Agenda de 17 de Outubro de 2023

Homenagem à Operação Acolhida, por Ocasião da Comemoração dos Cinco Anos do seu Estabelecimento
Homenagem à Operação Acolhida, por Ocasião da Comemoração dos Cinco Anos do seu Estabelecimento

Homenagear os 10 anos da criação da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.

Homenagem ao Lions Clube Internacional
Homenagem ao Lions Clube Internacional

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

1º Seminário Nacional de Política Industrial - Neoindustrialização: Inovação e Descarbonização
8h - 9h: Credenciamento

8h30 - 8h50: Café da manhã

8h50 - 9h45: Abertura

GERALDO ALCKMIN
Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

HEITOR SCHUCH
Presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

NELSON BARBOSA
Diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

RAFAEL LUCCHESI
Diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional da Indústria - CNI

CECÍLIA VERGARA
Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI

9h45 - 11h15: Painel 1 - POLÍTICA INDUSTRIAL E A ATUAÇÃO DOS BANCOS DE DESENVOLVIMENTO NO CONTEXTO INTERNACIONAL

Moderador: Deputado Marangoni

Painelistas:

RODRIGO ROLLEMBERG
Secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

PAULO GALA
Professor de economia na FGV-SP

ANDRÉ RONCAGLIA
Professor de Economia da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp

MARCO AURÉLIO CROCCO AFONSO
Presidente do Parque Tecnológico de Belo Horizonte - BH TEC

11h15 - 12h30: Painel 2 - NEOINDUSTRIALIZAÇÃO E O PAPEL DO BNDES

Moderador: Deputado Lucas Ramos

Painelistas:

EDUARDO BANDEIRA DE MELLO
Deputado Federal

VERENA HITNER BARROS
Secretária Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI

JOSÉ LUIS GORDON
Diretor de Desenvolvimento Produtivo, Comércio Exterior e Inovação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
Assessor Especial do Ministro da Fazenda

MÁRCIO STEFANNI
Diretor Financeiro, de Crédito e Captação da Finep

14h - 15h30: Painel 3 - FOMENTANDO A INOVAÇÃO NO SETOR INDUSTRIAL

Moderador: Deputado Vitor Lippi

Painelistas:

MÁRCIO FRANÇA
Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
Gerente da Unidade de Novos Negócios da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI

ROBERTO DE MEDEIROS JUNIOR
Gerente Executivo de Inovação e Tecnologia do SENAI Nacional

ADRIANA FARIA
Diretora Executiva do Parque Tecnológico de Viçosa - TecnoPARQ/UFV

ROBERTO ALVAREZ
Diretor Executivo da Global Federation of Competitiveness Councils

VANESSA GUITTA
Professora Universitária de Empreendedorismo e Inovação

15h30 - 16h: Coffee break

16h - 18h: Painel 4 - EXPERIÊNCIAS SETORIAIS: OPORTUNIDADES E DESAFIOS

Moderador: Deputado Heitor Schuch

Painelistas:

ANDRÉ PASSOS CORDEIRO
Presidente da Associação Brasileira da Indústria Química - Abiquim

ANDRÉ STEIN
Chief Strategy Officer da Eve Urban Air Mobility

CARLITO MERSS
Gerente do Sebrae Nacional

JOSÉ HENRIQUE VIDEIRA MENEZES
Gerente de mobilização de empresas - Embrapii

ANA PAULA HAUFFE TORQUATO
Gerente de Relações Institucionais da empresa WEG

18h: Encerramento

Conscientização sobre patologias oculares raras
A conferência da Frente Parlamentar Mista em Prol da Luta contra a Cegueira discutirá a conscientização sobre patologias oculares raras e a criação de protocolo para diagnóstico dessas patologias.

1. Apresentação do relatório final e abertura da discussão; 2. Apresentação de voto em separado e 3. Deliberação do relatório final. Obs: Se houver pedido de vista, a deliberação será feita no dia 18/10.

Audiência Pública Interativa

Seminário de imunização do paciente oncológico
Seminário

Tema: Imunização do paciente oncológico

9h-9h15
Abertura
Dep Weliton Prado e demais parlamentares

9h15-9h45 (30m)
Imunização no Brasil e as Causas da Hesitação Vacinal
Dr EDER GATTI, Diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde

9h45-10h15 (30m)
Impacto de Notícias Falsas nas Coberturas Vacinais
Dra CLÁUDIA VALENTE, Coordenadora do Serviço de Alergia e Imunologia do Hospital da Criança de Brasília

10h15-10h30
Intervalo

10h30-11h (30m)
Importância da imunização do paciente oncológico e dos seus conviventes
Dra FABIANE CARLESSE, Infectologista Pediátrica chefe do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar e Controle de Antimicrobianos do Instituto de Oncologia Pediátrica GRAACC-UNIFESP

11h-11h30 (30m)
Calendário da SBIm e do PNI para Pacientes Oncológicos/Especiais
Dra CLÁUDIA VALENTE, Coordenadora do Serviço de Alergia e Imunologia do Hospital da Criança de Brasília

11h30-12h (30m)
O que são os CRIE e como eles trabalham
Dra LORENA DINIZ, Médica Responsável pelo Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais - CRIE-GO. Coordenadora do Departamento Nacional de Imunização da ASBAI

12h-14h
Intervalo

14h-15h20
Vacinação do Paciente Oncológico (1h20m)
1) Influenza/Gripe (20m)
Dra LORENA DINIZ

2) HPV (20m)
Dr RENATO KFOURI, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações - SBIm

3) Pneumocócicas (20m)
Dr RENATO KFOURI

4) Herpes Zoster (20m)
Dr RENATO KFOURI


15h20-16h20 (60m)
Visão das ONGs
1)MARLENE OLIVEIRA, Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida - LAL
2) LUANA FERREIRA LIMA, Coordenadora de Políticas Públicas da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia - ABRALE
3) ANA PAULA GUEDES, representante da Associação Brasileira Câncer Cabeça e Pescoço - ACBG
4) CELINA ROSA MARTINS, Consultora de Advocay do Instituto Vencer o Câncer - IVOC

16h20-16h40 (20m)
Próximos passos e Encerramento
Dep Weliton Prado


(Requerimento nº 58/2023, do Dep. Weliton Prado)

Denúncias de supostos abusos cometidos pelo COFFITO
1) ALEXANDRE LEAL (Confirmado)
Procurador Jurídico
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional I COFFITO
2) ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA (Confirmada)
Vice-Presidente
CREFITO 11
3) CRISTINA LOPES AFONSO (Confirmada)
Conselheira
COFFITO
4) GUSTAVO FERNANDES VIEIRA CREFITO 7
5) ISABELLI RODRIGUES PINHEIRO (Confirmada)
Presidente da Comissão Eleitoral
CREFITO 11
6) JORGE XAVIER Assessor
CREFITO 11
7) JULIANA CAOBIANCO (Confirmada)
Ex-Conselheira
CREFITO 9
8) PAULO QUINTILIANO (Confirmado)
Perito Criminal
CREFITO 11
9) RICARDO SALES DA SILVA Chefe do Departamento de Tecnologia e Informação
CREFITO 11
10) ROBERTO MATTAR CEPEDA Presidente
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
11) SÉRGIO GOMES DE ANDRADE (Confirmado)
Presidente CREFITO 11
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região

10) ROBERTO MATTAR CEPEDA Presidente
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

11) SÉRGIO GOMES DE ANDRADE Presidente CREFITO 11
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Os prejuízos das enchentes nas cidades mais afetadas do Rio Grande do Sul
Convidados:

1) PAULO PIMENTA, Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (presença confirmada);

2) WALDEZ GÓES, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (presença confirmada);

3) MARCELO CAUMO, prefeito de Lajeado/RS (presença confirmada);

4) JONAS CALVI, prefeito de Encantado/RS (presença confirmada);

5) AMILTON FONTANA, prefeito de Roca Sales/RS (presença confirmada);

6) MATEUS TROJAN, prefeito de Muçum/RS (presença confirmada);

7) LUCIANO CHAVES BOEIRA, chefe da casa militar e coordenador estadual de proteção e defesa civil (presença confirmada);

8) ALICE CASTILHO, diretora de hidrologia e gestão territorial do Serviço Geológico do Brasil - SGB (presença confirmada).

9) LEANDRO EVALDT, diretor geral da secretaria de desenvolvimento econômico, representando o Governo do Rio Grande do Sul.




(REQ 132/2023 CAPADR, do deputado Marcel van Hattem - NOVO/RS; REQ 43/2023 CICS, do deputado Heitor Schuch - PSB/RS; e REQ 30/2023 CINDRE, do deputado Padovani - UNIÃO/PR)

Situação de pacientes com malformações congênitas fissura labiopalatina, anomalias craniofaciais e as síndromes correlatas à condição de deficiência
(REQ 86/2023 CSAUDE, da deputada Juliana Cardoso)

Convidados:

SABRINA DA LUZ (Confirmada)
FONAUDIÓLOGA, REPRESENTANTE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DE SANTA CATARINA;

HELENA BARROS (Confirmada)
ADVOGADA - ASSOCIAÇÃO DOS FISSURADOS LÁBIO PALATAIS DE SOROCABA E REGIÃO (AFISSORE);


JENIFFER DUTKA (Confirmada)
PESQUISADORA E PROFESSORA DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU;

THYAGO CEZAR (Confirmado)
VICE-PRESIDENTE DA REDE NACIONAL DE ASSOCIAC?O?ES DE PAIS E PESSOAS COM FISSURA LABIOPALATINA (REDE PROFIS);

EMANUELA BARROS (Confirmada)
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS FISSURADOS LÁBIO PALATAIS DE SOROCABA E REGIÃO (AFISSORE);


ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS (Confirmado)
COORDENADOR-GERAL DE SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE;

Plano Nacional de Educação - Educação nos espaços prisionais
- Irmã PETRA SILVIA PFALLER | Coordenadora Nacional da Agenda Nacional pelo Desencarceramento - Pastoral Carcerária da CNBB; (participação confirmada)
- CLÁUDIA BANDEIRA | Representante da Campanha Nacional da Educação; (participação confirmada)
- MARIANGELA GRACIANO | Representante do Ministério da Educação; (participação confirmada)
- Representante do Ministério da Justiça e da Segurança Pública;
- JOÃO MOURA |Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; (participação confirmada)
- LUÍS CARLOS VALOIS | Juiz da Vara de Execução Penal do TJ-AM - Manaus;
- LUÍS GERALDO SANT'ANA LANFREDI | Juiz Auxiliar do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) - CNJ;
- SANDRA DE ALMEIDA FIGUEIRA |Coordenadora Nacional do Fórum Nac. de Educação Prisional e Inserção Social; (participação confirmada)
- VANESSA MARTINS F. ALVES BOMFIM | Vice-Coordenadora do FNEPIS no Distrito Federal;(participação confirmada)
- DIOGENES FAUSTINO DO NASCIMENTO | Representante do FNEPIS na Paraiba; (participação confirmada)
- EUNICE CRISTIANE DE SOUZA SILVA |Vice-Coordenadora do FNEPIS no Amapá. (participação confirmada)



Requerimento nº 128/23 - de autoria da Deputada Luizianne Lins e dos Deputados Luiz Couto e Miguel Ângelo.

PPA 2024-2027 - Eixo 1: Desenvolvimento social e a garantia de direitos

Ações e programas do Ministério do Esporte
Reunião de Comparecimento do Ministro de Estado do Esporte, Sr. André Fufuca, para apresentar as ações e propostas do esporte para os próximos anos. A Reunião atende ao Requerimento nº 65/2023, de autoria do Deputado Luiz Lima

Deliberativa

Depoimento

Políticas de atendimento as vítimas de acidentes de trânsito
CONVIDADOS(AS):

1. LÚCIO DEODATO MACHADO DE ALMEIDA, Presidente do Centro de Defesa das Vítimas do Trânsito;(*)
2. CARLOS ADEMIR VERAS PINHEIRO, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Atendimento às Vítimas de Trânsito;(*)
3. DANIELLE MENDONÇA DE SOUZA DOS REIS, Superintendente Nacional de Gestão de Fundos da Caixa Econômica Federal;(*)
4. CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ, Diretor da Superintendência de Seguros Privados - Susep;(*)
5.ÊNIO ALBERTO SILOTI, representando a Associação Nacional dos Procuradores de Seguros - ANPS; (*)


LEGENDA:
( ) a confirmar
(*) presença confirmada
(**) não virá

(Requerimento nº 42/2023-CPD, de autoria do deputado Márcio Jerry)

Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

LOA para 2024 - PLN 29/2023-CN - Min. Simone Tebet Art. 29 da Res. nº 1/2006 - CN

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública e Deliberação de Requrimentows
A - Audiência Públia

Tema: Aspectos regulatórios para o hidrogênio sustentável

Convidados (presenças confirmadas):

- GERUSA DE SOUZA CÔRTES MAGALHÃES, representante da Magalhães, Reis & Figueiró Advogados; e

- PAULO GUIMARÃES, Superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia.

Requerimento nº 24/23, do Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP) e do Dep. Bacelar (PV/BA)

B - Deliberaçao de requerimentos

Discussão e votação de prospostas legislativas

COP28 e COP30: PARLAMENTARES PELO PLANETA

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e deliberação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Instituições de Estado na prevenção e combate à violência nas escolas
GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER MECANISMOS E POLÍTICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS BRASILEIRAS

CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

DIA 17/10/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 3
HORÁRIO: 16h

Tema:Instituições de Estado na prevenção e combate à violência nas escolas

Local:Anexo II, Plenário 3
Início:17/10/2023 às 16:00

Audiência Pública

Tema: Instituições de Estado na prevenção e combate à violência nas escolas: garantia de direitos, monitoramento e fiscalização.

Convidados:

Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) (REQ 7/23) - (a confirmar);

Representante do Tribunal de Contas da União (TCU) (REQ 7/23) - (a confirmar);

Representante do Ministério Público Federal (MPF) (REQ 7/23) - (a confirmar);

Representante da Defensoria Pública Federal (DPF) (REQ 7/23) - (a confirmar); e

Representante da Federação Nacional dos Sociólogos - Brasil (FNS-B) (REQ 13/23) - (a confirmar).

(Requerimento nº 7/23, do Dep. Jorge Goetten)
(Requerimento nº 13/23, do Dep. Reimont)

Instituições de Estado na prevenção e combate à violência nas escolas: garantia de direitos, monitoramento e fiscalização.
A - Audiência Pública

Tema: Instituições de Estado na prevenção e combate à violência nas escolas: garantia de direitos, monitoramento e fiscalização.

Convidados:

ALESANDRO GONÇALVES BARRETO, Coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Diretoria de Operações Integradas e Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública (REQ 7/23) - (confirmado);

KARINA BAYERL, Defensora Pública Federal, representando a Defensoria Pública da União (DPU) (REQ 7/23) - (confirmada);

MARCIO FRANCO XAVIER VIEIRA, Presidente da Federação Nacional dos Sociólogos - Brasil (FNS-B) (REQ 13/23) - (confirmado);

WILIAN TONEZI, Vereador da Câmara Municipal de Joinville-SC (REQ 18/23) - (confirmado);

LÍRIO BARRETO, Médico psiquiatra da área de Saúde Mental do Hospital Santa Luzia, Ponte Serrada-SC (REQ 22/23) - (confirmado); e

DELCIO LUIZ CASTAGNARO FILHO, Diretor Técnico do Hospital Santa Luzia (REQ 22/23) - (confirmado).

(Requerimento nº 7/23, do Dep. Jorge Goetten)
(Requerimento nº 13/23, do Dep. Reimont)
(Requerimento nº 18/23, do Dep. Jorge Goetten)
(Requerimento nº 22/23, do Dep. Jorge Goetten)

A audiodescrição e seu potencial inclusivo. Desmitificando para avançar
CONVIDADOS(AS):

1. CLÁUDIO DE CASTRO PANOEIRO, Advogado da União; (*)
2. CÉSAR MAGALHÃES, membro da Diretoria da Associação Brasiliense de Deficientes Visuais - ABDV; (*)
3. SORAYA FERREIRA ALVES, representando a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; (*)
4. PAULA WENKE, Criadora do Teatro dos Sentidos e MLPoéticas (*).

LEGENDA:
( ) a confirmar
(*) presença confirmada
(**) não virá

(Requerimento nº 47/2023-CPD, de autoria da deputada Amália Barros.)

Apresentação da Cartilha de Emendas Parlamentares de 2024 do Ministério dos Povos Indígenas, bem como das demandas de Complementação Orçamentária ao OGU 2024.

Lançamento da Frente Parlamentar do Táxi