Agenda de 25 de Outubro de 2023

Celebrar o Outubro Rosa - Mês da Conscientização Sobre o Câncer de Mama.

Entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2023
Sessão Solene para Entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2023

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Destinada à deliberação de autoridades sabatinadas pelas Comissões permanentes e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Mesa Redonda para discussão da pauta e outros assuntos

Encontro Nacional pela Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas

Comparecimento de Ministra de Estado

Deliberativa

Deliberativa

Prioridades do Ministério das Cidades para 2023
(REQ 23/2023 CVT, do deputado Cezinha de Madureira; REQ 1/2023 CDU, do deputado Chiquinho Brazão; REQ 4/2023 CDU, do deputado Joseildo Ramos; REQ 8/2023 CDU, do deputado Acácio Favacho)


Convidado:

Ministro das Cidades JADER FILHO

Discussão de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Indicação de Autoridades

Padronização das conexões de recarga de veículos elétricos no Brasil
Requerimento 46/2023, do deputado Jorge Braz

CONVIDADOS:

- Juliana Ghizzi Pires - CONFIRMADA
Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;


- Thomas Caldelhas - CONFIRMADO
Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;


- Oswaldo Alves Ferreira Junior - CONFIRMADO
Diretor de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
(INMETRO)


- Rodrigo Vicentini - CONFIRMADO
Diretor de Infraestrutura da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE)


- Henry Joseph - CONFIRMADO
Diretor de Assuntos Técnicos da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea)

Discussão e votação de proposições

Discussão e votação de propostas legislativas

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, presta esclarecimentos sobre vários temas.
Reunião de Comparecimento do Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre os seguintes assuntos:

1) Acerca da exclusão das imagens de câmeras de segurança do Ministério da Justiça e Segurança Pública em 8 de janeiro -

(REQ 308/2023, do Deputado Evair Vieira de Melo)

2) Sobre a suposta interferência na Polícia Federal -

(REQ 330/2023, do Deputado Nikolas Ferreira); e

3) Sobre cortes orçamentários para 2024 em ações de prevenção, de enfrentamento da criminalidade e de desenvolvimento de políticas de segurança pública." (REQ 340/2023, do Deputado Junio Amaral)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Solene - Entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós
Homenagem e entrega do Diploma às agraciadas - Edição 2023

1) APARECIDA GONÇALVES
INDICAÇÃO: Dep. Lêda Borges (PSDB-GO)

2) FLÁVIA GONZAGA COSTA CHAGAS
INDICAÇÃO: Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG)

3) LEILA DE ANDRADE LINHARES BARSTED
INDICAÇÃO: Dep. Laura Carneiro (PSDB-RJ)

4) MARIA LUIZA FONTENELE
INDICAÇÃO: Dep. Luizianne Lins (PT-CE)

5) ROSA MARIA PIRES WEBER
INDICAÇÃO: Dep. Soraya Santos (PL-RJ)

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião de Trabalho

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Deliberação de proposições
A - Requerimentos

B - Apresentação, discussão e votaçao do relatório preliminar do Deputado Bacelar, Relator

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Inovação, Educação e Cuidado com as Mulheres no Outubro Rosa
Seminário "Inovação, Educação e Cuidado com as Mulheres no Outubro Rosa"

Req. 65/2023 - Dep. Renilce Nicodemos, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres

Realização: Secretaria da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres, Comissão de Saúde e Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil

Programação:

14h - Mesa de Abertura
Deputada Benedita da Silva, Coordenadora-Geral da Bancada Feminina;
Deputada Leda Borges, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher;
Deputada Renilce Nicodemos, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres;
Sra. Tereza Nelma, Secretária Nacional de Aquicultura e autora do projeto de lei que criou o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama*;
Sra. Damiana Bernardo de Oliveira Neto, integrante da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher, representando o Conselho Nacional de Saúde*.


14h30 - Mesa I - As desigualdades etnico-raciais no acesso à saúde

Sra. Maria Diva Ferreira de Brito, Coordenadora de Promoção de Políticas para Mulheres e Juventude, representando o Ministério dos Povos Indígenas*;
Sra. Cláudia Lima Araújo, Consultora Técnica de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde, e Sra. Jemina Prestes de Souza, Assessora Técnica da Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher, representando o Ministério da Saúde*;
Sra. Mirna Hallay, Gerente Geral da Organização Américas Amigas*;
Sra. Luciana Holtz de Camargo Barros, Presidente do Instituto Oncoguia*;
Sra. Helena Esteves, Coordenadora de Advocacy do Instituto Oncoguia*;
Sra. Daniela Grelin, Diretora-Executiva do Instituto Avon*.


16h - Mesa II - Inovação e Tecnologia no Combate e Prevenção ao Câncer de Mama

Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI);
Sr. Leonardo Foti, Pesquisador em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)*;
Sra. Gabriela Giacomini Bertoche, Consultora Nacional em Saúde da Mulher, representando a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)*;
Sr. Luís Romagnolo, Diretor de Inovação do Hospital de Amor*;
Sr. Alexandre Ben, Coordenador de Relações Governamentais da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama)*.


Legenda:
*Presença confirmada

Câncer de pulmão - oportunidades para a melhoria no tratamento dos pacientes do SUS
Audiência Pública

Tema: Câncer de pulmão - oportunidades para a melhoria no tratamento dos pacientes do SUS

Convidados:

REPRESENTANTE do Ministério da Saúde (a confirmar);

REPRESENTANTE do Instituto Nacional do Câncer - INCA (a confirmar);

REPRESENTANTE da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC (a confirmar);

REPRESENTANTE do Instituto Lado a Lado pela Vida - LAL (a confirmar);

REPRESENTANTE do Hospital de Amor de Barretos (a confirmar);

REPRESENTANTE do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo - ICESP (a confirmar).

(Requerimento nº 6/203, da Dep. Silvia Cristina)

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas"

Estruturação dos Núcleos de Atenção às Crianças com Transtorno de Espectro Autista como prioridade no PLDO para 2024

Enchentes no Estado do Paraná
Reunião do Presidente da Cindre, Deputado Padovani, com o Vice-Presidente da República Geraldo Alckmin e o Ministro da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, Valdez Góes, para tratar das enchentes no Estado do Paraná.

Reunião com representantes da empresa Landis+Gyr para discutir perdas não-técnicas de energia elétrica
Reunião com representantes da empresa Landis+Gyr para discutir perdas não-técnicas (furto) de energia elétrica

Participantes:
- Deputado Jorge Braz
- Edinaldo Pinto, Diretor Fiscal e de Projetos da Landis+Gyr
- Lorena Madureira das Relações Institucionais e Governamentais da Landis+Gyr
- Marcus Achiles Barros, assessor da CDC

Audiência.\nDeliberativa

Infâncias e adolescências invisibilizadas no contexto do novo Plano Nacional de Educação (2024/2034).
MESA DE ABERTURA;


- FÁTIMA LIMAVERDE | Educadora e ambientalista, fundadora e Diretora da Escola Vila;


MESA 1 - Adolescentes no sistema socioeducativo e crianças e adolecentes em situação de acolhimento e filhos e filhas de pais encarcerados.

Convidados:


- TÂNIA DORNELLAS | Assessora de Advocacy da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; (participação confirmada)
- CARLOS NICODEMOS | Representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos; (participação confirmada)
- MARCELE FROSSARD | Assessora de Programa e Políticas Sociais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; (participação confirmada)
- MARINA ARAÚJO BRAZ | Representante do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará - CEDECA/CE; (participação confirmada)
- CLÁUDIA BANDEIRA | Representante da Ação Educativa; (participação confirmada)

MESA 2 - Infâncias e adolescências do Campo: crianças e adolescentes em territórios de agricultura familiar e em áreas de reforma agrária.

Convidados:


- ANTÔNIO LACERDA | Representante do Fórum Nacional de Educação do Campo; (participação confimada)
- DAIANE LEITE BARBOSA RAMOS | Representante do MST São Paulo; (participação confirmada)
- KATERINA VOLCOV | Secretária-Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil; (participação confirmada)

MESA 3 - A situação das crianças e adolescentes residentes em territórios vulneráveis, em situação de rua e migrantes.

Convidados:


- MARA CARNEIRO | Representante da Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; (participação confirmada)
- NÉIA BUENO | Representante do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR); (participação confirmada)
- TATYANA FRIEDRICH | Diretora de Migrações no Ministério da Justiça; (participação confirmada)
- FÁBIO PAES | Representante do Serviço Franciscano de Solidariedade; (participação confirmada)

Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.
A - Instalação da Comissão; e

B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

Saúde mental dos atletas de alto rendimento
Audiência Pública para debater a saúde mental dos atletas de alto rendimento, em atendimento aos Requerimentos nº 68/2023 e nº 71/2023, ambos de autoria do Deputado Luiz Lima.

Convidados confirmados:
-Marta de Souza Sobral, Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho do Ministério do Esporte (videoconferência);
-Sr. Ian Jacques de Souza, assessor técnico do Departamento de Saúde Mental, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (presencial);
-Dr. João Ricardo Lebert Cozac, Associação Paulista da Psicologia do Esporte e do Exercício Físico na sede da clínica C.E.P.P.E (videoconferência);
-Sr. Rodrigo Acioli Moura, conselheiro do Conselho Federal de Psicologia (presencial);
-Sra. Luciana Angelo, Psicóloga da CBF (videoconferência);


Aguardando confirmação:
-Sr. Elton Yoji Kanomata, Psiquiatra do Hospital Israelita Albert Einstein;
-Sr. André Barbosa, Psicólogo;

PL 2370/2019 e legislação sobre direitos autorais
(REQ 31/2023 CCOM, do deputado Fred Linhares; REQ 64/2023 CCOM, do deputado Fred Linhares)

1) DALTON MORATO (Confirmado)
Diretor Jurídico
Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR)

2) ELIZABETH LEVY (Confirmada)
Gerente Jurídica e Institucional
Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD)

3) FLÁVIO LARA RESENDE Presidente
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT)

4) JONAS ANTUNES COUTO (Confirmado)
Diretor Jurídico-Regulatório
Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA)

5) LEANDRO TELES (Confirmado)
Representante
Associação Nacional de Livrarias (ANL)

6) MARIA RITA NEIVA (Confirmada)
Representante
Associação Brasileira de Música Independente (ABMI)

7) PAULO ROSA (Confirmado)
Presidente
Pro-Música Brasil Produtores Fonográficos Associados

8) RAFAEL ALVES (Confirmado)
Diretor
Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr)

9) ROBERTO CORRÊA DE MELLO (Confirmado)
Presidente
Associação Brasileira de Direitos Autorais (ABDA)

10) SAMIR NOBRE (Confirmado)
Diretor-Geral
Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL)

11) SIMONE LAHORGUE (Confirmada)
Advogada

12) VICTOR GOMES (Confirmado)
Assessor Jurídico
Associação de Galerias de Arte do Brasil (AGAB)

13) YGOR VALÉRIO Advogado

Dia do Ano Novo Judaico (Rosh Hashaná) e Dia do Perdão (Yom Kippur)
Requerimento 33/2023, Dep. Capitão Augusto

Convidados:

- Daniel Bialski - Primeiro Vice-Presidente da CONIB (Confederação Israelita do Brasil);

- Luiz Kignel - Diretor e assessor do presidente da CONIB (Confederação Israelita do Brasil);

- Sergio Napchan - Diretor Geral da CONIB (Confederação Israelita do Brasil);

- Ricardo Berkiensztat - Presidente Executivo da FISESP (Federação Israelita do Estado de SP);

- David Pitel - Vice-Presidente da ACIB (Associação Cultural Israelita de Brasília);

- Daniel Zonshine - Embaixador de Israel no Brasil;

- Rabino Leib Rojtenberg - Rabino Chefe do Beit Chabad Brasília;

- Rabino Yair Alon, Rabino da Sinagoga do Brás, e

- Rabino Sany Sonnenreich, Presidente do Instituto Rav Sany e Diretor da Olami Faria Lima.

Discussão do PL 4302/2016 que proibe a união poliafetiva
(REQ 61/2023 CPASF, do deputado Pastor Eurico)


CONVIDADOS:

SILAS LIMA MALAFIA, pastor e líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo.


ÁLVARO KEIN, advogado

Deliberativa

Debate sobre aposentadoria especial - PLP 42/2023
REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento Nº 53/2023, da Deputada Geovania de Sá)

TEMA
"Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social. "

CONVIDADOS

FERNANDO GONÇALVES DIAS
Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI

RODRIGO VIEIRA DE AVILA
Economista Representante da Auditoria Cidadã da Dívida Cidadã

JOSÉ BOAVENTURA SANTOS
Presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes

DIEGO MONTEIRO CHERULLI
Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDPREV

JOÃO FELCHAK
Representante da Federação Única dos Petroleiros

JAMES WATERHOUSE
Professor da USP São Carlos - Representante da Associação Brasileira de Empresas Aéreas

RAFAEL ERNESTO KIECKBUSCH
Gerente de Assuntos de Segurança e Saúde no Trabalho da - CNI

TIAGO ROSA DA SILVA
Representante do Sindicato Nacional dos Aeronautas

ANDERSON EUGENIO LECHECHEM
Representante do Sistema OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras

ELVIO VARGAS
Representante da Confederação Nacional dos Urbanitários

Problemas e soluções no transporte aéreo de passageiros
(REQ 115/2023 CVT, do deputado Duda Ramos)

- TIAGO DE SOUSA PEREIRA, Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; (Confirmado)

- JUREMA MONTEIRO, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo - ABEAR. (Confirmada)

- Azul Linhas Aéreas S. A.

Entrega do Prêmio Lucio Costa - CDU

Entrega do Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação (semipresencial)
AGRACIADO ESPECIAL: Ministro JADER BARBALHO FILHO


PREMIAÇÃO

Categoria Entidades:

1) CENTRO GASPAR GARCIA DE DIREITOS HUMANOS

2) PREFEITURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

3) SANEAGO - Saneamento de Goiás S.A.


Categoria Personalidades:

4) GILBERTO GIACOIA
Procurador-Geral
Ministério Público do Paraná

5) JOSÉ APRÍGIO DA SILVA
Prefeito
Município de Taboão da Serra/SP

6) REINALDO IAPEQUINO
Presidente
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo

Deliberativa

Os caminhos do Turismo no Brasil
(REQ 36/23 CTUR, do Deputado Romero Rodrigues)

Convidados:

- Senhor MILTON ZUANAZZI - Secretário Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo, representando o Ministério do Turismo (confirmado);


- Deputado Estadual EDUARDO CARNEIRO - Deputado Estadual da Assembleia Legislativa da Paraíba e Presidente da Comissão de Turismo e Empreendedorismo da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE (confirmado); e


- Representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.