Agenda de 13 de Dezembro de 2021

Sessão Solene em Homenagem ao dia do(a) Profissional Arquivista
Sessão Solene em Homenagem ao dia do(a) Profissional Arquivista

Destinada à deliberação do PLN n° 42 de 2021 (Para Deputados).

Homenagear o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

Destinada à deliberação do PLN n° 42 de 2021 (Para Senadores).

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Boas práticas de educação inclusiva nas redes públicas de ensino
1. Rodrigo Mendes, Fundador do Instituto Rodrigo Mendes e representante da Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva; ( * )

2. Quitéria Lúcia Araújo de Barros - Secretária Municipal de Educação de São Cristóvão (SE) e Presidente da Undime SE; ( * )

3. Keit Cristina Anteguera Lira , Diretora de Educação Infantil do CEU - CEI Evanir Hilário - São Paulo (SP); ( * )

4. Talita Delfino , Professora do atendimento educacional especializado na Prefeitura Municipal de São Paulo; ( * )

5. João Vitor Mancini Silvério, Professor de Educação Física, autodefensor da Federação Brasileira de Síndrome de Down e vice-diretor de Comunicações da Associação Reviver Down; ( * )


6. Matheus Martins de Oliveira, Mestrando na Universidade Católica do Salvador (UCSal). ( * )

( * ) Confirmado
( ** ) Não Confirmado

Atendimento de alimentação escolar aos alunos da educação básica
Req 158/21 e Req 169/21, do Deputado José Ricardo (PT-AM)

Projeto de Lei - PL 8816/2017, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em municípios em situação de extrema pobreza.

Convidados:

SENADOR ROBERTO ROCHA - presença confirmada
Autor do PL 8816/2017
EDENILZA COSTA DE SOUZA CARVALHO - presença confirmada
Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, representando o Ministério da Educação - MEC
FRANCINETE CARVALHO - presença confirmada
Prefeita de Abaetetuba/PA, representando a Frente Nacional de Prefeitos - FNP
VILMAR LUGÃO DE BRITTO - presença confirmada
Dirigente Municipal de Educação de Jerônimo Monteiro/ ES, representando a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime
JOÃO PAULO MARRA DANTAS - presença confirmada
Representante da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação - Fineduca
ROZANA BARROSO - presença confirmada
Presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas - Ubes
GIRLENE LÁZARO - presença confirmada
Secretária Executiva da Confederação Nacional Dos Trabalhadores Em Educação - CNTE
JEAN PIERRE TERTULINO CÂMARA - presença confirmada
Coordenador do Colegiado Nacional de Presidentes de Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional - CPCE
MARIANA SANTARELLI - presença confirmada
Coordenadora de Projetos do Observatório da Alimentação Escolar - ÓAÊ e representante do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional - FBSSAN
EDJANE RODRIGUES - presença confirmada
Secretaria de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - Contag
ÉLIDO BONOMO - presença confirmada
Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas - CFN

Audiência Pública Interativa

Discutir a formulação de propostas da Subcomissão de Assist. Social
Subsídio aos trabalhos da Subcomissão Permanente de Assistência Social, notadamente o Item 6 do Plano de Trabalho da Subcomissão:

6. Audiência Pública, para tratar dos seguintes assuntos:
- Oferta dos serviços assistenciais pelos Estados e Municípios e acompanhamento remoto;
- Segurança dos profissionais e usuários da assistência social;
- Ações assistenciais voltadas ao atendimento das pessoas em situação de rua;
- Acolhimento durante a pandemia.

Lista de participantes:
- Representante do Fórum Nacional de Usuárias e Usuários da Assistência Social (FNUSUAS);
- Representante do CFESS - Conselho Federal de Serviço Social;
- Representante da Federação Nacional dos Assistentes Sociais – FENAS;
- Representante da Federação Nacional dos Psicólogos – FENAPSI.

Audiência Pública Interativa

Destinada à deliberação do PLN n° 42 de 2021

Audiência Pública Interativa

Código de Mineração - Decreto-Lei nº 227/67
I - Discussão e Votação do Relatório da Relatora-Geral, Deputada Greyce Elias.

15ª Mesa do Ciclo de Debates sobre Turismo.