Agenda de 18 de Outubro de 2023

Debater o Projeto de Lei nº 3.027, de 2022, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar.

Homenagem ao Dia do Médico

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Mesa Redonda para discussão da pauta e outros assuntos

Encontro e Discussão sobre a Reforma Tributária

Deliberativa

Apreciação do relatório final

Deliberativa

Reunião com representantes da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - Firjan
Participantes:

Heitor Schuch
Deputado Federal

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Deliberativa

Discussão e votação de proposições

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

PEDAGOGIA DA ALTERNANCIA: AVANÇOS E DESAFIOS
Requerimento n. 71/2023, do Deputado Airton Faleiro (PT/PA)


Convidados:



1. Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG,
Antônio Lacerda Souto



2. Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST,
Valter de Jesus Leite Setor de Educação do MST



3. União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas (UNEFAB),
Joel Duarte Benisio



4. Instituto dos Centros Familiares de Formação por Alternância - ICEFFAs,
Sandra Aparecida Carminati Brambati



5.Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI / MEC,
Profa Socorro Silva



6. Rede de Educação do Semiárido Brasileiro (RESAB),
Edmerson dos Santos Reis



Parceria com a Frente Parlamentar Mista pela Educação do Campo

Deliberativa

150 anos de Santos Dumont e suas contribuições para a ciência, tecnologia e inovação
(Requerimento nº 26, de 2023, da Deputada Luisa Canziani).


PALESTRANTES:


JEAN ROBERT BATANA FERREIRA
Coordenador-Geral de Tecnologias Estratégicas da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
(Presença confirmada)

JORGE HENRIQUE DUMONT DODSWORTH
Sobrinho-neto de Alberto Santos Dumont
(Não Participará - Ausência Justificada)

ALBERTO DODSWORTH WANDERLEY
Sobrinho-bisneto de Alberto Santos Dumont)
(Não Participará - Ausência Justificada)

Brigadeiro Engenheiro LUCIANO VALENTIM RECHIUTI
Chefe do Subdepartamento Técnico do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) da Aeronáutica
(Presença confirmada)

HENRIQUE LINS DE BARROS
Especialista na vida e obra de Santos Dumont
(Participação virtual confirmada)

CLÁUDIO GOMIDE
Coordenador do Museu Casa de Santos Dumont
(Participação virtual confirmada)

Discussão de propostas legislativas

Debate Técnico, Discussão e votação de propostas legislativas
Debate técnico com a presença do Sr. Guilherme Simões Pereira, Secretário Nacional de Perifeiras do Ministério das Cidades.

Discussão e votação de propostas legislativas

Seminário Preparatório para COP 28
REQ 99/2023 CMADS, do deputado Nilto Tatto (PT/SP); REQ 77/2023 CPOVOS, da Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG), subscrito pelos Deputados Dilvanda Faro (PT/AP), Defensor Stélio Dener (Republicanos/RR) e Dorinaldo Malafaia (PDT/AP)

10h - Mesa I - Abertura e "As NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas) perante o Acordo de Paris"

Convidados:

1 - DEPUTADO NILTO TATTO (presença confirmada)
Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista

2 - HUGO DO VALLE MENDES (presença confirmada)
Coordenador de Projeto do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)

3 - SULIETE BARÉ (presença confirmada)
Diretora de Justiça Climática da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI)

4 - CLÁUDIO ÂNGELO (presença confirmada)
Coordenador de Comunicação e de Incidência Internacional do Observatório do Clima

5 - MAIARA FOLLY (presença confirmada)
Diretora-Executiva da Plataforma Cipó

6 - HANNAH BALIEIRO (presença confirmada)
Diretora-Executiva do Instituto Mapinguari

7 - Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)




11h - Mesa II - "Perspectivas para a agenda de Energia na COP 28"

Coordenação - Deputado Nilto Tatto

Convidados:

1 - DEPUTADA DILVANDA FARO (presença confirmada)
Vice-Presidente da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil

2 - LILIAM CHAGAS (presença confirmada)
Diretora do Departamento de Clima do Ministério das Relações Exteriores (MRE)

3 - GUSTAVO SANTOS MASILI (presença confirmada)
Diretor de Informações e Estudos e Eficiência Energética da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME)

4 - ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA (presença confirmada)
Coordenador-Geral de Mudanças Climáticas, Florestas Plantadas e Agropecuária Conservacionista do Ministério da Agricultura e Pecuária

5 - WADSON LYNCON (presença confirmada)
Coordenador de Participação Social e Articulação Federativa do Ministério da Igualdade Racial

6 - BRANCA AMERICANO (presença confirmada - remota)
Especialista sênior em políticas climáticas do Instituto Talanoa e ex-Secretária de Mudança do Clima do MMA

7 - ERIC CABRAL DA SILVA MOREIRA (presença confirmada - remota)
Gerente de Mudança Climática e Descarbonização da Petrobras

8 - RICARDO BAITELO (presença confirmada - remota)
Gerente de Projetos do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA)

9 - NICOLE OLIVEIRA (presença confirmada)
Diretora-Executiva do Instituto Internacional Arayara

10 - SORAYA VANINI TUPINAMBÁ (presença confirmada)
Coordenadora Técnica do Instituto Terramar

11 - JACKSON DE SOUSA DIAS (presença confirmada)
Coordenador Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens

12 - DIEGO CASAES (presença confirmada)
Diretor de Campanhas da Avaaz

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião com técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Participantes:

Heitor Schuch
Deputado Federal

Pedro Garrido
Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados

Discussão e votação do relatório da coordenadora
Discussão e Votação do Relatório da Coordenadora, Dep. Coronel Fernanda.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Apreciação de pareceres preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Continuação da leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Albuquerque - REPUBLICANOS/RR, Relator do processo referente à Representação nº 17/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Glauber Braga - PSOL/RJ.

2 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Paulo Magalhães - PSD/BA, Relator do processo referente à Representação nº 9/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Célia Xakriabá - PSOL/MG.

3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gutemberg Reis - MDB/RJ, Relator do processo referente à Representação nº 10/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Sâmia Bomfim - PSOL/SP.

4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Mário Heringer - PDT/MG, Relator do processo referente à Representação nº 18/23, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado Abílio Brunini - PL/MT.

5 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gutemberg Reis - MDB/RJ, Relator do processo referente à Representação nº 19/23, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado André Fernandes - PL/CE.

6 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gabriel Mota - REPUBLICANOS/RR, Relator do processo referente à Representação nº 20/23, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado Ricardo Salles - PL/SP.

7 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado João Leão - PP/BA, Relator do processo referente à Representação nº 21/23, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado Zucco - REPUBLICANOS/RS.

8 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Acácio Favacho - MDB/AP, Relator do processo referente à Representação nº 22/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Sâmia Bomfim - PSOL/SP.

Ministro Mauro Vieira fala sobre a posição do Brasil no conflito na Faixa de Gaza
Comparecimento do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, para expor a posição do Governo brasileiro a respeito do conflito na Faixa de Gaza, deflagrado por ataques terroristas do Hamas contra o Estado de Israel (artigo 219, inciso II, do RICD).

Convidado:

Embaixador MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, Ministro de Estado das Relações Exteriores (*)

(*) presença confirmada

Apresentação do plano de trabalho

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa - ISRAEL-PALESTINA.\nDeliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Apreciação de minuta de projeto de lei

Discussão e votação de propostas legislativas.

Grupo de Trabalho sobre Proteção de Dados
Reunião do Grupo de Trabalho sobre proteção de Dados, com a presença dos seguintes integrantes:

- Deputado Jorge Braz
- Deputado Celso Russomanno
- Diretor-Presidente da Autoridade Naciona de Protreção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior
- Guilherme Pinheiro, Consultor Legislativo
- Claudio Nazareno, Consultor Legislativo
- André Freire, assessor do Republicanos
- Gilberto Duarte - ANPD
- Daniel Ramos - ANPD

Instalação e Eleição

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Plano de goverdo do Ministério das Comunicações
(REQ 2/2023 CCOM, do deputado Silas Câmara)

1) JUSCELINO FILHO (Confirmado)
Ministro das Comunicações

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas.

Planejamento do estado brasileiro frente às mudanças demográficas em curso: desafios e projeções
Audiência Pública sobre " O planejamento do Estado brasileiro frente às mudanças demográficas em curso: desafios e projeções" com os seguintes convidados:

1) ALEXANDRE SILVA (Confirmado) - Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania;

2) DANYEL IORIO DE LIMA (Confirmado)- Diretor Subsitituto de Programas Sociais, Áreas Transversais, Multissetoriais e Participação Social do Ministério do Planejamento e Orçamento;

3) MARIEL ANGELI LOPES (Confirmada) - Supervisora do Escritório Regional do Distrito Federal do Departamento Intersindical de Estadísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE;

4) MATHEUS GUERRA COTTA (Confirmado) - Secretário de Relações de Trabalho, Mobilização e Inserção Profissional da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas - FNA;

5) ANDRÉA DOS SANTOS (Confirmada) - Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA);

6) VLADIMIR MILTON POMAR (Confirmado) - Geógrafo e Mestre em Estado, Governo e Políticas Públicas (Flacso);

7) IZABEL GUIMARÃES MARRI (Confirmada) - Gerente de Estudos e ANálises da Dinâmica Demográica da Coordenação de População e Indicadores Sociais da Diretoria de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE;

8) CRISTIANE DOS SANTOS MOUTINHO (Confirmada) - Coordenadora de População e Indicadores Sociais da Diretoria de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.


(REQ 38/2023 CIDOSO, do deputado Alexandre Lindenmeyer)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Enchentes em municípios de Santa Catarina
Visita a sede da Defesa Civil de Santa Catarina, reunião de autoridades com o Governador do Estado, Jorginho Mello.

Atende ao Requerimento nº 16/23, de autoria da Deputada Daniela Reinehr.

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

Pauta remanescente da Reunião do dia 17/10/2023

Plano de trabalho e votação de requerimentos
A - Apresentação do Plano de Trabalho; e

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião).

Transporte aéreo de passageiros
"Reunião da SUBPASS para tratar de Transporte aéreo de passageiros"

Convidados:

. ANAC
. ABEAR
. Azul Linhas Aéreas

A Defensoria Pública como curadora especial da Criança e do Adolescente
(REQ 33/2023 CPASF, da deputada Laura Carneiro)

CONVIDADOS:

1) CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA (Confirmada)
Presidente da Comissão Nacional dos Defensores Públicos do IBDFAM
Instituto Brasileiro de Direito de Família
2) DANIELE BELLETTATO NESRALA (Confirmada)
Defensora Pública do Estado de Minas Gerais
Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP
3) MARCO AURÉLIO ROMEIRO ALVES MOREIRA (Confirmado)
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP
4) NOELI SALETE TAVARES REBACK (Confirmada)
Representante
Associação de Magistrados Brasileiros - AMB
5) PAOLA DOMINGUES BOTELHO REIS DE NAZARETH (Confirmada)
Coordenadora da Comissão Permanente da Infância e Juventude do Grupo Nacional de Direitos Humanos
Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG
6) RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE (Confirmada)
Membro da Comissão de Infância e Juventude
Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP
7) SÉRGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA (Confirmado)
Juiz titular
4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital do Rio de Janeiro

O aumento significativo da criminalidade no Estado do Rio de Janeiro
Requerimentos nºs 173 e 264/2023 - CSPCCO, de autoria do Deputado Sargento Portugal (PODE-RJ)

Convidados:

1) BRUNO TEIXEIRA DUBEUX (aguardando confirmação)
Procurador-Geral
Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro

2) CLÁUDIO CASTRO (aguardando confirmação)
Governador
Governo do Estado do Rio de Janeiro

3) FERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE (aguardando confirmação)
Secretário
Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

4) ALBERTO VASCONCELOS (confirmado)
Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, representando
JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL
Presidente
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

5) LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA (aguardando confirmação)
Procurador-Geral de Justiça
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

6) LUIZ HENRIQUE MARINHO (confirmado)
Secretário
Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro

7) MARIA ROSA LO DUCA NEBEL (confirmada)
Secretária de Estado
Administração Penitenciária do Rio de Janeiro

8) VICTOR HUGO POUBEL (confirmado)
Secretário
Departamento Geral de Ações Sócio Educativas

Frente Parlamentar em Defesa da BR-319

Os impactos da privatização da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - Sabesp
Iniciativa: Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP)
Requerimento CDU nº 36/2023

Convidados:

1) EMÍDIO DE SOUZA (Confirmado presencialmente)
Deputado Estadual
Coordenador da Frente Parlamentar contra a privatização da Sabesp
Assembleia Legislativa de São Paulo

2) AMAURI POLLACHI (Confirmado presencialmente)
Conselheiro
Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS)

3) LÉO HELLER (Confirmado virtualmente)
Pesquisador
Instituto René Rachou
Fundação Oswaldo Cruz

4) JOSÉ ANTÔNIO FAGGIAN (Confirmado presencialmente)
Presidente
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo - Sintaema


Não encaminharão representantes:

MÁRIO PARDINI
Prefeito
Prefeitura de Botucatu / SP

NATÁLIA RESENDE
Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo de São Paulo

BENEDITO BRAGA
Ex-presidente da Sabesp