Agenda de 04 de Outubro de 2023

Sessão Solene destinada a comemorar os 70 anos de criação da Petrobras. Requerentes: Senador Jaques Wagner e Deputado José Guimarães.

Homenagem ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias
Homenagem ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias

Destinada à deliberação dos nºs Vetos 46 e 67 (dispositivos 1 a 37) de 2021; 30, 33, 34, 39, 57 (dispositivos 1 a 50 e 57 a 62), 58, 64 (dispositivos 1 a 43 e 45 a 47) e 65 de 2022; 1, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 de 2023; e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 13 a 26 de 2023.

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Reunião com as seguintes Frentes Parlamentares Mistas ligadas à Saúde: Luta contra o Câncer, Combate às Doenças Cardiovasculares, Equipamentos e Dispositivos Médicos.
(REQ 96/2023 CSAUDE, da deputada Silvia Cristina)

TEMA: Necessidade de regulação dos estudos in silico no Brasil para desenvolvimento de dispositivos médicos.

CONVIDADOS

1) HUGO LUIZ OLIVEIRA (Confirmado)
Professor e Pesquisador - UNICAMP

2) ALESSANDRO NASCIMENTO (Confirmado)
Coordenador de Pesquisas Clínicas de Produtos para a Saúde da ANVISA

3) LUIZ CARLOS MAIA LADEIRA (Confirmado)
Mestre e Doutor em Biologia Celular e Estrutural - Universidade Federal de Viçosa

Discussão e votação de propostas legislativas
Presença do Deputado Danilo Forte, Relator do Projeto de Lei n° 4, de 2023-CN (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024).

Os 35 anos da Constituição Federal de 1988

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão do PL 2149/2015, que dispõe sobre o serviço de praticagem
(REQ 107/2023 CVT, do deputado Cezinha de Madureira)

Convidados:

BRUNA RONCEL, Coordenadora-Geral na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos; (Confirmada)

JOSÉ RENATO RIBAS FIALHO, Superintendente de Regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); (Confirmado)

LUIZ ANTÔNIO VIDAL FRAGOSO JÚNIOR, Auditor-Chefe Adjunto da Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Portuária e Ferroviária (AudPortoFerrovia) do Tribunal de Contas da União - TCU; (Confirmado)

FELIPE NEIVA MUNDIM, Coordenador-Geral na Superintendência-Geral do Conselho Administrativa de Defesa Econômica - CADE; (Confirmado)

LILIAN SCHAEFER, Vice-Presidente do Syndarma - Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima, representando a Confederação Nacional dos Transportes - CNT (Confirmada);

WAGNER FERREIRA CARDOSO, Gerente Executivo de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI); (Confirmado)

MURILLO DE MORAES REGO CORRÊA BARBOSA, Diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP); (Confirmado)

JESUALDO CONCEIÇÃO DA SILVA, Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); (Confirmado)

GUSTAVO MARTINS, Presidente da Federação Nacional dos Práticos (Fenapráticos); (Confirmado)

Vice-Almirante SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO, Diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil; (Confirmado)

RICARDO AUGUSTO LEITE FALCÃO, Diretor-Presidente da Praticagem do Brasil (CONAPRA);
(Confirmado)

LUIS FERNANDO RESANO, Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (ABAC); (Confirmado)

CLAUDIO LOUREIRO DE SOUZA, Diretor Executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (CENTRONAVE); (Confirmado)

OSVALDO AGRIPINO, Pós-Doutor em Regulação de Transportes e Portos, membro consultor da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; (Confirmado)

CARLOS MULLER, Gerente de Relações Governamentais e Institucionais da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE); (Confirmado)

GUSTAVO CHAGAS, Procurador do Ministério Público do Trabalho, Coordenador da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário - CONATPA; (Confirmado);

ANDRÉ DE SEIXAS - Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Usuários dos Portos de Transportes e da Logística; (Confirmado)

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Deliberativa

Regulamentação das terapias gênicas para o setor farmacêutico
Requerimentos:
Req. nº 44/2023, dos deputados Paulão e Antônia Lúcia
Req. nº 59/2023, do deputado Gilson Marques

Convidados:

Daniela Marreco Cerqueira (Presença confirmada)
Secretária Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e representante do Ministério da Saúde;

Renato Luiz Guerino Cunha (Presença confirmada)
Membro do Comitê Científico de Transplante de Medula Óssea e Terapia Celular da Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia - ABHH;

Antoine Daher (Presença confirmada)
Presidente da Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras - Febrararas;

Salmo Raskin (Presença confirmada)
Membro da Sociedade Brasileira de Genética Médica e representante da Associação Médica Brasileira - AMB; e

Renato Porto (Presença confirmada)
Presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - Interfarma.

Regulamentação da Atividade dos Trabalhadores de Aplicativos
(Requerimentos nºs. 06, 08, 35, 46 e 47/2023, dos Deputados Erika Kokay, Túlio Gadelha, Vicentinho, Alexandre Lindenmeyer e Flávia Morais)

CONVIDADOS

FRANCISCO MACENA - confirmado
Secretário-Executivo do MTE

ANDRÉ PORTO - confirmado
Representante das empresas de serviço por aplicativos / Abomitec

RENAN BERNARDI KALIL - confirmado
Procurador do Ministério Público do Trabalho - Coordenador Nacional da CONAFRET

LEONARDO RANGEL - confirmado
Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

GUSTAVO BORGES - confirmado
Professor de Direitos Humanos da UNECS - Universidade do Extremo Sul Catarinense

RENATA DUTRA - confirmado
Representante do "Fórum dos Pesquisadores do Trabalho Controlado por Plataformas Digitais"

NICOLAS SOUZA SANTOS - confirmado
Integrante da Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativos e do GT da Regulamentação

RODRIGO RODRIGUES - confirmado
Presidente da CUT/DF

VALTER SOUZA PUGLIESI - confirmado
Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra

LEANDRO DA CRUZ - confirmado
Presidente da Federação dos Trabalhadores com Aplicativo - FENASMAPP
Sindicato dos trabalhadores com aplicativo do estado de São Paulo

Discussão e votação de proposições

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Regras para a venda de mercadorias estrangeiras por meio de sítios eletrônicos e remessa postal internacional (Projeto de Lei nº 2.339/2022 e apensados)
Convidados:

1) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS, Secretário Especial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - SRF (Confirmado)

2) TATIANA LACERDA PRAZERES, Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria Comércio e Serviços - MDIC (Não virá)

3) MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI, Vice-Presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil - CACB (Confirmado)

4) JOSÉ CÉSAR DA COSTA, Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL (Não virá)

5) JORGE GONÇALVES FILHO, Presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo - IDV (Confirmado)

6) RODRIGO SARAIVA MARINHO, Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado (Confirmado)

7) ALFREDO COTAIT, Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil - CACB




(REQ 57/2023 CFT, do deputado Paulo Guedes)

Comemoração dos 70 anos de criação da Petrobras.

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho
Reunião de Comparecimento do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego do Brasil, Luiz Marinho

(REQ 138/2023, do Deputado Kim Kataguiri)

Para esclarecer a declaração de que a Lei da Terceirização é irmã gêmea do trabalho escravo

(REQ 295/2023, da Deputada Bia Kicis)

Para prestar esclarecimentos acerca da cobrança da Contribuição Sindical

(REQ 296/2023, do Deputado Nikolas Ferreira)

Para prestar esclarecimentos sobre a proposta de instituição do Imposto Sindical obrigatório

(REQ 298/2023, do Deputado Evair Vieira de Melo)

para prestar esclarecimentos sobre a nova contribuição sindical obrigatória

Discussão e votação e propostas legislativas

Discussão de votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Deliberativa

Apreciação de pareceres preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Continuação da leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Bruno Ganem - PODE/SP, Relator do processo referente à Representação nº 16/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Marcon - PT/RS.

2 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Paulo Magalhães - PSD/BA, Relator do processo referente à Representação nº 9/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Célia Xakriabá - PSOL/MG.

3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gutemberg Reis - MDB/RJ, Relator do processo referente à Representação nº 10/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Sâmia Bomfim - PSOL/SP.

4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alex Manente - CIDADANIA/SP, Relator do processo referente à Representação nº 13/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Fernanda Melchionna - PSOL/RS.

5 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Albuquerque - REPUBLICANOS/RR, Relator do processo referente à Representação nº 17/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Glauber Braga - PSOL/RJ.

6 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Mário Heringer - PDT/MG, Relator do processo referente à Representação nº 18/23, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado Abílio Brunini - PL/MT.

7 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gutemberg Reis - MDB/RJ, Relator do processo referente à Representação nº 19/23, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado André Fernandes - PL/CE.

8 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gabriel Mota - REPUBLICANOS/RR, Relator do processo referente à Representação nº 20/23, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado Ricardo Salles - PL/SP.

9 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Acácio Favacho - MDB/AP, Relator do processo referente à Representação nº 22/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Sâmia Bomfim - PSOL/SP.

Discussão e votação de propostas legislativas

Os 35 anos da Constituição Federal de 1988

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão do plano de trabalho da Subcomissão

Deliberação de vetos e projetos de lei do Congresso Nacional.

Reunião Deliberativa Extraordinária

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

25 anos do Ceará Natal de Luz
(REQ 5/2023 CTUR, do deputado Eduardo Bismarck)

Convidados:

- Representante do Ministério do Turismo; e,

- Sr. FRANCISCO DE ASSIS COSTA CAVALCANTE, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza (confirmado).

Debate acerca da delimitação da terra indígena Kapôt Nhinore
A - Audiência Pública

Tema: Delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore

Convidados:

ARY PEREIRA BASTOS, Diretor do Departamento de Demarcação Territorial do Ministério dos Povos Indígenas (confirmado);

FLÁVIO DINO, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública (a confirmar); e

JOENIA WAPICHANA, Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI (a confirmar).


Requerimento nº 2/2023, da Dep. Coronel Fernanda

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os Requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião).

Discussão e votação de propostas legislativas

Lançamento da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele

Audiência Pública Interativa - Reforma Tributária - Serviços

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Apresentação de minuta de projeto de lei

Audiência Pública Interativa

Planejamento estratégico da Anatel para o quinquênio 2023-2027
(REQ 51/2023 CCOM, do deputado Amaro Neto)

1) CARLOS MANUEL BAIGORRI (Confirmado)
Presidente
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

Votação de Requerimentos
Deliberação de Requerimentos:

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

20 anos da promulgação do Estatuto da Pessoa Idosa
Audiência Pública sobre os " 20 anos da promulgação do Estatuto da Pessoa Idosa", com os seguintes convidados:


1) ALEXANDRE DA SILVA - Secretário Nacional da Pessoa Idosa;

2) ALEXANDRE KALACHE - Médico e gerontólogo e Presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil(ILC-BR);

3) WELLINGTON COIMBRA - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná;

4) ANTONIO COSTA - Ex Secretário Nacional da Pessoa Idosa.


(REQ 40/2023 CIDOSO, do deputado Aliel Machado)

Apresentação e debate sobre o PPA 2024-2027 - Art. 105, II, Resolução n 1/2006-CN e Req 11/2023-CMO

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

O Futuro das Universidades Comunitárias
Expositores:

Giovanna Gamba - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES - Ministério da Educação

Jorginho Mello - Governador do Estado de Santa Catarina

Ulysses Tavares Teixeira - Diretor de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)

Laerte Guimaraes Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Luciane Ceretta - Representante da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE)

Rafael Frederico Henn - Presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (COMUNG)

Cláudio Alcides Jacoski - Presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC)

Relatos de vítimas de violência obstétrica
A- Audiência Pública

Tema: Relatos de vítimas de violëncia obstétrica

Convidadas:


LAYANE MARTINS MAIA, Vítima;

LEA PATRÍCIA DA COSTA, Vítima;

JULIANA GOMES CAMPOS,Vítima; E

ANA ELEN TORRES DA MOTA SOUZA, Vítima.

(Requerimento n°31/2023, da Dep. Silvye Alves)


B- Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até as 24 horas antes do horário da reunião)

Suspensão da emissão de passagens da 123 Milhas
(REQ 25/2023 CTUR, do deputado Romero Rodrigues; REQ 31/2023 CTUR, do deputado Rodolfo Nogueira)

Convidados:

- Excelentíssimo Sr. CELSO SABINO, Ministro do Turismo (confirmado);
- Sr. VITOR HUGO DO AMARAL FERREIRA Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (confirmado);
- Representante do Ministério Público Federal;
- Sr. LUIZ ORSATTI FILHO, Diretor interino do Procon-SP (confirmado);
- Representante da 123milhas; e,
- Sr. MANOEL LINHARES, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH Nacional (confirmado).

Reunião técnica com a Anac

Financiamento dos hospitais universitários no País, administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
(REQ 215/2023 CSAUDE, do deputado Geraldo Resende; REQ 195/2023 CE, da deputada Lêda Borges)


CONVIDADO:

Arthur Chioro (Confirmado)
Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

Quebrando as barreiras invisíveis ao comando feminino na segurança pública - o aumento da participação da mulher nos cargos de gestão na Polícia Federal
1) GUILHERME MONSEFF DE BIAGI Diretor de Gestão de Pessoas da Polícia Federal
Polícia Federal

2) HELENA DE REZENDE Corregedora-Geral da Polícia Federal
Polícia Federal

3) LUCIANA DO AMARAL ALONSO MARTINS Diretora de Ensino da Polícia Federal
Polícia Federal

4) LUCIANA PAIVA BARBOSA Superintendente Regional da Polícia Federal em Alagoas
Polícia Federal

5) MARCELA R. SIQUEIRA VICENTE Superintendente Regional da Polícia Federal em Goiás
Polícia Federal

6) TATIANA ALVES TORRES Superintendente Regional da Polícia Federal em Minas Gerais
Polícia Federal



Requerimento nº 75/2023, das deputadas Lêda Borges e Delegada Ione

Sequestro e desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil
REQ 211/2023 CSPCCO, de autoria do Deputado Alberto Fraga (PL-DF)

Convidados:

1) ANDREA TEIXEIRA DE SOUZA (confirmada)
Membra Auxiliar
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e
MOACIR SILVA DO NASCIMENTO JUNIOR (confirmado)
Promotor de Justiça e Membro Auxiliar da Comissão de Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP

2) ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS (aguardando confirmação)
Procurador-Geral da República
Ministério Público da União

3) MÁRCIA TRANQUILLINI (confirmada)
Vice-Presidente
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da OAB/DF

4) EVANDRO NEIVA DE AMORIM (não participará)
Juiz Titular
Varas de Infância e da Juventude do Distrito Federal

5) IRACY RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES (confirmada)
Coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

6) IVANISE ESPERIDIÃO DA SILVA SANTOS (confirmada)
Presidente
Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças Desaparecidas - Mães da Sé

7) VANESSA CAVALIERI (não participará)
Coordenadora
Varas de Infância e da Juventude do Rio de Janeiro

Estágio-Visita: direto das comissões

Discussão e votação de propostas legislativas