Agenda de 31 de Outubro de 2023

Homenagem aos 75 anos de Organização Embaixadores do Rei no Brasil

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Mesa Redonda para discussão da pauta e outros assuntos

Discussão e votação de propostas legislativas

Visita dos membros da Comissão ao Ministério de Minas e Energia
Visita para discutir os possíveis impactos do apagão ocorrido em 15 de agosto de 2023 sobre o desenvolvimento econômico do Brasil.

(REQ 32/2023 CDE, do deputado Félix Mendonça Júnior)

Membros participantes:

- Félix Mendonça Júnior (PDT/BA)
- Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO)
- Florentino Neto (PT/PI)
- Luiz Gastão (PSD/CE)
- Sidney Leite (PSD/AM)
- Julio Lopes (PP/RJ)

Audiência Pública Interativa (BNDES).\nPlano de Trabalho de Avaliação de Política Pública

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Fórum Frente Parlamentar de Promoção e Defesa da Criança

Deliberativa

Depoimento

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

PPA - 2024-2027 - Eixo 3

Avanços no enfrentamento ao Câncer de Mama no Brasil: promoção à saúde, prevenção, detecção e disponibilidade de tratamento
Evento realizado em alusão ao Outubro Rosa

Participantes Convidados (as):

JOSILENE LÚCIA DOS SANTOS
Coordenadora de Saúde da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres (Confirmada)

KAROLINY EVANGELISTA DE MORAES DUQUE
Consultora Técnica de Prevenção às Condições Crônicas não Transmissíveis na Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (Confirmada)

PATRÍCIA FREIRE DOS SANTOS
Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde(Confirmada)

JOANA JEKER
Presidente e Fundadora da Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília - Recomeçar (Confirmada)

ALESSANDRA SAMPAIO FARIA DE SOUZA, Presidente do Hospital ASCOMCER - Associação Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de Juiz de Fora/MG (Confirmada)

GELCIO MENDES
Coordenador de Assistência do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA (Confirmado)

ALEXANDRE BEN
Coordenador de Relações Governamentais da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA (Confirmado)

PAULA CRISTINA SAAB
Representante da Sociedade Brasileira de Mastologia (Confirmada)


Requerimentos números 85 e 88/2023, de autoria da deputada Delegada Ione

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Votação do relatório da coordenadora
Votação do Relatório da Coordenadora, Dep. Coronel Fernanda.

Debate sobre a criação de Centros de Terapia Assistida no SUS
CONVIDADOS:

1) Alessandra Souza - Comissão de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica do Conselho Nacional de Saúde

2) Priscila Torres - BIORED BRASIL

3)Dr. Julio César Bertacini de Moraes - FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

4)Dr. André Hayata - SOCIEDADE BRASILEIRA DE REUMATOLOGIA

5)Rafael Poloni - MINISTÉRIO DA SAÚDE

6)Heber Bernarde - CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE (CONASS)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Violência contra crianças e adolescentes: Dados, Políticas e Orçamento Público
CONVIDADOS:


1 - Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento


2 - Márcia Kavon Woods, Assessora da Fundação José Luiz Egydio Setúbal


3 - Sofia Reinach, Gerente Sênior de Programas da Vital Strategies


4 - Lucas José Ramos Lopes, Secretário-Executivo da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes

5 - Rafael Poço, Diretor Executivo da Galo do Amanhã

6 - Pedro de Paula, Diretor Executivo da Vital Strategies Brasil

Seminário Violências contra Crianças e Adolescentes

Validação do Plano de Trabalho da Subcomissão de Modernização e Aperfeiçoamento da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde - SUS - SUBSUS

Apreciação de pareceres preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Paulo Magalhães - PSD/BA, Relator do processo referente à Representação nº 9/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Célia Xakriabá - PSOL/MG.

2 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gutemberg Reis - MDB/RJ, Relator do processo referente à Representação nº 19/23, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado André Fernandes - PL/CE.

Visita Técnica a municípios atingidos pelas enchentes no Paraná.

Reunião com representantes do Instituto Combustível Legal pata discutir o PL 2.044/22
Reunião com representantes do Instituto Combustível Legal pata discutir o PL 2.044/22, que autoriza o Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) a realizar as atividades de mistura obrigatória de biocombustíveis

Participantes:
- Deputado Jorge Braz
- Paulo Tadeu Silva Pena, Assessor de Relações Governamentais do Instituto Combustível Legal (ICL).
- Matheus Atanam, Consultor da Vector Relações Governamentais.
- Cassiano Negrão, Consultor Legislativo da Câmara.
- Antonio Sobral, Representante da Vibra Energia.

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Deliberação de proposições
A - Requerimentos

B - Discussão e votação do relatório preliminar no Relator, Deputado Bacelar

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Eleição do Presidente e Vice-Presidentes e Deliberação de Requerimentos
A - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes da Comissão e

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos arpesentados até 24 horas antes do horário da reunião).

Desafios da regularização migratória e o acesso à direitos pela população migrante no Brasil
- CLARISSA TEIXEIRA | Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos de Migrantes, Refugiados e Apátridas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; (participação confirmada)
- Representante do Ministério das Relações Exteriores;
- PAULO ILLES | Coordenador-Geral de Política Migratória da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública; (participação confirmada)
- FEDO BACOURT | Representante das Ocupações Haiti; Vila das Belezas; MLB Brasil; Penha Pietra e MLB Praça da República; (participação confirmada)
- JOÃO PRIOLLI DE ARAÚJO | Representante do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos;
- MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO | Defensor Público Federal; (participação confirmada)
- AMANDA PILON BARSOUMIAN | Defensora Pública do Estado de SP; (participação confirmada)
- LETÍCIA CARVALHO | Representante da ONG Missão Paz; (participação confirmada)
- FÁBIO ANDÓ FILHO | Assistente de Projetos da Agência da ONU para as Migrações da Organização Internacional dos Migrantes; (participação confirmada)
- MARINA RIONGO BARBOSA | Representante da Conectas Direitos Humanos; (participação confirmada)



Requerimento 156/2023 - de autoria da Deputada Erika Hilton

Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI
Requerimento n. 81/2023

Autora: Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG)

Convidados:

- Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA);


�- Representante do Ministério dos Povos Indígenas (MPI);


�- Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);


�- Representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);



�- Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Comite Gestor da Politica Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indigenas CG-PNGATI;


�- Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB);


�- Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (APOINME);


�- Coordenação das Organizaçõpes Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB);


�- Representante do Ministério Público Federal;

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião interna.

O acesso a ferramentas digitais de diagnóstico.
(REQ. 236/2023, da deputada Flávia Morais)

Convidados:

Marilia Santini de Oliveira (Presença Confirmada - Virtual)
Coordenadora Geral de Laboratórios de Saúde Pública (SVSA/MS)

Edmilson Canale (Presença Confirmada - Virtual)
Técnico da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI/MS)

Leandro Rodrigues Pereira (Presença Confirmada - Virtual)
Diretor-Adjunto da Terceira Diretoria da Anvisa

Franco Pallamolla (Presença Confirmada - Virtual)
Vice Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo)

Carlos Gouvêa (Presença Confirmada - Virtual)
Presidente da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL)

Ariel Uarian (Presença Confirmada)
Líder de Políticas Públicas do Movimento Inovação Digital (MID)

Marcos Queiroz (Presença Confirmada - Virtual)
Líder do Comitê de Radiologia e Diagnóstico por Imagem da ABRAMED e Diretor de Medicina Diagnóstica do Hospital Albert Einstein

Discussão e votação de propostas legislativas