Agenda de 26 de Outubro de 2023

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Destinada à deliberação dos Vetos nºs 46 e 67 (dispositivo 24) de 2021; 30, 33, 34, 39, 57 (dispositivos 1 a 50 e 57 a 62), 58, 64 (dispositivos 1 a 43 e 45 a 47) e 65 de 2022; 1, 3, 5 (dispositivos 1 a 4 e 24 a 30), 6, 8 (dispositivos 1 e 2), 9, 10, 12, 13, 14 e 17 a 27 de 2023; à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 14, 16, 17, 20, 21 e 23 de 2023; e à eleição complementar do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.

Debater os fenômenos climáticos como o 'El Niño' e os desastres naturais cada vez mais frequentes no País.

Políticas Públicas voltas às pessoas com deficiência no Estado de São Paulo e Municípios

Direito constitucional
2º Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional promovido pela Diretoria Geral em parceria com a Consultoria Legislativa.

Visita Técnica à Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (EAPE) e ao Programa Escola Segura/DF.
9h - Visita Técnica à Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (EAPE), localizada em SGAS 907, Conjunto A, Brasília-DF.



10h30 - Visita Técnica ao Programa Escola Segura/DF, localizado na Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) - Esplanada dos Ministérios, Bloco "T", Palácio da Justiça, Edifício Sede, 5º andar, Brasília-DF.

Visita Técnica da Comissão de Saúde a Centros Especializados de Atendimento em Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Pará e Reunião sobre Autismo na Amazônia - Rota de Inclusão.
26/10/2023

Visita ao Centro Especializado em Atendimento do Autismo (CETEA)

Visita ao Núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (NATEA)

Reunião sobre Autismo na Amazônia - Rota de Inclusão - com a sociedade civil, profissionais da saúde, educadores para dialogarmos sobre a pauta do transtorno do espectro autista (TEA)

Seminário Autismo na Amazônia - Auditório João Batista, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará

Convidadas:
- Deputada Dra. Alessandra Haber (Confirmada)
Presidente da Subcomissão Especial - Políticas Públicas para Pessoas com Espectro Autista (SUBTEA/CSAUDE);
- Deputada Iza Arruda (Confirmada)
Relatora da Subcomissão Especial - Políticas Públicas para Pessoas com Espectro Autista (SUBTEA/CSAUDE);
- Nayara Barbalho (Confirmada)
Advogada, coordenadora de políticas para o autismo no estado do Pará e presidente da Comissão de Direitos das Pessoas com Autismo da OAB/PA;
- Flávia Marçal (Confirmada)
Professora doutora da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), coordenadora do Projeto TEA da UFRA e administradora do Grupo Mundo Azul

27/10/2023

Visita Técnica da Comissão de Saúde a Centros Especializados de Atendimento em Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Pará e Reunião sobre Autismo na Amazônia - Rota de Inclusão

O incentivo ao financiamento para serviços de saneamento básico
Iniciativa: Deputado Joseildo Ramos (PT/BA)
Req. CDU nº 34/2023


Convidados:

1) LEONARDO PICCIANI (Confirmado virtualmente)
Secretário Nacional de Saneamento Ambiental
Ministério das Cidades

2) HELENA BUYS GONÇALVES ROCHA FERREIRA DA SILVA (Confirmada virtualmente)
Gerente de Projetos da Secretaria Especial de Avaliação e Monitoramento - SAM/CC
Casa Civil

3) CÁSSIO FELIPE BUENO (Confirmado)
Coordenador-Geral de Financiamento ao Setor Público - CGSPU/DRF
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - MCid

4) BERNARDO VIANNA ZURLI MACHADO (Confirmado virtualmente)
Engenheiro e Gerente do Departamento de Saneamento Ambiental
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

5) CLAYTON HISASHI TAKABATAKE (Confirmado virtualmente)
Gerente Nacional Operações de Credito dos Ativos FGTS
Caixa Econômica Federal

6) FÁBIO GIORI SMARÇARO (Confirmado)
Secretário de Saneamento
Federação Nacional dos Urbanitários - FNU

7) EDSON APARECIDO DA SILVA (Confirmado)
Assessor de Saneamento
Federação Nacional dos Urbanitários - FNU

8) RODOPIANO MARQUES EVANGELISTA (Confirmado virtualmente)
Presidente
Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE

9) MARCOS HELANO FERNANDES MONTENEGRO (Confirmado)
Engenheiro e Coordenador de Comunicação
Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento - ONDAS

10) DIEGO AUGUSTO RIBEIRO SILVA (Confirmado)
Diretor Financeiro, de Relações com Investidores e Regulação da Saneago
Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento - AESBE


Não confirmados:

Ministério do Trabalho e Emprego

Ministério da Fazenda

Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES

Central Única dos Trabalhadores - CUT

Racismo estrutural na abordagem policial e a necessidade de reforma do art. 244 do Código de Processo Penal.
REQ 251/2023 CSPCCO, do Deputado Delegado da Cunha, com a inclusão dos convidados: Adriano Bandeira, Presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (incluído pelo Deputado Da Cunha); Marcelo Rocha Monteiro, Procurador de Justiça do Rio de Janeiro (incluído pelo Deputado General Pazuello); Professor Pery Francisco Assis Shikida, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ (incluído pelo Deputado Junio Amaral); Flávio Costa, Jornalista, Jacqueline Muniz, Professora do Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense e Carmem Felippe, Coordenadora Estadual do Instituto de Ciências Criminais no Rio de Janeiro (incluídos pelo Deputado Dimas Gadelha) e Carlos Frederico de Oliveira Pereira, Membro do MPM e Professor-Adjunto da Faculdade de Direito UnB e Cel PM Pedro Luis de Souza Lopes, Chefe da Assessoria da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (incluídos pelo Deputado Coronel Telhada).

Convidados:

1) ADRIANO BANDEIRA MACHADO (confirmado)
Presidente
Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis - COBRAPOL

2) CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA (aguardando confirmação)
Professor-Adjunto
Faculdade de Direito - UnB

3) CARMEM FELIPPE (aguardando confirmação)
Coordenadora Estadual
Instituto de Ciências Criminais no Rio de Janeiro

4) FERNANDO ALENCAR MEDEIROS (aguardando confirmação)
Diretor
Força Nacional de Segurança Pública

5) FLÁVIO COSTA (confirmado)
Jornalista
Editor-chefe do Intercept Brasil

6) JACQUELINE MUNIZ (aguardando confirmação)
Professora
Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense

7) LEANDRO SANTOS (confirmado)
Idealizador
Programa de Impessoalidade na Segurança

8) MARCELO ROCHA MONTEIRO (confirmado)
Procurador de Justiça do Rio de Janeiro
Ministério Público do Rio de Janeiro

9) PEDRO LUIS DE SOUZA LOPES (aguardando confirmação)
Chefe da Assessoria
Secretaria de Segurança Pública de São Paulo

10) PERY FRANCISCO ASSIS SHIKIDA (não participará)
Professor
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ

11) RODOLFO QUEIROZ LATERZA (aguardando confirmação)
Presidente
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do Brasil

Discussão e votação de propostas legislativas
A pauta será divulgada, oportunamente, com as proposições remanescentes da pauta anterior.

Diligência Externa

Instalação e Eleição

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Golpes e fraudes no Sistema Financeiro
Requerimento Nº 58/2023, da Dep. Gisela Simona.

CONVIDADOS:

MayaraTrindade Yano (presença confirmada)
Representante do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central;

Belline Santana (presença confirmada)
Chefe do Departamento de Supervisão Bancária;;

Vitor Hugo do Amaral Ferreira (presença confirmada)
Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon;

Walter Faria (presença confirmada)
Diretor Adjunto de Serviços da Federação Brasileira de Bancos - Febraban;

Márcia Moro (presença confirmada)
Presidente da Associação Brasileira dos Procons - ProconsBrasil;

Ione Amorim (presença confirmada)
Coordenadora do Programa de Serviços Financeiros do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC;

Alessandra Garcia Marques (presença confirmada)
integrante do Conselho Consultivo da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON;

Antônio Carlos Fontes Cintra (Presença confirmada)
Defensor público do Distrito Federal e Coordenador da Comissão dos Direitos do Consumidor da ANADEP;

Rogério Ferreira (presença confirmada)
Delegado da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor de Mato Grosso - DECON.

A posição do Brasil na (COP10) da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco
Convidados:

-VERA LUIZA DA COSTA E SILVA, secretária-executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco - CONICQ; e representando também o Ministério da Saúde (participação online confirmada);

-RICARDO NOCERA PIRES, terceiro-secretário, subchefe da Divisão de Saúde Global do Ministério das Relações Exteriores - MRE (participação online confirmada);

-GUSTAVO FIRMO, coordenador de culturas anuais do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA (presença confirmada);

-MANOEL JOSÉ DINIZ MENDONÇA, diretor substituto do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (DATER), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA (presença confirmada);

-MARCILIO LAURINDO DRESCHER, presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil - AFUBRA (participação online confirmada);

-CARLOS JOEL DA SILVA, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS - FETAG (participação online confirmada);

-GIUSEPPE LOBO, diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - ABIFUMO (presença confirmada);

-IRO SCHÜNKE, presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco - SINDITABACO (participação online confirmada).



(Req. 131/2023 CAPADR, dos Deputados Alceu Moreira - MDB/RS e Pezenti - MDB/SC)

Encontro da Procuradoria da Mulher Itinerante - Goiás
EVENTO PROMOVIDO PELA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados e com a Procuradoria Especial da Mulher da Assemblélia Legislativa de Goiás


Procuradoria da Mulher da CD
Deputada Soraya Santos - Procuradora da Mulher
Deputada Delegada Ione - 3ª Procuradora-Adjunta da Mulher e Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da CD
Deputada Lêda Borges PSDB/GO) - Presidente
Deputada Flavia Morais (PDT/GO)
Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO)
Deputada Silvye Alves (União/GO)

Deputadas Federais - Goiás
Magda Mofatto (Patriota/GO)
Marussa Bondrin (MDB/GO)

Procuradoria Especial da Mulher da ALEGO
Deputada Estadual Rosângela Rezende - Procuradora da Mulher


Órgãos parceiros
PGR - Elizeta de Paiva Ramos (mensagem gravada)
Procuradoria-Geral Eleitoral - Coordenadora de grupo contra violência política de gênero no Ministério Público Eleitoral, Raquel Branquinho, (mensagem gravada)
CNJ - Conselheira Daiane Nogueira de Lira (mensagem gravada)
Meta - Diretora de Políticas Públicas, Kaliana Kalache
Aliança Empreendedora - Mariana Rodrigues
Instituto Nós por Elas - Juíza Renata Gil


Autoridades do Estado
Primeira-dama do Estado - Gracinha Caiado
Sra. Izaura Cardoso - Senadora Suplente
TJ/GO
Ariane Patricia Gonçalves - Promotora de Justiça do Ministério Público de Goiás
Defensoria Pública
OAB/GO
Secretário de Segurança Pública, Renato Brum
Comandante do Batalhão Maria da Penha - Major Dyrlene Seixas Santana
Delegacia da Mulher - Delegada Ana Elisa Gomes
CEVAM - Centro de Valorização da Mulher



Requerimento nº 90/2023-CMulher, de autoria da Deputada Lêda Borges

Discussão e votação de propostas legislativas

Futuro do sistema metroferroviário público federal
(Requerimento nº 50, de 2023, da deputada Fernanda Melchionna)

PALESTRANTES

PAULA COELHO DA NÓBREGA
Coordenadora-geral da Coordenação de Planejamento da Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades
(Participação virtual confirmada)

ELISA DE OLIVEIRA ALVES
Assessora especial da Secretaria de Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
(Participação virtual confirmada)

LUIS HENRIQUE CHAGAS
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Conexas do Estado do Rio Grande do Sul (SindimetrôRS)
(Presença confirmada)

LUIZ SOARES
Presidente do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE)
(Presença confirmada)

ALDA LÚCIA FERNANDES DOS SANTOS
Presidente da Federação Nacional dos Metroferroviários (Fenametro)
(Presença confirmada)

Representante da Casa Civil da Presidência da República
(Não comparecerá)

Audiência Pública Interativa

Diligências Externas e Reunião Pública

A importância da formação superior para o exercício do jornalismo
(REQ 46/2023 CCOM, do deputado Amaro Neto)

1) ARMANDO SOBRAL ROLLEMBERG (Confirmado)
Diretor
Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

2) CELSO NISKIER Presidente
Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior

3) MARLUCE ZACARIOTTI (Confirmada)
Presidente
Associação Brasileira de Ensino de Jornalismo

4) SAMIRA DE CASTRO CUNHA (Confirmada)
Presidente
Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)

5) SAMUEL PANTOJA LIMA (Confirmado)
Presidente
Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor)

Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN)
(REQ 74/2023 CMADS, REQ 87/2023 CMADS, REQ 109/2023 CMADS, da deputada Camila Jara)

(REQ 74/2023 e 87/2023 CMADS, da deputada Camila Jara)

Convidados:

MAURO PIRES (presença confirmada)
Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

ALEXANDRE JANÓLIO (presença confirmada)
Advogado especialista em Direito Ambiental e Tributário

ERICH FISCHER (presença confirmada - REMOTA)
Biólogo e Doutor em Ecologia pela Universidade Estadual de Campinas

ANGELO GUIMARÃES SIMÃO (presença confirmada - REMOTA)
Diretor de Comunicação Confederação Nacional das RPPN

JORGE VELLOSO (presença confirmada - REMOTA)
Conselheiro Consultivo da Confederação Nacional das RPPN

ÂNGELO RABELO (presença confirmada - REMOTA)
Presidente do Instituto do Homem Pantaneiro

LAÉRCIO MACHADO DE SOUSA (presença confirmada - REMOTA)
Coordenador da Rede de Reservas Privadas do MS/MT

MARIA HELENA FAENG (não comparecerá)
Bióloga e Doutora em Ecologia pela Universidade de São Paulo

Encontro com o autor Rogério Bernardes

Carga horária dos trabalhadores do setor de higienização do Grupo Hospitalar Conceição/RS
(Requerimento nº 43, de 2023, da deputada Fernanda Melchionna)


PALESTRANTES

GILBERTO BARICHELLO
Diretor-presidente do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), representando também o Ministério da Saúde
(Participação virtual confirmada)

JUSSARA KELE ARAÚJO VALADARES
Diretora de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais da Secretaria de Governança do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
(Participação virtual confirmada)

JULIO CESAR JESIEN
Presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (Sindisaúde-RS)
(Presença confirmada)

VALMOR DE ALMEIDA GUEDES
Representante da Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição (ASERGHC)
(Presença confirmada)

LUCIANA DE ALMEIDA
Integrante da Comissão de Trabalhadores do Setor de Higienização do Grupo Hospitalar Conceição (GHC)
(Presença confirmada)

Seminário Autismo na Amazônia
(REQ. 226/2023, da Dep. Dra. Alessandra Haber)

Convidadas:

- Deputada Dra. Alessandra Haber (Confirmada)
Presidente da Subcomissão Especial - Políticas Públicas para Pessoas com Espectro Autista (SUBTEA/CSAUDE);


- Deputada Iza Arruda (Confirmada)
Relatora da Subcomissão Especial - Políticas Públicas para Pessoas com Espectro Autista (SUBTEA/CSAUDE);


- Nayara Barbalho (Confirmada)
Advogada, coordenadora de políticas para o autismo no estado do Pará e presidente da Comissão de Direitos das Pessoas com Autismo da OAB/PA;


- Flávia Marçal (Confirmada)
Professora doutora da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), coordenadora do Projeto TEA da UFRA e administradora do Grupo Mundo Azul