerá)

Audiência Pública Interativa

Novos medicamentos de ação prolongada na resposta ao HIV/Aids
Requerimento n. 32/2025

Autora: Dep. Erika Kokay

Convidados:

- Representante Ministério da Saúde;

- RAPHAEL SANCHES PEREIRA | Gerente - Geral de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - GGMED)/ANVISA; Confirmado

- Representante do UNAIDS Brasil;

- Representante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC;

- SUSANA VAN DER PLOEG | Coordenadora do GTPI/Rebrip e advogada da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA); Confirmada

- LAVITO BACARISSA | Secretário-Executivo da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável;


- DRAURIO BARREIRA | Diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e IST - Dathi.

Prevenção e atendimento às mulheres vítimas de violência e feminicídio
Debate regional com o objetivo de mapear as lacunas na política de prevenção e atendimento às mulheres vítimas de violência e feminicídio.

Local: Câmara Municipal de Canoas
R. Ipiranga, 123, 1º andar - Centro
Canoas/RS