Agenda de 03 de Outubro de 2023

Celebrar os 35 anos do Estado de Roraima e 80 anos de sua criação como Território.

Homenagem à Campanha Internacional do Outubro Rosa
Homenagem à Campanha Internacional do Outubro Rosa

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Destinada à deliberação da Medida Provisória nº 1.177, de 2023 (pendente de leitura no Senado Federal), e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 130 de 2023, referente à PEC nº 162, de 2019, que altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais, bem como à promulgação da Emenda Constitucional nº 131, de 2023, referente à PEC nº 16, de 2021 (n° 6, de 2018 no Senado Federal), que altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade. Convocada pelo Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco.

X Seminário Nacional da Agrobiodiversidade e Sementes Crioulas

Comitiva CPASF na "Medellín y sus Aliados Internacionales 2023"
Requerimento nº 48/2023 - Deputado Pastor Eurico - PL/PE


- Comitiva de membros da CPASF no evento "Medellín y sus Aliados Internacionales 2023" - De 3 a 5 de outubro de 2023.

Audiência Pública Interativa (PL 3649/2023)

Audiência Pública Interativa

Oitiva de Argino Bedin.\nDeliberativa

Reunião com o diretor da Shopee responsável pelas atividades da empresa na China, Taiwan e no Brasil
Participantes:

Heitor Schuch
Deputado Federal

Ki Mien Tan
Diretor da Shopee

Políticas Públicas para a Economia Criativa Brasileira
Convidado(s):

- Márcio Tavares, Secretário Executivo Do Ministério Da Cultura;

- Henilton Parente De Menezes, Secretario De Economia Criativa E Fomento Cultural Do Ministério Da Cultura;

- Luiz Antônio Gouveia De Oliveira, Representante Da Economia Criativa;

- Ana Carla Fonseca Reis, Diretora Do Garimpo De Soluções;

- Claudia Leitão, Professora Doutora Da Universidade Estadual Do Ceará; e

- Eduardo Saron, Diretor Do Itaú Cultural

Situação dos Servidores do Ministério da Saúde cedidos ao GDF que atuam no combate à dengue
(REQ 172/2023 CSAUDE, do deputado Prof. Reginaldo Veras)

Convidados:

SÉRGIO RONALDO DA SILVA (a confimar)
Representante da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF;

CARLOS HENRIQUE BESSA FERREIRA (a confirmar)
Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal - SINDSEP-DF;

CÉSAR HENRIQUE MELCHIADES LEITE (a confirmar)
Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal - SINDSEP-DF;

SILENE LEIRO (a confirmar)
Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal - SINDSEP-DF

Enchentes em municípios do Rio Grande do Sul
Programação

Audiência com o Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Políticas de cooperação entre o Brasil e Ucrânia no setor agropecuário
Participantes:

-Dr. Andrii Melnyk, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da Ucrânia no Brasil

Deliberativa

Depoimento.\nDeliberativa

Audiência Pública Interativa - Reforma Tributária - Municípios

Deliberativa

Requerimentos de Informação.\nRequerimento de Tramitação Conjunta

Fim do saque aniversário do FGTS
Requerimentos nºs. 29/2023 e 32/2023, dos Deputados Evair Vieira de Melo e
Leonardo Monteiro

CONVIDADOS

CARLOS AUGUSTO SIMÕES GONÇALVES JÚNIOR
Secretário de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

JOSÉ ABELHA NETO
Representante da CUT

MÁRIO AVELINO
Presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador - IFGT

YASMIN MELO
Presidente do Instituto Nacional do Agente Financeiro - INAF

EDISON JOÃO COSTA
Presidente da Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de
Crédito e Correspondentes no País - ANEPS

RENATO DE SOUSA CORREIA
Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC

RAFAEL BALDI
Diretor Adjunto de Produtos, Representante da Federação Brasileira de Bancos -
FEBRABAN

Aprimoramento da legislação para prevenção da violência em competições esportivas
Audiência Pública para debater o aprimoramento da legislação visando erradicar os fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas, em atenção ao Requerimento nº 61/2023, de autoria do deputado Ismael Alexandrino.

Convidados confirmados:
Sr. Alcino Reis Rocha,secretário geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) (presencial);

Sr. José Luís Ferrarezi, secretário nacional da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério do Esporte (presencial);

Sr. Carlos Eduardo Miguel Sobral, coordenador-geral de inteligência da Secretaria de Segurança Pública, Ministério da Justiça e Segurança Pública (presencial);

Sr. Luiz Cláudio do Carmo, presidente da Associação Nacional das Torcidas Organizadas (ANATORG) (presencial);

Sr. Jair de Oliveira, vice-presidente da Associação Brasileira dos Cronistas Esportivos (ABRACE) (presencial);

Sr. Bruno Henrique de Moura, diretor da Associação Brasileira dos Cronistas Esportivos (ABRACE) (presencial).

Aguardando confirmação:
Sra. Márcia Regina de Lima Silva, secretária nacional da Secretaria de Políticas Afirmativas, Combate e Superação do Racismo (SEPAR), do Ministério da Igualdade Racial.

Reunião com as executivas da LALAMOVE
Participantes:

Heitor Schuch
Deputado Federal

Helena Lizo
Executiva da LALAMOVE

Lilian Lima
Executiva da LALAMOVE

Debate sobre o valor abusivo das passagens aéreas e a diminuição de voos
1) ADRIANO MIRANDA (Confirmado)
Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos
ANAC
2) CELSO SABINO Ministro de Estado do Turismo
Ministério do Turismo
3) JUREMA MONTEIRO (Confirmada)
Presidente
Associação das Empresas Áereas I ABEAR
4) RAFAEL PEREIRA SCHERR (Confirmado)
Diretor do Depto de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias
Secretaria NAcional de Aviação Civil - SAC I Ministério de Portos e Aeroportos

Deliberativa

Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
CONVIDADOS(AS):

1. GUSTAVO MONTEIRO, representando o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos - DIEESE;
2. MAIRA BONNA LENZI, representando o Instituto Brasileiro de Estatística - IBGE;
3. RAFAEL GIGUER, Coordenador Nacional da Inclusão de Pessoas com Deficiência e Beneficiários Reabilizados pela Previdência Social no mercado de trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho; e VIRGÍLIO PIRES DE MIRANDA JÚNIOR, Auditor-Fiscal do Trabalho, da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, representando o Ministério do Trabalho e Emprego; (*)
4. Procuradora DANIELLE OLIVARES SOARES, Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional da Promoção da Igualdade e Eliminação da Discriminação no mercado de trabalho (Coordigualdade) do Ministério Público do Trabalho. (*)

LEGENDA:
( ) a confirmar
(*) presença confirmada
(**) não virá

(Requerimento nº 36/2023-CPD, de autoria do deputado Márcio Jerry)

Obras inacabadas das BRs 470, 285, 282 de Santa Catarina/SC
A - Audiência Pública
Tema: Obras inacabadas das BRs 470, 285, 282 de Santa Catarina/SC

Convidado:

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE, Superintendente Regional do DNIT no estado de Santa Catarina (REQ 21/23) - (confirmado).

(Requerimento nº 21/2023, da Dep. Geovania de Sá)

B - Deliberação de Requerimentos:

Debate acerca da delimitação da terra indígena Kapôt Nhinore
Audiência Pública

Tema: Delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore

Convidados:

JACINTO COLOMBO, Presidente do Sindicato Rural de Santa Cruz do Xingu (MT) - (confirmado);

MEGARON TXUCARRAMÃE, Representante do Povo Indígena Mebêngôkre - Terra Indígena Kapôt Nhinore (confirmado);

DANIEL YUDJA, Representante do Povo Indígena Yudjá - Terra Indígena Kapôt Nhinore (confirmado);

RODRIGO GOMES BRESSANE, Gestor Jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso - Famato (confirmado);

ROBSON MARQUES, Diretor Administrativo Financeiro da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso - Famato (confirmado);

OTALÉCIO JANUÁRIO DE SÁ, Gestor Sindical da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso - Famato (confirmado); e

ELIANA ZACCA, Representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará - FAEPA (confirmada).


(Requerimento nº 2/2023, da Dep. Coronel Fernanda)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião com representantes da ALCOA
Participantes:

Heitor Schuch
Deputado Federal

Fábio Martins
Diretor de Operações Alcoa/Poços de Caldas

Maria Cristina Gonçalves
Gerente de Relações Externas e Comunicação/Poços de Caldas

Juliana Noronha
Gerente de Relações Governamentais e de Comunicação da Alcoa no Brasil

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Audiência pública e deliberação de requerimentos
A - Audiência Pública

Tema: Programa nacional de hidrogênio

Convidados:

RODRIGO ROLLEMBERG, Secretário Nacional de Economia Verde e Descarbonização do Ministério de Indústria e Comércio (confirmado);

THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA, Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (confirmado).

EDUARDO SORIANO, Assessor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (confirmado); e

ALESSANDRO CRUVINEL, Diretor do Departamento de Apoio à Inovação para Agropecuária da Secretaria de Desenvolvimento e Inovação do Ministério de Agricultura e Pecuária (confirmado);


Requerimento nº 10/2023 (do Dep. Arnaldo Jardim e do Dep. Bacelar)

B - Deliberação de Requerimentos

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Outubro Rosa - Combate ao câncer de mama
A - Audiência Pública

Tema: Outubro Rosa - Combate ao câncer de mama

Convidados:

- SUYANNE MONTEIRO, Servidora da Coordenação-Geral da Política Nacional de Câncer - CGCAN/SAES do Ministério da Saúde;

- EMANUELLE NARCISO ALVAREZ VALENTE, Chefe da Mastologia do Instituto Nacional do Câncer - INCA;

- LEONARDO MOURA VILELA, Assessor Parlamentar do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS;

- VERÔNICA SAVATIN WOTTRICH , Diretora do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS;

- CÍNTIA CERQUEIRA, Representante do Grupo Escolhemos Viver;

- ALEXANDRE BEN, Coordenador de Relações Governamentais da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de apoio à Saúde da Mama - FEMAMA;

- LARISSA VERÍSSIMO, Consultora Nacional - Doenças Crônicas Não Transmissíveis (Coordenação de Determinantes da Saúde, Doenças Crônicas Não Transmissíveis e Saúde Mental do Escritório OPAS/OMS no Brasil);

- JOANA JEKER, Fundadora da Associação de Mulheres Mastectomizadas - Recomeçar;

- LUCIANA HOLTZ DE CAMARGO BARROS, Presidente e Diretoria Executiva do Instituto Oncoguia.

(Requerimento nº 6/2023, da Dep. Silvia Cristina)

B - Deliberação de requerimentos

Regulamentação do mercado de carbono
Requerimento n. 72/2023

Autor: Deputado Airton Faleiro (PT/PA)

Convidados:

1) BEATRIZ SOARES (Confirmada), Coordenadora-geral da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;

2) JÚLIO BARBOSA (Confirmado), Presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas;

3) KLEBER KARIPUNA (Confirmado), Coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB);

4) LEANDRO GOMES CARDOSO (Confirmado), representante do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;

5) MARY ALLEGRETTI (Confirmada), representante do Instituto de Estudos Amazônicos;

6) NATALIE UNTERSTELL (Confirmada), Presidente do Instituto Talanoa;

7) PEDRO GUILHERME KRAUS (Confirmado), CEO da Lux Carbon Standard.

Discussão e votação de propostas legislativas

Ciclo do lítio: mineração, fabricação nacional de baterias e sistemas de armazenamento de energia, veiculos elétricos e a infraestrutura de recarga
Convidados:

CARLOS LEONARDO TEÓFILO DURANS (Confirmado)
Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviços - SDIC
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

JOSÉ LUIZ UBALDINO DE LIMA (Confirmado)
Diretor de Geologia e Produção Mineral
Ministério de Minas e Energia - MME

JOÃO PAULO PIERONI (Confirmado)
Superintendente da Área de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

THIERS MUNIZ LIMA (Confirmado)
Servidor da Superintendência de Regulação, Governança Regulatória e Economia Mineral - SRG da Agência Nacional de Mineração - ANM

FÁBIO SACIOTO (Confirmado)
Diretor Regional no Estado de Minas Gerais
Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores - SINDIPEÇAS

ROBERTO BARBIERI (Confirmado)
Assessor de Energia da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE

DIOGO SEIXAS (Confirmado)
Diretor Regional no Estado de Santa Catarina
Associação Brasileira dos Proprietários de Veículos Elétricos Inovadores - ABRAVEI

THIAGO FRANCO GARCIA (Confirmado)
Diretor Regional no Estado de São Paulo
Associação Brasileira dos Proprietários de Veículos Elétricos Inovadores - ABRAVEI

VANDETE CARDOSO MENDONÇA (Confirmada)
Analista de Produtividade e Inovação
Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI

SPARTACUS PEREIRA PEDROSA (Confirmado)
Diretor Executivo do Instituto de Tecnologia Edson Mororó Moura - ITEMM

THIAGO SUGAHARA (Confirmado)
Representando a Associação Brasileira do Veículo Elétrico - ABVE

IEDA OLIVEIRA (Confirmada)
Diretora Executiva da Empresa Eletra Tecnologia de Tração Elétrica - Associada da ABVE

ANA PAULA HAUFFE TORQUATO (Confirmada)
Gerente de Relações Institucionais da Empresa WEG - Associada da ABVE

CRISTIANE ASSIS (Confirmada)
Gerente-Geral de Negócios e Estratégia de Lítio do GRUPO MOURA - Associada da ABVE

MARCELLO VON SCHNEIDER (Confirmado)
Diretor Institucional e Head de Ônibus Elétricos na BYD Brasil - Associada da ABVE

CAONI FARIAS PONCHIO (Confirmado)
Gerente de Novos Negócios da Empresa MARCOPOLO - Associada da ABVE

Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 130 e nº 131, de 2023

Discussão e votação de propostas legislativas

Políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas: experiências federais, estaduais e municipais.
A - Audiência Pública

Tema: Políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas: experiências federais, estaduais e municipais.

Convidados:

ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP - (REQ 5/23) - (confirmado);

YANN EVANOVICK LEITÃO FURTADO, Coordenador-Geral de Políticas Educacionais para Juventude da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC) - (REQ 5/23) - (confirmado);

ANA BEATRIZ NUNES PEREIRA GOLDSTEIN, Chefe da Assessoria da Cultura da Paz da Secretaria de Educação do Distrito Federal, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) - (REQ 5/23) - (confirmada);

JOSEVANDA FRANCO, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) do Estado de Sergipe- (REQ 5/23) - (confirmada); e

ANDRESSA CAMILE PELLANDA, Membro do Fórum Nacional de Educação (FNE) e Coordenadora-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE) - (REQ 15/23) - (confirmada).

(Requerimento nº 5/23, da Dep. Luisa Canziani)
(Requerimento nº 15/23, do Dep. Reimont)


B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Debate acerca da delimitação da terra indígena Kapôt Nhinore
Audiência Pública

Tema: Delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore

Convidados:

ARY PEREIRA BASTOS, Diretor do Departamento de Demarcação Territorial do Ministério dos Povos Indígenas (confirmado);

FLÁVIO DINO, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública (a confirmar); e

JOENIA WAPICHANA, Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI (confirmado).

(Requerimento nº 2/2023, da Dep. Coronel Fernanda)

Rodovia Costa Verde
(REQ 75/2023 CVT, do deputado Juninho do Pneu)

VIVIANE ESSE, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário e FERNANDA DE GODOY PENTEADO, Diretora do Departamento de Outorgas Rodoviária, representando o Ministério dos Transportes; (Confirmadas)

PAULO GIMENEZ GONÇALVES e SERGIO BEZERRA DE MENEZES, Especialistas em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária- GEFOP, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; (Confirmados)

LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro; (Confirmado)

THIAGO RODRIGUES PEREIRA, Gerente de Comunicação da CCR RioSP; (Confirmado)

LUCIANO VIDAL, Prefeito de Paraty/RJ e MARCELO ALEXANDRE, Procurador de Paraty/RJ. (Confirmados)

JOSÉ RICARDO FERREIRA, Secretário Executivo de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, representando o Prefeito de Angra dos Reis/RJ; (Confirmado)

ALAN CAMPOS DA COSTA, Prefeito de Mangaratiba/RJ; (Confirmado)

BRUNO GUEDES DE CARVALHO, Subsecretário Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos do Município de Rio Claro/RJ; (Confirmado)

DR. RUBÃO, Prefeito de Itaguaí/RJ; (Confirmado)

RAPHAEL LOPES CENDON, representante dos moradores da região da rodovia Costa Verde. (Confirmado)


Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; (justificou ausência)
WADIH NEMER DAMOUS FILHO, Secretário Nacional do Consumidor - SENACON;

Programa de conectividade em escolas públicas
1) ANA ÚNGARI DAL FABBRO (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Ministério da Educação
2) JUANA NUNES PEREIRA (Confirmada)
Diretora de Popularização da Ciência, Tecnologia e Educação Científica
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
3) LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA (Confirmado)
Auditor-Chefe Especializado em Comunicações
Tribunal de Contas da União I TCU
4) NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO (Confirmada)
Diretora do Departamento de Política Setorial
Ministério das Comunicações
5) OLINTO A SANT´ANA (Confirmado)
Presidente
ABRATUAL
6) PAULA MARTINS (Confirmada)
CEO
Entidade Administradora da Conectividade em Escolas I EACE
7) VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO (Confirmado)
Conselheiro
Agência Nacional de Telecomunicações I ANATEL

A infraestrutura de conectividade para acesso à saúde
(REQ 195/2023 CE, da deputada Lêda Borges; REQ 233/2023 CSAUDE, da deputada Flávia Morais)

CONVIDADOS:

Demi Getschko
Diretor-Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) - CETIC.br

Rebeca Freitas
Diretora de Políticas Públicas do Instituto de Estudo de Politicas em SaÚde - (IEPS)

Ana Estela Haddad
Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde (SEIDIGI)

Jurandir Frutuoso
Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saude - CONASS

Situação dos Tradutores Intérpretes de Língua de Sinais nas Instituições Federais
CONVIDADOS(AS);

1) FELIPE OLIVER, Associação de Servidores do Instituto Nacional de Educação de Surdos - Assines; (*)
2) LENILDO SOUZA, Federação dos Profissionais Tradutores e Intérpretes e Guias-Intérpretes de Língua de Sinais - Febrapils; (*)
3) ANTONIO CAMPOS DE ABREU, Diretor Presidente; MAGNO PRADO GAMA PRATES, Diretor Vice-Presidente; e GABRIEL FRANCA DO COUTO , Diretor da Coordenadoria Nacional de Jovens Surdos - CNJS; representando a Federação Nacional de Educação dos Surdos do Brasil - Feneis; (*)
4) FALK SOARES RAMOS MOREIRA, Diretor de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI); representando o Ministério da Educação; (*)
5) SILVILENE SOUZA DA SILVA, Coordenadora-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal da Educação Profissional, Científica e Tecnológica, representando a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec; (**)
6) Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e
7) Representante do Ministério de Planejamento e Orçamento.

Legenda:
( ) a confirmar
(*) confirmado (a)
( ) não virá

(Requerimento nº 25/2023-CPD, de autoria da deputada Erika Kokay)

Discussão e votação do Plano de Trabalho
- Plano de Trabalho


- Outros assuntos de interesse da Subleite

Tomada de depoimentos e votação de requerimentos
A - Tomada de Depoimentos

Convocados:

JOSÉ AUGUSTO MADUREIRA (REQ 217/23) (a confirmar);

ROGÉRIO JÚLIO SOARES MADUREIRA (REQ 217/23) (a confirmar);

LARISSA RODRIGUES GARCIA GOULART FERREIRA (REQ 217/23) (a confirmar);

ANTÔNIA CRISTIANA SOARES MADUREIRA (REQ 217/23) (a confirmar); e

GLEIDSON COSTA, Presidente da Grow Up Club (REQ 172/23) (a confirmar).

(Requerimento nº 172/2023, do Dep. Caio Vianna)
(Requerimento nº 217/2023, do Dep. Aureo Ribeiro)

B - Deliberação de Requerimentos: