Agenda de 05 de Outubro de 2023

Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos da Constituição Federal de 1988. Convocada pelo Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco.

Comemorar o Dia do Nascituro, celebrado anualmente no Brasil em 08 de outubro.

Homenagem ao Dia Nacional e Internacional do Idoso e aos Vinte Anos do Estatuto do Idoso
Homenagem ao Dia Nacional e Internacional do Idoso e aos Vinte Anos do Estatuto do Idoso

Piso salarial dos técnicos administrativos
REQ 189/2023, de autoria do Deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), subscrito pelos Deputados Professor Alcides e Cristiane Lopes.


Convidados:

ROSICLEIDE MARIA NAZARÉ DA SILVA SOARES - presença confirmada
Diretora de Saúde e Segurança do Trabalho do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina/PE

FABIANO DE JESUS - presença confirmada
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Municipal de São José do Rio Preto/SP

JOABSON LEITE - presença confirmada
Diretor Jurídico do Sindicato dos Técnicos Administrativos Educacionais de Porto Velho/RO

LEANDRO CARVALHO CAL - presença confirmada
Tesoureiro do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Camaçari/BA

RODRIGO GABRIEL DA SILVA - presença confirmada
Diretor de Comunicação do Avante Política Reversa - SP

PATRÍCIA DAVID DA SILVA - presença confirmada
Secretária de Imprensa e Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas

JOSÉ CARLOS BUENO DO PRADO - presença confirmada
Secretário dos Funcionários da Educação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

Discussão e votação de propostas legislativas

Oitiva de Beroaldo José de Freitas Júnior

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Tributação do comércio eletrônico transfronteiriço
(REQ 21/2023 CDE, do deputado Zé Neto)

Convidados

1) Receita Federal do Brasil

2) MAURÍCIO FORTES GARCIA LORENZO
Diretor de Negócios
Correios
(Confirmado)

3) ANDERSON CARDOSO
Vice-Presidente e Diretor Jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil
União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - UNECS
(Confirmado - participação virtual)

4) PATRÍCIA PEDROSA
Gerente de Comércio Exterior e Assuntos Regulatórios
Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - ABIT
(Confirmada)

5)JORGE GONÇALVES FILHO
Presidente
Instituto para Desenvolvimento do Varejo - IDV
(Confirmado - participação virtual)

6) RENATO JARDIM
Diretor-Executivo
Associação pela Indústria e Comércio Esportivo - ÁPICE
(Confirmado)

7) SUÉLY MÜHL
Assessora Jurídica
Associação Brasileira das Indústrias de Calçados - ABICALÇADOS
(Confirmada)

8) RICARDO MARTINS
Presidente
Associação Brasileira da Indústria Processadora de Aço - ABIMETAL
(Confirmado - participação virtual)

Atuação ideológica na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Debate acerca do aparelhamento político-ideológico e as violações a acordos e tratados internacionais relacionados a pessoas lotadas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA)

Em atendimento ao Requerimento nº 41/2023 - CREDN, de autoria da Deputada Caroline de Toni (PL-SC)

Convidados:

- MARIA ANNE QUIROGA - Professora, Pesquisadora e Diretora de Pesquisa do Centro Global para Direitos Humanos (*)

- CARLOS SANCHEZ BERZAIN - Advogado boliviano, cientista político, diretor do Interamerican Institute for Democracy (IID) e autor de vários livros (*)

- RAFAEL REY - Ex-Congressista e ex-Ministro da Produção e da Defesa do Peru (*)

- ÂNGELA GANDRA - Pesquisadora na Harvard University, professora na Universidade Mackenzie e advogada (*)

- GABRIEL SAMPAIO - Diretor de Litigância e Incidência da ONG Conectas Direitos Humanos

(*) Participação Confirmada

Pecuária Regenerativa
Convidados:

1) CLECIVALDO RIBEIRO, diretor substituto do departamento de desenvolvimento das cadeias produtivas e de indicações geográficas do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA (participação virtual);

2) JOÃO PAULO GUIMARÃES SOARES, pesquisador da EMBRAPA Cerrados (presença confirmada);

3) VIVIAN LIBÓRIO DE ALMEIDA, diretora do departamento de inovação para a produção familiar e transição agroecológica do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA (presença confirmada);

4) Representante da Universidade de Brasília - UNB (não participará);

5) Representante do Movimento Sem Terra - MST.



(REQ. 37/2023 CAPADR, do deputado Pedro Uczai - PT/SC)

A inclusão de doenças raras na grade curricular de cursos de ensino superior de saúde
(REQ 53/2023 CSAUDE, da deputada Rosângela Moro)


CONVIDADOS:

ANDREIA BESSA (Confirmada)
Representante da Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras - FEBRARARAS

NATASHA SLHESSARENKO FRAIFE BARRETO (Confirmada)
Câmara Técnica de Doenças Raras do Conselho Federal de Medicina

CARLOS GOUVÊA (Confirmado)
Representante da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal Erros Inatos do Metabolismo - SBTEIM

FERNANDA MONTI RABELO (Confirmada)
Médica Neurologista Infantil
Representante do Instituto Jô Clemente.

Audiência História da Inteligência Artificial, Transições Tecnológicas e Impactos no Trabalho
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Reunião Técnica de 5 DE OUTUBRO DE 2023

ESTUDO "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, INCLUSÃO DIGITAL, AUTOMAÇÃO DO TRABALHO, EMPREGABILIDADE E PREVIDÊNCIA"

TEMA: HISTÓRIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, TRANSIÇÕES TECNOLÓGICAS E IMPACTOS NO MUNDO DO TRABALHO

Local: Plenário 15 Data: 5/10/23 Horário: 10h00

P A U T A DA REUNIÃO

O objetivo desta audiência "História da Inteligência Artificial, transições tecnológicas e impactos no mundo do trabalho" é identificar as grandes mudanças no mercado de trabalho e no fazer social em razão das expectativas geradas à época pelo surgimento de tecnologias, então inovadoras, e de larga aplicação. Esse conhecimento servirá de base para a projeção de possíveis cenários no contexto do estudo no próximo eixo de pesquisa.

1 Abertura dos trabalhos pelo deputado relator do estudo
Deputado Hélio Lopes

2 Apresentação dos palestrantes:
- Fabro Steibel, Diretor-executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS) - Fernanda de Carvalho Lage, Professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB)
- Ricardo Henrique Padilha, Coordenador-Geral de Tecnologia Assistiva especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, representando o Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI

3 Debate entre o deputado relator, palestrantes, consultores e convidados
- Angelo Azevedo Queiroz, Consultor Legislativo
- Guilherme Pereira Pinheiro, Consultor Legislativo
- Igor Manuel Moreira Lima, Consultor Legislativo

4 Perguntas aos palestrantes dos convidados

5 Encerramento dos trabalhos

A implantação do parque eólico no município de Palmas/PR.
Em atendimento ao Requerimento nº 70/2023, de autoria do Dep. Paulo Litro.

Sr. André Perim, Coordenador de Apoio à Gestão do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração do Ministério de Minas e Energia; (CONFIRMADO)
Representante do Ministério do Meio Ambiente;
Sr. Mauro de Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade - ICMBio; (CONFIRMADO)
Sr. Bruno Goldoni, Vice-prefeito de Palmas/PR; (CONFIRMADO)
Sr. Marcos Antonio da Silva Gomes, Presidente da Câmara de Vereadores de Palmas/PR; (CONFIRMADO)
Dra. Elbia Gannoum, Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEólica; (CONFIRMADA)
Sr. Jackson Cenzi, Advogado do Grupo Gaboardi; (CONFIRMADO)
Sr. Martin Ribas, Representante da Associação dos Proprietários Atingidos. (CONFIRMADO)

Comemoração dos 35 anos da Constituição Federal de 1988.

As terapias de tratamento de mieloma múltiplo no âmbito do SUS
Audiência Pública

Tema: As terapias de tratamento de mieloma múltiplo no âmbito do SUS

Convidados:

- EDUARDO DAVID GOMES DE SOUSA, Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria de Atenção Especializada da Saúde (SAES) do Ministério da Saúde;

- RICARDO DE SÁ BEGNI, Chefe do Setor de Hematologia do Instituto Nacional de Câncer - INCA;

- JORGE VAZ PINTO NETO, Vice-Diretor de Comunicação da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular - ABHH;

- LUANA FERREIRA LIMA, Coordenadora de políticas públicas e advocacy da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia - ABRALE;

- CHRISTINE BATTISTINI, Fundadora e Presidente da International Myeloma Foundation Latin America - IMF.

(Requerimento nº 7/2023, da Dep. Silvia Cristina)

A responsabilidade das concessionárias de energia elétrica acerca de acidentes envolvendo animais
A responsabilidade das concessionárias de energia elétrica acerca de acidentes envolvendo animais


Requerimentos nos 79/23 e 81/23, dos Deputados Marcelo Queiroz (PP-RJ) e Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)


Convidados:

RENATO FARIAS DE SOUSA (presença confirmada)
Coordenador de Qualidade na Prestação do Serviço de Distribuição da Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica
Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel

DANIEL MENDONÇA (presença confirmada)
Superintendente de Relações Institucionais e Responsabilidade Social da Light Concessionária de Energia Elétrica do Rio de Janeiro

ROCHED SEBA (presença confirmada)
Presidente do Instituto Vida Livre

BERNARDO EGAS (presença confirmada)
Ex-Secretário Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro

Os impactos do climatério e menopausa na saúde da mulher (PL 5.602/2019)
CARMEN FORO, Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política - SENATP, do Ministério das Mulheres; (Confirmada)


DEBORA SIQUEIRA BELTRAMMI, Assessora Técnica do Ministério da Saúde; (Confirmada);

ADRIANA FERREIRA, Fundadora da Associação Menopausa Feliz; (Confirmada)

Dra. ANA PRISCILA SOGGIA, Endocrinologista pela USP, especialista em saúde feminina, climatério; (Confirmada)

Dra. SÔNIA UMBELINO, Especialista em Clínica Médica RQE n.2018 e Coordenadora Regional do grupo Longevidade Saudável da Universidade Paulista-SP; Mestre em biotecnologia no desenvolvimento de hormônios homólogos transdérmicos para tratamento da menopausa - UNP; (Confirmada) e

Dr. JAIME KULAK JÚNIOR, Secretário Adjunto da Associação Brasileira de Climatério - Sobrac e membro da Comissão Nacional Especializada em Climatério da FEBRASGO. (Confirmado)



Requerimento nº 76/2023, da deputada Lêda Borges

Tecnologias Digitais e Direitos Humanos
MÁRCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA | Coordenadora-Geral de Educação em Direitos Humanos e Mídias Digitais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; (participação confirmada)
RENATA MIELLI | Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
Representante do Ministério das Comunicações;
YURI CORRÊA DA LUZ | Procurador de República, representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; (participação confirmada)
NINA DA HORA | Pesquisadora na Área de Pensamento Computacional; (participação confirmada)
LAURA SCHERTEL MENDES | Professora da UNB e Diretora do Centro de Direito, Internet e sociedade do IDP (CEDIS/IDP);
CAIO MACHADO | diretor-executivo do Instituto Vero; (participação confirmada)
YASMIN CURZI | Representante do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV; (participação confirmada)
YURI LIMA | Representante do Cidadão Digital da SaferNet; (participação confirmada)
Representante do Telegram;
Representante do Instagram no Brasil;
Representante do Twitter no Brasil;
Representante do Facebook no Brasil;
LUIZ MONCAU | Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google no Brasil; (participação confirmada)
Representante do Youtube no Brasil;
Representante do Whatsapp no Brasil;
Representante do TikTok no Brasil



Requerimentos nºs 87 e 109/2023, de autoria da Deputada Luizianne Lins e dos Deputados Luiz Couto e Miguel Ângelo

Tomada de depoimentos
Tomada de depoimentos dos seguintes convocados

RENAN DE ROCHA GOMES BASTOS (REQ 219) (a confirmar)

JOSÉ AUGUSTO MADUREIRA (REQ 217/23) (a confirmar);


LARISSA RODRIGUES GARCIA GOULART FERREIRA (REQ 217/23) (a confirmar);


ANTÔNIA CRISTIANA SOARES MADUREIRA (REQ 217/23) (a confirmar); e

(Requerimento 217/2023 e 219/2023, do Deputado Aureo Ribeiro)

Jornalismo digital e seu papel no acesso à informação
(REQ 34/2023 CCOM e REQ 47/2023, do deputado Jadyel Alencar)

1) CAROLINA MONTEIRO (Confirmada)
Presidente
Associação de Jornalismo Digital

2) FLORESTAN FERNANDES JÚNIOR Respresentante
Associação Brasileira de Mídia Digital

3) JOÃO BRANT Secretário de Políticas Digitais da SECOM
Secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República

4) RAFAEL GEORGES Presidente
Luminate Group - Latin America

5) SAMIRA DE CASTRO (Confirmada)
Presidente
Federação Nacional de Jornalistas

6) SÉRGIO LÜDTKE (Confirmado)
Presidente
Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo

Medidas Legislativas para Recomposição da Base Tributária
Organizadores: Receita Federal - Ministério da Fazenda

Data 05/10/2023 - Quinta-feira Horário: 14h às 17h
Local Plenário 13 - Anexo II da Câmara dos Deputados

Painel
Medidas Legislativas para Recomposição da Base Tributária

Objetivo

Apresentação dos principais pontos das quatro medidas legislativas propostas pelo Governo Federal para recomposição das bases tributárias.

Programação:

14h10 às 14h20
Abertura

14h20 às 15h00
MP 1184/2023 - tributação de fundos de investimentos

15h às 16h00
PL 4173/2023 - tributação de offshores

16h00 às 16h10
PL 4258/2023 - tributação de juros sobre capital próprio

Palestrantes
- Daniel Abraham Loria, Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Ministério da Fazenda

- Daniel Teixeira Prates, Coordenador de Tributação Internacional da Receita Federal

- Rodrigo Augusto Verly de Oliveira, Coordenador-Geral de Tributação da Receita Federal

- Gustavo Salton, Coordenador de Tributos sobre a Renda, Patrimônio e Operações Financeiras da Receita Federal


16h10 às 17h00
MP 1185/2023 - tratamento tributário para subvenções



Público
Assessores e consultores legislativos

Apoio: Centro de Estudos e Debates Estratégicos