Agenda de 11 de Outubro de 2023

Homenagem ao Título de Generalíssima do Exército Brasileiro à Padroeira, Nossa Senhora Aparecida
Homenagem ao Título de Generalíssima do Exército Brasileiro à Padroeira, Nossa Senhora Aparecida

Lançamento da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Audiência Pública Interativa

Dificuldades do Sistema Itaparica e seus 10 reassentamentos na Bahia e em Pernanbuco
Convidados:

1) GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA, secretário nacional de segurança hídrica do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MDIR (presença confirmada);

2) Advocacia Geral da União - AGU (não participará);

3) ANDRÉA RACHEL RAMOS CRUZ SOUSA, secretária-executiva da area de gestão de empreendimentos de irrigação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF (presença confirmada);

4) MARCELO DE ALCANTARA GIRARD, superintendente de gestão patrimonial de regional, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF (confirmada participação online);

5) JORGE DE MELO SILVA, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores de Glória - BA, representando os reassentados do Sistema Itaparica na Bahia (presença confirmada);

6) JOSÉ DIONÍSIO DA SILVA, coordenador-geral do Polo Sindical PE/BA, representando os reassentados do Sistema Itaparica em Pernambuco (presença confirmada).




(REQ 52/2023 CAPADR, do deputado Josias Gomes - PT/BA)

Proteção e tratamento de dados por órgãos e empresas públicas
A - Audiência Pública

Tema: Proteção e tratamento de dados por Órgãos e Empresas Públicas

Convidada:

MIRIAM VIMMER, Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD (confirmada).

(Requerimento nº 22/2023, do Dep. Lafayette de Andrada)

Deliberativa