Agenda de 06 de Outubro de 2023

Homenagem à Semana Nacional da Dislexia
Homenagem à Semana Nacional da Dislexia

Comemorar o Dia Mundial do Algodão.

Audiência Pública Interativa - 1ª Parte

Políticas de combate ao trabalho escravo no Estado do Rio de Janeiro
REUNIÃO DE DEBATE
(Requerimento nº 31/2023, do Deputado Reimont)

TEMA

"Requer a realização de Debate Público para discutir as políticas de combate ao trabalho escravo no estado do Rio de Janeiro. "

CONVIDADOS ( a confirmar)

RENATO SIMÕES
Secretário da Secretaria Nacional de Participação Social - SNPS/SG/PR

XXXXXXXX
Representante do Ministério dos Direitos Humanos

ROSANGELA DE SOUZA GOMES
Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - RJ

DANIELA VALLE MULLER
Juíza do Tribunal Regional do Trabalho - TRT

THIAGO GURJÃO
Procurador do Ministério Público do Trabalho - MPT

JULIA KRONEMBERGER
Coordenadora do COETRAE-RJ

YASMIM FRANÇA
Representante da CARITAS RJ/Projeto Ação Integrada -PROJAI

PEDRO XXXXXXXXX
Representante da Polícia Federal

RAUL BRASIL
Auditor do MTE - AFT - RJ

RICARDO REZENDE FIGUEIRA
Coordenador - UFRJ/CFCH/NEPP-DH/Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo GPTEC

ALINE MANCINO DA LUZ CAIXETA
Procuradora - do Ministério Público Federal - MPF

LOTSOVE LAYSI IVONE
Representante dos Refugiados

MARIA IZABEL MONTEIRO
Representante do SindDomésticas

Seminário Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde
Seminário Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde

MESA DE ABERTURA:

- Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), Presidente da Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados (confirmado);

- ELMANO DE FREITAS, Governador do Estado do Ceará (confirmado);

- Deputado EVANDRO LEITÃO (PDT/CE), Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE (confirmado);

- Senador CID GOMES (PDT/CE), Presidente da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (confirmado);

- JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA, Prefeito de Fortaleza/CE (a confirmar);

- CARLOS PRADO, 1º Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC (confirmado); e

- LUIS VIGA, Presidente do Conselho da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde (confirmado).

MESA DE DEBATES: (presenças confirmadas)

Coordenador: Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)

Debatedores:

- CARLOS PRADO, 1º Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC;

- JOAQUIM CALDAS ROLIM DE OLIVEIRA - Secretário Executivo da Indústria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado do Ceará;

- LUIZ ALBERTO ESTEVES, Economista-Chefe do Banco do Nordeste do Brasil;

- HUGO FIGUEIRÊDO, Diretor-Presidente do Complexo Industrial Portuário do Pecém - CIPP S/A;

- EDUARDO NEVES, Diretor-Presidente da Zona de Processamento de Exportação do Ceará - ZPE/CE;

- LUIS VIGA, Presidente do Conselho da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde; e

- Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE), Relator para Hidrogênio Verde da Subcomissão Especial de Hidrogênio Verde e Concessões de Distribuição da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

Requerimento nº 5/2023, do Dep. BACELAR (PV/PI)

Audiência Pública Interativa - 2ª Parte

Implementação do Piso Nacional do Magistério
Grupo de Trabalho destinado a acompanhar a implementação do Piso Nacional do Magistério em todo território nacional


(Requerimento nº 65, de 2023, dos deputados Professora Luciene Cavalcante, Reimont e Rogério Correia)

PL 2387/23 - Reconhecimento das educadoras infantis como professoras
REQ nº 196/2023, de autoria da Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), subscrito pelos Deputados Patrus Ananias, Pedro Uczai, Chico Alencar e Tarcísio Motta.

Convidados:

Prof José Carlos Madureira, Secretário Executivo do Fórum Estadual de Educação

Fabiana e a Geni, movimento Somos Todas Professoras

Sabrina, SEPE Coordenadora da Regional 3

Professora Mel

Advogado Dr Paladino

Advogado Alexandre, Coordenação jurídica do movimento Somos Todas Professoras

Advogada Dra Eliana, Coordenação jurídica do movimento Somos Todas Professoras

Professoras de Mendes

Prof Heleno, Presidente da CNTE

Prof Elson, Presidente do SINPRO

Maria Stela Reis, Coordenadora Geral de Valorização dos Profissionais da Educação da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - SASE

Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, Promotor de Justiça coordenador do NUDED - CAOP/MPAL

Advogado Tiago José