Agenda de 10 de Outubro de 2023

Homenagem ao Dia Internacional dos Animais
Homenagem ao Dia Internacional dos Animais

Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra Violência à Mulher
Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra Violência à Mulher

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Mesa Redonda para discussão da pauta e outros assuntos

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Lançamento da Frente Parlamentar pela Defesa e Valorizaçãodos Profissionaisde Segurança Públ e

Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Educação sem Doutrinação Ideológica (FPDE)

Audiência Pública Interativa

Qualidade e serviços de transporte aéreo no Acre.
(REQ 96/2023, do deputado Bebeto)

Convidados:

. Senador ALAN RICK, Coordenador da Bancada do Acre; (Confirmado)

. RICARDO BISINOTTO CATANANT, Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; (Confirmado)

. VITOR HUGO DO AMARAL FERREIRA, Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justica e Seguranca Pública (Senacon); (Confirmado)

. DANIEL RAMOS LONGO, Secretaria Nacional de Aviação Civil (SNAC) (Confirmado)

ALANA ALBUQUERQUE, Presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) (Confirmada)

. ALBERTO FAJERMAN, Assessor da presidência da Gol Linhas Aéreas; (Confirmado)

. ALESSANDRA GARCIA MARQUES, Prouradora de Justiça e Coordenadora do Centro de apoio operacional do consumidor do Ministério Público do Estado do Acre, representando a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); (Confirmada)

. AMANDA FORTALEZA e CAMILO COELHO, Gerentes de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas; (Confirmados)

. Latam Airlines; (justificou a ausência)

Situação da Ferrovia Leopoldina
Convidados:

Leonardo Cezar Ribeiro (Confirmados), Secretário Nacional de Transportes Ferroviários e Gustavo Gomes, Diretor de Outorgas do Ministério dos Transportes;

Paulo Roberto de Oliveira Jr (Confirmado), Gerente de Modelagem Econômico-Financeira da Superintendência de Concessão da Infraestrutura da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT);

Representante do Ministério Público Federal (MPF);

Bruno Martinello Lima (Confirmado), Auditor-Chefe da AudPortoFerrovia do Tribunal de Contas da União (TCU);

José Osvaldo Cruz (Confirmado), Gestor de Relações Institucionais da Empresa VLI Multimodal S.A;

Andre Luis Pereira Nunes (Confirmados), Diretor de Destinação de Imóveis da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e Fhilipe Pupo, Superintendente do Patrimônio da União no Espírito Santo;

Representantes das prefeituras capixabas: Vila Velha, Cariacica, Viana (Confirmado), Domingos Martins, Marechal, Alfredo Chaves, Vargem Alta (Confirmado), Cachoeiro de Itapemirim, Atílio Vivaqua, Muqui e Mimoso (Confirmado);

Weverson Meireles (Confirmado), Secretário de Turismo do Espírito Santo.

Em atendimento aos Requerimentos nºs 23 e 27 e 31/2023, de autoria do Deputado Gilson Daniel.

Ministro da Justiça presta esclarecimentos sobre vários temas
Requerimentos nºs 57, 76, 91, 100, 122, 180, 198, 221, 228, 242, 277, 278, 279, 287, 290, 293, 305, 310 e 319/2023 - CSPCCO

CONVOCADO:

1) FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
Ministro
Ministério da Justiça e Segurança Pública

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação do relatório
Discussão e Votação do Relatório da Dep. Coronel Fernanda.

Reunião de Trabalho

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Apreciação de pareceres preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

Apreciação de Pareceres Preliminares:


1 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Paulo Magalhães - PSD/BA, Relator do processo referente à Representação nº 9/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Célia Xakriabá - PSOL/MG.

2 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Mário Heringer - PDT/MG, Relator do processo referente à Representação nº 18/23, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado Abílio Brunini - PL/MT.

3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gutemberg Reis - MDB/RJ, Relator do processo referente à Representação nº 19/23, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado André Fernandes - PL/CE.

4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gabriel Mota - REPUBLICANOS/RR, Relator do processo referente à Representação nº 20/23, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado Ricardo Salles - PL/SP.

Depoimento.\nDeliberativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de Requerimentos
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão de votação de propostas legislativas

Conhecimento e discussão das proposições que tratam do trabalho por aplicativo e plataformas digitais tramitando na Casa

Discussão e votação do Relatório do Relator, Deputado Julio Lopes.

Discussão de deliberação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública e Deliberativa
A - Audiência Pública

Tema: Aspectos técnicos e regulatórios do hidrogênio sustentável

Convidados (presenças confirmadas):

- AGNES DA COSTA, Diretora Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL;

- RICARDO JOSÉ FERRACIN, Gestor de H2V na Nova Engevix;

- MARIA FERNANDA SOARES, Sócia na área de Petróleo e Gás da Machado Meyer.

Requerimento nº 23/2023, do Dep. Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) e do Dep. Bacelar (PV/BA).

B - Deliberação de Requerimentos

Discussão e votação do relatório do relator
Pauta remanescente da reunião do dia 09/10.

Discussão e votação de propostas legislativas

Aumento do volume das importações de leite no país
Requerimentos nº 40 e 49/2023 dos Deputados Heitor Schuch - PSB/RS e Jorge Goetten - PL/SC, respectivamente.


Convidados:

WILSON VAZ DE ARAÚJO (Confirmado)
Secretário Adjunto de Política Agrícola
Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

ANDRÉ AFONSO DE CASTRO (Confirmada)
Sub Secretário de Estudos e Análise de Política Comercial da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

FABIANO OSWALD (Confirmado)
Coordenador-Geral de Apoio à Agroindústria e Estruturação da Produção Familiar
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

ELTON WEBER (Confirmado)
Deputado Estadual e Presidente da Frente Parlamentar Agropecuária da
Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul

OSCAR GUTZ(Confirmado)
Deputado Estadual e membro da Comissão de Agricultura e Pecuária da Assembleia Legislativa do Etado de Santa Catarina - ALESC

DARLAN PALHARINI (Confirmado)
Secretário Executivo do Sindicato das Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul - Sindilat

ANGELO SARTOR (Confirmado)
Tesoureiro do Sindicato das Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul - Sindilat

SÉRGIO RODRIGUES ALVES (Confirmado)
Presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina - Facisc

EUGÊNIO ZANETII (Confirmado)
Vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - Fetag/RS

ARISTIDES VERAS DOS SANTOS (Confirmado)
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag

GUILHERME SOUZA DIAS (Confirmado)
Assessor Técnico de Pecuária de Leite
Confederação Nacional da Agricultura - CNA

Discussão e votação de propostas legislativas

Apresentação da Cartilha de Emendas Parlamentares 2024 do Ministério, bem como das demandas de Complementação Orçamentária ao OGU 2024.

Votação de requerimentos
Deliberação de requerimentos

A infraestrutura de conectividade para acesso à saúde
(REQ 233/2023 CSAUDE, da deputada Flávia Morais)

CONVIDADOS:

DEMI GETSCHKO
Diretor-Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) - CETIC.br

JOSÉ EDUARDO BUENO DE OLIVEIRA
Diretor de Informação e Informática do Datasus
Ministério da Saúde

REINALDO CAMARGO
Consultor do Datasus
Ministério da Saúde

NEREU HENRIQUE MANSANO
Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde - CONASS