Agenda de 24 de Outubro de 2023

Homenagem ao Dia do Servidor Público e aos 35 Anos do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União – Sindilegis
Homenagem ao Dia do Servidor Público e aos 35 Anos do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União – Sindilegis

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Melhoria das condições de vida nas cidades
Mais de 85% da nossa população, cerca de 160 milhões de cidadãos, enfrentam desafios intransponíveis em suas vidas nas cidades. Questões relacionadas à habitação inadequada, transporte precário, falta de saneamento básico, deficiências na saúde pública, falta de segurança, poluição e desastres causados por eventos climáticos impactam profundamente suas vidas. Esses desafios são agravados pela fome, violência e pela negação dos direitos mais básicos.
Ainda que grande parte de nossos desafios tenham causas históricas e estruturais, atualmente estamos em um momento de reconstrução nacional. Neste cenário, é crucial reafirmar o papel das cidades e do poder local na construção de uma cultura democrática sólida e participativa. Isso requer a colaboração ativa de entidades, universidades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil.
Para enfrentar esses desafios que impactam profundamente a vida de nossa população, chamamos para a participação de audiência pública no dia 24 de outubro em Brasília. A audiência pública não é apenas um evento; ela representa um espaço de diálogo aberto e inclusivo, reunindo representantes do poder público e da sociedade civil. Este espaço desempenha um papel fundamental, permitindo que cidadãos, entidades, universidades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil colaborem ativamente na identificação de soluções e na formulação de políticas direcionadas à melhoria das condições de vida nas cidades.

Perfil do público do evento: movimentos sociais

Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN

As quatro décadas do NIED: projetos, memórias e reflexões
As quatro décadas do NIED: projetos, memórias e reflexões.

Link para a transmissão pelo YouTube:
https://www.youtube.com/live/Zh2oRo4loZ4?si=AcVot5FOxS0q6hEv

Confira o cronograma desse dia tão especial:
https://www.youtube.com/live/Zh2oRo4loZ4?si=AcVot5FOxS0q6hEv

Programação do dia 24 de outubro de 2023

9h – Solenidade de abertura
- Prof. Dr. João Marcos Travassos Romano, Pro-Reitor de Pesquisa / UNICAMP
- Prof. Dr. Fernando Coelho, Pro-Reitor de Extensão e Cultura
- Profa. Dra. Ana Carolina de Moura Delfim Maciel, Coordenadora da COCEN / UNICAMP
- Prof. Dr. Julio Cesar dos Reis, Coordenador do NIED / UNICAMP

9h30 – Mesa Redonda: Por onde anda a política de Informática na Educação no Brasil?
- Prof. Dr. Luiz Miguel Martins Garcia, Presidente da UNDIME
- Prof. Dr. Carlos Eduardo Ferreira, Diretoria da SBC / USP
- Prof. Dr. Luiz Roberto Liza Curi, Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC)
- Dr. Josias Mario da Vitoria, Deputado Federal
- Prof. Dr. José Tadeu Jorge, Secretário de Educação de Campinas

Mediação: Prof. Dr. Julio Cesar dos Reis, Coordenador do NIED

Audiência Pública Interativa

Patrimônio Cultural, Redistribuição e o Pacto Federativo - arranjos institucionais e o Fundo Nacional do Patrimônio Cultura, proposto pelo Projeto de Lei nº 1.868/2021
Convidado(s):

MAÍRA TORRES CORRÊA, COORDENADORA GERAL DE COOPERAÇÃO NACIONAL - IPHAN

RAUL LANARI, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HISTÓRIA - ANPUH

MÁRIO RIBAS, PRESIDENTE DA ORGANIZAÇÃO DAS CIDADES BRASILEIRAS PATRIMÔNIO MUNDIAL - OCBPM

ANA CRISTINA DE CASTRO, PRESIDENTE DO FÓRUM NACIONAL DOS SECRETÁRIOS E GESTORES DA CULTURA DAS CAPITAIS E MUNICÍPIOS ASSOCIADOS E PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA

ANDRÉA LUISA ZHOURI LASCHEFSKI, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA - ABA

LUIZ EDUARDO SARMENTO, DIRETOR CULTURAL DA DIREÇÃO NACIONAL , REPRESENTANTE DO INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL - IAB

ADRIANA SCHMIDT DIAS, REPRESENTANTE DA SOCIEDADE DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA - SAB

FABRICIO NORONHA, Secretário de Estado

MARCOS OLENDER, COORDENADOR SUBSTITUTO DO FÓRUM DE ENTIDADES DO PATRIMÔNIO CULTURAL EM DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO E PROFESSOR NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

EDVALDO NOGUEIRA, PRESIDENTE DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS - FNP

ANA CRISTINA MALTEZ, REPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM

Deliberativa

Ministro da Justiça presta esclarecimentos sobre vários temas
Requerimentos nºs 57, 76, 91, 100, 122, 180, 198, 221, 228, 242, 277, 278, 279, 287, 290, 293, 305, 310, 319 e 345/2023 - CSPCCO

CONVOCADO:

1) FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA (aguardando confirmação)
Ministro
Ministério da Justiça e Segurança Pública

60 Anos de luta pela reforma urbana e a Plataforma de Luta pelo direito à Cidade
Convidados:


1.JULIA BITTENCOURT, DIRETORA DE URBANIZAÇÃO REGULARIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS DA SEC NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.

2.TIAGO ROCHA LEANDRO, DIRETOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ESTADOS, DF E MUNÍCIPIOS DO MINISTÉRIO DA CULTURA

3.CASSANDRA NUNES, SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTAO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

4.DANIELA REIS, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

5.NÁDIA SOMEKH, CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL

6.MÔNICA ALVES DE OLIVEIRA - COALIZÃO NEGRA POR DIREITOS

7.BENEDITO ROBERTO BARBOSA, INTEGRANTE DA CAMPANHA DESPEJO ZERO

8.RUD RAFAEL, COORDENADOR NACIONAL DO MTST

9.PABLO ALMEIDA BANDEIRA, COORDENAÇÃO DO MTD

10.ANDREA DOS SANTOS, PRESIDENTA DA FNA, REPRESENTAÇÃO DO CEAU BR

Reunião com representantes da Uber
Participantes:

Heitor Schuch
Deputado Federal

Gabriela Amaral
Gerente de Políticas Públicas da Uber

Gabriela Silveira
Gerente de Políticas Públicas da Uber

Comparecimento de Ministro de Estado

Deliberativa

Deliberativa

Eficiência energética em combustíveis veiculares e impacto na economia e meio ambiente
Em atendimento aos Requerimentos nº 105/2023-CME, de autoria do Dep. Ricardo Salles, e nº17/2023-CDU, de autoria do Dep. Bibo Nunes.

Sr. Pietro Adamo Sampaio Mendes, Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia - MME; (CONFIRMADO)
�Sr. Henry Joseph - Diretor de Assuntos Técnicos da Associacão Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - Anfavea; (CONFIRMADO)
Sra. Adriana Garcia, Gerente Técnica do Laboratório de Bioenergia e Eficiência Energética do Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT, do Estado de São Paulo; (CONFIRMADA)
�Sr. Renato Romio, Pesquisador das Instituições de Pesquisa Integrantes do Centro em Pesquisa em Engenharia Prof Urbano Ernesto Stumpf - CPEBio; (CONFIRMADO) �
Sr. Cristian Malevic, Diretor de Engenharia e Unidade de Negócios de Descarbonização e Energia da Tupy - MWM; (CONFIRMADO)
Sr. Celso Mattos, Vice-Presidente do Sindicato das Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios - SINDIREPA; (CONFIRMADO)
Representante da Federação Única dos Petroleiros - FUP.

Desenvolvimento regional e a produção medicinal da cannabis sativa
Convidados:

Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Confirmado

Marta Machado, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério Justiça e Segurança Pública; Confirmada

Rodrigo Cariri, Coordenador-Geral de Atenção Especializada do Ministerio da Saúde; Confirmado

Edjane Rodrigues Silva, Secretária de Políticas públicas, da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG); Confirmado

Angela Aboin Gomes, representante da Federação das Associações de Cannabis Terapêutica (AFACT); Confirmada

Andréa Donatti Gallassi, Coordenadora do Centro de Referência sobre Drogas da Universidade de Brasília (UnB); Confirmada

Sidarta Ribeiro, Vice-Diretor do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte;

Christina Maria Grupioni, Presidente da Associação Comunitária Liamba Agroecológica da Mata (ACOLHAM); Confirmada

Saulo Lucio Dantas, Membro do Setor de Direitos Humanos do Movimento Sem Terra - MST. Confirmado

Em atendimento ao Requerimento nº 26/2023, de autoria do Deputado Padre João.

Valorização do Clínico
(REQ 190/2023 CSAUDE, do deputado Dr. Luiz Ovando)

Convidados:

ELIZIANE BRANDÃO LEITE (Confirmada)
Gerente de Educação Médica da Coordenação do Curso de Medicina das Escolas Superiores de Ciência da Saúde- ESCS/FEPECS/DF;

CARLOS MAGNO PRETTI DALAPICOLA (Confirmado)
Representante titular do CFM no Conselho Deliberativo da Associação Médica Brasileira e Representante Suplente na Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho e no Comitê Intersetorial do Programa Trabalho Seguro;

FÁBIO FREIRE JOSÉ (Confirmado)
Presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica - SBCM;

EDUARDO FREIRE VASCONCELLOS (Confirmado)
Diretor de Editoração Científica da Associação Médica de Brasília - AMBR;

ETELVINO DE SOUZA TRINDADE (Confirmado)
Vice-Presidente da Associação Médica Brasileira - AMB

Patrimônio Cultural e Participação Social - Perspectivas de acesso do Fundo Nacional do Patrimônio Cultural proposto pelo Projeto de Lei nº 1.868/2021
Convidado(s):

- DESIREE RAMOS TOZI - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E FOMENTO, REPRESENTANTE DO IPHAN;

- REPRESENTANTE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL - APIB

- DANILO MOURA, REPRESENTANTE DA REDE INTEGRADA DE BENS IMATERIAIS REGISTRADOS - RIBIR

- ANDERSON FORMIGA, REPRESENTANTE DA REDE DE CULTURAS POPULARES

- ANDRE SANTOS, COMISSÃO DOS TERREIROS TOMBADOS

- MARIVELTON RODRIGUES BARROSO, REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO RIO NEGRO - FOIRN

- GIVANIA MARIA DA SILVA, REPRESENTANTE DA COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DE QUILOMBOS - CONAQ

- GLÓRIA FIGUEIREDO, PROFESSORA (FAU - UFBA) E REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO CENTRO HISTÓRICO DE SALVADOR- AMACH

PPA 2024-2027 - Eixo 2: Desenvolvimento econômico e sustentabilidade socio ambiental e climática

Efeitos do "fracking" para extração de gás xisto
1) AGNES SOARES DA SILVA (Confirmada)
Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador
Ministério da Saúde
2) ANA AMÉLIA CAMPOS TONI Secretária Nacional de Mudança do Clima
Ministério do Meio Ambiente
3) BETO LUNITTI Prefeito
Prefeito de Toledo I PR
4) EDMILSON COMPARINI MATURANA (Confirmado)
Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis I IBAMA
5) EDUARDO SODRÉ MARTINS Secretário
Secretaria de Estado do Meio Ambiente da Bahia
6) JULIANO BUENO DE ARAÚJO (Confirmado)
Diretor do Observatório do Petróleo e Gás
Instituto Arayara
7) LUIZ FERNANDO SCHEIBE (Confirmado)
Professor
Universidade Federal de Santa Catarina I UFSC
8) NICOLE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (Confirmada)
Coordenador Nacional
COESUS I Coalizão Não Fracking Brasil
9) ROBERTA SANTANA Secretária
Secretaria de Estado da Saúde da Bahia
10) VINÍCIUS NORA Gerente de Oceanos e Clima
Instituto Internacional Arayara

Política do tiro esportivo no Brasil
Audiência Pública no âmbito da Subcomissão do Tiro Esportivo para debater a temática "Política do tiro esportivo no Brasil: onde estamos e aonde queremos chegar?, em atenção aos Requerimentos nº 69 e 70, ambos de 2023, de autoria respectivamente dos deputados Ismael Alexandrino e Delegado Fabio Costa.

Convidados confirmados:
Sr. Jodson Edington, presidente da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo e da Confederação Sul-Americana de Tiro Esportivo (videoconferência);
Sra. Marina Canetti, gestora da modalidade de tiro esportivo do Comitê Olímpico do Brasil (videoconferência);
Sr. Marcelo Danfenback, presidente da Liga Nacional dos Atiradores Desportivos (presencial);
Sr. Giovanni Roncalli, presidente da Confederação Brasileira de Tiro Tático (presencial);
Sr. Alex Palhares dos Santos Vieira, representante da Confederação Brasileira de Tiro Prático (presencial);
Sr. Marcos Boccatto, diretor de esportes de base de alto desempenho do Ministério do Esporte (presencial).

Discussão e votação de propostas legislativas
Pauta a ser divulgada posteriormente

Depoimento.\nDeliberativa

Deliberativa

Sustentabilidade do patrimônio cultural e a viabilidade orçamentária do Fundo de Patrimônio Cultural, proposto pelo Projeto de Lei nº 1.868/2021
De autoria do Deputado Marcelo Queiroz.

Convidados:

- Representante do Ministério da Fazenda;
- Representante do Tesouro Nacional;
- Tomaz Disitzer Carvalho de Miranda, Diretor do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da SENACON, Representante do Ministério da Justiça;
- Frederico Augusto Barbosa da Silva , Técnico de Planejamento e Pesquisa, Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA);
- Leandro Grass, Presidente do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); e
- Luciane Fernandes Gorgulho, Chefe do Departamento de Desenvolvimento Urbano, Cultura e Turismo, Representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Deliberativa

Repensando a Educação de Surdos Oralizados
CONVIDADOS(AS):

1. DÉCIO NASCIMENTO GUIMARÃES, Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - Secadi do Ministério da Educação; (*)
2. ANNA PAULA FEMINELLA, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, representando o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; (*)
3. DIANA COSTA SAMPAIO, Analista processual do Ministério Público Federal - Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - MPF/PRDC/BA; (*)
4. REGINA TANGERINO DE SOUZA JACOB, Professora Associada do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia da FOB-USP, e Professora visitante do The Hearing Health Lab, The University of Texas at Dallas. Pesquisadora PQ2 CNPQ, representando a Associação Nacional Surdos Oralizados (ANASO); (*)
5. PAULA PFEIFER, Cientista social e influencer digital. (*)

LEGENDA:
( ) a confirmar
(*) presença confirmada
(**) não virá

(Requerimento nº 48/2023-CPD, de autoria da deputada Amália Barros)

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião com representante da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) para discutir prazos na microgeração de energia
Reunião com representante da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) para discutir prazos na microgeração de energia.

Participantes:
- deputado Jorge Braz
- Isabela Tiezzi, Gerente de Relacionamento Institucional da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig)
- Marcus Achiles Barros

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Instalação e Eleição

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

III Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas
(Requerimentos: nº 21/23-CTRAB, do Dep. Rafael Prudente e nº 111/23-CVT, da Dep. Helena Lima)


PROGRAMAÇÃO

Solenidade de Abertura
14h às 14h30

Convidados a compor a mesa:

Deputado Arthur Lira - Presidente da Câmara dos Deputados
Deputado Airton Faleiro - Presidente da Comissão de Trabalho
Deputado Cezinha de Madureira - Presidente da Comissão de Viação e Transportes
Deputado Rafael Prudente - Autor do requerimento na CTRAB
Deputada Helena Lima - Autora do requerimento na CVT
Marco Antônio Ferreira Costa - Coordenador-Geral de Relações do Trabalho, da Secretaria de Relações do Trabalho - MTE
Vander Francisco Costa - Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT
Francisco Pelucio - Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC & Logística
Valdir de Souza Pestana - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres - CNTTT


1º Painel - 14h30 às 16h30

Tema: Novos desafios para as Negociações Coletivas de Trabalho
Presidente da Mesa: Deputado Rafael Prudente, Membro da Comissão de Trabalho
Palestrante: Dr. Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Debatedor: Dr. Paulo Douglas Almeida de Moraes - Procurador do Trabalho
Debatedor: Dr. Adilson Rinaldo Boaretto, Assessor Jurídico da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo - FTTRESP
Debatedor: Dr. Narciso Figueirôa Junior, Assessor Jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC & Logística


2º Painel - 16h30 às 18h30

Tema: Reforma Sindical
Presidente da Mesa: Deputado Rafael Prudente, Membro da Comissão de Trabalho
Palestrante: Dra. Thereza Christina Nahas - Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região
Debatedor: Dr. Frederico Toledo Melo - Gerente de Relações Trabalhistas da Confederação Nacional do Transporte - CNT
Debatedor: Paulo João Estausia - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística - CNTTL
Debatedor: Valdir de Souza Pestana - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres - CNTTT


Encerramento:
18h30

Observações:

As inscrições serão feitas no site da NTC:
www.portalntc.org.br; e
as presenças serão confirmadas posteriormente

Deliberação de proposições
A - Requerimentos

B - Apresentação, discussão e votação do relatório preliminar do Deputado Bacelar, Relator

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

COP 28 e a proteção dos biomas brasileiros
Requerimento n. 64/2023

Autoras: Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP)

Convidados:


1.Suliete Baré - Coordenadora-Geral de Enfrentamento à Crise Climática do Ministério dos Povos Indígenas - MPI, Engenheira Florestal e doutoranda em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília;


2.Carlos Bocuhy - - Presidente do PROAM - Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental


3.Luciana Vanni Gatti - Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais


4.Daniel Azeredo - - Procurador da República


5.Cristiane Julião Pankararu - mestra e doutoranda em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro


6.Eriki Terena - biólogo, professor e bacharelando em Direito pela Universidade de Mato Grosso do Sul

Apreciação de pareceres preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Paulo Magalhães - PSD/BA, Relator do processo referente à Representação nº 9/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Célia Xakriabá - PSOL/MG.

2 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gutemberg Reis - MDB/RJ, Relator do processo referente à Representação nº 10/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Sâmia Bomfim - PSOL/SP.

3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Mário Heringer - PDT/MG, Relator do processo referente à Representação nº 18/23, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado Abílio Brunini - PL/MT.

4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gutemberg Reis - MDB/RJ, Relator do processo referente à Representação nº 19/23, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado André Fernandes - PL/CE.

5 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado João Leão - PP/BA, Relator do processo referente à Representação nº 21/23, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado Zucco - REPUBLICANOS/RS.

6 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Acácio Favacho - MDB/AP, Relator do processo referente à Representação nº 22/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Sâmia Bomfim - PSOL/SP.

Prazo entre a incorporação de novos medicamentos para o câncer de mama pelo SUS e a disponibilização do fármaco às pacientes
Audiência Pública

Tema: Prazo entre a incorporação de novos medicamentos para o câncer de mama pelo SUS e a disponibilização do fármaco às pacientes

Convidados:

FERNANDO MAIA, Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde (REQs 15/23 e 39/23);

PRISCILLA TORRES, Conselheira Nacional de Saúde e Coordenadora adjunta da Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica do Conselho Nacional de Saúde (REQ 15/23);

ALEXANDRE SCHNEIDER, Procurador da República e Coordenador do GT-Oncologia/1ªCCR-MPF do Ministério Público Federal (REQ 39/23);

RODRIGO ELOY ARANTES, representante da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Controladoria-Geral da União - CGU (REQ 39/23);

PAULO BENEVENTO, Diretor de Advocacy da União e Apoio no Combate ao Câncer de Mama - UNACCAM (REQ 39/23);

ALEXANDRE BEN, Coordenador de Relações Governamentais da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA (REQs 15/23 e 39/23);

HELENA ESTEVES, Advocacy do Instituto Oncoguia (REQ 39/23);

DANIELA DORNELLES ROSA, Coordenadora do Comitê de Tumores Mamários da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC (REQ 39/23).

(Requerimento nº 15/2023, da Dep. Laura Carneiro)
(Requerimento nº 39/2023, da Dep. Flávia Morais)

Discussão e deliberação de propostas legislativas

PLP 125/2023: questões trabalhistas envolvendo direito do trabalho e direito processual do trabalho
ROBERTO RANGEL MARCONDES (Confirmado)
Procurador Regional do Trabalho
Ministério Público do Trabalho

MILTON COELHO DA SILVA NETO
Senhor Secretário da Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte e do Empreendedorismo (Sempe)

CARLITO MERSS (Confirmado)
Gerente da Unidade de Políticas Públicas do SEBRAE

ERCILIO SANTIONINI (Confirmado)
Presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e
Empreendedores Individuais - CONAMPE

Representante da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte (Comicro)

Cerimônia de Outorga do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação - Edição 2023
Agraciados com o Prêmio Darcy Ribeiro 2023

Centro de Apoio Especializado à Educação Profissional (CAEP) - Favo de Mel - indicado pela deputada Soraya Santos (PL-RJ)
Governo do Estado de Alagoas - indicado pelo deputado Rafael Brito (MDB- AL)
Universidade Federal do Tocantins (UFT) - Programa de Extensão Universidade da Maturidade (UMA) - indicada pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos - TO)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Pedagogia Restaurativa no enfrentamento à violência nas escolas
GRUPO DE TRABALHO SOBRE POLÍTICA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS BRASILEIRAS

Tema:Pedagogia Restaurativa no enfrentamento à violência nas escolas

Local:Anexo II, Plenário 3

Início:24/10/2023 às 16:00

Tema: A contribuição da Pedagogia Restaurativa no enfrentamento à violência nas escolas por meio da promoção da cultura da paz.

Convidados:

LEOBERTO BRANCHER, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (REQ 17/23) (confirmado);

LARISSA NORONHA ANTUNES, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (REQ 17/23) (confirmada);

SILVIA DE SOUZA CANELA, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (REQ 17/23) (confirmada);

MARIA DIOCELES, Coordenadora do Programa Educação para a Paz (EPaz) da Secretaria de Estado de Educação do Amapá (REQ 17/23) - (confirmada);

ROSILENE CORRÊA, Secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (REQ 15/23) - (confirmada);

JUCÉLIA VARGAS VIEIRA DE JESUS, Presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (REQ 15/23) - (confirmada);

KAREN CERQUEIRA, Coordenadora do Programa AMS do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (REQ 22/23) (confirmada).

EGBERTO PENIDO, Juiz de Direito da 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (REQ 17/23) - (a confirmar);

(Requerimento nº 15/2023, do Dep. Reimont)
(Requerimento nº 17/2023, da Dep. Professora Goreth )
(Requerimento nº 22/2023, do Dep. Jorge Goetten)

Atendimento às necessidades educativas das pessoas com transtornos específicos de aprendizagem e do desenvolvimento (PL nº 5.185/19)
CONVIDADOS:

1) DÉCIO NASCIMENTO GUIMARÃES, Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), representando do Ministério da Educação. (**)
2) DANIELA PALMA ARAÚJO, Técnica do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde; (*)
3) ANNA PAULA FEMINELLA, Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; (*)
4) IANE KESTELMAN, Presidente Voluntária da Associação Brasileira do Déficit de Atenção - ABDA; (**)
5) VANESSA SANTOS, Presidente do Movimento para Inclusão - MOVIN. (*)

LEGENDA:
( ) a confirmar
(*) presença confirmada
(**) não virá

(Requerimento nº 50/2023-CPD, de autoria da deputada Rosângela Moro.)

A contribuição da Pedagogia Restaurativa no enfrentamento à violência nas escolas por meio da promoção da cultura da paz.
A - Audiência Pública

Tema: A contribuição da Pedagogia Restaurativa no enfrentamento à violência nas escolas por meio da promoção da cultura da paz.

Convidados:

LEOBERTO BRANCHER, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (REQ 17/23) - (confirmado);

EGBERTO PENIDO, Juiz de Direito da 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (REQ 17/23) - (a confirmar);

LARISSA NORONHA ANTUNES, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (REQ 17/23) - (confirmada);

SILVIA DE SOUZA CANELA, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (REQ 17/23) - (confirmada);

MARIA DIOCELES, Coordenadora do Programa Educação para a Paz (EPaz) da Secretaria de Estado de Educação do Amapá (REQ 17/23) - (confirmada);

ROSILENE CORRÊA, Secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (REQ 15/23) - (confirmada);

JUCÉLIA VARGAS VIEIRA DE JESUS, Presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (REQ 15/23) - (confirmada);

EVELYNE LIMA, Assessora Técnica do Instituto Terre Des Hommes Brasil (REQ 17/23) - (confirmada); e

KAREN CERQUEIRA, Coordenadora do Programa AMS do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (REQ 22/23) - (confirmada).

(Requerimento nº 15/2023, do Dep. Reimont)
(Requerimento nº 17/2023, da Dep. Professora Goreth )
(Requerimento nº 22/2023, do Dep. Jorge Goetten)


B - Deliberação de Requerimento

Discussão e votação de propostas legislativas

Resultados dos encontros realizados no Paraná
Apresentação, pelo Deputado Diego Garcia, dos resultados dos encontros realizados nas cidades de Cascavel, Curitiba e Londrina, no Estado do Paraná.

Interoperabilidade em saúde
(REQ 238/2023 CSAUDE, da deputada Flávia Morais)

CONVIDADOS:

ANA ESTELA HADDAD (confirmada)
Secretaria de Informação e Saúde Digital
Ministério da Saúde

�FELIPE FERRÉ (confirmado)
Assessor Técnico
Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS

�MICHAEL LUIZ (confirmado)
Assessor Técnico
Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS

�LUÍS GUSTAVO KIATAKE (a confirmar)
Diretor de Relações Governamentais
Sociedade Brasileira de Informática em Saúde - SBIS

CARLOS PEDROTTI (confirmado)
Presidente
Saúde Digital Brasil

�JULIA CESTARI (confirmada)
Líder do Comitê de Saúde Digital
Movimento Inovação Digital