Agenda de 30 de Outubro de 2023

Celebrar o 40º Aniversário da Associação Brasileira de Automação - GS1 Brasil.

Homenagem ao Centenário de Osmar Álvares de Macêdo, um dos Criadores do Trio Elétrico

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Visita técnica ao 1º Batalhão de Choque Tobias de Aguiar (1º BPChq) - São Paulo
REQ 292/2023 CSPCCO, do Deputado Coronel Telhada

Participantes:

1) DEP. CORONELTELHADA
Deputado Federal
Câmara dos Deputados

2) DEP. DELEGADO PAULO BILYNSKYJ
Deputado Federal
Câmara dos Deputados

3) DEP. SANDERSON
Deputado Federal
Câmara dos Deputados


CRONOGRAMA DE VISITA TÉCNICA:

1) DATA E HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO E FINAL:

- 30 de outubro de 2023, das 10h às 18h.

2) LOCAIS DE VISITAÇÃO:

- DOPE - DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS - POLÍCIA CIVIL SP (Rua Ten. Alberto Spicciati, 200 - Várzea da Barra Funda, São Paulo - SP);
- 1º BATALHÃO DE CHOQUE TOBIAS DE AGUIAR (1º BPChq) (Avenida Tiradentes, nº 440, Luz, São Paulo - SP); e
- SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA (Praça Ouvidor Pachêco e Silva, 39 - Sé, São Paulo - SP, 01003-000)

3) ROTEIRO:

- 10h00: visita ao DOPE - DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS - POLÍCIA CIVIL SP (Barra Funda), contato com as atividades das especializadas da Polícia Civil de São Paulo, em visita Coordenada pela Dra. Fernanda Herbella;

- 14h00: visita ao 1º BATALHÃO DE CHOQUE TOBIAS DE AGUIAR (1º BPChq), contato com as atividades de combate ao crime organizando levadas a termo pela ROTA, em visita coordenada pelo Ten. Cel. PM Takahashi; e

- 16h30: visita a SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA, para contato com as ações estratégicas em curso no âmbito da Pasta, sob a presidência do Secretário da Segurança.

Observações:
* As visitas ao DOPE e ao 1º BATALHÃO DE CHOQUE TOBIAS DE AGUIAR contarão com a presença dos Srs. chefes de Polícia Civil e Militar de São Paulo (Comandante-Geral da PMESP e Diretor-Geral da Polícia Civil)
** Na visita a SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA, contará com a presença do Sr. Secretário de Segurança Pública, Comandante-Geral da PMESP, Comandante-Geral da PMESP e Diretor-Geral da Polícia Civil.

Lançamento do Relatório Emendas Parlamentares em Saúde

Modelo da Câmara dos Deputados de Preservação Digital

Impactos do aumento da autonomia do servidor no uso do consignado (PL 2591/23)
(Requerimentos nº 74, de 2023, do deputado Prof. Paulo Fernando, subscrito pelo deputado Defensor Stélio Dener, e n° 77, de 2023, do deputado Defensor Stélio Dener)


PALESTRANTES

CYNTHIA BELTRÃO CURADO
Diretora do Departamento de Remuneração, Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
(Participação virtual confirmada)

VITOR HUGO DO AMARAL FERREIRA
Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública
(Participação virtual confirmada)

RAFAEL BALDI
Diretor adjunto de Produtos da Federação Brasileira de Bancos (Febraban)
(Participação virtual confirmada)

PEDRO ARMENGOL DE SOUZA
Diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef)
(Presença confirmada)

GERLANE ALVES DA SILVA
Advogada da Associação Nacional dos Servidores da Agricultura (Ansa)
(Presença confirmada)

JOSÉ ALMIRAN RODRIGUES
Representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical)
(Presença confirmada)

ELIAS BEZERRA ROSA JÚNIOR
Membro da Associação Nacional de Correspondentes Caixa Aqui (ANCCA)
(Presença confirmada)

EDISON JOÃO COSTA
Presidente da Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (Aneps)
(Participação virtual confirmada)

Representante do Instituto de Estudos e Pesquisas, Sociedade e Consumo (IPSConsumo)
(Não comparecerá)

Representante do Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta, Fundacional, das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Distrito Federal (Sindser-DF)
(Não comparecerá)

Audiência Pública Interativa

Destinação da faixa de frequência de 6 GHz no Brasil
(REQ 60/2023 CCOM, do deputado André Figueiredo; REQ 65/2023 CCOM, do deputado Jadyel Alencar; REQ 41/2023 CDE, do deputado André Figueiredo)

1) ANIBAL DINIZ (Confirmado)
Representante
Associação Neo

2) CARLOS LAURIA (Confirmado)
Diretor de Relações Governamentais
Huawei

3) CARLOS MANUEL BAIGORRI (Confirmado)
Presidente
Agência Nacional de Telecomuncações (Anatel)

4) CRISTIANE SANCHES DE CORRÊA (Confirmada)
Conselheira
Abrint

5) FRANCISCO GIACOMINI SOARES (Confirmado)
Representante
FGS Consultoria LTDA

6) GIUSEPPE MARRARA (Confirmado)
Diretor
CISCO

7) HUSANI DURANS (Confirmado)
Líder de Políticas Públicas para as Américas
Information Technology Industry Council (ITI)

8) IGOR LUNA (Confirmado)
Representante
Câmara Brasileira da Economia Digital (Câmara e-Net)

9) JESAÍAS ARRUDA (Confirmado)
Vice-Presidente
Associação Brasileira de Internet (ABRANET)

10) LARISSA JALES (Confirmada)
Gerente de Políticas Públicas
GSMA

11) LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA (Confirmado)
Presidente-Executivo
Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas

12) MARCOS FERRARI (Confirmado)
Presidente-Executivo
Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal

13) MARTHA SUÁREZ (Confirmada)
Presidente
Dynamic Spectrum Alliance (DSA)

14) MAXIMILIANO MARTINHÃO (Confirmado)
Secretário de Telecomunicações
Ministério das Comunicações

15) RAÚL ECHEBERRÍA (Confirmado)
Diretor-Executivo
Associação Latino-Americana de Internet (ALAI)

Perseguição a professores no Brasil
REQ nº 139/2023-CE, de autoria das Deputadas Talíria Petrone (PSOL-RJ), Erika Hilton (PSOL-SP) e Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).

REQ nº 136/2023-CDHMIR, de autoria das Deputadas Talíria Petrone (PSOL-RJ), Erika Hilton (PSOL-SP) e Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).

Convidados:

ERASTO FORTES MENDONÇA - presença confirmada
Coordenador-Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - CGDH/SECADI/MEC

LETÍCIA CESARINO - presença confirmada
Chefe da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

HENRIQUE MAFFEI - presença confirmada
Professor da rede municipal de ensino de Porto Alegre/RS

DÉBORA DINIZ - presença confirmada
Professora da Universidade de Brasília

FERNANDO PENNA - presença confirmada
Diretor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense

RENATA AQUINO - presença confirmada
Professora de História e membro do coletivo Professores contra o Escola sem Partido

SALOMÃO BARROS XIMENES - presença confirmada
Professor da Universidade Federal do ABC

JULIANA ANDOZIO - presença confirmada
Conselheira do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (SINTE/SC) e orientadora educacional do estado de Santa Catarina

PÂMELLA PASSOS - presença confirmada
Diretora de Extensão Comunitária e Tecnológica - PROEX

MARCELE FROSSARD - presença confirmada
Coordenadora de Programa e Políticas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação