Agenda de 13 de Dezembro de 2021

Mostrar reuniões do(a):

Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
10h00
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Não Deliberativa Solene (semipresencial)
Sessão Solene em Homenagem ao dia do(a) Profissional Arquivista
Encerrada
14h00
CN
31ª Sessão Deliberativa Remota (CN)
Plenário da Câmara dos Deputados
Destinada à deliberação do PLN n° 42 de 2021 (Para Deputados).
Encerrada
14h00
SF
171ª Sessão Especial
Plenário do Senado Federal
Homenagear o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.
Encerrada
16h00
CN
Sessão Deliberativa Remota (CN)
Plenário do Senado Federal
Destinada à deliberação do PLN n° 42 de 2021 (Para Senadores).
Cancelada
18h00
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h00
CPD
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05
Boas práticas de educação inclusiva nas redes públicas de ensino
1. Rodrigo Mendes, Fundador do Instituto Rodrigo Mendes e representante da Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva; ( * )

2. Quitéria Lúcia Araújo de Barros - Secretária Municipal de Educação de São Cristóvão (SE) e Presidente da Undime SE; ( * )

3. Keit Cristina Anteguera Lira , Diretora de Educação Infantil do CEU - CEI Evanir Hilário - São Paulo (SP); ( * )

4. Talita Delfino , Professora do atendimento educacional especializado na Prefeitura Municipal de São Paulo; ( * )

5. João Vitor Mancini Silvério, Professor de Educação Física, autodefensor da Federação Brasileira de Síndrome de Down e vice-diretor de Comunicações da Associação Reviver Down; ( * )


6. Matheus Martins de Oliveira, Mestrando na Universidade Católica do Salvador (UCSal). ( * )

( * ) Confirmado
( ** ) Não Confirmado
Encerrada (Final)
9h00
CE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08
Atendimento de alimentação escolar aos alunos da educação básica
Req 158/21 e Req 169/21, do Deputado José Ricardo (PT-AM)

Projeto de Lei - PL 8816/2017, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em municípios em situação de extrema pobreza.

Convidados:

SENADOR ROBERTO ROCHA - presença confirmada
Autor do PL 8816/2017
EDENILZA COSTA DE SOUZA CARVALHO - presença confirmada
Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, representando o Ministério da Educação - MEC
FRANCINETE CARVALHO - presença confirmada
Prefeita de Abaetetuba/PA, representando a Frente Nacional de Prefeitos - FNP
VILMAR LUGÃO DE BRITTO - presença confirmada
Dirigente Municipal de Educação de Jerônimo Monteiro/ ES, representando a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime
JOÃO PAULO MARRA DANTAS - presença confirmada
Representante da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação - Fineduca
ROZANA BARROSO - presença confirmada
Presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas - Ubes
GIRLENE LÁZARO - presença confirmada
Secretária Executiva da Confederação Nacional Dos Trabalhadores Em Educação - CNTE
JEAN PIERRE TERTULINO CÂMARA - presença confirmada
Coordenador do Colegiado Nacional de Presidentes de Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional - CPCE
MARIANA SANTARELLI - presença confirmada
Coordenadora de Projetos do Observatório da Alimentação Escolar - ÓAÊ e representante do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional - FBSSAN
EDJANE RODRIGUES - presença confirmada
Secretaria de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - Contag
ÉLIDO BONOMO - presença confirmada
Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas - CFN
Encerrada (Final)
10h00
9ª Reunião Reunião de Subcomissão
Reunião remota.
Audiência Pública Interativa
Realizada
14h00
CSSF
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05
Discutir a formulação de propostas da Subcomissão de Assist. Social
Subsídio aos trabalhos da Subcomissão Permanente de Assistência Social, notadamente o Item 6 do Plano de Trabalho da Subcomissão:

6. Audiência Pública, para tratar dos seguintes assuntos:
- Oferta dos serviços assistenciais pelos Estados e Municípios e acompanhamento remoto;
- Segurança dos profissionais e usuários da assistência social;
- Ações assistenciais voltadas ao atendimento das pessoas em situação de rua;
- Acolhimento durante a pandemia.

Lista de participantes:
- Representante do Fórum Nacional de Usuárias e Usuários da Assistência Social (FNUSUAS);
- Representante do CFESS - Conselho Federal de Serviço Social;
- Representante da Federação Nacional dos Assistentes Sociais – FENAS;
- Representante da Federação Nacional dos Psicólogos – FENAPSI.
Cancelada
14h00
CN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Destinada à deliberação do PLN n° 42 de 2021
Encerrada
14h30
CE
24ª Reunião Extraordinária
Reunião remota.
Audiência Pública Interativa
Adiada
15h00
CAE
28ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Audiência Pública Interativa
Realizada
16h00
GTMINERA
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08
Código de Mineração - Decreto-Lei nº 227/67
I - Discussão e Votação do Relatório da Relatora-Geral, Deputada Greyce Elias.
Encerrada (Termo)
18h00
CDR
15ª Reunião Outros eventos
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
15ª Mesa do Ciclo de Debates sobre Turismo.
Realizada