Agenda de 07 de Outubro de 2025

Alusão às vítimas dos ataques terroristas do Hamas contra a população civil de Israel na Faixa de Gaza.

Homenagem ao Dia Nacional do Empreendedor
Homenagem ao Dia Nacional do Empreendedor

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Pauta sobrestada pelo Projeto de Lei nº 1.707, de 2025, que tramita em regime de urgência constitucional.

Visita às plataformas digitais e empresas de tecnologia
VISITA TÉCNICA A SÃO PAULO

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PROGRAMAÇÃO

07/10/25 - 2º Dia

08:30 às 11:00 - Visita Kwai

(Requerimento 48/25, Dep. Rogéria)

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Deliberativa

Sistema Penitenciário e atuação de organizações criminosas em presídios
A - Audiência Pública, com o tema: Sistema Penitenciário e atuação de organizações criminosas em presídios", com os convidados:

CRISTIANO TAVARES TORQUATO, Diretor Jurídico da Associação Nacional da Polícia Penal Federal - ANPPF (Confirmado) - REQ 5 e 7

LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAUJO, Secretário de Estado de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará (confirmado por videoconferência) - REQ 58

GUSTAVO ALEXIM, Vice-Presidente da Federação Interestadual dos Policiais Penais e Servidores Penitenciários do Brasil (Confirmado) - REQ 1


(REQ 1/2025, do deputado Capitão Alden; REQ 5/2025, do deputado Alberto Fraga; REQ 7/2025, da deputada Delegada Ione; REQ 58/2025, do deputado Mendonça Filho)

B - Deliberação de requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h do horário da reunião)

Sistema de transporte aéreo brasileiro
(REQ 96/2025 CVT, do deputado Leônidas Cristino)

Convidados:

1. CLARISSA BARROS, Diretora de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos; (Confirmada)

2. ISABELLA POZZETI GUIMARÃES, Coordenadora-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística, do Ministério do Turismo; (Confirmada)

3. EDUARDO BISMARCK, Secretário de Turismo do Estado do Ceará; (Confirmado)

4. MARCO PORTO, Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos (SAS) da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); (Confirmado)

5. JULIANO NOMAN, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR); (Confirmado)

6. APARECIDO LUIZ DA SILVA, Diretor de Administração da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); (Confirmado)

7. MURILO JUNQUEIRA, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Administração Aeroportuária (SINEAA), representando o Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI); (Confirmado)

8. GILBERTO DOS SANTOS SCHEFFER, Diretor Secretário do Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo (SNETA).

9. Mário Portela, Presidente da Associação Nacional de Concessionárias de Aeroportos Brasileiros (ANCAB);



. Representante do Instituto de Defesa de Consumidores (IDEC); (justificou ausência)

Componentes que devem ser obrigatoriamente contemplados em laudos de Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)
1) OLZENI RIBEIRO (Confirmada) - Neuropsicopedagoga;

2) ROSANA TRISTÃO (Confirmada) - Professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília;

3) ANGELA VIRGOLIM (Confirmada - Remota) - Idealizadora do Instituto Virgolim;

4) ALEXANDRE RIBEIRO FERNANDES (Confirmada) - Representante do Conselho Federal de Medicina;

5) ANDRÉ BARCELLOS (Confirmada - presencial) - Professor do Instituto de Física da Universidade de Brasília;

6) ANNA CHRISTINA BARICHELLO (Confirmada - Remota) - Secretária Municipal de Gestão, Inclusão e Mulher de Duque de Caxias, Rio de Janeiro.

(REQ 125/2025 CPD, da deputada Soraya Santos; REQ 174/2025 CE, da deputada Soraya Santos)

Protegendo o coração do nosso planeta, o roteiro dos e das parlamentares para uma Amazônia livre de combustíveis fósseis e o papel das mulheres para um futuro com justiça climática
10h-10h30: Abertura

Deputada Célia Xakriabá
Deputado Ivan Valente
Deputado Nilto Tatto
Jahiren Noriega, Ecuador

10h30-11h30: Discursos de Apresentação do Relatório

Impactos: Hon. Ruth Luque, Perú
Planos de expansão: Hon. Andrés Cancimance, Colombia
Financiamiento: Hon: Rosa Galvez, Canadá
Alternativas: Hon. Cecilia Requena, Bolivia
Recomendações: Juan Carlos Lozada, Colombia

11h30-11h40: Foto Oficial da Entrega

11h40-12h30: Abertura para 5 falas/intervenções

Membros do grupo de destinatários comentarão o relatório, as conclusões e a oportunidade de trabalhar em conjunto por uma transição para a Amazônia.


12h40-13h: Palavras finais de três parlamentares do comitê amazônico


Requerimento nº 77/2025, de autoria da Deputada Célia Xakriabá

Violência contra defensores/as de direitos humanos no Brasil
Requerimento nº 107/2025

Autor: Deputado Reimont

Convidados:

- DARCI FRIGO | REPRESENTANTE DAS ORGANIZAÇÕES TERRA DE DIREITOS; (CONFIRMADO);

- DANIELE DUARTE | DIRETORA ADJUNTA E JUSTIÇA GLOBAL PARA A APRESENTAÇÃO DOS DADOS DA PESQUISA; (CONFIRMADA)

- NAILTON MUNIZ | CACIQUE DO POVO PATAXÓ HÃ HÃ HÃE, IRMÃO DA INDÍGENA MARIA DE FÁTIMA MUNIZ; (CONFIRMADO);

- JURANDY WLLINGTON PACÍFICO DOS SANTOS | FILHO DE MÃE BERNADETE; (CONFIRMADO)

- AURICÉLIA ARAPIUNS | LIDERANÇA INDÍGENA DO BAIXO TAPAJÓS - PA; (CONFIRMADA)

- CÂNDIDA DE SOUZA | REPRESENTANTE DO MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA; (CONFIRMADA)

- CARLOS DE MIGUEL | DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ASSENTAMENTOS HUMANOS - COMISSÃO ECONÔMICA PARA AMÉRICA LATINA E CARIBE (CEPAL); (CONFIRMADO)

- REPRESENTANTE DO CONSELHO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - CNDH

Precarização da segurança patrimonial nas Instituições Federais de Ensino Superior e suas consequências
(REQ 41/2025 CASP, da deputada Sâmia Bomfim, subscrito pelo deputado Fernanda Melchionna)


1) EDUARDO BATISTA DOS SANTOS (Confirmado)
Coordenador Geral
SESU - Ministério da Educação

2) EVANDRO RODRIGUES DE FARIAS (Confirmado)
Coordenador da FORPLAD - ANDIFES
Associação Nacional dos
Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES

3) RONI RODRIGUES DA SILVA (Confirmado)
Coordenador Geral
Sindicato Nacional
dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e
Tecnológica (SINASEFE);


4) SANDRO PIMENTEL (Confirmado)
Coordenador
Federação de Sindicatos de
Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior
Públicas do Brasil (FASUBRA)

5) SÉRGIO LUIZ CARMELO BARROSO (Confirmado)
1º Tesoureiro
Sindicato Nacional dos
Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES

6) ESTHER DWECK (Não Participará)
Ministra
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos - MGI

Significado
das tatuagens no mundo do crime
(REQ 36/2025, Deputado capitão Alden PL/BA)

1) ADRIANA LOURENÇO PESSOA VESSONI (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Inteligência Penal

Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Senappen/MJSP

2) ANTONIO GLAUTTER DE AZEVEDO MORAIS (Confirmado)
Diretor de Inteligência Penitenciária

Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Senappen/MJSP

3) FERDINANDO GREGÓRIO QUERINO DA SILVA (Confirmado)
Presidente
Associação dos Policiais Penais do Brasil - Ageppen/Brasil

4) FERNANDO PASCOAL LUPO (Confirmado)
Promotor
Ministério Público de São Paulo - MP/SP

5) LAERCIO ROSSETTO (Confirmado)
Delegado - Chefe
10ª Delegacia de Polícia do Lago Sul

6) LUIZ EDUARDO PIRES THOMAZ (Confirmado)
Coordenador-Geral de Inteligência da Polícia Penal Federal


Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Senappen/MJSP

7) LUIZ FÁBIO SILVA PAIVA (Confirmado)
Professor
Universidade Federal do Ceará - UFC

8) OSVALDO SCALEZI JUNIOR (Confirmado)
Delegado e Coordenador-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes contra o Patrimônio e Facções Criminosas Substituto
Polícia Federal - PF

9) ROGÉRIO NEVES (Confirmado)
Professor
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

Prevenção e atendimento às mulheres vítimas de violência e feminicídio
Visita Técnica

11h - Visita à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Canoas e Sala das Margaridas
Av. Dr. Sezefredo Azambuja Vieira, 2730 - 1º andar - Mal. Rondon, Canoas

14h - Visita à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Porto Alegre
R. Prof. Freitas e Castro, 701-739 - Azenha, Porto Alegre

Participação das Deputadas Fernanda Melchionna e Maria do Rosário

Deliberativa

Dia Nacional da Música Instrumental Hermeto Pascoal
REQ 48/2025, Dep. Castro Neto e Dep. Laura Carneiro

Convidados:

- Sérgio Abrahão Barreto,

Presidente da ONG Subúrbio Carioca

,Gestor das Areninhas Hermeto Pascoal
e Jacob do Bandolim




- Fabio da Silva Pascoal,

Músico,

Filho do Instrumentista Hermeto

A perspectiva das Juventudes sobre a COP 30
REQ nº 21/2025-CPOVOS, de autoria dos Deputados Célia Xakriabá e Nilto Tatto.

REQ nº 70/2025-CMADS, de autoria dos Deputados Célia Xakriabá e Nilto Tatto.

Convidados:

Mesa 1 - O Caminho até a COP30: Desafios e Perspectivas da Juventude

MARCELE OLIVEIRA - presença confirma
Campeã climática da Juventude na COP30

MARIA EDUARDA FERREIRA DE LIRA - presença confirmada
Pesquisadora da Secretaria Nacional de Juventude

LUCAS MARUBO - presença confirmada
Representante da Frente Parlamentar Indígena

GLEICIANE PISMEL - presença confirmada
Representante da Aliança Povos pelo Clima

JAHIREN ELIZABETH NORIEGA DONOSO - presença confirmada
Deputada Nacional no Equador

Mesa 2 - Perspectiva das juventudes das águas, da floresta, do campo e das cidades na COP30

GABRIEL ADAMI - presença confirmada
Secretário Executivo do GT Juventudes da Frente Parlamentar Mista Ambientalista

TAYANNE GALENO
Coordenadora de Relações Governamentais do Instituto Alana

SABRINA CABRAL - presença confirmada
Diretora Executiva da Ruma: Juventudes Nordestinas por Comunidades Sustentáveis

MARIA EDUARDA DE LIMA VASCONCELOS - presença confirmada
Coordenadora Geral de Juventude do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

LUAN CAZATI - presença confirmada
Diretor de Advocacy da Coalizão Nacional de Juventudes Pelo Clima e Meio Ambiente - Conjuclima

MARINELSON CAÇULA FERREIRA DA SILVA - presença confirmada
Representante de Amélias da Amazônia

MARCOS ROCHA - presença confirmada
Representante do Movimento União BR

PEDRO OLIVEIRA - presença confirmada
Representante do Nordeste Mov

RAIARA PIRES - presença confirmada
Secretária Executiva do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração

Alusão ao Dia Nacional da Doença de Huntington
Convidados:

. VITA AGUIAR, Presidente da Casa Brasileira União Huntington; (Confirmada)

. RODRIGO ARALDI, Pesquisador da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP); (Confirmado)

. KEYLA SANTOS DE SOUSA, Enfermeira especialista em doenças raras; (Confirmada)

. ALINE PORTIGLIOTTI, Paciente diagnosticada com a Doença de Huntington. (Confirmada)


Em atendimento aos Requerimentos nº 62, 128 e 129/2025, de autoria do Deputado Duarte Jr.

Discussão e votação de propostas legislativas

Seminário Nacional para discutir a PEC 14

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Obras da BR-319 e os impactos orçamentários e financeiros causados pela demora na sua consolidação, com impactos econômicos na Amazônia Ocidental
Convidados:

1) CAMILA LOURDES DA SILVA, Coordenadora Geral de Licenciamento Ambiental e Assuntos Territoriais do Ministério dos Transportes (Confirmado - virtual)

2) CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS, Diretora de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama (Confirmado)

3) EDUARDO COSTA TAVEIRA, Secretário de Estado do Meio Ambiente do Governo do Amazonas (Confirmado - virtual)

4) CONFÚCIO MOURA, Senador da República

5) RALPH BARAÚNA ASSAYAG, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (Confirmado - virtual)

6) LUIZ AUGUSTO BARRETO ROCHA, Presidente do Conselho Superior do Centro da Indústria do Estado do Amazonas - CIEAM (Confirmado)



(REQ 31/2025 CFT, do deputado Sidney Leite)

Instauração de processos e oitivas de testemunhas
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


A) INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS:

1. Instauração do processo referente à Representação nº 24/25, da Mesa Diretora, em desfavor do Deputado Marcos Pollon - PL/MS, e sorteio de nomes para compor a lista tríplice destinada à escolha do relator.

2. Instauração do processo referente à Representação nº 25/25, da Mesa Diretora, em desfavor do Deputado Marcel Van Hattem - NOVO/RS, e sorteio de nomes para compor a lista tríplice destinada à escolha do relator.

3. Instauração do processo referente à Representação nº 26/25, da Mesa Diretora, em desfavor do Deputado Marcos Pollon - PL/MS, e sorteio de nomes para compor a lista tríplice destinada à escolha do relator.

4. Instauração do processo referente à Representação nº 27/25, da Mesa Diretora, em desfavor do Deputado Zé Trovão - PL/SC, e sorteio de nomes para compor a lista tríplice destinada à escolha do relator.

B) OITIVAS:

1. Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Gustinho Ribeiro - REPUBLICANOS/SE, relator do processo referente à Representação 3/25, da Mesa, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG:

a) Deputado Nikolas Ferreira (a confirmar)
b) Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (confirmado)
c) Deputado Hélio Lopes (a confirmar)
d) Deputado Cabo Gilberto Silva (a confirmar por haver compromissos agendados anteriormente para o horário desta reunião)

"Aspectos Constitucionais, Jurídicos, Econômicos e Fiscais: compatibilidade constitucional, fontes de financiamento, impactos fiscais e transparência do FNREPIR"
A - Audiência Pública

Tema: Aspectos Constitucionais, Jurídicos, Econômicos e Fiscais: compatibilidade constitucional, fontes de financiamento, impactos fiscais e transparência do FNREPIR

Convidados:

JOEL LUIZ COSTA - Co-fundador e Diretor Executivo do IDPN - Instituto de Defesa da População Negra (REQ 8/2025));

LEONARDO QUEIROZ - Advogado, mestre e doutorando em Direito na UnB (REQ 8/2025);

VIVIANA SANTIAGO - Diretora Executiva da OXFAM BRASIL (REQ 8/2025);

JÚLIO JOSÉ ARAÚJO - Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto do Ministério Público Federal (MPF-RJ) (REQ 8/2025); e

GETULIO SOUZA - Advogado Criminalista, mestre pela UFPB, Presidente da comissão de investigação defensiva OAB/PB (REQ 10/2025).


(Requerimento nº 8/2025, do Dep. Orlando Silva e outros)
(Requerimento nº10/2025, do Dep. Orlando Silva e outros)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Debater os impactos da autorização de Ensino a Distância (EaD) em cursos de Medicina Veterinária sobre o setor agropecuário, a segurança alimentar e a saúde animal, à luz da nova normativa do MEC
Requerimento nº 141/2025 (CAPADR) do Dep. Messias Donato (REPUBLICANOS/ES)
Requerimento nº 173/2025 (CE) do Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO/RO), Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados


CONVIDADOS:

BRUNO GANEM, Deputado Federal (confirmado)
Coordenador da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária

JANAÍNA MA (confirmada)
Diretora de Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (DISUP/SERES/MEC)

JOSÉLIO DE ANDRADE MOURA (confirmado)
Médico Veterinário e Presidente da Academia Brasileira de Medicina Veterinária (ABRAMVET)

JOSÉ ANDREEY ALMEIDA TELES (confirmado)
Médico Veterinário Representando o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV)

PAULO AUGUSTO ARAGÃO ZUNINO (confirmado)
Médico Veterinário Representando o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV)

JULIANO GRIEBELER (confirmado)
Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP)

Representante do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Trabalhadores plataformizados que prestam serviços de transporte de passageiros
CONVIDADOS

PAULO XAVIER JUNIOR, Presidente da Frente de Apoio Nacional aos Motoristas Autônomos. (REQ 38/25) (confirmado presencialmente)
DENIS MOURA, Presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativos, AMPA-RJ (REQ 40/25) (confirmado presencialmente)
VALTER FERREIRA DA SILVA, Presidente do Sindimoto-RS (REQ 41/25) (confirmado virtualmente)
RODRIGO LOPES DA SILVA CORREIA, Sindicato dos Trabalhadores, Empregados e Autônomos de Moto e Bicicleta por Aplicativo do Estado de Pernambuco - SEAMBAPE (REQ 46/25) (confirmado presencialmente)
CARINA TRINDADE, Presidente do SINTRAPLI/RS (REQ 38/25) (confirmada presencialmente)
DOUGLAS CARVALHO OLIVEIRA, Presidente da Associação dos Motoristas de
Aplicativos da Bahia - AMABA (REQ 41/25) (confirmado virtualmente)
MARCELO CHAVES, Presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privado Individual por Aplicativos no Distrito Federal - SINDMAAP-DF. (REQ 32 e 38/25) (confirmado presencialmente)
ROGERIO TUDE, Presidente do SINDMOTAPPS/SE (REQ 42/25) (confirmado virtualmente)
GESSÉ GOMES DE SOUZA JÚNIOR, Sindicato dos Trabalhadores e Prestadores de Serviços do Espírito Santo - Sintappes (REQ 36/25) (confirmado presencialmente)
EUCLIDES MAGNO, Presidente do Sindicato dos Motoristas por
Aplicativos do Pará SINDTAPP/PA (REQ 42/25) (confirmado virtualmente)

(Requerimentos nº 04 e 40/2025, do Dep. Daniel Agrobom)
(Requerimento nº 32 e 38/2025, do Dep. Vicentinho)
(Requerimento nº 36/2025, do Dep. Hildo Rocha)
(Requerimento nº 41/2025, do Dep. Orlando Silva)
(Requerimento nº 42/2025, do Dep. Fernando Maximo)

B- Deliberação de Requerimentos: (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Influenciador mirim trabalho infantil digital
A - Audiência Pública

Tema: Influenciador Mirim Trabalho Infantil Digital

Convidados:

ROBERTO PADILHA GUIMARÃES, Coordenador Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil/Auditor Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho representando também a Secretaria de Inspeção do Trabalho (REQ 6/2025) (Confirmado)

ANA PADILHA, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Adjunta - PFDC; (REQ 24/25) (Confirmada);

TIAGO RANIERI DE OLIVEIRA, Diretor de assuntos legislativos da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT; (REQ 6/25) (Confirmado);

MOACIR NASCIMENTO JR ,Promotor de Justiça do MP da Bahia, representando a Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP (REQ 5/25) (Confirmado)

FERNANDA BRITO PEREIRA, Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - COORDINFÂNCIA; (REQ 6/25) (Confirmada);

KATERINA VOLCOV, Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI; (REQ 6 e 23/25) (Confirmada);

RICARDO CAMPOS, Diretor Instituto Legal Fronts; (REQ 29,30,31 e32) (Confirmado);

CAMILA LUCAS MENDES, Defensora Pública do Distrito Federal e Coordenadora do Núcleo de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Distrito representando a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP (REQ 34/25) (Confirmada);

GUILHERME FORMA KLAFKE, Advogado, coordenador do Curso de Graduação da FGV Direito SP representando Juliana Petenate Salles (REQ 34/25) (Confirmado);

ROBERTO DIAS, Advogado, coordenador do Curso de Graduação da FGV Direito Juliana Petenate Salles SP (REQ 34/25) (Confirmado);

Jovem ou adolescente para relatar experiências diretas relacionadas ao trabalho infantil digital; (REQ 6/25) (a confirmar);

MARGARIDA BARRETO, Representante da empresa BR Media Group pesquisadora em trabalho infantil e exploração econômica; (REQ 6/25) (a confirmar);

Representante da empresa Spark: (REQ 6/25) (a confirmar).


(Requerimento 5 e 6/2025, da Dep. Rogéria Santos)
(Requerimento 23, 24, 29, 30, 31,32 e 34/2025, da Dep. Sâmia Bomfim)

"Discussão e votação de proposições legislativas"

Deliberação de Requerimento

Contratação de pessoas com deficiência pelas empresas aéreas
Convidados:

1. RAFAEL FARIA GIGUER, Coordenador Nacional da Inclusão de Pessoas com Deficiência e Reabilitados pela Previdência Social do Ministério do Trabalho e Emprego; (Confirmado)

2. JEROME CADIER, CEO da LATAM Airlines Brasil; (representado pela Abear)

3. CELSO GUIMARÃES FERRER JUNIOR, Diretor-presidente da Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A; (representado pela Abear)

4. JOHN PETER RODGERSON, Diretor-presidente da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A; (representado pela Abear)

5. RENATO RABELO, Gerente de Relações Institucionais da Abear - Associação Brasileira das Empresas Aéreas; (Confirmado)

6. DANIELLE OLIVARES CORRÊA, Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades do Ministério Público do Trabalho; (Confirmada)

7. ADRIANA BARBATO, Defensora Pública Federal e ponto focal do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência. (Confirmada)


REQ. nº 10/2025 e REQ. nº 39/2025, ambos de autoria do deputado Aureo Ribeiro.

Debater a Resolução RDC n° 855/2024 da ANVISA e a Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco (CQCT)
Requerimento nº 132/2025

Autor: Padre João

Convidados:

- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE;

- LELECO PIMENTEL | DEPUTADO ESTADUAL PELO ESTADO DE MINAS GERAIS; (CONFIRMADO)

- PAULO CÉSAR RODRIGUES PINTO CORRÊA | PROFESSOR DA ESCOLA DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO (UFOP), PNEUMOLOGISTA, COORDENADOR DA INICIATIVA EDUCATION AGAINST TOBACCO (EAT) NO BRASIL; (CONFIRMADO)

- ANDRÉ SZKLO | REPRESENTANTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA DA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE | MINISTÉRIO DA SAÚDE /TECNOLOGISTA DA DIVISÃO DE CONTROLE DO TABAGISMO E OUTROS FATORES DE RISCO DA COORDENAÇÃO DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA; (CONFIRMADO)

- SABRINA PRESMAN | ESPECIALISTA EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA PELA UNIAD/UNIFESP, EX-COORDENADORA DO PROGRAMA DE CONTROLE DE TABAGISMO DO MUNICÍPIO E ESTADO DO RJ, MEMBRO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E DO CONSELHO CONSULTIVO DA ALIANÇA DE CONTROLE DE TABACO; (CONFIRMADA)

- CAROLINA BARROS FERREIRA DA COSTA | PSIQUIATRA, VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS; (CONFIRMADA)

- CRISTIANE ALMEIDA TOURINHO PNEUMOLOGISTA, COORDENADORA DO AMBULATÓRIO DE CESSAÇÃO DE TABAGISMO DA PNEUMOLOGIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ORIENTADORA DO PROJETO DE EXTENSÃO EAT UERJ;

- CRISTINA LEMOS BARBOSA FÚRIA COORDENADORA DA LIGA ACADÊMICA DE FONONCOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - MOVIMENTO SEM FUMAÇA, MAIS VIDA; (CONFIRMADA)

- MARIANA PINHO | REPRESENTANTE DA ACT PROMOÇÃO DA SAÚDE; (CONFIRMADA)

- UDIMILA SANTOS | COORDENADORA GERAL DO INSTITUTO SOCIAL EUMELANINA; (CONFIRMADA)

- INGRID MELISSA NOBERTO DA SILVA | REPRESENTANTE DO COLETIVO ENGAJA MUNDO; (CONFIRMADA)

- STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS | GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS, DERIVADOS OU NÃO DO TABACO (GGTAB); (CONFIRMADA)

Desafios dos profissionais indígenas que atuam na Assistência Social (semipresencial)

Debater o Projeto de Lei nº 4.756 de 2023.
(Em atendimento ao REQ 63/2025 CME, do deputado Ricardo Guidi)

Convidados:


1 -André Ruelli, Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); (CONFIRMADO)

2 - Leonardo Jubé de Moura, Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor (PRODECON); (CONFIRMADO)

3- Lourenço Henrique Moretto, Coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Idec - Instituto de Defesa de Consumidores do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); (CONFIRMADO)

4 - Thiago Lóes, Gerente Jurídico da Associação Brasileira das Concessionárias de Energia Elétrica (ABRADEE); (CONFIRMADO)


5 - Ionara Pacheco de L. Gaioso, Tabeliã do Cartório do 1º Ofício de Protesto de Título do Distrito Federal. (CONFIRMADA)

6 - André Gomes Netto, Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB/BR). (CONFIRMADO)

Debater a infiltração do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis
(REQ 318/2025 CSPCCO, do deputado Capitão Alberto Neto)

1) JULIO CESAR CANDIA NISHIDA (Confirmado)
Superintendente de Fiscalização
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

2) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Banco Central do Brasil - BCB

3) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Polícia Federal - PF

4) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Receita Federal do Brasil - RFB

5) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP

6) WALTER FARIA (Confirmado)
Diretor-Adjunto de Serviços e Segurança
Federação Brasileira de Bancos - Febraban

A segurança dos condutores de ambulâncias, os indicadores de sinistro envolvendo esses profissionais e as possíveis melhorias na prestação do serviço.
Origem: REQ 223/2025-CSAUDE, do Deputado Vermelho (PP/PR).

Assunto: a segurança dos condutores de ambulâncias, os indicadores de sinistro envolvendo esses profissionais e as possíveis melhorias na prestação do serviço.


Convidados confirmados:


- Fernando Augusto Marinho dos Santos Figueira
Diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência - SAES/Ministério da Saúde (participação presencial);

- Felipe Augusto Reque
Coordenador-Geral de Urgência - SAES/Ministério da Saúde (participação presencial);

- Eduardo Fernando de Souza
Ouvidor-Geral do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN (participação presencial).

-Carlos Alberto Guglielmi Eid
Coordenador da Comissão de Atendimento Pré-Hospitalar da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego-ABRAMET (participação virtual);

- Jeferson Almeida Moraes
Coordenador-Geral de Segurança Viária - Polícia Rodoviária Federal-PRF (participação presencial); e

-Maria Adriana Resplandes Moreira
Analista de Projetos Educacionais do SEST/SENAT, representante da Confederação Nacional de Transportes-CNT (participação presencial).


Convidado a confirmar:


-Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA.



Não participarão:

-Maria Alice Nascimento Souza
Diretora de Segurança no Trânsito - Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN;

-Daniel Mariz Tavares
Coordenador-Geral de Segurança Viária - Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN;

-Laís Roldi de Oliveira
Analista de Infraestrutura - Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN;

-Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores-ANFAVEA; e

-Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde-CONASEMS.

Situação do concurso público do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict)
(REQ 72/2025 CASP, do deputado Prof. Reginaldo Veras)


1) ANA PAULA VOLPE (Confirmada)
Presidente
Associação dos Servidores do MCTI - ASCT

2) INGRID ENGEL (Confirmada)
Representante
Comissão de Aprovados no Concurso do Ibict 2024

3) LÉLIO TRIDA SENE (Confirmado)
Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA-MCTI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -MCTI

4) TIAGO BRAGA (Confirmado)
Diretor
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e
Tecnologia - Ibict

5) VERA STEFANOV (Confirmada)
Presidenta
Presidenta do Sindicato dos Bibliotecários, Cientistas da Informação, Historiadores, Museólogos, Documentalistas, Arquivistas, Auxiliares de Biblioteca e Centros de Documentação no Estado de São Paulo - SinBIESP

6) ESTHER DWECK (Não Participará)
Ministra
Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI

Direito humano à alimentação e nutrição adequadas
Req. 133/2025

Autor: Dep. Reimont

Convidados:

- JUSSARA MAYSA S. CAMPOS | Assessora Técnica e Diretora Substituta do Departamento de Apoio a Aquisição e a Comercialização da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - DEACAF/SEAB/MDA; (Confirmada)

- THIAGO ALVES DA SILVA COSTA, Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC;

- BRUNA PITASI, Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS; (Confirmada)

- ÉLCIO MAGALHÃES, Coordenador-Geral de Articulação Federativa do Sisan do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS; (Confirmado)

- LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional;

- MARIZA RIOS, Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequada do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA); (Confirmada)

- KLEYTTON GUIMARÃES MORAIS, Presidente da Fundação do Banco do Brasil; (Confirmado)

- ROSA ALVARENGA, Coordenadora do Centro de Ação Comunitária do Rio de Janeiro; (Confirmada)

- EDUARDO AUGUSTO FERNANDES NILSON, Pesquisador do Palin da FIOCRUZ;

- JOÃO EDGAR PRETTO, Diretor-Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).